8501.51.10 BIT 2 Ex Ativos 2 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8501.51.10

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Produto
Trifásicos, com rotor de gaiola
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 8501.5 - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: 8501.51 -- De potência não superior a 750 W 8501.51.10 Trifásicos, com rotor de gaiola
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8501
85.01 - Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 8501.10 - Motores de potência não superior a 37,5 W 8501.20 - Motores universais de potência superior a 37,5 W 8501.3 - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: 8501.31 -- De potência não superior a 750 W 8501.32 -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW 8501.33 -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW 8501.34 -- De potência superior a 375 kW 8501.40 - Outros motores de corrente alternada, monofásicos 8501.5 - Outros motores de
⏰ Próximo vencimento: 31/12/2027 (em 617 dias) · Ex 001 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (2)

Status verificado em tempo real · agora
8501.51.10001 🟢 Vigente
Renovado
Motores elétricos encapsulados com diâmetro de 4", de corrente alternada, com potência de 0,5 a 1 CV, trifásicos, com rotor de gaiola, 2 polos de frequência 60Hz, tampa superior, tampa do diafragma e corpo em aço inox, ponta de eixo estriada em aço inox, mancal de apoio radial de grafite lubrificado a água, estator encapsulado e hermeticamente vedado, retentor externo em acetal e retentor interno em borracha nitrílica, com resina epóxica, podendo conter ou não supressor de pico e protetor térmico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8501.51.10002 🟢 Vigente
Renovado
Motores elétricos assíncronos submersíveis para poços com diâmetro de 4 polegadas, de corrente alternada, com potência entre 0,5 e 1HP, trifásicos, com rotor de gaiola, rebobinável, 2 polos, frequência de 60Hz, hermeticamente vedado, com refrigeração interna à óleo, tubo externo, tampas e eixo em aço inox, rolamentos lubrificados a óleo, vedação por selo mecânico, acoplamento padrão NEMA.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (2)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8501.51.10004 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8501.51.10003 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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