8501.53.10 BIT 1 Ex Ativo 6 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8501.53.10

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Produto
Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.01 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 8501.5 - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: 8501.53 -- De potência superior a 75 kW 8501.53.10 Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8501
85.01 - Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 8501.10 - Motores de potência não superior a 37,5 W 8501.20 - Motores universais de potência superior a 37,5 W 8501.3 - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: 8501.31 -- De potência não superior a 750 W 8501.32 -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW 8501.33 -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW 8501.34 -- De potência superior a 375 kW 8501.40 - Outros motores de corrente alternada, monofásicos 8501.5 - Outros motores de
⏰ Próximo vencimento: 30/11/2027 (em 586 dias) · Ex 002 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (1)

Status verificado em tempo real · agora
8501.53.10002 🟢 Vigente
Renovado
Motores elétricos submersíveis, de corrente alternada, 3.600rpm, 30 a 90Hz, trifásicos, rotor de gaiola, de 2 pólos, potência acima de 75kW, voltagem de 400 a 4.200V, com cápsula cilíndrica compensadora de pressão, para acionamento de bomba centrífuga submersa, próprios para instalação dentro de poços para exploração e produção de petróleo.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (6)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8501.53.10011 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8501.53.10009 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8501.53.10006 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8501.53.10007 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8501.53.10004 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8501.53.10005 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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