8408.90.90 BIT 11 Ex Ativos 31 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8408.90.90

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84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.90 - Outros motores 8408.90.90 Outros
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8408
84.08 - Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 8408.10 - Motores para propulsão de embarcações 8408.20 - Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87 8408.90 - Outros motores Esta posição compreende os motores de pistão, de ignição por compressão (exceto os do Capítulo 95), incluindo os que se destinem à propulsão de veículos a motor. Estes motores, de concepção mecânica análoga à dos motores de pistão de ignição por centelha (faísca), comportam os mesmos órgãos essenciais: cilindro, pistão, biela, árvore (veio) de manivelas (ou vira
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -23 dias) · Ex 128 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (11)

Status verificado em tempo real · agora
8408.90.90001 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel para locomotivas diesel elétricas ou diesel hidráulicas, de potência máxima igual ou superior a 800HP.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90008 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 3 cilindros verticais, 6 válvulas, injeção indireta, com diâmetro de pistão de 70mm e curso do pistão de 74mm, potência nominal igual ou superior a 6,7kW mas igual ou inferior a 16,3kW a rotação igual ou superior a 1.500rpm mas igual ou inferior a 3.600rpm e cilindrada de 0,854L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90019 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados a água, turbo alimentados, injeção direta, com potência nominal igual ou superior a 21,0kW, mas inferior ou igual a 41,2kW, com rotação igual ou superior a 1.500rpm mas inferior ou igual a 3.000rpm e cilindrada de 1,995 litros.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90027 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 1 cilindro horizontal, 2 válvulas, injeção direta, com diâmetro do cilindro 100mm e curso do pistão de 115mm, potência nominal 11,03kW rotação 2.200rpm e cilindrada de 0,903L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90028 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 1 cilindro horizontal, 2 válvulas, injeção direta, com diâmetro do cilindro 125mm e curso do pistão de 120mm, potência nominal 18,38kW rotação 2.200rpm e cilindrada e 1,473L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90051 🟢 Vigente
Renovado
Motores de combustão interna a pistão, ciclo diesel, para aplicações estacionárias, com bomba mecânica de combustível e sistema de injeção direta, com opcional para aplicação de regulador eletrônico de velocidade, com 4 cilindros em linha e volume (cilindrada) de 2,3 litros, refrigerados a água, com rotação de 1.800rpm e potência mecânica bruta entre 21,6 e 30kWm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90069 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, monocilíndricos horizontais, 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta, com potência igual ou superior a 4HP, mas igual ou inferior a 24HP a rotação igual ou superior a 1.800rpm, mas igual ou inferior a 2.400rpm e cilindrada igual ou superior a 0,382L, mas igual ou inferior a 1,132L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90088 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 2 cilindros verticais, válvulas diretas, com diâmetro de pistão 67mm, curso do pistão de 68mm, potência nominal de até 4,9kW, rotação de 1.800rpm, e cilindrada de 0,479L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90106 🟢 Vigente
Renovado
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 2 cilindros verticais, 4 válvulas, injeção indireta, com diâmetro de pistão de 70mm e curso do pistão de 74mm, potência nominal igual ou superior a 5kW, mas igual ou inferior a 10,2kW a rotação igual ou superior a 1.500rpm, mas igual ou inferior a 3.600rpm e cilindrada de 0,570L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90123 🟢 Vigente
Renovado
Motores DIESEL para empilhadeiras, 4 tempos, 4 cilindros verticais, refrigerado à água, de aspiração natural, com diâmetro de pistão de 98mm e curso de 110mm, 3.319 cilindradas, taxa de compressão de 21,4, máxima potência nominal de 43,0kW +/-2,5kW a 2.300rpm, torque nominal de 189Nm a 1.700rpm, limite máximo de rotação de 3.500rpm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8408.90.90124 🟢 Vigente
Renovado
Motores DIESEL para empilhadeiras, 4 tempos, 4 cilindros verticais, refrigerado à água, de aspiração natural, com diâmetro de pistão de 94mm e curso de 110mm, 3.053 cilindradas, taxa de compressão de 22,4, máxima potência nominal de 34,2kW +/-2,5kW a 2.200rpm, torque nominal de 162Nm a 1.500rpm, limite máximo de rotação de 3.500rpm.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8408.90.90128 🔴 Vencido
Renovado temp
Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta ou indireta, com potência nominal igual ou superior a 11,0kW mas igual ou inferior a 35kW, com rotação igual ou superior a 1.500rpm mas igual ou inferior a 3.000rpm e cilindrada igual ou superior a 1,131L mas igual ou inferior a cilindrada de 2,216L.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (31)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8408.90.90007 Alteração do Ex Resolução Gecex nº 745, de 3 de julho de 2025 10/07/2025
8408.90.90118 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 718, de 9 de abril de 2025 09/06/2025
8408.90.90099 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8408.90.90105 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8408.90.90107 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8408.90.90108 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8408.90.90113 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8408.90.90114 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8408.90.90115 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8408.90.90116 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8408.90.90117 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8408.90.90119 Constatação de produção nacional Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8408.90.90050 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8408.90.90070 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8408.90.90084 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8408.90.90085 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8408.90.90086 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8408.90.90087 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8408.90.90015 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8408.90.90026 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8408.90.90089 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8408.90.90062 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8408.90.90093 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8408.90.90096 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8408.90.90109 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8408.90.90012 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8408.90.90021 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8408.90.90033 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8408.90.90042 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8408.90.90081 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8408.90.90104 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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