3 pleitos de Ex-Tarifário indeferidos pela CAMEX, distribuídos em 2 NCMs.
| Código | Descrição | Resolução |
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| S-2014 | Máquinas automáticas para processamento de dados de alto rendimento gráfico para entretenimento, portáteis, montadas em gabinete próprio com display touchscreen de 6,2’ (aproximadamente 170cm²) e base de apoio para compartilhamento de imagens/vídeos, com capacidade de reprodução de imagens/vídeos em 720p (portátil) e/ou 1.080p (acoplado na base), de peso inferior a 1kg, dotadas de sistema operacional nativo (horizon os baseado em freebsd) com software de gerenciamento de aplicativos (nintendo switch online) e teclado virtual alfanumérico incorporado, composto internamente de: placa mãe com processador multi-núcleos (CPU) e unidade de processamento gráfico (GPU); unidade de memória volátil dinâmica (DRAM) de 4GB; unidade de armazenamento (flash) de 32GB, expansível via microsdhc ou microsdxc; comunicação sem fio (wireless/bluetooth); unidades de saída, tipo: USB 3.0, HDMI e auxiliares; e acompanhado de 01 conjunto controlador remoto e fonte de alimentação externa. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| Código | Descrição | Resolução |
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| S-2012 | Máquinas automáticas para processamento de dados de alto rendimento gráfico para entretenimento, montadas em gabinete próprio, com capacidade de reprodução de imagens/vídeos em 4k e/ou 1.080p, sistema operacional nativo (orbis os baseado em freebsd) com software de gerenciamento de aplicativos incorporado (PSN store), dotadas internamente de: placa mãe com processador multi-núcleos (CPU) e unidade de processamento gráfico (GPU), com capacidade de 1,84 teraflops; unidade de memória volátil dinâmica (DRAM) de 8GB DDR5; unidade de armazenamento (HDD) de 500 ou 1.000GB (0,5 ou 1TB); comunicação por fio (ethernet), sem fio (wireless/bluetooth); unidade ótica de reprodução blu-ray; unidades de saída tipo: usb 3.0, HDMI e auxiliares; e acompanhado por 01 unidade de controle remoto. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| S-2013 | Máquinas automáticas para processamento de dados de alto rendimento gráfico para entretenimento, montadas em gabinete próprio, com capacidade de reprodução de imagens/vídeos em 4k e/ou 1.080p, dotado de sistema operacional nativo (windows) com software de gerenciamento de aplicativos incorporado (microsoft store), composto internamente por: placa mãe com processador multi-núcleos (CPU) e unidade de processamento gráfico (GPU), com capacidade de 1,74 teraflops; unidade de memória volátil dinâmica (DRAM) de 8GB DDR3 e memoria volátil estática (SRAM) de 32MB, com transferências de dados até 219GB/s; unidade de armazenamento (HDD) de até 2TB; comunicação por fio (ethernet), sem fio (wireless/bluetooth); unidade ótica de reprodução blu-ray; unidades de entrada/saída, tipo: usb 3.0, HDMI e auxiliares; e acompanhado por 01 (uma) unidade de controle remoto. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |