Histórico Completo de Ex-Tarifários — NCM 1 sistema TSA (Adsorção por Oscilação de Temperatura)
1 vigente(s) · 0 revogado(s) · 1 total
Uso em auditoria aduaneira: Este histórico consolida todas as concessões e revogações de Ex-Tarifários para o NCM 1 sistema TSA (Adsorção por Oscilação de Temperatura) em ordem cronológica. Útil para embasar defesas em processos aduaneiros, conferir a vigência de isenções aplicadas em DI/DUIMP retroativas e documentar o enquadramento fiscal em Consultas Aduaneiras junto à RFB.
Vigentes (1)
| Chave | Início | Vencimento | Ato Legal | Forma |
|---|---|---|---|---|
| medição e controle de qualidade do biogás | — | — | tipo parafuso | e o container superior composto por sistema flexível de armazenamento de biogás); 1 vaso para armazenamento intermediário de processo; 1 vaso para retroalimentação do módulo de 1º estágio; 1 módulo VPSA de 2º estágio de purificação para remoção de nitrogênio (N2) do biogás |
Atos Legais Citados
Resoluções GECEX que regulam ou regularam Ex-Tarifários para NCM 1 sistema TSA (Adsorção por Oscilação de Temperatura).
tipo parafuso
DOU ↗
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