8524.92.00 BIT 2 Ex Ativos

Ex-Tarifários para NCM 8524.92.00

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Produto
-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.24 Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*). 8524.9 - Outros: 8524.92.00 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
IPI: 10%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8524
85.24 - Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*). 8524.1 - Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle: 8524.11 -- De cristais líquidos 8524.12 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) 8524.19 -- Outros 8524.9 - Outros: 8524.91 -- De cristais líquidos 8524.92 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) 8524.99 -- Outros A presente posição compreende os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*), que são definidos na Nota 7 deste Capítulo. Os
⏰ Próximo vencimento: 28/06/2026 (em 66 dias) · Ex 001 · Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (2)

Status verificado em tempo real · agora
🟣 Ex-Tarifário Provisório — vigente até 28/06/2026 (65d restantes). Aprovação provisória enquanto o pedido definitivo está em análise. Pode ser revogado ou convertido em definitivo.
8524.92.00001 🟣 Provisório
Provisório
Módulos de visualização de tela plana, baseados em tecnologia de diodos emissores de luz orgânicos (OLED), podendo ou não incorporar camada sensível ao toque (touch screen), destinadas a integração em equipamentos eletrônicos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025
Início
27/02/2026
Vencimento
28/06/2026
Resolução
GECEX 781/2025
🟣 Ex-Tarifário Provisório — vigente até 28/06/2026 (65d restantes). Aprovação provisória enquanto o pedido definitivo está em análise. Pode ser revogado ou convertido em definitivo.
8524.92.00002 🟣 Provisório
Provisório
Módulos de visualização de tela plana por tecnologia de díodos emissores de luz orgânicos (OLED), com diagonal ou diâmetro de tela não superior a 120,00 polegadas, podendo apresentar-se em estado de painel aberto ou montada com circuitos de acionamento dos pontos de imagem, elemento de conexão, carcaça de proteção e suportes de fixação, dotados ou não de painel sensível ao toque (touch screen), destinados à integração em equipamentos eletroeletrônicos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025
Início
27/02/2026
Vencimento
28/06/2026
Resolução
GECEX 781/2025
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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