8417.10.10 BIT 1 Ex Ativo 4 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8417.10.10

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Produto
Fornos industriais para fusão de metais
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.17 Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos. 8417.10 - Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais 8417.10.10 Fornos industriais para fusão de metais
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8417
84.17 - Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos. 8417.10 - Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais 8417.20 - Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 8417.80 - Outros 8417.90 - Partes Com exclusão dos fornos de aquecimento elétrico, esta posição abrange todos os fornos industriais ou de laboratório, constituídos por câmaras fechadas nas quais se obtêm temperaturas relativamente elevadas, concentrando-se o calor proveniente de uma fornalha, interior ou exterior, com a finalidade
⏰ Próximo vencimento: 30/06/2027 (em 433 dias) · Ex 001 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (1)

Status verificado em tempo real · agora
8417.10.10001 🟢 Vigente
Migrado
Fornos rotativos de fusão e redução de chumbo , utilizados em operações de reciclagem e produção metalúrgica, incluindo refino e purificação do metal, com capacidade de carga de aproximadamente 150 litros de volume, dotados de tambor em aço de 6mm de espessura com cone frontal removível, sistema de rotação com 4 roletes de 285mm de diâmetro, sendo 2 motorizados com motoredutores de 1,1kW cada permitindo rotação bidirecional e controle por inversor de frequência, revestimento refratário com camada de 250mm de espessura, sendo 50mm de concreto isolante +200mm de concreto refratário e suportando temperaturas de até 1.200 graus celsius, sistema de queima por queimador a gás com potência de 450kW montado na porta pivotante do forno, alimentação de gás por conexão flexível, com válvula de segurança e regulador de pressão para 150mbar, descarga de material por furo de vazamento frontal, aberto por perfuração e fechado manualmente com argila refratária, panela de refino com volume de 40 litros, sistema de exaustão com câmara de expansão para resfriamento de gases e remoção de partículas, sistema de controle e segurança com supervisão eletrônica das funções do forno, incluindo monitoramento do queimador e controle de temperatura, com interface homem-máquina (IHM) e controlador lógico programável (CLP).
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (4)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8417.10.10005 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8417.10.10004 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8417.10.10003 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8417.10.10002 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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