3 pleitos de Ex-Tarifário indeferidos pela CAMEX, distribuídos em 2 NCMs.
| Código | Descrição | Resolução |
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| S-0745 | Fornos de cozimento para biscoitos, com aquecimento misto para capacidade de 6.000kg/h; com combustão direto a gás por convecção indireta, com dimensões de 120 x 1,8m, 10 zonas de cozimento, temperatura de trabalho com faixa de 200 à 380ºC, dotados de sistema de distribuição do gás à pressão zero, queimadores tubulares de chama direta "standard flynn'', queimadores tubulares corretivos de chama direta, do tipo "três zonas standard flynn", dispositivos de controle e gestão dos queimadores à chama direta, sistema de extração dos vapores da câmara de cozimento, com ventilador com velocidade fixa e damper de extração motorizada, damper manual de repartição, extração de vapores/fumos teto e chão, dispositivo para recuperação de calor para pré-aquecimento do ar comburente, dampers de repartição do calor entre teto e chão com acionamento servo comandado, dispositivo de extração dos vapores da câmara de cozimento, sensor de pressão com retroação no damper de extração dos vapores, câmara de cozimento em lâmina aluminada, com revestimentos em aço inoxidável Aisi 430 "scotch brite " para painéis do fornilho, painéis laterais e faixas, transportador de cozimento com esteira metálica de largura 1.800mm , mesa de entrada de 3,60m, mesa de saída de 7,80m, coifa alongada na saída do forno dotada de ventilador de extração, descargas de condensação para extração de fumos e/ou vapores, transportador "take off' de esteira metálica em aço inoxidável com largura útil de 1.800mm e comprimento de 3.000mm. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| Código | Descrição | Resolução |
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| S-0741 | Misturadores de cuba inclinável para massa de biscoito, para capacidade aproximada de massa de 1.270kg, dotados de jaqueta de refrigeração em aço inoxidável para resfriamento da parede da cuba, pressão de encamisamento de 16bar, dispositivo de inclinação a 120° da cuba dotado de cilindro hidráulico de 5,6kW, cúpula para entrada de farinha com válvula borboleta, com entrada para farinha tipo "slide" de 498mm, seis entradas sanitárias para líquido, sistema de ciclo de mistura personalizado (CMCS) para criação, armazenamento e recuperação de ciclos de mistura definidos pelo usuário para um determinado produto a ser misturado. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| S-0743 | Combinações de máquinas para formação de massa para biscoitos, com capacidade para processar 7.100kg de massa por hora, compostas por: formador dotado de quatro rolos, com largura útil de trabalho de 1.500mm, rolo de pre-laminação dos retalhos regulável em altura por servo comando, rolos superiores com diâmetro de 400mm , dotados de motorização independen te e abertu ra fixa, rolos inferiores lisos com diâmetro de 250mm, dotados de motorização independente e abertura regulável por servo comando, sensor de controle da pressão da massa na câmara de compressão , um par de laminação com rolos de diâmetro de 250mm; dobrador de corte com largura útil de trabalho na entrada de 1.500mm e largura útil na saída de 1.800mm, dotado de dois carrinhos com motorização independente de velocidade variável; distribuidor de gordura com largura útil de trabalho de 1 .500mm, dois rolos ranhurados de distribuição, dotados de motorização de velocidade variável, com estrutura sobre rodas extraível para limpeza; laminadores calibradores com largura útil de trabalho de 1.800mm, dois rolos com diâmetro de 400mm, servo comando para regulação de abertura dos rolos; dispositivo distribuidor de "topping" em aço inoxidável, com largura útil de trabalho de 1.800mm, dispositivo para distribuição de sal em aço inoxidável com largura útil de trabalh o de 1.800mm, regulável com motori zação derivada; rotoestampador com dois rolos com largura útil de trabalho de 1.800mm, dotado de transportador de fornação de dobras para o repouso da massa; ponte de entrega oscilante em plástico , com largura útil de trabalho de 1.500mm, conjunto de tensão e centragem pneumáticas, atuadores lineares proporcionais, para detecção de deslocamento da ponte de entrega. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |