Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8479.20.00 | 036 | Combinações de máquinas para realização do processo de glicerólise continua, compostas de: 3 reatores de batelada em forma de tanque cilíndrico vertical com extremidades abauladas … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8479.30.00 | 005 | Máquinas contínuas para pré-compactação de colchões de fibras e/ou partículas de madeira, contendo cintas de fibra sintética, dois ou mais rolos de pré-compactação, quatro ou mais … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Máquinas para formação contínua de colchões de fibras ou partículas de madeira encoladas, com dosadores, correia transportadora, calha e raspadores rotativos. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 043 | Peletizadoras verticais para produção de pellets de biomassa com tamanho variável com mínimo de diâmetro de 6mm e máximo de 10mm conforme diâmetros dos furos das matrizes, trabalha… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 047 | Combinações de máquinas para produção de “pellets” de madeira, para transformação de resíduos de madeira em pellets, compostas de: moinho interno movido por motor de 370kW para equ… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 049 | Prensas hidráulicas continuas, para fabricação de chapas de fibra ou partículas de madeira encoladas, dotadas de: conjunto de transmissão de temperatura e pressão composto por prat… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8479.40.00 | 019 | Máquinas trançadeiras horizontais, aplicadas para produção de chicotes elétricos automotivos, de 8 fusos ajustáveis e lubrificáveis, sendo 4 fixos e 4 rotativos, com passo de tranç… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 021 | Dispositivos eletropneumáticos com kits de estampos para dobrar extremidades de fios e cabos elétricos após o processo de decapagem, com capacidade para dobrar fios e cabos de seçõ… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Máquinas para fabricar cordas para instrumentos musicais com 2 cabeçotes deslizantes, para fios de cobertura com diâmetro de 0,12 a 0,67mm e comprimento de 100 a 1330mm, com capaci… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 023 | Máquinas reunidoras de elementos ópticos, para construção de cabos ópticos, com controle de passo digital, tensão 380V, frequência: 60Hz, trifásico, velocidade nominal de 60m/min, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 024 | Máquinas automáticas tipo “BallEnd” para processo de fabricação de cordas de instrumentos musicais, para aços com diâmetro de 0,008 a 0,021 polegadas e comprimento de 50 a 150cm, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 028 | Máquinas trançadeiras de cordoalhas de alta resistência, para fabricação de cabos metálicos (Steel Cord) com características definidas por retorcimento, com velocidade linear máxim… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 034 | Máquinas para bobinar fios de fibras ópticas do tipo “rollable ribbon”, com 12 posições, projetadas para enrolar fios em torno do centro dos cabos ópticos com tensão do fio constan… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 037 | Combinações de máquinas para produção de núcleo de cabo eletrônico para informática, compostas de: 2 conjuntos de alimentadores duplos de par trançado; 1 alimentador simples para e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 042 | Máquinas de empenamento de dupla torção para fios, com carretel interno máximo 500mm, 220V/60Hz, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 49.500,00. | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8479.60.00 | 003 | Equipamentos do tipo climatizador evaporativo com 3 velocidades, com funções de ventilar, resfriar e umidificar ambientes fechados ou abertos de até 90m², dotados de ventilador, ta… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8479.81.90 | 440 | Máquinas para tratamento de superfície cobreada por meio de processo químico (microataque), com aplicação em modo "spray", processo horizontal de transporte com velocidade ajustáve… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 451 | Máquinas automáticas para bobinamento de fios de cobre com diâmetros compreendidos entre 0,3 a 0,55mm, para bobinamento do fio de cobre no pacote de lamelas do induzido, utilizados… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 453 | Combinações de máquinas, inteiramente automáticas, para bobinamento, em carretéis para venda a varejo, de condutores elétricos com secção transversal maior ou igual a 0,5mm e menor… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 454 | Desgaseificadores para alumínio líquido em linha, compostos de 6 rotores de grafite, alimentador de fluxo de sal, injetor de gás argônio, balança e dosagem motorizada, painéis de c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 465 | Conjuntos de 20 bobinadores de arames galvanizados com espessura de 1,2 a 5,5mm e velocidade de 12,2 a 116,7m/min em estocadores verticais composto por 18 blocos de diâmetro de 600… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 466 | Combinações de máquinas para rebobinamento automático de arames ovalados de aço, com diâmetros de 2,20 a 3mm, a partir de carretéis com núcleo de 500mm e de peso de até 2.000kg de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 470 | Máquinas para bobinamento duplo de fio de cobre em armaduras de motores elétricos, de operação vertical, dotadas de duplo cabeçote, 13 eixos para verificação da quantidade de volta… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8479.82.90 | 224 | Agitadores de fluxo, com motor elétrico, turbina interna em aço inox 316L, flange de fixação, selo mecânico duplo, com circuito de selagem e pote de selagem e haste, com função pró… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 236 | Agitadores industriais hiperbólicos, de montagem vertical em tanques, com formatos específicos para garantir operação sem pulsação, destinados para tratamento de efluentes gerados … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8479.89.12 | 165 | Dispensadores automáticos modulares, para dosagem de aditivos líquidos em ração animal pós-granulação, tais como: água, enzimas, aromas, medicamentos, vitaminas, pigmentos e probió… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 |
| 8479.89.91 | 005 | Caixas de lavagem ou impregnação de produtos químicos em tecidos com aplicação de ultrassom fabricadas em aço inox 316, com 5mm de espessura; largura dos rolos guia entre 1.800 e 3… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Combinações de máquinas para pirólise de resíduos orgânicos inservíveis e contaminados, compostas de: reator em aço carbono com capacidade de 10t, espessura de chapa de 16mm, motor… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Lavadoras automáticas de microplacas de “ELISA” com painel sensível ao toque LCD acompanhadas de cabeça de lavagem com 96 pinos de aspiração e dispensação de aço inoxidável 304 par… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8479.89.99 | 080 | Máquinas para selecionar e separar cápsulas de gelatina rígida defeituosas, utilizadas no processo de fabricação de medicamentos, construídas em aço inox polido SS316L e SS304, com… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 092 | Máquinas automáticas profissionais dedicadas à lavagem de pisos diversos, operadas por operador a pé, com acionamento por bateria, com rodo traseiro para secagem completa com largu… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 161 | Combinações de máquinas, para montagem de tubos plásticos destinados a coleta de sangue, compostas de: módulo de alimentação de tubos, para 20 tubos podendo operar com duas dimensõ… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 165 | Máquinas de distribuição e separação automática de saches, com velocidade máxima de 300peças/min considerando saches de 50mm de comprimento e capacidade para cortar saches de até 3… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 167 | Máquinas para aplicação de revestimento antirrisco em lentes oftálmicas, dotadas de sistema de limpeza com 6 tanques, 1 tanque para primer, 2 tanques para verniz e capacidade de pr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 202 | Tampões cisalháveis expansíveis de duplo estágio, com pressão de rompimento seletiva pela utilização de múltiplos corpos cisalhantes e vedação temporária da coluna de produção de p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 375 | Combinações de máquinas para produção de cápsulas rígidas de gelatina (HCM-Hard Capsule Machine), com capacidade máxima para operação com 11 tamanhos diferentes, com alta velocidad… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 380 | Aparelhos eletromecânicos, comercialmente denominado lubrificadores automáticos de graxa, comprimento 248mm, largura de 224mm e altura de 306mm e pontos de fixação distantes a 130m… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 508 | Catracas de altura total para uso em ambientes interno e externo, contendo controle de acesso com capacidade de até 30pessoas/min, com operação em temperatura dentro da faixa de -1… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 509 | Aplicadores de modificador de atrito no topo de trilhos ferroviários, para linhas singela ou dupla, dotados de: 1 ou 2 sensores magnéticos de rodas com ativação em 2 direções; rese… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 511 | Catracas tipo tripé para uso em ambiente interno, integradas a controle de acesso com capacidade de até 35pessoas/min, com cancelamento automático em caso de incêndio, desenvolvida… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 600 | Aplicadores de modificador de atrito no topo de trilhos ferroviários, para linhas singela ou dupla, dotados de: 1 ou 2 sensores magnéticos de rodas com ativação em 2 direções; rese… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 653 | Pórticos de lavagem com alturas livres de lavagem de 2,1, 2,3, 2,5 e 2,8m, equipados com 5 inversores de frequência, com barreira de fotocélulas para detecção do perfil de qualquer… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 672 | Máquinas para controlar a umidade, secar e separar lotes de cápsulas rígidas de gelatina, utilizadas no processo de fabricação de medicamentos, construídas em aço inox SS316L e SS3… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 809 | Pórticos de lavagem com