Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8462.62.00 | 055 | Prensas verticais mecânicas, acionadas por eixo excêntrico, destinado a conformação de chapas metálicas por processo de estampagem, capacidade nominal de 1.600t (aprox. 1.600kN), c… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 061 | Prensas mecânicas de biela dupla de alta precisão, para estampagem de metais a frio, utilizada na produção de componentes para freios automotivos, capacidade máxima de prensagem de… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8462.90.00 | 003 | Máquinas para endireitamento de peças metálicas simétricas, mesmo com ressaltos ao longo da peça, já roscadas ou não, com ou sem cabeça, com ou sem flange ou com flange na mediana … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Máquinas para "neckear", pestanhar e recravar latas, equipadas com 3 carrosséis com 4 estações cada; com sistema rotativo com transferência de latas por estrelas entre as estações;… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Tesouras hidráulicas automáticas, tipo jacaré, para cisalhamento de sucatas ferrosas e não ferrosas, com espessura máxima de 50,8mm (2polegadas), capacidade de produção de 400kg/h … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 017 | Prensas verticais, servo-hidráulicas, com estrutura montada em 4 colunas, para compactação de peças automotivas e industriais sinterizadas multinível, com força de compressão no ei… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 018 | Prensas servo-hidráulica multi-eixos de 450t (one shot forming press), para estampar, perfurar e cortar, peças automotivas; capacidade produtiva de 6partes/min; máx. velocidade de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização, com estrutura em aço de alta intensidade, embreagem pneumática combinada de fricção seca, tipo de cilindro com curso ajustá… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8463.10.10 | 001 | Máquinas para conformação de tubos de aço, pelo processo de estiramento, com diâmetro externo do tubo de no mínimo 90mm e máximo de 140mm e diâmetro externo após estiramento de no … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8463.20.99 | 028 | Máquinas laminadoras de rosca de 3 rolos cilíndricos verticais com sistema de alimentação automático e contínuo por meio de braço robótico para laminação de fixadores, com capacida… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 029 | Máquinas laminadoras de rosca em parafusos e peças especiais com dimensões de rosca entre 4 e 10mm de diâmetro, por meio de 2 blocos de pente de rosca com comprimento do pente fixo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Máquinas automáticas para fazer a rosca externa da carcaça metálica da vela de ignição para motores de combustão através de sistema com 3 rolos laminadores, dotadas de: sistema ali… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 031 | Máquinas laminadoras de rosca em parafusos e peças especiais com dimensões de rosca entre 6 e 12mm de diâmetro, por meio de 2 blocos de pente de rosca com comprimento do pente fixo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8463.30.00 | 145 | Máquinas automáticas para produção de pregos, com capacidade de produção igual ou maior a 300pregos/min e menor ou igual a 760pregos/min, comprimento do prego maior ou igual a 45mm… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8463.90.90 | 011 | Máquinas pneumáticas de conformação de pinos metálicos (pino triplo), utilizadas na montagem de fechos para aros metálicos aplicados em baldes ou tambores metálicos, dotada de 3 ca… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8464.10.00 | 050 | Máquinas para cortar a seco placas de revestimentos cerâmicos, dotadas de 3 ou mais unidades de corte, com regulagem transversal de corte e rotação independentes, cada unidade de c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 054 | Máquinas automáticas de corte duplo com angulação de 45 graus para rochas ornamentais, quartzo, materiais cerâmicos e sinterizados, com comprimento mínimo de trabalho de 300mm, lar… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 055 | Centros de usinagem com controle numérico CNC de 5 eixos interpolados para o trabalho de mármore, granito e pedra com cursos de eixo X até 4.600mm, eixo Y até 3.000mm, eixo Z até 2… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 056 | Serras automáticas tipo ponte de controle numérico com 5 eixos interpolados para o corte de chapas de mármores, granitos e aglomerados com espessura de até 250mm, com disco diamant… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 067 | Máquinas para corte de rochas por fio diamantado com função de esquartejamento movida por 4 rodas direcionais ou esteira, híbrida com alimentação elétrica e/ou diesel com lança tel… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8464.90.19 | 209 | Mesas de corte e destaque para processamento de vidro monolítico a frio, com chapas de vidro com espessura máxima de 19mm; com mesa automática de corte com 3 eixos interpolados par… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8464.90.90 | 114 | Máquinas facetadoras industriais para produção de lentes oftamológicas, dotadas de sistema de medição com câmera CCD integrada, produção de até 90 lentes/h, com faixa de trabalho d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 115 | Máquinas para esquadrejar e biselar revestimentos cerâmicos, com utilização de água, dotadas de compensador vertical, transportadores com virador, 2 ou mais unidades de esquadrejam… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 118 | Combinações de máquinas para cortar, esquadrejar e biselar revestimento cerâmico tipo porcelanato sem a utilização de água, com capacidade produtiva igual ou superior a 6.000m²/dia… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 125 | Perfuratrizes de material cerâmico, com capacidade de tamponar com massa refratária/cerâmica os furos de corrida de ferro ligas em fornos a arco submerso, dotadas de: mastro de per… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 128 | Equipamentos para clivagens precisas de fibras ópticas, monomodo e multimodo, utilizadas para execução de redes Banda Larga, redes “backbones” e instalação de FTTh, FTTx e LAN, com… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 136 | Máquinas para processamento de rochas ornamentais por meio de fio diamantado, tipo CNC, dotada de 5 eixos, podendo realizar esculturas e diversas formas geométricas em rochas ornam… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 137 | Máquinas para processamento de rochas ornamentais por meio de fio diamantado, tipo CNC, dotadas de 5 eixos, podendo realizar esculturas e diversas formas geométricas em rochas orna… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 145 | Máquinas para esquadrejar e biselar revestimentos cerâmicos, com utilização de água, dotadas de compensador vertical e de transportadores com virador e transportadores sem virador,… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 149 | Máquinas para esquadrejar e biselar revestimento cerâmico sem a utilização de água com capacidade para processar peças de dimensões iguais ou superiores a 300 x 600mm e produção ig… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8465.10.00 | 053 | Máquinas-ferramenta tipo portal para trabalhar madeira, com comando numérico computadorizado (CNC) para furar, fresar e ranhurar de forma contínua com posicionamento automático, po… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 062 | Centros de furação de painéis de madeira, equipado com cabeçote monobloco de furação de 55 posições com rotação de 2.800rpm com mandris porta brocas de engate rápido, dimensões máx… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 064 | Máquinas automáticas de distribuição uniforme do fluxo de cavacos de madeira em cepilhadores de anel de rotação antagônica e com capacidade igual ou superior a 16t secas de cepilho… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 931 | Máquinas de limpeza de canto de perfis de plástico duro com funções de solda, ranhura, perfuração e fresagem, com comando de eixos por CNC livremente programável com 4 eixos com 17… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 933 | Centros de trabalho a controle numérico, para blocos de madeira de no máximo 300mm de espessura, com eletro mandril de 5 eixos com potência igual ou superior a 22kW, com magazine d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 934 | Máquinas-ferramentas para fresar, furar e serrar painéis de madeira ou similares, com controle numérico computadorizado (CNC) e com software de programação, com capacidade de furar… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 937 | Coladeiras de bordos, automáticas, eletrônicas, com PC "touchscreen" e painel elétrico com controlador lógico programável (CLP), capazes de efetuar diferentes tipos de operações, p… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 939 | Máquinas-ferramentas coladeiras de bordas, automáticas, capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas, com funções cumulativas de aplicar bordas com esp… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8465.20.00 | 001 | Máquinas-ferramentas para trabalhar painéis de madeira e madeira maciça, com eletromandril de 3 ou mais eixos interpolantes, capazes de fresar, furar e cortar, com cursos dos eixos… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 006 | Máquinas-ferramenta para trabalhar painéis de madeira e madeira maciça, com eletromandril de 5 ou mais eixos interpolantes, com comando numérico computadorizado (CNC) capazes de fr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Máquinas para trabalhar com madeira e derivados, com comando numérico computadorizado (CNC), capazes de fresar, furar, cortar e ranhurar, para usinagem completa nos 4 cantos e na s… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 018 | Máquinas-ferramentas automáticas para furar, ranhurar e fresar contornos retos e curvos em painéis de fibra ou partículas de madeira, com comando numérico computadorizado CNC, para… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8465.91.10 | 009 | Máquinas de serrar, de fita sem fim, para corte fino de madeira, com corte mínimo da serra de 1,1mm (+/–0,2mm), com alimentação contínua de madeiras de 1 a 45m/min, equipadas com s… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8465.91.20 | 016 | Máquinas esquadrejadeiras para corte de painéis de madeira equipado com serras circulares de precisão, com mesa de trabalho deslizante de tamanho de 3.200 x 430mm, com motor serrad… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8465.91.90 | 041 | Centros de corte horizontal e vertical, para trabalho com painéis de fibra ou partículas de madeira e laminados plásticos, com comprimento de corte de 4.300mm, altura de corte 2.20… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 050 | Centros de corte e fresamento de chapas metálicas horizontais e verticais, sem a movimentação dos painéis de plástico, ou composto tipo "sandwich" (Alucobond), ou sólidos (Corian),… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 054 | Serras e perfiladores para desdobro de toras de madeira sendo duas (2) serras fitas geminadas vertical com diâmetro de volante de 2,1m e face de 279mm em aço maciço, velocidade lin… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8465.92.11 | 004 | Fresadoras automáticas de 2 eixos, com comando numérico computadorizado (CNC), para produzir encaixes tipo “rabo de andorinha” em peças de madeira, com comprimento máximo da peça d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8465.92.19 | 025 | Facetadoras industriais para todos os materiais orgânicos, dotadas de sistema de inspeção de lentes, com produção de até 80 lentes/h, com faixa de trabalho até 12dpt, corte B de 18… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 026 | Facetadoras para todos os materiais orgânicos, corte a seco, dotadas de sistema de diagnóstico remoto, furação com ângulo variável, com faixa de trabalho até 10dpt, dimensão B míni… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 054 | Picadores e descascadores florestais de arvores inteiras ou toras, para produção de cavacos de madeira para produção de celulose, podendo ser fixo ou portátil sobre rodas, com pino… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8465.93.10 | 012 | Combinações de máquinas lixadeiras contínuas para acabamento de chapas de fibras ou partículas de madeira, compostas de: mesas unitizadoras e de transporte, para alimentar 2 ou mai… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8465.94.00 | 043 | Prensas a vácuo versátil com membrana de borracha de silicone e modulo de secagem para dobragem, laminação e estratificação, área total de prensagem dentro do quadro da membrana 3.… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 045 | Combinações de máquinas para construção de painéis de estrutura (ossatura) de paredes pré-fabricadas para prédios e casas de estrutura leve feitas em madeira (Light Wood Frame), co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 046 | Combinações de máquinas para construção/revestimento da parte interna de painéis de paredes pré-fabricadas para prédios e casas de estrutura leve feitas em madeira (Light Wood Fram… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 054 | Máquinas-ferramentas coladeiras de bordas, para aplicar bordas de espessura mínima de 0,4mm e máxima de 6mm em painéis de MDF com espessura mínima de 10mm e máxima de 60mm, para pe… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8465.95.11 | 009 | Máquinas-ferramentas automáticas para furar painéis laminados, painéis dotados de partículas de madeira ou madeiras maciças, com inserção automática de cola e/ou cavilha, controlad… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 011 | Máquinas-ferramentas para furar painéis de madeiras e aglomerados, com comprimento máximo de 2.400 a 2.750mm e mínimo de 250 a 350mm, com movimentação automática no eixo X, ou nos … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8465.95.91 | 003 | Máquinas-ferramentas automáticas para furar painéis laminados, painéis dotados de partículas de madeira ou madeiras maciças, com inserção automática de cola e/ou cavilhas, com coma… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Máquinas-ferramentas para furação múltipla em um único ciclo em peças de madeira com comprimento da peça a ser trabalhada de mínimo 350mm e máximo de 2.500mm, dotadas de 14 unidade… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 006 | Máquinas-ferramentas para furar painéis de madeiras, aglomerados e MDF, com capacidade de furar 3 peças entre 50 e 150mm, simultaneamente, com 3 cabeçotes inferiores e 2 horizontai… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8465.99.00 | 166 | Máquinas para triturar qualquer tipo de madeira, MDP, MDF, aglomerado, papel, papelão e seus derivados, produtos compostos de ABS, PVC, PP E PS (plásticos e seus derivados em geral… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 184 | Máquinas-ferramentas para furar e fresar painéis de madeira e seus derivados, com trabalho do painel na horizontal, controladas por um comando numérico computadorizado (CNC), com 1… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8466.92.00 | 005 | Anéis descascadores de toras de madeira do tipo rotativo com célula de ar (air cell), dotados de 3 braços de faca, tendo cada braço 1 faca com lâmina intercambiável, cada braço de … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8466.93.19 | 009 | Máquinas de sucção, purificação, absorção e eliminação de fumaça oriunda de equipamentos de corte a laser em materiais orgânicos e sintéticos, com voltagem de 220V, potência 1,1kW … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 010 | Equipamentos do tipo “chiller” refrigerador para uso em máquinas de corte e gravação à laser, com função de resfriar a água e aumentar a precisão e o tempo de trabalho contínuo do … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 011 | Equipamentos do tipo “chiller” refrigerador para uso em máquinas de corte e gravação à laser, com função de resfriar a água e aumentar a precisão e o tempo de trabalho contínuo do … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Equipamentos do tipo “chiller” refrigerador para uso em máquinas de corte e gravação à laser, com função de resfriar a água e aumentar a precisão e o tempo de trabalho contínuo do … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8466.93.20 | 013 | Conjuntos cabeçotes horizontais com caixa engrenada, eixo-árvore 10.000rpm com interface para ferramenta HSK-100 A, 2 ranges de rotação sendo 20 a 996rpm e 996 a 10.000rpm, potênci… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 014 | Trocadores automáticos de paletes dotados de 2 estações paralelas motorizadas com movimentos lineares e rotativos, 2 paletes 800 x 1.000mm – A1 (com furação), dimensões máximas da … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 015 | Equipamentos para refrigeração e limpeza com tanque vertical, aplicados em centros de usinagem horizontal, equipados com bomba de 4bar para limpeza e refrigeração, bomba de 50bar c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 020 | Mesas giratórias de diâmetro 320mm acionadas por coroa e sem fim, com capacidade de carga de até 1.500kg com mancal hidráulico, travamento hidráulico de 3.100N.m e furo de passagem… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8466.94.10 | 008 | Conjuntos de componentes específicos para a modernização de prensa, para estampagem de peças metálicas, dotados de monitores especiais de integração homem-máquina (IHM), tipo LCD a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Combinações de máquinas para a conversão de design de tampas básicas de alumínio na capacidade de até 12.600tampas/min, compostas de: sistema de alimentação de folhas de alumínio c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Pilões de martelo, em aço fundido e usinado, material: GS22MnNi5, superiores e/ou inferiores, fundidos e usinados, força de tensão entre 500 e 650MPa e tensão de ruptura mínima de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |