3 pleitos de Ex-Tarifário indeferidos pela CAMEX, distribuídos em 1 NCM.
| Código | Descrição | Resolução |
|---|---|---|
| U-2123 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, para geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, vidro temperado de 3,2mm de espessura, alta transparência, baixo teor de ferro, tratamento antirreflexo, com ou sem revestimento de grafeno autolimpante com tecnologia patenteada, com potência nominal igual a 445W e eficiência de 20,47% (204,73Wp/m2) em condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.094 × 1.038 × 35mm, com classificação IP68. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| U-2124 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, para geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino, vidro temperado de 2mm de espessura (Double Glass), alta transparência, baixo teor de ferro, tratamento antirreflexo, com ou sem revestimento de grafeno autolimpante com tecnologia patenteada, com potência nominal igual a 535W e eficiência de 20,70% (207Wp/m2) em condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.279 × 1.134 × 35mm, com classificação IP68. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |
| U-2125 | Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, dotados de células de silício policristalino, vidros temperados de 2mm de espessura (Double Glass), alta transparência, baixo teor de ferro, tratamento antirreflexo, com ou sem revestimento de grafeno autolimpante com tecnologia patenteada, com potência nominal igual a 345W e eficiência de 17,58% (175,82Wp/m2) em condições de teste padrão (STC), para sistema com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 1.978 × 992 × 30mm, com classificação IP68. | Resolução Gecex nº 334, de 9 de maio de 2022 |