amplas possiblidades de programação para lavagem automática de caminhões, ônibus, vans e carros, com altura livre de lavagem de 4,2 ou 4,6m, largura livre d… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 817 | Lubrificadores eletrônicos de face de bitola de trilhos ferroviários e flange de rodas, para linhas singela ou dupla, dotados de: 1 ou 2 sensores magnéticos de roda com ativação em… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 940 | Máquinas para marcar e testar matrizes e moldes de injeção de termoplásticos com capacidade de pressionar, suspender, abrir e virar as matrizes e os moldes, equipadas com painel de… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8479.90.90 | 323 | Estações de descarregamento gravimétrico para "BINS" e recipientes do tipo IBC (Intermediate Bulk Container), utilizados para transporte, mistura e armazenamento de granéis sólidos… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 352 | Componentes de eixo motor, específico para rastreador solar, com altura de 100mm e largura de 100mm e comprimento variável entre 3,5 e 12m e espessura entre 2 e 3mm, produzido em a… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8480.41.00 | 002 | Matrizes de estampagem para elo de ação de corrente de motoserra, tipo DIE DL (drive link) ou DIE TS (tie strap) de passo 3/8” (9,52mm), ferramenta progressiva com 2 ou 6 cavidades… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8480.49.90 | 001 | Moldes confeccionados em ligas de aço especial para suportar altas temperaturas e desgastes com comprimento de 830mm e largura de 298mm, sistema de fixação e guias concebidos para … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Moldes de aço para moldagem de componentes de fundição injetada em materiais metálicos, com tecnologia PUZZLE DIE e com matrizes de impressão divididas em sub-insertos com dependên… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8480.71.00 | 182 | Conjuntos (kits) de machos personalizados fabricados em aço e/ou aço/carbono, para molde de injeção de pré-formas de politereftalato de etileno (PET), composto de132 machos de inje… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 231 | Moldes de 64 a 128 cavidades fabricado em aço inoxidável especial S136 com tratamento térmico para dureza de 55 ~ 56HRC nos postiços, porta molde construído com aço inoxidável 4cr1… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 257 | Conjuntos de 2 moldes, ambos de 1 cavidade, confeccionados em aço especial resistente ao desgaste, temperatura e carga, utilizados para moldagem por injeção de material termoplásti… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 258 | Moldes de injeção de material termoplástico, com 2 cavidades, confeccionados em aço especial, com capacidade de operar em temperaturas de processo de até 280 graus célsius, conform… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 259 | Moldes de injeção de material termoplástico, com 4 cavidades, confeccionados em aço especial, com capacidade de operar em temperaturas de processo de até 270 graus célsius, conform… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 260 | Moldes de injeção de material termoplástico, com 2 cavidades, confeccionados em aço especial, com capacidade de operar em temperaturas de processo de até 270 graus célsius, conform… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 262 | Moldes de injeção de material termoplástico, com 2 cavidades, confeccionados em aço especial, com capacidade de operar em temperaturas de processo de até 270 graus célsius, conform… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8480.79.90 | 013 | Conjuntos de até 4.250 pinos de moldagem dotados de tampa e corpo cada, exclusivos para fabricação de cápsulas de gelatina rígida de múltiplos tamanhos, fixados em barras com até 3… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 027 | Moldes horizontais em alumínio laminado ou fundido, para produção de peças em polidiciclopentadieno com peso superior a 2,8kg, pressurizadas por nitrogênio e assistido por sucção a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8481.10.00 | 022 | Micro válvulas solenóides de alta vazão com separadoras de fluidos e baixo volume morto interno; opcional de atuação via PWM (modulação por largura de pulso); com orifício de 0,5 a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 023 | Válvulas atuadas para utilização em poços de petróleo e gás em águas profundas de até 3.048m, trabalhando com pressão máxima de projeto de 10.000psi (690bar) e faixa de temperatura… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 026 | Válvulas redutoras/controladoras de vazão, pressão e de temperatura do tipo: fluxo angular, dotadas de obturador axial operado linearmente para ajuste fino de abertura/fechamento d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 027 | Módulos de restrição de passagem para controle de produção para linhas de produção de gás até 10.000psi de pressão, comprimento de 1.183mm e peso aproximado de 368kg. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 040 | Reguladores de pressão de gases com diafragma de aço inoxidável, dispositivo de proteção anti-queda com limitação, absorção de choque e apenas um ponto de impacto, conexão lateral … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8481.20.90 | 099 | Eletroválvulas 5/2 vias duplo solenóide 24V corrente contínua com potência de 4,8W, sem lubrificação, com pressão máxima de operação inferior ou igual a 1,2MPA e vazão máxima infer… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8481.30.00 | 035 | Conjuntos de válvula “by-pass” para lavadoras de alta pressão, com corpo feito de material polipropileno, com “o-ring” de borracha, mola e base da válvula feitas em aço inoxidável,… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8481.40.00 | 004 | Válvulas de segurança de sub-superfície, cisalhantes, para utilização em poços de petróleo e gás, para operação em águas profundas de até 3.000m, com pressão de trabalho de até 10.… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 029 | Válvulas de segurança 2.800pol, 410-13Cr/4140/4130 de alta resistência com mecanismo borboleta personalizado 450 e liga de alta resistência MP35N, PT 6kpsi com câmara hidráulica de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 043 | Válvulas de segurança tipo desconexão a seco (dry break) e trava imediata (breakaway), modelo marítimo, aplicadas no mercado de óleo e gás em tubulações de transferência de produto… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8481.80.29 | 003 | Válvulas dispensadoras de bebidas, que permitem duas diferentes opções de extração: 1) dispensar água pura ou com gás, de forma exclusiva ou misturada com até 3 sabores (flavor sho… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8481.80.92 | 048 | Válvulas solenoides, para pressão até 15.000psi e temperatura até 210 graus célsius, para abertura e fechamento de ferramenta tipo válvula de fundo de poço “IRDV”, utilizadas em at… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8481.80.93 | 003 | Válvulas tipo gaveta, para utilização em poços de petróleo e gás, em águas profundas, de até 3.000m, capaz de suportar uma pressão de trabalho de até 15.000psi, e temperatura entre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Válvulas tipo gaveta, para utilização em poços de petróleo e gás em águas profundas de até 3.000m, capazes de suportar uma pressão de trabalho de até 15.000psi, e temperatura entre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 006 | Válvulas tipo gavetas rotativas, para utilização em poços de petróleo e gás em águas profundas de até 2.500m, capazes de suportar uma pressão de trabalho de até 15.000psi, e temper… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8481.80.99 | 173 | Válvulas de bloqueio absoluto, com selo duplo em viton e grafite, de acionamento rápido para sistemas compactos e de difícil acesso, com materiais em observação à EM 10204 3.1, fla… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8483.40.10 | 348 | Conjuntos motorredutores de transmissão e força, que fornecem o movimento do eixo do "tracker" de forma rotativa ao redutor VE8GA 50:1, com rotação máxima de entrada de até 2,2rpm … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8483.40.90 | 016 | Eixo pinhão para moinho de bolas, com número de dentes superior a 20 dentes helicoidais, com diâmetro externo na região dos dentes superior a 600mm, com largura de face dos dentes … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 024 | Conjuntos de engrenagens dotadas por 1 coroa e 2 pinhões de classe de precisão conforme DIN 3961, igual ou inferior a 5 e diâmetro primitivo da coroa superior a 4.000mm. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 026 | Sistemas de acionamento para equipamentos rotativos, dotados de uma engrenagem fabricada em aço fundido SAE8635, com número de dentes entre 160 e 240, com diâmetro externo entre 3.… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 203 | Conjuntos de engrenagens de arrasto tracionadoras de correntes transportadoras de moldes de luvas, de aço especial temperado, com rodas dentadas de 18, 28 ou 36 dentes, com eixos t… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 204 | Sistemas de acionamento para moinhos horizontais, dotados de coroa fabricada em ferro fundido nodular ou superior, com número de dentes helicoidais superior a 200, com diâmetro ext… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 208 | Sistemas de acionamento para moinho de bolas, dotados de: 1 coroa com diâmetro externo superior a 8.900mm, com dureza acima de 300HB e qualidade de acabamento igual ou superior a 9… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 209 | Coroas dentadas, construídas em ferro fundido ou em aço fundido ou em aço forjado ou em liga metálica especial, segmentada ou não, para transmissão de torque em moinho rotativo, co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 220 | Caixas de transmissões próprias para roçadeiras de uso manual acionadas por motor de ignição por centelha, compostas por carcaça do rolamento em PA6-GF30, tanque de óleo em PA6-GF3… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8483.60.11 | 003 | Embreagens hidráulicas úmidas para uso em motores diesel de máquinas industriais de médio e grande porte, flange para motor SAE 1, com discos de fricção, torre de transmissão para … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |