Ex-Tarifários de autopeças — NCM 8413.30.90
O NCM 8413.30.90 tem 38 Ex-Tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021, cf. Res. 935/2026). Todos constam do Anexo I (autopeças destinadas à industrialização). Vencimentos: 16 em 31/12/2026, 6 em 31/03/2027, 7 em 30/06/2027, 9 em 30/09/2027. Além destes, 10 Ex constavam da lista consolidada de mai/2023 e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026.
Ex-Tarifários (38)
Status verificado em tempo real · agora
| Ex | Descrição | Anexo | Vence | Status | Resolução de origem |
|---|---|---|---|---|---|
| Ex 002 | Bomba CP4 de alta pressão de combustível dotada de 1 ou 2 cabeçotes e válvula integrada reguladora de pressão M-Prop, capaz de pressurizar o diesel a até 2000bar e controlar a pressão de envio ao tubo de distribuição. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 003 | Bomba de alta pressão combustível CB18 com construção em linha, dois elementos de bombeamento e válvula integrada reguladora de pressão M-Prop, capaz de pressurizar o diesel a até 1600bar e controlar a pressão de envio ao tubo de distribuição. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 004 | Bomba de arrefecimento de velocidade variável com embreagem eletromagnética integrada a polia e pressão de trabalho de 40kPa até 120kPa para motores de ignição por compressão (Diesel). | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 005 | Bomba mecânica de água do sistema de arrefecimento, de carcaça em ferro fundido e tampa de alumínio, para motor a diesel, 4 cilindros em linha, com pressão interna na cabeça de 100 a 160 KPa, velocidades de 4300 a 4700 rpm e vazões de 2,8 a 4 Litros/segundo, aplicados em tratores e maquinas agrícolas. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 006 | Bomba d'água com vazão variável entre 1,0L/min (min) até 109L/min (max), para aplicação em motores de ciclo Otto, acionada por motor elétrico com voltagem de operação entre 8,0V e 16,0V e com temperatura de operação entre -40 graus Celsius até +114 graus Celsius. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 007 | Duto de drenagem do sistema de admissão de ar do motor TSI com válvula oneway e conexão de engate rápido de montagem. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 008 | Bomba de dosadora de ureia para aplicação em veículos a diesel pesados, com sistema de tratamento de gases de escape pela tecnologia (SCR) Redução Catalítica Seletiva, composta de corpo de alumínio e plástico, filtro de agente redutor liquido de NOX automotivo (ARLA32) incorporado, bomba elétrica e placa eletrônica de circuitos e conectores para sistemas elétricos de 24 volts. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 010 | Bomba de água elétrica para arrefecimento utilizada em veículos comerciais, controlada via CAN J1939, 2.0B, com 500Kbps de velocidade; grau de proteção contra poeira e umidade mínimo IP6K9K e IP67; tensão máxima de operação de 38V e potência máxima de 500W. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 011 | Bomba mecânica de água do sistema de arrefecimento, de carcaça em ferro fundido, para motor a diesel, 6 cilindros em linha, com vazão de 8,2 Litros/segundo, com peso de 13 Kg, diâmetro de saída de 60 mm e entrada com oblongo de 48x74mm, aplicados em caminhões e ônibus. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 012 | Bomba elétrica de combustível para aplicações Diesel com sucção de combustível por roletes em seu pacote hidráulico, com diâmetro de 46,1mm (+- 0,1mm) e comprimento de 139,35mm (+- 1,3mm); vazão maior ou igual a 157 litros/hora nas condições de tensão 12 V e pressão 495 kPa, com corrente elétrica máxima de 8,3 A, utilizada exclusivamente em veículos automóveis. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 016 | Bomba elétrica de combustível para aplicações a diesel com sucção de combustível por roletes em seu pacote hidráulico com diâmetro de 46,1 + - 0,1mm e comprimento de 139,35 + - 1,3mm; vazão maior ou igual a 120 litros/hora nas condições de tensão de 12V e pressão de 460 kPa com corrente elétrica máxima de 8,5 A, utilizada exclusivamente em veículos automóveis. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 020 | Bomba rotativa utilizada para bombear mistura de líquido refrigerante composto por água e glycol a uma vazão máxima superior a 300 l/min, a uma rotação de 3000 a 3900 rpm e temperatura de trabalho de 100 Graus Celsius, utilizada em sistemas de arrefecimento de motores de caminhão acionada mecanicamente pela polia do motor por meio das correias que movimentam a polia da bomba composta por alojamento de alumínio fundido preparado para filtro de arrefecimento integrada com sensor de velocidade e termostato. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 022 | Bomba mecânica de água do sistema de arrefecimento, de carcaça em alumínio fundido, para motor a diesel, 4 a 6 cilindros em V ou em linha, com taxa de fluxo mínimo de 280 Litros/minuto, velocidade de 4.205 rpm e pressão de 1.6 bar, aplicada a veículos automóveis comerciais leves. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 023 | Bomba de arrefecimento do motor diesel, volumétrica rotativa, carcaça em ferro fundido (GG25), diâmetro da hélice de 112 mm, diâmetro do eixo de 15 mm, pressão de trabalho de até 1,5 bar, vazão máxima de 400 L/min, alojamento para 1 ou 2 válvulas termostáticas com diâmetro de 60 mm, aplicada em caminhão ou ônibus. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 025 | Bomba d'água centrífuga com embreagem para motores a diesel, com fluxo variável, vazão máxima de 485 litros / min, rotação máxima de 3287 rpm, equipada com polia de 10 canais e peso de 6 kg, controlada eletronicamente pela ECU do motor por meio de um sensor e de uma válvula solenoide montados na parte interna da embreagem. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 026 | Bomba de arrefecimento de velocidade variável com embreagem eletromagnética integrada a polia e pressão de trabalho de 2,7 bar para motores de ignição por compressão (diesel), fabricada em liga de alumínio e com dimensões aproximadas de 167 mm x 207 mm x 233 mm com peso de aproximadamente 6 kg. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 027 | Bomba d'água, com vazão mínima de 2,5L/s a 4.400 rpm, pressão mínima de saída 115 kPa com pressão de entrada de 50 kPa, acionada por engrenagem dentada e para aplicação em motores diesel. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 029 | Bomba de combustível para motores diesel, manual, carcaça em liga de alumínio (GD-AlSi10Mg), dimensões máximas de 104 mm x 70 mm x 101 mm, tolerância de 2 mm, peso máximo de 0,333 kg, com filtro de 300 micros e área de 35 centímetros quadrados, com válvula de retenção integrada, utilizada em caminhões e ônibus. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 030 | Bomba de alimentação de combustível, alternativa de diafragma, pressão de operação de 0,4 a 0,7 bar, vazão de 50 a 110 l/h, rotação de 600 rpm a 2.000 rpm, temperatura de trabalho até -18 graus Celsius; dimensão máxima aproximada de 97 mm x 70 mm x 108 mm. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 031 | Bomba de ureia para veículo agrícola, com pressão de operação de 9 bar, filtro de 30 micrometros e intervalo de manutenção de 7200 litros ou 3 anos, para tensão de operação automotiva de 12 V ou 24 V. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 032 | Injetor dosador de ureia para veículos diesel dotado de sensor de pressão; temperatura ambiente de operação de -40 graus Celsius a 130 graus Celsius, temperatura de superfície máxima de 200 graus Celsius, temperatura máxima de exaustão de 750 graus Celsius e temperatura de operação do fluído de -10 graus Celsius a 75 graus Celsius; pressão de operação de 9 bar, com possibilidade de pico de 30 bar, com frequência de dosagem de 1 Hz, tempo de abertura de 7 ms e fechamento de 3 ms; tensão de operação de 10,5 V a 16 V. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 033 | Bomba de ureia para veículos diesel, para dosagem de até 7,2 kg/h, com pressão de 9 bar; temperatura ambiente de operação de -40 graus Celsius a 85 graus Celsius, e temperatura do fluído de -5 graus Celsius a 70 graus Celsius; com variante para operação em 12 V e 24 V; dimensões máximas de 209 mm de comprimento, 134 mm de altura e 220 mm de largura. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 034 | Conjunto de bomba de líquido refrigerante (ou bomba de água), utilizado no sistema de refrigeração de motores do ciclo diesel, composta por carcaça de liga de metais fundidos e usinado , anel de vedação, termostato de 85 graus Celsius em aço inoxidável contendo selo de vedação do termostato em aço inoxidável SAE 304, sensor de velocidade com corpo em PA 6.6 GF 30, massa permitida do sistema é menor que 15 kg, dimensões da polia devem estar em conformidade com a ISO 9981 com diâmetro da polia entre 140 e 163 mm (polia de motor de 294 mm), e deve ser acordado com o projeto do motor. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 035 | Bomba para líquidos, volumétrica rotativa, tipo rotor semiaberto; pressão máxima de operação de até 2,50 bar, vazão de 6 a 13 m3/h, rotação mínima de 2.500 rpm e máxima de 5.000 rpm; temperatura de trabalho de 100 graus Celsius (+-5 graus Celsius); dimensão máxima aproximada de 134 mm x 106 mm x 165 mm. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 036 | Bomba mecânica de combustível para motores diesel, volumétrica rotativa de engrenagens, carcaça em ferro fundido, diâmetro do eixo principal máximo de 10 mm, peso máximo de 2,7 kg, pressão máxima de trabalho de 5 bar, vazão mínima de 8 L/min à 1250 R.P.M., com haste de acionamento em aço, aplicada em caminhões e ônibus. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 037 | Bomba centrífuga do sistema de arrefecimento de motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em alumínio injetado sob pressão, vazão de 560 litros/minuto na pressão de 2,5 bar e peso estimado de 8,4 kg. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023. |
| Ex 038 | Bomba mecânica de óleo combustível diesel, não injetora, acionamento por engrenagens, dimensões máximas de 120 x 110 x 105 mm, carcaça em liga de alumínio (ZL101 (A366)), peso de 1 kg, tolerância de mais ou menos 0,5 kg, pressão máxima de 8 bar, vazão volumétrica mínima à 2750 rpm de 7,25 l/min à 80 graus Celsius, tolerância de mais ou menos 2 l/min, temperatura de trabalho de -40 a 130 graus Celsius, diâmetro máximo da base do eixo principal de 17 mm engrenagem de encaixe com 9 dentes, aplicada em caminhões, chassis e ônibus com motores de ignição por compressão com volume superior a 4 litros. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 513, de 16 de agosto de 2023 |
| Ex 039 | Bomba volumétrica rotativa do líquido de arrefecimento do motor, carcaça em ferro fundido (EN 1561 - JL 1040), dimensões máximas de 310 x 300 x 137 mm, peso máximo de 2,5 kg, vazão volumétrica máxima de 600 l/min, com até dois alojamentos para acoplamento de válvula termostática com diâmetro máximo de 80 mm, corpo do eixo em aço liga (100Cr6) com diâmetro de 22 a 28 mm, redução na extremidade do eixo para acoplamento do impulsor com diâmetro de 12 a 18 mm, impulsor com diâmetro de 122 a 128 mm, diâmetro do rolamento interno de 52 a 58 mm, flange de fixação para a polia em aço liga (C 35 N) com diâmetro máximo de 110 mm, aplicada em motores de ignição por compressão com volume superior a 4 litros, utilizada em caminhões, chassis e ônibus. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 513, de 16 de agosto de 2023 |
| Ex 040 | Bomba de água mecânica com carcaça de alumínio, constitutivo por rolamentos, impulsor, selo mecânico, vedação e polia, capaz de atuar sob carga máxima de até 2250 N e 15 G de aceleração em condição de vibração, com altura do corpo de 77 mm a 86 mm, peso máximo de 1 kg, aplicada em veículos automóveis de passageiros. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 513, de 16 de agosto de 2023 |
| Ex 041 | Bomba mecânica de combustível diesel, não injetora, volumétrica rotativa de engrenagens acionada pela força motriz do motor, carcaça em ferro fundido, dimensões máximas de 125 x 123 x 105 mm, peso máximo de 3 kg, diâmetro máximo do eixo principal de 15 mm, pressão máxima de 5 bar e vazão máxima de 9,5 l/min a 1250 RPM, temperatura de trabalho máxima entre -40 a 130 graus Célsius, aplicada no motor de ignição por compressão com volume funcional total maior ou igual a 4 litros, utilizada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024 |
| Ex 042 | Bomba mecânica volumétrica rotativa para combustível diesel, de engrenagens, não-injetora, acionada pela força motriz do motor, carcaça em ferro fundido, dimensões máximas de 115 x 106 x 103 mm, eixo principal com diâmetro máximo de 12 mm, ponta para acoplamento de engrenagem com 9 dentes, pressão máxima de 6 bar e vazão máxima de 8 l/min a 2750 RPM, temperatura de trabalho entre -40 a 140 graus Celsius, peso máximo de 2,5 kg, aplicada no motor de ignição por compressão com volume funcional total maior ou igual a 4 litros, utilizada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 574, de 11 de março de 2024 |
