2 pleitos de Ex-Tarifário indeferidos pela CAMEX, distribuídos em 2 NCMs.
| Código | Descrição | Resolução |
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| T-0314 | Unidades funcionais para geração de energia elétrica em corrente alternada a partir da energia solar, com conexão à rede (sistema on-grid), potência total de 125kW, compostas de: Módulos fotovoltaicos para geração de corrente contínua (CC) constituídos por 150 células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) de 500Wp, eficiência de 20,3%, tensão de máxima potência de 42,45Vmpp (V), corrente de máxima potência de 11,8Impp (A) e tratamentos antirreflexo e anti sujidade; Caixas de junções com tensão máxima de operação de 1.500Vcc e corrente nominal para cada entrada de 30A; Inversor de frequência de energia de corrente continua (CC) para corrente alternada (CA), com tensão máxima de entrada de 1.500Vcc, tensão nominal de saída para a rede de 600Vac, frequência de saída para a rede de 60Hz, potência nominal de saída de 125kVA, corrente máxima de saída de 120A e fator de potência superior a 0,99; Estruturas e componentes metálicos para fixação e/ou sustentação; Painel elétrico de comando com controladores lógicos programáveis (CLP), Cabos e conectores elétricos. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| Código | Descrição | Resolução |
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| T-0313 | Unidades funcionais para geração de energia elétrica em corrente alternada a partir da energia solar, com conexão à rede (sistema on-grid), potência total de 1.000kW, compostas de: módulos fotovoltaicos para geração de corrente contínua (CC) constituídos por 150 células de silício monocristalino com potência nominal máxima (STC) de 500Wp, eficiência de 20,3%, tensão de máxima potência de 42,45Vmpp (V), corrente de máxima potência de 11,80Impp (A) e tratamentos antirreflexo e anti sujidade; caixas de junções com tensão máxima de operação de 1.500Vcc, corrente máxima de entrada por conexão de 15A; conjunto dotado de 02 (dois) inversores de frequência de energia de corrente continua (CC) para corrente alternada (CA), com tensão máxima de entrada de 1.000Vcc, tensão nominal de saída para a rede de 315Vac, frequência de saída para a rede de 60Hz, potência nominal de saída de 1.000 kW (2x500 kW), corrente máxima de saída de 2.016 A e fator de potência superior a 0,99; estruturas e componentes metálicos para fixação e/ou sustentação; painel elétrico de comando com controladores lógicos programáveis (CLP), Cabos e conectores elétricos. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |