Ex-Tarifários de autopeças — NCM 8481.80.97
Válvulas tipo borboleta
O NCM 8481.80.97 tem 14 Ex-Tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021, cf. Res. 935/2026). Todos constam do Anexo I (autopeças destinadas à industrialização). Vencimentos: 6 em 31/12/2026, 3 em 31/03/2027, 2 em 30/06/2027, 3 em 30/09/2027. Além destes, 1 Ex constava da lista consolidada de mai/2023 e não consta da relação de vigências da Res. 935/2026.
Ex-Tarifários (14)
Status verificado em tempo real · agora
| Ex | Descrição | Anexo | Vence | Status | Resolução de origem |
|---|---|---|---|---|---|
| Ex 001 | Válvula tipo borboleta utilizada em motor de combustão interna ciclo Atkinson e volume de 1.798cc, para veículos automotores híbridos, com sensor linear sem contato de efeito Hall e tensão de operação do sensor de 5,0V mais ou menos 0,02V (DC) e corrente elétrica do sensor de 14 miliampére mais ou menos 6,0 miliampére, com motor de passo DC de magneto permanente de ferrita de 2 polos com torque máximo de retenção de 6,1 milinewtons por metro entre 8,0 e 16,0V de tensão, com sistema de engrenagens de precisão ISO 1328-12 grau 6 e conector elétrico de 6 vias com terminais do sensor banhados a ouro, com peso igual ou inferior a 914 gramas. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 006 | Válvula borboleta de controle do freio motor utilizada em motores de combustão a Diesel acionada eletricamente em corrente máxima de 15 A e voltagem máxima de 24 V com posição de fechamento da válvula borboleta em 64 graus e de abertura em 0 graus em relação ao fluxo de gás. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 007 | Válvulas de bloqueio de fluxo tipo borboleta, com vedação metálica, contendo um disco preso a uma haste, dispositivo para abertura e fechamento para bloqueio e liberação do fluxo, diâmetro de 40 mm, conector com pinos em tratamento de prata, corpo em alumínio Si11Cu2(Fe), opera a uma temperatura de -30 Graus Celsius a 120 Graus Celsius, tempo de resposta de 90 milissegundos, fixação tripla, motor de corrente contínua é posicionado na parte superior da válvula com um ponto de fixação, o motor apresenta uma resistência de 3,48 Ohm nos terminais (podendo variar +/- 0,36), indutância de 1,91 mH (podendo variar +/- 10%) e fornecimento de voltagem nominal de 10 a 16 V, tampa plástica do circuito eletrônico fixada por aletas metálicas, estratégia de leitura de posicionamento da válvula contactless (sem contato). | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 008 | Conjunto válvula borboleta com diâmetro entre 40mm e 54mm, com eixo principal de movimentação gradual controlada por engrenagens por meio de motor de passo com corpo principal em alumínio naval, temperatura de trabalho entre -40 Graus Celsius a 150 Graus Celsius com máxima de 200 Graus Celsius, pressão de operação até 1,5 bares, sensor eletrônico de efeito Hall, selos feitos em Viton, projetado para suportar estanqueidade interna de 5 bares, terminais elétricos com ou sem contato em prata com espessura mínima de 3 mícron, para aplicação em motores de veículos automóveis. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 009 | Válvula de controle de ar de admissão para veículos comerciais pesados equipados com motores de combustão interna no ciclo diesel, atendem ao nível de emissão CONAMA P8, composta de carcaça de alumínio, válvula borboleta com diâmetro 80 mm, motor elétrico de potência 20W com tensão de 16 a 32V, sensor de posição e chicote elétrico, controlada por meio de software gerenciado pela central elétrica do motor (ECU) que realiza a abertura ou fechamento da borboleta que controla o fluxo de ar em diferentes condições de trabalho do motor. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 016 | Válvula de aceleração tipo Venturi acionada eletronicamente para motor por ignição por centelha, com cilindrada de 1.598 cm3, massa 880 g, corpo e válvulas feito em alumínio, eixo em aço carbono e engrenagens e tampa em plástico. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 002 | Conjunto válvula borboleta com diâmetro entre 40 mm e 54 mm, composto por eixo principal de movimentação gradual controlado por engrenagens por meio de motor de passo com corpo principal em alumínio, temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius a 150 graus Celsius com máxima de 200 graus Celsius, sensor eletrônico de efeito Hall, selos feitos em viton, projetado para suportar estanqueidade interna de 5 bares, terminais elétricos com ou sem contato em prata com espessura mínima de 3 microns. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 019 | Válvula tipo borboleta ITV (“Intake Throttle Valve”) para controle da admissão de ar e da taxa de gases recirculados, através da diferença de pressão entre a admissão e a exaustão, em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos caminhões e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio fundido (material AlSi11Cu3), sensor de efeito Hall, motor elétrico com tensão de 24 V, conectores eletrônicos banhados a prata e capacitores para compatibilidade eletromagnética, com temperatura do ar na faixa de - 40 graus Celsius a + 80 graus Celsius, pressão de admissão do ar de 260 kPa e frequência natural mínima para montagem de 250 Hz. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 020 | Corpo de borboleta para controle da vazão de ar de motor de combustão interna alternativo, de ignição por centelha, corpo em liga de alumínio, vazão de ar menor ou igual a 1,25 kg/h à pressão de 1000 mbar, com ângulo de operação de 0,52 a 79,27 graus, controlado por módulo de controle eletrônico, acionado por motor de corrente contínua e redutor de dois estágios, com temperatura de operação variando entre -40 graus Celsius a 140 graus Celsius, tensão de operação contínua que pode variar de 6 a 16 volts, sensor de posição de efeito Hall, conector com pinos em tratamento com ouro. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 026 | Corpo borboleta motorizado com diâmetro de admissão de 40 mm, com dimensões principais de 124 x 117 x 69 mm e massa de 0,896 kg, aplicado em motor 3 cilindros de ignição por centelha com cilindrada de 999 cm3. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 027 | Válvula tipo borboleta ITV (“Intake Throttle Valve”) para controle da admissão de ar e da taxa de gases recirculados, através da diferença de pressão entre a admissão e a exaustão, em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com carcaça fabricada em liga de alumínio fundido (material AlSi11Cu3), sensor de efeito Hall e motor elétrico com tensão de 24 V, temperatura do ar na faixa de - 40 graus Celsius a + 80 graus Celsius, pressão de admissão do ar de 340 kPa e frequência natural mínima para montagem de 250 Hz. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 477, de 10 de maio de 2023. |
| Ex 029 | Corpo de borboleta para controle da vazão de ar de motor de combustão interna alternativo, de ignição por centelha, corpo externo e válvula fabricados em liga de alumínio, vazão de ar mínima menor ou igual a 1,20 kg/h à pressão de 1000 mbar, com ângulo fechado de 4,5 graus, controlado por módulo de controle eletrônico, acionado por motor de corrente contínua e redução por engrenagem de segmento, com temperatura de operação variando entre -40 graus Celsius a 125 graus Celsius, tensão de operação que pode variar de 6 a 16 volts, sensor de posição de efeito Hall, eixo da borboleta fabricado em aço inox SUS303, próprio para motores de veículos automóveis de passageiros. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 589, de 29 de abril de 2024 |
| Ex 031 | Válvulas de bloqueio de fluxo tipo borboleta; contendo alumínio (AlSi11Cu2(Fe) EN AC 46100, EN AW-Al99.5 - EN 573-3 e EN AW-Al Si1MgMn), aço, bronze, plástico (PBT+30GF, PA66+30GF e PPA+30GF+15PTFE), aço inoxidável, prata, estanho, borracha (EPDM), poliéster; com vedação metálica, contendo um disco preso a uma haste, dispositivo para abertura e fechamento para bloqueio e liberação do fluxo, diâmetro proximado de 40 mm, conector com pinos em tratamento de prata e níquel, corpo em alumínio Si11Cu2(Fe), com dimensões aproximadas de 136,6 mm x 134,5 mm x 73,4 mm e massa aproximada de 0,590 kg (+- 10%); para fabricação de motor turbo de 3 cilindros, de ignição por centelha, com cilindrada de aproximadamente 999 cm3; com função de abertura e fechamento para bloqueio e liberação do fluxo; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025 |
| Ex 032 | Conjunto válvula borboleta com diâmetro entre 40 mm e 54 mm, com eixo principal de movimentação gradual controlada por engrenagens por meio de motor de passo com corpo principal em alumínio naval, temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius a 150 graus Celsius com máxima de até 200 graus Celsius, pressão de operação de até 2,06 bares, sensor eletrônico de efeito Hall, selos feitos em Viton, projetado para suportar estanqueidade interna de até 5 bares, terminais elétricos com ou sem contato em prata com espessura mínima de até 5 mícron, para aplicação em motores de veículos automóveis. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
Vencimento e renovação
31/12/2026
6 Ex vencem nesta data
31/03/2027
3 Ex vencem nesta data
30/06/2027
2 Ex vencem nesta data
30/09/2027
3 Ex vencem nesta data
A Res. GECEX 935/2026 fixou prazo de vigência para estes Ex — antes o prazo era indeterminado. A renovação segue o rito de pleito do regime junto ao MDIC/GECEX, com comprovação da ausência de produção nacional equivalente e da habilitação vigente. Veja o calendário completo de vencimentos no hub de autopeças →
Ex que não constam mais da lista (1)
Constava da lista consolidada (mai/2023) e não consta da relação de vigências da Res. 935/2026. Não há informação sobre o ato de exclusão.
| Ex | Descrição | Resolução de origem |
|---|---|---|
| Ex 015 | Válvula de aceleração tipo Venturi acionada eletronicamente para motor por ignição por centelha com cilindrada de 999 cm3, massa de 950 g, corpo e válvulas feitos em alumínio, eixo em aço carbono e engrenagens e tampa em plástico. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
Perguntas frequentes
Quantos Ex-Tarifários de autopeças o NCM 8481.80.97 tem?
O NCM 8481.80.97 tem 14 Ex-Tarifário(s) de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021), com vigências fixadas pela Res. GECEX 935/2026. Todos no Anexo I.
Quando vencem os Ex-Tarifários de autopeças do NCM 8481.80.97?
As vigências seguem as ondas da Res. 935/2026: 6 Ex em 31/12/2026, 3 Ex em 31/03/2027, 2 Ex em 30/06/2027, 3 Ex em 30/09/2027.
Qual a alíquota do Imposto de Importação no regime de autopeças?
No Regime de Autopeças Não Produzidas, a Resolução GECEX 284/2021 reduz o Imposto de Importação a 2% (RT-4) e a Resolução GECEX 285/2021 concede isenção (RT-3), esta condicionada a dispêndios em P&D equivalentes a 2% do valor aduaneiro. O uso exige habilitação prévia (Portaria MDIC 1.569/2018).
Explorar mais
Fonte: Res. GECEX 935/2026 (roster e vigências) e Lista Geral de Autopeças Não Produzidas do MDIC (descrições). Constar da lista indica ausência de produção nacional equivalente reconhecida no pleito; a verificação de similaridade cabe à autoridade competente. Confirme a vigência oficial no DOU antes de declarar no Siscomex.