| Ex 043 | Bomba elétrica de água com carcaça de alumínio (EN AC 43400) e plástico (PPS-GF40 e PBT-GF20), para utilização em sistema de arrefecimento de motores de pistão de ignição por centelha (ciclo Otto), com pressão nominal de 50 kPa (0,5 bar), pressão máxima de operação de 4 bar, vazão nominal de 140 litros por minuto, temperatura máxima de trabalho do líquido de arrefecimento de 90 graus Celsius, com conector elétrico de 3 pinos e tensão de alimentação nominal de 12 Volts, com dimensões aproximadas de 147,4 mm x 123 mm e peso aproximado até 1,140 kg, para utilização em veículo automóvel para transporte de passageiros; PN: 9455035. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 044 | Bomba mecânica do combustível, volumétrica rotativa de engrenagens, carcaça constituída em ferro fundido, peso máximo de 2,5 kg, eixo de acoplamento ao motor com engrenagem de 9 dentes, capacidade de vazão volumétrica mínima de trabalho de 9,2 litros por minuto e pressão mínima de 5 bar a 2750 rpm e 80 graus Celsius, temperatura nominal de operação entre 80 a 100 graus Celsius, válvula de segurança para alívio de pressão com valor nominal entre 8,5 a 9,2 bar, aplicada em caminhões, chassis de ônibus e ônibus com motores de ignição por compressão de 6 cilindros em linha com volume funcional total maior ou igual a 4 litros. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 045 | Bomba de água elétrica auxiliar; com função de bombeamento de fluido refrigerante através do trocador de calor do ar refrigerado a água, para reduzir a temperatura do ar admitido pelo motor e/ou, também, através do mancal do turbocompressor, para manter a temperatura do óleo lubrificante; potência hidráulica requerida entre 30 W e 35 W; potência elétrica requerida maior ou igual a 80W; vazão variável maior ou igual a 1450l/h; com dimensões máximas de 125 x 110 mm; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 665, de 11 de novembro de 2024 |
| Ex 046 | Conjunto de arrefecimento do motor, dotado de suporte de fixação em ferro fundido cinzento, eixo de acionamento, mancal de rolamento e flange para fixação da polia do ventilador, com bomba integrada do tipo centrífuga com rotor de 83,7mm de diâmetro e largura de 10,4mm, com válvula reguladora de pressão e controle de fluxo, vazão de 22 l/min e pressão de 1,4 bar à 2200 rpm, próprio para acionamento do ventilador e circulação de líquido de arrefecimento do motor a diesel de pulverizadores autopropulsados. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025 |
| Ex 047 | Bomba de arrefecimento para motores constituída de ferrite duro, aço DIN 10106, EPDM 55 shore A, incluindo acionamento elétrico e controle por PWM (Pulse Width Modulation), com dimensões de volume alocado de 98,4 x 83,2 X 81,5 mm, com peso aproximado de 310 gramas, com função de melhorar a eficiência do sistema de arrefecimento do motor, mantendo a temperatura de operação controlada e preservando a vida útil do motor de veículos automóveis. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 048 | Bomba de água elétrica refrigerante, centrífuga, sem escovas, com unidade de controle eletrônica integrada em compartimento selado; controlada por sinal PWM (modulação por largura de pulso) ou protocolo de comunicação LIN; de vazão variável entre 200 litros/hora e 1600 litros/hora e potência hidráulica máxima de 14W; acompanha coxim de borracha externo para controle de vibração; aplicada no gerenciamento térmico em veículos automotivos de passeio e comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 049 | Bomba de combustível para motores diesel; composto principalmente por plástico; com função de pressurização, controle e envio de combustível do tanque de combustível para a bomba de alta pressão localizada no perímetro motor; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
Vencimento e renovação
31/12/2026
16 Ex vencem nesta data
31/03/2027
6 Ex vencem nesta data
30/06/2027
7 Ex vencem nesta data
30/09/2027
9 Ex vencem nesta data
A Res. GECEX 935/2026 fixou prazo de vigência para estes Ex — antes o prazo era indeterminado. A renovação segue o rito de pleito do regime junto ao MDIC/GECEX, com comprovação da ausência de produção nacional equivalente e da habilitação vigente. Veja o calendário completo de vencimentos no hub de autopeças →
Ex que não constam mais da lista (10)
Constavam da lista consolidada (mai/2023) e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026. Não há informação sobre o ato de exclusão.
