Subconjuntos de capturas de imagem para uso em telefones inteligentes (smartphones), com recursos ópticos e eletrônicos para obtenção, processamento e encaminhamento da imagem codificada, contendo tecnologia infravermelha e projeção de pontos para detecção e reconhecimento facial, além de elementos de conexões.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.