7309.00.10 BK 2 Ex Ativos 4 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 7309.00.10

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Produto
Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 7309.00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 7309.00.10 Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 12% → com Ex: 2% (BK)
Notas Explicativas (NESH) — posição 7309
73.09 - Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. Estes recipientes de grande capacidade fazem geralmente parte do material fixo (para armazenamento ou outro fim) de estabelecimentos industriais (fábricas de produtos químicos, corantes, gasômetros, fábricas de cerveja, destilarias, refinarias, etc.), ou de habitações, lojas, oficinas, etc. Esta posição inclui recipie
⏰ Próximo vencimento: 30/09/2027 (em 525 dias) · Ex 005 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (2)

Status verificado em tempo real · agora
7309.00.10005 🟢 Vigente
Renovado
Silos móveis verticais cilíndricos e pressurizados, concebidos exclusivamente para integração e alimentação com menor ou igual 2bar de pressão, transportadores de modo contínuo, máquinas rebocadoras contínuas, misturadores de argamassas contínuos, com argamassas pré-misturadas, gesso, cal, massas, concreto e semelhantes com umidade menor ou igual 005%; com sistema integrado à veículos de transporte, capacidade de armazenamento de 22m³, fundo torisférico de aço superior a 170cm, espessura 7mm; emissão de ar por meio de 1 eletro compressor rotativo de 9,9kW, com vazão de 100m³/h; fabricados em aço carbono/5mm-ISPESL, constituídos de: unidade de carregamento por meio de tubo diâmetro de 115mm com flange fechado pelo contra flange, entrada de ar comprimido menor ou igual a 3,5bar, tremonha truncada-cônica em chapa de aço eletro-soldada de 40/10mm, com conicidade até 60 graus; unidade de descarregamento inferior por meio de tubo diâmetro de 101mm com flange, aço de 5mm; estrutura de suporte com o silo em aço diâmetro de 133 x 4mm, estrutura telescópica de suporte com base quadrada de 240 x 240cm; conexão vertical de 70 x 65 x 6mm calandrada e anel circular para cargas estáticas e dinâmicas; recipiente semiaberto com 3 alças para carregamento e inspeções internas; unidade de ventilação com regulação, controle de pressão e válvula de segurança; cone redutor com válvula esférica com conexão truncada por porcas e tirantes; unidade para conexão de equipamentos e vibrador elétrico, cone de redução e válvula esférica 2½ "stortz"; controle de tensões: (a)induzidas por pressão, (b)cargas hidrostáticas, (c)peso próprio e material contido, (d)reservatório e elementos estruturais, (d)tensões estáticas e dinâmicas, (d)estresses ambientais externos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
7309.00.10006 🟢 Vigente
Renovado
Silos pressurizados, cilíndricos, adaptados para transporte, concebido exclusivamente para integração e alimentação com pressão menor ou igual a 2bar: (a) transportadores de modo contínuo, (b) máquinas rebocadoras contínua, (c) misturadores de argamassas contínuos, com argamassas pré-misturadas, gesso, cal, massas, concreto e semelhantes com umidade menor ou igual a 005%; fabricado em aço carbono/5mm ISPESL, capacidade de armazenamento de 22m³, fundo torisférico de aço superior a 170cm, espessura 7mm; constituído: 1 unidade de carregamento por meio de tubo com diâmetro de 115mm com flange fechado pelo contra flange, entrada de ar comprimido menor ou igual a 3,5bar, tremonha truncada-cônica em chapa de aço eletro-soldada de 40/10mm, com conicidade até 60 graus, emissão de ar por meio 1 eletro-compressor rotativo de 9,9kW, vazão de 100m³/h, recipiente semiaberto com três alças para carregamento e inspeções internas; 1 sistema integrado à veículos de transporte, com conexão vertical de 70 x 65 x 6mm, com calandrada e anel circular para cargas estáticas e dinâmicas, estrutura de suporte aço com diâmetro de 133x4mm; 1 unidade para conexão para equipamentos e vibrador elétrico, cone de redução e válvula esférica 2½ Stoltz; 1 unidade de descarregamento inferior por meio de tubo com diâmetro de 101mm com flange, aço de 5 mm; 1 unidade de ventilação com regulação, controle de pressão e válvula de segurança; 1 cone redutor com válvula esférica com conexão truncada por porcas e tirantes; 1 estrutura telescópica de suporte com base quadrada de 240 x 240cm; controle de tensões: induzidas por pressão, cargas hidrostáticas, peso próprio e material contido, reservatório e elementos estruturais, tensões estáticas e dinâmicas, estresses ambientais externos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (4)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
7309.00.10001 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
7309.00.10003 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
7309.00.10004 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
7309.00.10002 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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