8419.89.19 BIT 3 Ex Ativos 13 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8419.89.19

Ver NCM completo no Buscador NCM ↗ 🧮 Simular economia
Produto
Outros
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.19 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.8 - Outros aparelhos e dispositivos: 8419.89 -- Outros 8419.89.1 Esterilizadores 8419.89.19 Outros
IPI: 5.2%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8419
84.19 - Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de a
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -23 dias) · Ex 135 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (3)

Status verificado em tempo real · agora
8419.89.19148 🟢 Vigente
Renovado
Aparelhos esterilizadores a vapor saturado, de grau farmacêutico, para eliminação de agentes infecciosos viáveis em peças e utensílios empregados na produção de medicamentos, compreendendo câmara de aço inoxidável AISI 316L medindo 800 x 800 x 1.362mm, volume de 870 litros, trilhos para rack interno e ventilador mecânico de convecção de ar com separadores de fluxo; porta dupla com barras de pressão e intertravamento de pressão, de temperatura e de conclusão do processo; tubulação de aço inoxidável 316L; vedação diferencial de pressão ar; rack interno de aço inox 316L, SF1 - Ra menor que 0,51 micrômetros, com rodas; bandeja de gotejamento; sistema de vedação para evitar contaminação cruzada; carrinho externo de aço inoxidável 304 com calhas e recipiente de recolhimento de gotas integrado; prateleira perfurada; bomba de vácuo de anel líquido classe IP55; trocador de calor, bomba de circulação e tanque; torre de luz de sinalização com alarmes sonoros; válvulas de segurança; filtros de entrada de ar e de ar de exaustão e descontaminação de efluentes de 0,22 micrômetros com carcaça de aço inoxidável 316L; filtro de entrada de ar SIP; sensores de pressão e de temperatura; automação personalizada integrada, compreendendo “SCADA”, terminal IHM, servidor, software para restauração de dados, trilha de auditoria em conformidade com FDA 21 CFR PARTE 11 E ANEXO 11 DA UE; controlador lógico programável duplo, parcialmente por montar.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.89.19151 🟢 Vigente
Migrado
Esterilizadores pilotos para pasteurização rápida e ultrapasteurizarão (HTST/UHT) de produtos lácteos, de aquecimento a vapor indireto por 2 caldeiras de água pressurizada em circuito fechado, com fluxo nominal de 100L/h a 150 graus celsius; material de contato com o produto aço inoxidável 316; trocadores de calor tubulares; resfriamento por água; instalação para limpeza e esterilização no local (CIP-SIP) automática; bomba de pressão de 100L/h a 20bar; bomba CIP para vazão de até 1.200Lh; tanque de alimentação; válvulas; medidor de vazão; transmissores de pressão; filtro; coletor de drenagem; tela sensível ao toque IHM; registrador de dados integrado; operação por controlador lógico programável; montados ou parcialmente por montar.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
04/08/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8419.89.19152 🟢 Vigente
Migrado
Autoclaves industriais esterelizadoras a vapor pulsante a vácuo, para uso na produção e montado no padrão farmacêutico sanitário; estrutura de dupla porta; esterelizador a vapor a vácuo de materiais, roupas e terminal de ampolas; capacidade de 600L; tamanho interno de 1.000mm de comprimento, 680mm de largura e 950mm de altura; revestida com jaqueta dotada de sistema de refrigeração independente, para sistema de controle de temperatura; câmara interna com aço inoxidável 316L; integrada de UPS para fornecimento de energia; integrado com função de diagnóstico remoto e software compatível com gestão de indústria 4.0; autorização OPC UA para coleta de dados; com carrinho em modelo estante revestido em aço inox 316L; função de secagem por ar quente, função SIP para filtro estério de ar e função de amostragem de condensação de vapor puro; equipado com Controlador Lógico Programável, operados por meio de IHM e monitor de 15 polegadas.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
04/08/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8419.89.19135 🔴 Vencido
Renovado temp
Máquinas automáticas de esterilização de saches de ração animal úmida, com câmara de esterilização fechada com diâmetro nominal de 1.300mm, comprimento de 9.590mm, volume de 12,6m³, temperatura máxima de operação de 158 graus celsius, pressão máxima de 5bar, operadas através de vapor limpo saturado, portas de fechamento rápido em ambas as extremidades do equipamento e rolos transportadores internos para propiciar produtividade em escala industrial, número de saches esterilizados por ciclo igual ou superior a 14.400, tempo aproximado do ciclo igual a 54 minutos, com controlador lógico programável (CLP).
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8419.89.19143 🔴 Vencido
Renovado temp
Autoclaves para esterilização, do tipo horizontal, com funcionamento por meio de mistura de vapor limpo, controlados automaticamente por painel CLP, com sistema de monitoramento das fases de ciclo, contendo câmara com volume de 2.218 litros; portas duplas com deslizamento automático; sensores de pressão e temperatura; loop de água resfriada; trocador de calor interno; sistema de ventilação; barreira dupla contra contaminação cruzada, com funcionamento por meio de diferença de ar; detector de ar; válvulas de retorno, desvio e diafragma; sistema de recirculação de água gelada; fabricada de aço inoxidável (316L 1.4404), com tensão de 380V/60Hz, trifásica, corrente de 42kA, montados em fosso e embutidos na parede, utilizadas para esterilização de peças e utensílios aplicados em linha de produção para indústria farmacêutica.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8419.89.19146 🔴 Vencido
Renovado temp
Autoclaves horizontais para esterilização, por vapor limpo, peças e utensílios usados na produção farmacêutica, de alto desempenho, controlados automaticamente em todas as fases por painel CLP, fornecendo notificação sonora e visual em caso de um desvio dos parâmetros operacionais, dotados de câmara com volume de 468 ou de 835 l; portas duplas deslizantes automáticas, operadas eletricamente; montagem em área técnica, embutida na parede; sensores de pressão e temperatura; circuito de água resfriada; trocador de calor interno; sistema de ventilação; barreira dupla contra contaminação cruzada por meio de diferença de ar; detector de ar; válvula de retorno; válvula de desvio para recirculação de água resfriada; válvula diafragma; sistema de recirculação de água gelada; fabricada de aço inoxidável (316L 1.4404); trifásica com tensão de 380V/60Hz.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (13)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8419.89.19028 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 718, de 9 de abril de 2025 09/06/2025
8419.89.19132 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8419.89.19133 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8419.89.19129 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8419.89.19122 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
8419.89.19127 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
8419.89.19124 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.89.19125 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.89.19126 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.89.19131 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8419.89.19128 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8419.89.19130 Ex oficio: produção nacional equivalente Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
8419.89.19134 Republicação Resolução Gecex nº 415, de 27 de outubro de 2022 07/11/2022
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

→ Calcule quanto você economiza com este Ex-Tarifário

Explorar mais

Cap. 84 · BIT Todos BIT vigentes Histórico deste NCM Vencendo em 90 dias Salvar em alertas