8474.90.00 BIT 18 Ex Ativos 37 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 8474.90.00

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Produto
- Partes
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.74 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.90.00 - Partes
IPI: 0%% (TIPI)
II (TEC): 12% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 8474
84.74 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 8474.10 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 8474.31 -
⏰ Próximo vencimento: 31/03/2026 (em -23 dias) · Ex 042 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (18)

Status verificado em tempo real · agora
8474.90.00021 🟢 Vigente
Renovado
Revestimentos para rolo de moinho de alta pressão de diâmetro de rolos entre 1.700 e 2.400mm, dotados de pinos de desgaste com ou sem proteção de canto.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00032 🟢 Vigente
Renovado
Anéis de aço forjados monolíticos e beneficiados, brutos ou pré-usinados, com peso igual ou maior que 24t e diâmetro do rolo até 2,7m.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00048 🟢 Vigente
Renovado
Placas de revestimento metálicas para aplicação em moinhos de bolas, feitas em liga de ferro ou aço resistente ao desgaste, e de dureza superior a 300HB.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00059 🟢 Vigente
Renovado
Estruturas com telas de malha retangular para peneiras, dotadas de estrutura fabricadas de polipropileno, preenchida com fibra de vidro e reforço interno de aço de alta resistência e por 1 a 3 camadas de telas com malha retangular, fabricadas em aço inox, com fios, malhas e borda, em tecido com espaçamento variável entre 18,5 e 3.675,0 mícrons para passagem de fluidos e remoção de sólidos oriundos do processo de perfuração de poços de petróleo e gás.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00069 🟢 Vigente
Renovado
Componentes primários do sistema de aeração/agitação das células de flotação de ar forçado, com diâmetro igual ou superior a 400mm com limite em 2.100mm de diâmetro, fabricado em aço carbono estrutural dentro da norma ASTM A-36, com revestimento moldado em poliuretano de alta tecnologia e resistência ao desgaste e abrasão, compreendendo uma camada externa de espessura de 12mm e dureza de 90 ±3 "Shore D", sendo constituído por câmaras de bombeamento, de perfil aberto, de modo a evitar seu entupimento com sólidos de grandes dimensões que eventualmente cheguem ao circuito de flotação.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00077 🟢 Vigente
Renovado
Conjuntos de moagem por atrição e abrasão, em aço GGr15SiMn, para moinho de rolos para moagem de minérios ultrafinos, compostos por 2 anéis com 1.110mm de diâmetro, para moagem através de 28 rolos, sendo 12 rolos com 245mm de diâmetro e 16 rolos com 230mm de diâmetro; e 14. pinos para fixação dos rolos nos rotores com cerca de 67mm de diâmetro e 340mm de comprimento, acompanhado por placas divisórias entre camadas de 890mm e 900mm de diâmetro.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00107 🟢 Vigente
Migrado
Equipamentos para aplicação de segunda capa de concreto, próprias para prensas vibrocompressoras destinadas a produção de blocos e pisos de concreto, dotados de: grupo dosificador de agregados por peso para dosagem de cor em blocos e pisos de concreto, sistema para efeito de degradação de cor, cinta repartida, silos de cores, alimentador pesador, cintas de concreto (hormigón) 1 e 2, plataforma, grades, e sistema distribuidor de cores, controlados por quadro de comando com controle informatizado para controle de até 3 cores distintas permitindo controlar todos os parâmetros de dosagem e distribuição de cor para corantes em pó em granulados.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00108 🟢 Vigente
Migrado
Revestimentos de mesas segmentadas ou monobloco para moinhos verticais, fundidas, metal base em alto cromo teor de 17 a 23%, com insertos cerâmicos, resistentes a abrasão durante o processo de moagem.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00109 🟢 Vigente
Migrado
Revestimentos de rolos segmentadas ou monobloco para moinhos verticais, fundidas, metal base em alto cromo teor de 17 a 23%, com insertos cerâmicos, resistentes a abrasão durante o processo de moagem.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
10/07/2025
Vencimento
30/06/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00110 🟢 Vigente
Novo
Mesas vibratórias em aço carbono com estrutura independente, próprias para Prensas Vibrocompressoras destinadas a produção de blocos e pisos de concreto, com sistema vibratório acionado por 4 servomotores elétricos de funcionamento contínuo com potência de 15kW cada um e ventilação forçada independente, sendo 2 na parte frontal e 2 na parte traseira, sistema de lubrificação em banho de óleo contínuo para menor manutenção, com 4 massas excêntricas que permitem controlar todos os parâmetros da vibração: frequência, amplitude, velocidade de mudança de fase entre outros, dimensões 1.352mm de largura, 447mm de altura, 900mm comprimento, operando com força máxima: 98kN, controladas por CLP com software próprio.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
05/09/2025
Vencimento
30/08/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00111 🟢 Vigente
Novo
Unidades Funcionais, controladas por CLP, para transporte armazenagem, separação e paletização de blocos e pisos de concreto operando com blocos e pisos acondicionados em bandejas de dimensões 1.300 x 900mm, e blocos com altura entre 25 e 300mm, e capacidade de carga máxima de 7.500kg, próprias para linhas de fabricação de blocos e pisos de concreto por sistema de Prensa Vibrocompressoras, compostas de: estruturas construídas em ferro e aço; sistema de alimentação através de um transportador de bandejas automático; sistema ascensor com 12 posições de altura e capacidade para dupla bandeja em cada posição; carro Multiforca com movimento automático para transporte de bandejas até as estufas de secagem e posterior descarga; sistema descensor com 12 posições de altura e capacidade para dupla bandeja em cada posição; caminho de rolos para movimentação das bandejas; 2 paletizadores automáticos de dupla coluna com translação e movimentos de subida e descida de alta velocidade com aperto independente nas 2 direções e regulagem de força automática; armazém de paletes; e mesa separadora.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
03/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00112 🟢 Vigente
Novo
Martelos em aço ligado com insertos de carbeto de titânio com a função de britar o calcário e reduzir a sua granulometria, utilizados no britador de calcário.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00114 🟢 Vigente
Novo
Martelos britadores de altura de 358 a 541mm, largura 290 a 420mm e espessura de 95 a 140mm com insertos de Carbeto de Titânio.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00115 🟢 Vigente
Novo
Placas de revestimento de entrada ou de saída para cilindro de moinho semiautógeno (SAG), constituídas em liga de aço, contendo 0.5 a 0.9% C e 1,5 a 2,5% Cr em sua composição, com dureza de 350 a 375HBN.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/12/2027
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00116 🟢 Vigente
Novo
Roletes de pressão (capas) feitos em aço liga (GCr15SiMn) com rebaixo externo em formato de briquete para rolos de pressão de máquinas briquetadoras (prensas) de alta pressão.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00117 🟢 Vigente
Novo
Luvas (camisas) feitas em aço liga (ZG45) para aplicação em rolos de pressão de máquinas briquetadoras (prensas) de alta pressão.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00118 🟢 Vigente
Novo
Eixos rotacionais feitos em aço liga (42CrMo) de comprimento total igual ou superior a 3.000mm, e parte central com diâmetro igual ou superior a 700mm, para aplicação em rolos de pressão de máquinas briquetadoras (prensas) de alta pressão.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
8474.90.00119 🟢 Vigente
Novo
Placas de revestimento central para tampas de descarga de moinhos de bolas semiautógenos (SAG), feitas em liga de aço (aço carbono ao cromo-molibdênio) de alta resistência ao desgaste, e de dureza igual ou superior a 300BHN.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025
🔴 Ex-Tarifário vencido em 31/03/2026. Não aplique esta alíquota reduzida no Siscomex sem verificar se houve renovação por nova Resolução GECEX. Verificar no MDIC →
8474.90.00042 🔴 Vencido
Renovado temp
Componentes principais da aeração/agitação de células de flotação, com diâmetro igual ou superior a 400mm com limite em 1.675mm de diâmetro, fabricados em aço carbono astm A-36, com revestimento externo em poliuretano de alta resistência aos desgaste e abrasão com espessura de 12mm e dureza de 70 +/-3 "SHORE D", sendo dividido em câmaras de bombeamento, de perfil aberto, de modo a impedir o entupimento com sólidos de grandes dimensões que eventualmente cheguem ao circuito de flotação.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
01/01/2026
Vencimento
31/03/2026
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (37)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
8474.90.00076 Ex oficio: inatividade Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
8474.90.00074 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024 20/12/2024
8474.90.00065 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8474.90.00066 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8474.90.00067 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8474.90.00068 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8474.90.00070 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8474.90.00072 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024 08/10/2024
8474.90.00010 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.90.00029 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.90.00031 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.90.00041 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.90.00052 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024 13/09/2024
8474.90.00090 Alteração do Ex Resolução Gecex nº 629, de 08 de agosto de 2024 16/08/2024
8474.90.00027 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8474.90.00045 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
8474.90.00060 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.90.00061 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.90.00062 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.90.00063 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024 20/04/2024
8474.90.00051 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8474.90.00053 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8474.90.00055 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
8474.90.00015 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00016 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00034 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00035 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00036 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00038 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00040 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00043 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00044 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00047 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00049 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00050 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00054 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
8474.90.00064 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 522, de 22 de setembro de 2023 24/11/2023
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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