8524.92.00002 BIT 🟣 Provisório
🟣 Ex-Tarifário Provisório — vigente até 28/06/2026 (65d restantes). Aprovação provisória enquanto o pedido definitivo está em análise. Pode ser revogado ou convertido em definitivo.
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Ex-Tarifário 8524.92.00002

Descrição do Produto

Módulos de visualização de tela plana por tecnologia de díodos emissores de luz orgânicos (OLED), com diagonal ou diâmetro de tela não superior a 120,00 polegadas, podendo apresentar-se em estado de painel aberto ou montada com circuitos de acionamento dos pontos de imagem, elemento de conexão, carcaça de proteção e suportes de fixação, dotados ou não de painel sensível ao toque (touch screen), destinados à integração em equipamentos eletroeletrônicos.
Esta descrição técnica define os requisitos mínimos que o produto importado deve atender para se beneficiar da alíquota reduzida de II prevista no Ex-Tarifário.
Mercadoria (NCM 8524.92.00)
-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
II sem Ex
14%
II com Ex
0%
Redução
14pp
IPI
10%%

Dados do Ex-Tarifário

Ato Legal
Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025
Resolução GECEX
Vigência
27/02/2026 → 28/06/2026
Forma
Provisório
Inclusão por
Resolução Gecex nº 866, de 27 de fevereiro de 2026
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