| Ex | Descrição | Resolução de origem |
|---|---|---|
| Ex 001 | Bomba de água elétrica para motores turbo ciclo Otto de veículos de passageiro, composta de bobina elétrica de fios de cobre e magneto e placa circuito. | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 009 | Bomba d'água com vazão variável entre 600L/h até 900L/h, para aplicação em motores Diesel, acionada por motor elétrico com voltagem nominal de operação de 13V e com temperatura de operação entre -40graus Celsius até +130graus Celsius, com o peso de 0,296Kg +/- 5%. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 013 | Bomba elétrica de combustível para aplicações Diesel com sucção de combustível por roletes em seu pacote hidráulico, com diâmetro de 46,1mm (+- 0,1 mm) e comprimento de 139,15mm (+- 1,3mm); vazão maior ou igual a 120 litros/hora nas condições de tensão 12 V e pressão de 460 kPa, com corrente elétrica máxima de 8,5 A, utilizada exclusivamente em veículos automóveis. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 014 | Bomba auxiliar do líquido de arrefecimento, tipo centrífuga com motor elétrico de 20W, tensão de 12V, e carcaça em PP e EPDM, nas dimensões 100mm x diâmetro de 67,6mm, pressão de maior que 0,5N/mm2, vazão de 750L/H, aplicada no sistema de arrefecimento da caixa de transmissão de veículos automotivos; PN 8651287. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 015 | Bomba mecânica de combustível para motores diesel, volumétrica rotativa de engrenagens, carcaça em ferro fundido, diâmetro do eixo principal máximo de 10mm, diâmetro primitivo do eixo ranhurado máximo de 14,3mm, diâmetro da base do eixo ranhurado máximo de 12,4mm, pressão máxima de trabalho de 5,5 bar, vazão máxima de 8 L/min, acionada pelo movimento da árvore de cames, aplicada em caminhão e ônibus. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 017 | Conjunto composto por bomba de água elétrica auxiliar e suporte para fixação ao motor do veículo, tem a função de bombear o fluido refrigerante através do bico injetor de ureia, localizado na região do sistema quente de exaustão, para refrigeração e controle de temperatura do sistema; peso aproximado de 300 g e dimensões máximas de 101,63 x 89,56 x 101,22 mm. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 018 | Bomba de água elétrica auxiliar para bombeamento de fluido refrigerante através do (WCAC - water charge air cooler): trocador de calor do ar refrigerado à água, tem a função de reduzir a temperatura do ar admitido pelo motor e, também, através do mancal do turbo-compressor, para manter a temperatura do óleo lubrificante; peso aproximado de 320 g e dimensões máximas de 120,5 x 105,7 x 92 mm. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 019 | Bomba auxiliar do líquido de arrefecimento, tipo centrífuga com motor elétrico de 20 W, tensão 12 V, e carcaça em PP e EPDM, nas dimensões 100 mm +/- 1,5 mm x diâmetro de 71 mm, pressão igual ou maior que 10 KPa, vazão de 750 L/H, aplicada no sistema de arrefecimento da caixa de transmissão de veículos automotivos; PN 8671654. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 021 | Bomba de água com vazão variável entre 600 L/h até 1000 L/h, para aplicação em motores ciclo otto, acionada por motor elétrico com tensão nominal de operação de 13V e com temperatura de operação entre -40 Graus Celsius até +125 Graus Celsius, com peso de 0,315 Kg (+- 5 %). | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 028 | Bomba d'água elétrica para veículos automotores híbridos, com carcaça em plástico, rotor metálico, com motor elétrico integrado de voltagem entre 8,0 V e 16,0 V, temperatura de operação de -30 a 100 graus Celsius, com vazão variável entre 0 e 10 L/min, e peso máximo de 0,324 kg. | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
Perguntas frequentes
Quantos Ex-Tarifários de autopeças o NCM 8413.30.90 tem?
O NCM 8413.30.90 tem 38 Ex-Tarifário(s) de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021), com vigências fixadas pela Res. GECEX 935/2026. Todos no Anexo I.
Quando vencem os Ex-Tarifários de autopeças do NCM 8413.30.90?
As vigências seguem as ondas da Res. 935/2026: 16 Ex em 31/12/2026, 6 Ex em 31/03/2027, 7 Ex em 30/06/2027, 9 Ex em 30/09/2027.
Qual a alíquota do Imposto de Importação no regime de autopeças?
No Regime de Autopeças Não Produzidas, a Resolução GECEX 284/2021 reduz o Imposto de Importação a 2% (RT-4) e a Resolução GECEX 285/2021 concede isenção (RT-3), esta condicionada a dispêndios em P&D equivalentes a 2% do valor aduaneiro. O uso exige habilitação prévia (Portaria MDIC 1.569/2018).
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Fonte: Res. GECEX 935/2026 (roster e vigências) e Lista Geral de Autopeças Não Produzidas do MDIC (descrições). Constar da lista indica ausência de produção nacional equivalente reconhecida no pleito; a verificação de similaridade cabe à autoridade competente. Confirme a vigência oficial no DOU antes de declarar no Siscomex.