9018.20.90 BIT 5 Ex Ativos 12 Revogados

Ex-Tarifários para NCM 9018.20.90

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Produto
Outros
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.18 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. 9018.20 - Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos 9018.20.90 Outros
IPI: 5.2%% (TIPI)
II (TEC): 14% → com Ex: 0% (BIT)
Notas Explicativas (NESH) — posição 9018
90.18 - Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais (+). 9018.1 - Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): 9018.11 -- Eletrocardiógrafos 9018.12 -- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) 9018.13 -- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética 9018.14 -- Aparelhos de cintilografia 9018.19 -- Outros 9018.20 - Aparelhos de
⏰ Próximo vencimento: 30/09/2027 (em 525 dias) · Ex 048 · Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025

Ex-Tarifários Vigentes (5)

Status verificado em tempo real · agora
9018.20.90037 🟢 Vigente
Renovado
Equipamentos de estimulação transcraniana por pulsos (tecnologia "TPS") proporcionando efeito nas células do cérebro através da mecanotransdução, equipados com sistema de escaneamento "BodyTrack" composto de câmera 3D acoplada ao equipamento e ao paciente, utilizando raios infravermelhos para rastreamento cerebral em tempo real e localização das estruturas cerebrais debilitadas para aplicação do "TPS", realiza pulsos mecanotransdutores de baixa intensidade operando de modo único ou contínuo, utilizando parâmetros de densidade de fluência de energia de 0,1 a 0,25mJ/mm2, energia de impulso derivada (r=2,5mm) de 1,7 a 5mJ, com tamanho do foco 5 x 5 x 56mm, zona de penetração terapêutica eficaz de 0 a 117mm e focagem por meio de refletor parabólico, dotados de: sonda de calibração, óculos de rastreamento com marcadores, dispositivo aplicador de pulsos "TPS", “display” para visualização do tratamento em tempo real e “interface” USB para importação de dados de ressonância magnética, aplicados no tratamento de Doença de Alzheimer, Parkinson, Estado Vegetativo Persistente, Distúrbio Cognitivo Pós COVID e Distúrbios Psiquiátricos.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.20.90048 🟢 Vigente
Novo
Aparelhos de laser de múltiplo híbrido para uso estético e cirúrgico, capaz de emitir comprimento de onda ablativo de 10.600nm e gaas 1.540Nm ativado por braço articulado ou fibra óptica, com dispositivo de scanner que pode ser acoplado ao braço articulado, e acessórios.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.20.90049 🟢 Vigente
Novo
Aparelhos de laser de múltiplo híbrido para uso estético e cirúrgico, capaz de emitir comprimento de onda ablativo de 10.600nm e GAAS 1.550nm ativado por braço articulado ou fibra óptica, com dispositivo de scanner que pode ser acoplado ao braço articulado, e acessórios.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
31/10/2025
Vencimento
30/09/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.20.90050 🟢 Vigente
Novo
Equipamentos de laser múltiplos híbridos para uso em estética capazes de emitir comprimentos de onda de nd:yag 1.064nm (6ns) somada a frequência dobrada nd:yag 532nm (6ns) + rubi 694nm (30ns) em modo "standalone" misturado com energia de pulso máximo de 600mj (1.064nm), 300mj (532mn), com taxa de repetição única de 1 a 10Hz, dotados de modulo principal, canetas de laser, pedal de acionamento, braço articulado e óculos de proteção.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
12/12/2025
Vencimento
30/11/2027
Resolução
GECEX 780/2025
9018.20.90051 🟢 Vigente
Novo
Equipamentos irradiadores de luz ultravioleta emitida por LED para polimerização de resina fotocurável com pico de irradiação ou intensidade de luz 1.000 a 1.700mW/cm2, comprimento de onda nas faixas de 440 a 490nm e com refletor de foco centralizado, tensão de entrada de 100 a 240Vca e frequência 50/60Hz, tensão de saída 5Vca, bateria de lítio de até 2.200mAh e potência de até 5W.
Ato Legal
Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025
Início
02/03/2026
Vencimento
31/01/2028
Resolução
GECEX 780/2025

Histórico de Revogações (12)

Ex-Tarifários anteriores para este NCM que foram revogados ou expiraram.

ExMotivoResoluçãoData Interrupção
9018.20.90034 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 697, de 27 de janeiro de 2025 29/03/2025
9018.20.90033 Ex oficio: inatividade Resolução Gecex nº 682, de 11 de dezembro de 2024 10/02/2025
9018.20.90031 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 610, de 13 de junho de 2024 16/08/2024
9018.20.90003 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024 01/07/2024
9018.20.90026 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
9018.20.90027 Ex oficio: Inatividade Resolução GECEX nº 573, de 22 de março de 2024 22/05/2024
9018.20.90016 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
9018.20.90018 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023 16/02/2024
9018.20.90011 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
9018.20.90017 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
9018.20.90023 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
9018.20.90025 Ex oficio: Inatividade Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023 20/01/2024
Como usar: O Ex-Tarifário reduz o Imposto de Importação (II) para bens sem similar nacional. Para aplicar, o importador deve declarar o número do Ex na DI/DUIMP e atender os requisitos de descrição mínima previstos na Resolução GECEX.

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