8414.59.90 BIT 15 Ex Ativos 18 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8414.59.90

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84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.14 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 8414.5 - Ventiladores: 8414.59 -- Outros 8414.59.90 Outros
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8414
84.14 - Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 8414.10 - Bombas de vácuo 8414.20 - Bombas de ar, de mão ou de pé 8414.30 - Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos 8414.40 - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis 8414.5 - Ventiladores: 8414.51 -- Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -23 dias) · Ex 009 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (15)

Status verificado em tempo real · agora
8414.59.90023 🟢 Vigente
Renovado
Unidades de ventilação utilizadas para resfriamento de equipamentos de telecomunicações ou processamento de dados, contendo até 16 microventiladores montados em corpo único, podendo conter cabos, vedações, conectores, carcaça plástica, grade metálica para proteção e estruturas para suporte e fixação.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90036 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores radiais com potência de 1kW e 34.00rpm, com controle integrado, dotados de rotor e hélices de pás curvas em alumínio, montados em estrutura metálica específica e customizada para montagem exclusiva do equipamento no sistema de ventilação de conversores de frequência de geração fotovoltaica de energia.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90037 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores radiais, até 170W, com controle integrado, com rotor e hélices com pás curvas, montado em estrutura específica e customizada, para montagem exclusiva do equipamento no sistema intercambiador de calor, montado nos conversores de frequência de geração fotovoltaica de energia.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90044 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores DC, com tensão nominal de 12V, área de carcaça de 128cm2, velocidade de 2.900rpm, vida útil de 70.000h, resistência de isolamento de 10Megaohm e proteção "Auto-Restart", para uso em conjunto com evaporador, utilizados no resfriamento dos compartimentos de refrigeradores domésticos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90080 🟢 Vigente
Renovado
Moto-ventiladores com rede elétrica, potência máxima de até 15W, tensão contínua ou alternada de até 220V, enrolamento do estator do tipo encapsulado ou não; faixa de temperatura de -40 até + 70 graus Celsius; rotação na tensão mínima maior que 300rpm, utilizados em refrigeradores ou freezers.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90083 🟢 Vigente
Renovado
Termos ventiladores sem termostato, do tipo radial, de potência 1kW, em tensão 230VAC, de uso industrial, com montagem em trilho de 35mm para instalação em painel elétrico de geração de energias renováveis.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90084 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores radiais, até 3,5kW, com controle integrado, com rotor e hélices fabricados em alumínio, com a hélice composta por pás curvas, montados em estrutura metálica específica e customizada para montagem exclusiva do equipamento no sistema de ventilação de conversores de frequência de geração fotovoltaica de energia.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90099 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores com motor elétrico universal incorporado de tensão contínua ou alternada de até 220V, potência máxima de até 1.400W, corrente máxima de até 11A, monofásico, com rotor bobinado, frequências de 50/60Hz, munido de até 3 hélices radiais dispostas internamente em um cárter/ conduto envolvente, com área de carcaça superior a 90cm², próprios para trabalhar por aspiração (sucção) para fornecer fluxo regular de ar em aspiradores de pó de uso doméstico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90101 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores centrífugos dotados de invólucro, tensão nominal de 230VAC, 50/60Hz, potência elétrica de 170W, fluxo de ar de 350m3/h, velocidade de rotação de 2.100rpm, grau de proteção IP54, temperatura de operação de -25 a +50 graus celsius.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90102 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores centrífugos radiais dotados de invólucro, tensão nominal de 24VDC, corrente elétrica máxima de 2.6A e potência elétrica de 64W, fluxo de ar de 310m3/h, velocidade de rotação de 4.250rpm, grau de proteção IP68, temperatura de operação de -20 a +70 graus celsius.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90104 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores axiais de diâmetro de hélice 350, 450, 500, 630 e 800mm; com 4 ou 6 pólos; 5, 6 ou 7 pás; com altura de grade (eixo z) de 140, 205 ou 255mm, 220/380V mono ou trifásico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90105 🟢 Vigente
Renovado
Ventiladores antigeadas, com sistema de pás em hélice produzidas com tecnologia” resin transfer moulding (RTM)” com infusão de fibra de vidro de cubo cônico usinado em CNC e design aerodinâmico que distribui o ar com maior eficiência do centro até as pontas, estas projetadas de formas mais finas para redução de ruido e maior eficiência, dotados de torre galvanizada a quente de 10,38m conectadas a uma base de 32mm, com até 5 hélices, anemômetro que desliga o ventilador quando o vento estiver acima de 10km/h e reinicia quando o vento diminuir para 8km/h, com velocidade de operação de entre 1.750 a 1.800rpm, nível de ruido até 51db a 300m, gabinete fabricado em liga de alumínio coberta com pintura a pó, anticorrosão para acolher o motor a diesel de 6 cilindros com potência até 170HP e consumo de combustível de até 21 litros/h, com um tanque de capacidade de 490 litros, com sistema inteligente de desligamento em caso de baixa pressão do óleo, ou excesso de velocidade, baixo nível de combustível e alta e temperatura, dotados de sistema de acionamento e monitoramento e gerenciamento a distância para uso na agricultura, com área de cobertura de entre 6 a 8 hectares.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90106 🟢 Vigente
Renovado
Exaustores, com cone compostos em fibra de vidro, diâmetro de 54 polegadas, com fontes de alimentação monofásicas ou trifásicas, com entrada de 0 a 10V, dotados de motor de potência de 2,24kW velocidade de 425 a 710rpm, tensão de 230VAC e frequência de 60Hz, com controle de parâmetros do exaustor no painel de controle ou via aplicativo para celular, nível de proteção IP66, próprios para sistema de ventilação em aviários.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90109 🟢 Vigente
Novo
Ventiladores centrífugos industriais, com impulsor de 1.010 ou 1.410mm de diâmetro, capacidade de fluxo de ar de 65.818 a 92.122m³/h, pressão de 1.740 a 2.200Pa, velocidade de 870rpm, equipados com motores de potência 55kW, destinados a operação em conjunto com condensadores em sistemas de limpeza de linter de algodão, para transporte pneumático de fibras à etapa subsequente do processo.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
03/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8414.59.90112 🟢 Vigente
Novo
Equipamentos para resfriamento contínuo e controlado da carcaça do rotor, com tempo de produção inferior ou igual a 120s, temperatura do ar frio na faixa de 15 a 25 graus celsius, temperatura admissível da carcaça inferior a 40 graus celsius e potência máxima de 6kW, 6 unidades de resfriamento da carcaça do rotor dotada de 6 ventiladores industriais de alta potência e 4 resfriadores de ar industriais, correia transportadora para transporte contínuo da carcaça do rotor ao longo das unidades de resfriamento com cilindro, trilho guia linear, corrente de dupla velocidade, pressão de ar na faixa de 0,5 a 0,7MPa e precisão de movimento de ± 0,03mm, dispositivo de medição da temperatura superficial da carcaça do rotor, com cilindro e termopar, sistema de proteção de segurança para garantir a segurança de equipamentos, pessoal e produtos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8414.59.90009 🔴 Vencido
Renovado temp
Ventiladores axiais com sistema de difusão de ar incorporado, motor de rotor externo eletronicamente comutado e controle de velocidade integrado programável através de controlador interno, com possibilidades de adição de módulos de expansão "modbus" e módulos de comunicação sem fio "wireless", hélices com borda de fuga serrilhada para a redução do nível de ruído, potências do motor entre 110 e 3.700W, diâmetro de hélice entre 251 até 990mm, vazão de ar de 1.760 e até 35.000m³/h, pressões de até 400Pa.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8414.59.90013 🔴 Vencido
Renovado temp
Ventiladores centrífugos com motor de rotor externo eletronicamente comutado e controle de velocidade integrado, programáveis através de controlador interno, com dispositivo de gerenciamento de temperatura do motor, LED indicador do status de operação, motores com potências entre 170 e 6.000W, diâmetro da hélice entre 280 e 630mm, com vazão de ar de 500m³/h até 19.208m³/h e pressões de até 2.400Pa.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8414.59.90043 🔴 Vencido
Renovado temp
Ventiladores axiais com motor AC de rotor externo, com difusor de ar incorporado ou grade metálica, conjunto hélice/rotor fundido em peça única de alumínio, dispensando a utilização de parafusos na fixação deste conjunto, hélice com 7 pás com borda de fuga serrilhada para a redução de nível de ruído e componente aerodinâmico "winglet" nas extremidades, potências nominais entre 740 até 2.900W, com diâmetro de hélice entre 497,5 a 788mm, vazão de ar até a 28.000m3/h, pressão até 380Pa.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8414.59.90085 🔴 Vencido
Renovado temp
Sopradores costal de ar de uso manual, para uso em limpeza de grandes áreas, dotados de: motor de 4 tempos, com deslocamento volumétrico de 79,9cm3, diâmetro do cilindro de 50mm e rotação na marcha lenta de 2.500rpm; sistema de ignição magnética controlada eletronicamente; sistema de amortecimento baseado em molas; sistema de combustível com carburador de membrana insensível à posição de trabalho, com bomba de combustível integrada e capacidade do tanque de 2.000cm3; força de sopro de 41N, velocidade máxima do ar de 97m/s, vazão máxima de ar de 2.025m3/h e com sistema de ajuste da posição do tubo de sopro milimétrico.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (18)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8414.59.90021 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
8414.59.90057 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8414.59.90063 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8414.59.90079 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8414.59.90070 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8414.59.90071 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8414.59.90103 Erro de publicação Resolução Gecex nº 629, de 08 de agosto de 2024 16/08/2024
8414.59.90062 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8414.59.90067 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8414.59.90056 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8414.59.90058 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8414.59.90045 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8414.59.90039 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8414.59.90029 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8414.59.90055 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8414.59.90068 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8414.59.90069 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8414.59.90059 Republicação Resolução Gecex nº 406, de 22 de setembro de 2022 30/09/2022
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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