Resolução GECEX nº 535/2023

Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023

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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495

Ex-Tarifários revogados por esta resolução

1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.

NCMExDescrição MotivoInterrupção
8474.20.10 038 Moinhos de bolas para moagem de pegmatito, com capacidade de moer material com granulometria menor que 2.900 mícron e produzir material com granulometria menor que 450 mícron, a pa… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8474.20.90 174 Britadores de rolos de alta pressão, dotados de 2 rolos rotativos contendo cada um diâmetro igual ou superior a 1.000mm e comprimento igual ou superior a 600mm, acionados por um ou… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
180 Moinhos de bolas cilíndricos rotativos horizontais, diâmetro de 14,5 × 26 (pés), produtividade entre 500 e 700t/h, concebidos para cominuir o minério de ferro a úmido (<13 mm), por… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8474.31.00 006 Máquinas rebocadoras contínuas para serem acopladas em silos pressurizados, para receber, misturar, bombear e projetar materiais de construção pré-misturados com granulometria meno… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
008 Misturadoras de concreto, móveis, sobre 4 rodas, autopropelidas e autocarregáveis, próprias para misturar argamassa e concreto em canteiro de obras, volume geométrico de 5.300L e c… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
011 Misturadoras de concreto, móveis, sobre 4 rodas, autopropelidas e autocarregáveis, próprias para misturar argamassa e concreto em canteiro de obras, com tambor de mistura com hélic… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
012 Misturadoras de concreto, móveis, sobre 4 rodas, autopropelidas e autocarregáveis, próprias para misturar argamassa e concreto em canteiro de obras, com tambor de mistura com hélic… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
013 Misturadoras de concreto, móveis, sobre 4 rodas, autopropelidas e autocarregáveis, próprias para misturar argamassa e concreto em canteiro de obras, com tambor de mistura com hélic… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8474.32.00 006 “Decanter’s” derretedores de betume de aço carbono altamente isolado por lã de vidro com 30cm de espessura, para tambores de 190 a 200kg, com capacidade de 12t, dotados de sensor d… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8474.39.00 002 Combinações de máquinas automáticas para homogeneização de matérias primas minerais sólidas não metálicas utilizadas na fabricação de embalagens de vidro, com ciclo contínuo de pro… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
011 Misturadores de cisalhamento hidráulico, compostos por 2 funis cônicos, edutor e uma câmara de mistura, sem componentes motorizados ou rotativos, construídos em aço ASTM A1011, A57… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8474.80.10 036 Máquinas automáticas sopradoras de machos, por sistema de cura a frio, com controlador lógico programável (CLP), com utilização de ferramentais com dimensões máximas de 1.200 x 1.4… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
050 Máquinas automáticas, com controlador lógico programável (CLP), para moldagem em areia verde, sem caixa, por meio de sistema de aeração e compressão, com 2 estações de trabalho, se… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
055 Impressoras de rede (Plug e Play) para fabricação aditiva de cerâmicas individuais de alto desempenho para a produção de componentes precisos, com espessura de 10 a 100 mícrons, fo… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8474.80.90 184 Máquinas briquetadeiras (prensa) verticais de média pressão, com prensagem por cilindro deslizante de pressão, dotadas de: sistema de lubrificação e resfriamento, cilindro principa… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
196 Estações automáticas de giro e extração de moldes de areia para fundição, com dispositivo de vibração variável, tipo “rollover”, rotação hidráulica e sensores para detecção de mold… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8475.29.10 061 Máquinas de moldagem a quente para produção de embalagens de vidro com 6 ou mais seções, capacitadas a operar em gotas duplas com distância entre centro de mecanismo de pinos ("plu… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
062 Máquinas para moldagem a quente para produção de garrafas de vidro com 12 seções incluindo base, seções modulares com mecanismos, colunas e superestrutura, capacitada para operar e… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
063 Máquinas para moldagem a quente de embalagens de vidro com 6 ou mais seções, capacitadas a operar em gotas duplas com distância entre centro de mecanismo de pinos ("plunger") igual… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
065 Canais para transporte e acondicionamento de vidro, com sistema de combustão, para conduzir o vidro do forno de fusão até as máquinas de conformação, com capacidade para transporta… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8475.29.90 002 Combinações de máquinas para a produção de carpules de vidro, com diâmetros compreendidos entre 8,65 e 14,75mm, capacidade de produção de 8.100 peças/h, compostas de: alimentador a… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
010 Combinações de máquinas para aumento da capacidade do forno de fusão de vidro em até 120t/dia, compostas de: 2 transformadores refrigerados à água/óleo, trifásicos, tipo “Varivolt”… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8476.21.00 001 Máquinas automáticas para venda de bebidas (suco de laranja natural) com dispositivo de refrigeração incorporado, capacidade de armazenamento de 500 laranjas em recipiente refriger… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8476.89.90 005 Estações em aço e alumínio fundido para compartilhamento de bicicletas; com pontos inteligentes para estacionamento de bicicletas (dock) com dispositivos para travamento e destrava… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
007 Módulo eletrônico “Cassete” com central de gerenciamento de motor e dispositivo de carregamento de bateria de bicicletas elétricas, controlando autonomia do motor e status da bater… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8477.10.11 111 Máquinas de moldar por injeção com alta precisão, peças plásticas de multi-aplicações com controlador lógico programável (CLP) e quadro de comando IHM (interface homem/máquina), ro… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
112 Máquinas de moldar por injeção com alta precisão, peças plásticas de multi-aplicações com controlador lógico programável (CLP) e quadro de comando IHM (interface homem/máquina), ro… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
133 Máquinas injetoras horizontais para moldar peças termoplásticas monocolores, com alta precisão por injeção e com circulação interna de alta eficiência, dotadas de 2 prensas compact… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
134 Máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção de 2.605g e força de fechamento 7.500kN, Rosca… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
135 Máquinas injetoras horizontais hidráulicas servo controladas, monocolores, para moldar peças plásticas com alta precisão, com força de fechamento de 1.200kN, com rosca plastificado… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
136 Máquinas injetoras horizontais hidráulicas servo controladas, monocolores, para moldar peças plásticas com alta precisão, com força de fechamento de 1.600kN, com rosca plastificado… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
137 Máquinas injetoras horizontais hidráulicas servo controladas, monocolores, para moldar peças plásticas com alta precisão, com força de fechamento de 2.500kN, com rosca plastificado… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
138 Máquinas injetoras horizontais hidráulicas servo controladas, monocolores, para moldar peças plásticas com alta precisão, com força de fechamento de 2.000kN, com rosca plastificado… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
140 Máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção de 1.692g e força de fechamento 5.500kN, rosca… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
158 Máquinas injetoras horizontais elétricas, monocolor para moldar peças plásticas com alta precisão, capacidade para injetar parede fina e peças complexas, parafuso de 53mm e 300rpm … Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
160 Máquinas de moldar por injeção horizontais, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, concebidas para produção de tampas plásticas de bisnagas de alumínio, dot… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
165 Máquinas de moldar por injeção para produção de peças diversas de multi-aplicações, com comando CLP e quadro de comando IHM ("interface" homem/máquina) , rosca plastificadora com d… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
169 Máquinas de injeção para moldar peças termoplásticos com alta precisão, horizontal, monocolor, controladas por computador lógico programável (CLP), diâmetro da rosca de 105mm, volu… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.10.19 039 Máquinas de molde de injeção horizontal para produção de peças plásticas, com sistema de controle elétrico completo e uso de motores auxiliares de corrente alternada como fonte pro… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
043 Máquinas injetoras horizontais completamente elétricas, contendo monocolores para moldar peças plásticas com alta precisão, com força de fechamento de 4.500kN, unidade de fechament… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
050 Combinações de máquinas para moldar por injeção, para produção de pré-formas de politereftalato de etileno (PET), compostas de: injetora hidráulica horizontal de força de fechament… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
054 Máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico com controlador lógico programável (CLP), monocolor, para materiais termoplásticos, unidade de fechamento com 2 pla… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
056 Máquinas horizontais para moldar materiais termoplásticos, por injeção, bicolor, com unidade de fechamento sem colunas (sistema “Flex-Link” sobre guias lineares); acionamentos hidr… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
057 Máquinas de moldar paletes de plástico tipo skid, por injeção de materiais termoplásticos reciclados (Polietileno de Alta Densidade - PEAD), utilizados na fabricação de IBCs Compos… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
058 Máquinas para moldar, por injeção de alto desempenho, termoplásticos (pré-formas de politereftalato de etileno - PET), horizontal, monocolor, de comando numérico, capacidade de inj… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
059 Máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico, para materiais termoplásticos, sem sistema para coloração, com capacidade de injeção de 1.050 kg/h de politereftal… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8477.10.21 057 Máquinas injetoras de comando automático com controlador lógico programável (CLP), tipo "touchscreen", para moldagem de ombro à base de resina termoplástica preparada por blendagem… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
062 Máquinas elétricas, injetoras de plástico, com força máxima de fixação do molde 8.335kN, tamanho do prato 1.590 x 1 590mm, barra de pressão 1.070 x 1.070mm, curso máximo de abertur… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
064 Máquinas hidráulicas, injetoras de plástico, hibridas, com força máxima de fixação do molde 29.419kN, força de abertura do molde 2.353kN, velocidade de fechamento do molde mínima d… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
065 Máquinas injetoras monocolores horizontais de fechamento hidráulico, para materiais termoplásticos, utilizadas na produção de componentes para calçados, controladas através de CLP … Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
069 Máquinas injetoras horizontais com prensa vertical, com sistema injetor com diâmetro da rosca de injeção de 40mm, pressão de injeção de 2.520kg/cm², volume teórico de injeção de 23… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
075 Máquinas injetoras horizontais para injeção de termoplástico, com canhão com tecnologia ótica para injeção de peça visual com possibilidade de integração de sistema de regeneração … Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
095 Máquinas de injeção para moldar termoplásticos, horizontal, monocolor, comando por CLP, diâmetro da rosca entre 92 ou 100 ou 108 ou 116mm, volume de injeção 3.190 ou 3.769,9 ou 4.3… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
099 Máquinas horizontais para moldar materiais termoplásticos por injeção, monocolores, com unidade de fechamento de 5 pontos, distanciamento entre colunas medindo 460 x 460mm horizont… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
100 Máquinas horizontais para moldar materiais termoplásticos por injeção, monocolores, com unidade de fechamento de 5 pontos, distanciamento entre colunas medindo 460 x 410mm horizont… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.10.29 006 Máquinas injetoras horizontais elétricas, monocolores para moldagem de peças automotivas termoplásticas; sistema de fechamento com alternância dupla através de 5 pontos, força de f… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8477.10.91 001 Máquinas automáticas para perfurar, moldar e injetar tampa plástica diretamente sobre embalagens cartonadas, próprias para trabalhar em conjunto com máquina de envase de produtos a… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
016 Máquinas verticais de vulcanização por injeção de isoladores poliméricos, com ou sem insertos de materiais variados e processo de carregamento e extração automática, unidade de fec… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
019 Máquinas para injeção de resina e catalisador em laminado de fibra de vidro durante o processo de fabricação de pá eólica, utilizado em cada parte do molde da pá (downwind e upwind… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
030 Máquinas de moldar por injeção, bicomponente, com unidade de injeção horizontal e outra vertical, de comando numérico com controlador lógico programável (CLP), bicolor, para injeçã… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.10.99 068 Máquinas injetoras horizontais elétricas para moldar peças automotivas termoplásticas (PC/HPVC), com capacidade de injeção sobre poliestireno de propósito geral (GP-PS), dotadas de… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
073 Máquinas verticais de vulcanização por injeção de peças com ou sem insertos de materiais variados e processo de carregamento e extração automática, unidade de fechamento vertical c… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
080 Máquinas injetoras horizontais elétricas para moldar peças automotivas termoplásticas (PV/HPVC), com capacidade de injeção sobre poliestireno de propósito geral (GP-PS), dotadas de… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
087 Máquinas injetoras para produção de peças por método de injeção de materiais plásticos,  dotadas de:  96 unidades de fechamento sendo 48 estações posicionadas no carrossel em nível… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
093 Máquinas automáticas rotativas verticais de moldagem por injeção de material termoplástico, para fabricação de pincéis e utensílios domésticos, com 2 injetores, 16 estações indepen… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
099 Equipamentos autônomos de injeção, para fabricação de peças multicomponentes em termoplásticos, com 100 programas de produção memorizáveis, capacidade para instalação do grupo de i… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
112 Máquinas de moldar por injeção, de comando numérico, multicolor, para materiais termoplásticos, com combinação de unidades de injeção paralelas, perpendiculares ou oblíquas, modula… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
113 Máquinas de moldar por injeção, para trabalhar materiais termoplásticos (eva), com fechamento vertical e injeção horizontal linear, com controlador lógico programável (plc), para i… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
114 Máquinas injetoras hidráulicas horizontais, para moldar peças plásticas, bicolor; com controlador lógico programável (CLP); com 2 unidades de injeção, sendo a principal com diâmetr… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.20.10 268 Máquinas extrusoras para produção de laminados de polímeros plásticos, para chapas de largura igual ou inferior a 1.500mm, capacidade máxima de extrusão igual ou inferior a 1.350kg… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
298 Extrusoras para materiais termoplásticos, de rosca singular com diâmetro de 135mm, capacidade máxima de extrusão igual ou inferior a 950kg/h, para produção de chapas com largura má… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.20.90 100 Combinações de máquinas para produção de tubos de PBT (Polibutileno tereftalato) ou PP (Polipropileno), com ou sem geleia e fibras ópticas no seu interior com controle preciso de s… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
108 Combinações de máquinas para produção de laminados elásticos de não tecido em múltiplas faixas, formados pela extrusão de múltiplos filmes elásticos compostos de misturas de resina… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
116 Máquinas extrusoras de borracha para aplicação de tiras de borracha para formação de bandas de rodagem em pneumáticos de avião com dimensões compreendidas entre 33 até 96,5cm, com … Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
117 Máquinas co-extrusoras tipo balão, para produção de filmes barreira de 9 camadas, com capacidade máxima de produção de 1.590kg/h, largura máxima do filme de 2.200mm, velocidade máx… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
126 Combinações de máquinas para a fabricação automática de tubos em PEAD nos diâmetros externos até 315mm, compostas de: Sistema de balança dosadora gravimétrica para alimentação cons… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
128 Extrusoras para prensa de liga alumínio para tarugo de 7 polegadas de diâmetro, com controle eletrônico automático e manual, tela de toque de 10,4 polegadas, força de extrusão de a… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
130 Equipamentos para linha de coextrusão de filme polimérico soprado (balão) de 7 camadas, com capacidade de conexão para até 13 extrusoras, para filme de largura máxima de 590mm, com… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8477.40.90 036 Equipamentos para ordenamento das moléculas de PVC em tubos extrudados, por processo de expansão com temperatura, velocidade e pressão controladas, com capacidade para produzir até… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
037 Equipamentos para ordenamento das moléculas de PVC em tubos extrudados, por processo de expansão com temperatura, velocidade e pressão controladas, com capacidade para produzir até… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
038 Equipamentos para ordenamento das moléculas de PVC em tubos extrudados, por processo de expansão com temperatura, velocidade e pressão controladas, com capacidade para produzir até… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
039 Combinações de máquinas automáticas para a fabricação de recipientes plásticos utilizados como embalagens de produtos alimentícios, compostas de: desbobinador duplo para filmes com… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
059 Máquinas para moldagem de materiais de borracha expandida e/ou EVA, através de unidade de injeções e fechamento de molde na vertical, sendo esta com alimentação do insumo de matéri… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
060 Máquinas para moldagem de materiais de borracha expandida e/ou EVA, através de unidade de injeções e fechamento de molde na vertical, com alimentação do insumo de matéria-prima atr… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.59.11 022 Prensas vulcanizadoras para emenda de correias transportadoras de largura igual ou superior a 1.200mm e comprimento de emenda igual ou superior a 1.300mm, constituídas basicamente … Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
023 Prensas para cura de pneus com diâmetro de talão compreendido entre 24" e 46", força de fechamento de 2.200.000lbs, dispositivos de carregamento e descarregamento, com ou sem conju… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
025 Prensas vulcanizadoras para emenda de correias transportadoras de largura igual a 2.450mm e comprimento da emenda de 9.000mm, constituídas por estrutura superior e inferior em liga… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
030 Máquinas de moldar artefatos de borracha por compressão e temperatura (prensas hidráulicas), com capacidade de produção de 4unid/ciclo de 15min, dependendo do molde utilizado, com … Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
032 Prensas de precisão para ajuste de moldes e matrizes, placas de prensa de 1.600 x 1.300mm, força máxima de trava 1.200kN, força máxima de abertura de 350kN, abertura entre as placa… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
042 Prensas vulcanizadoras para emenda de correias transportadoras para comprimento de emenda igual ou superior a 2.200mm, pressão de operação máxima igual a 200psi (aprox. 14kgf/cm²),… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8477.59.90 159 Máquinas automáticas para moldagem de embalagens termoplásticas rígidas, por meio de 4 estações sendo: injeção de preforma, aquecimento, estiramento e sopro, e extração; capacidade… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8477.90.00 438 Conjuntos para extrusora constituídos de dois fusos roscados e um cilindro fabricados em aço temperável, para processamento de um volume de até a 1.200kg de material composto de PV… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
442 Conjuntos para injetora constituídos de um fuso roscado e um cilindro fabricados em aço temperado, para processamento de um volume de 2 até 300kg de material composto de PVC/h, sec… Ex oficio: produção nacional equivalente 20/01/2024
8478.10.90 006 Máquinas com operação sequencial de alimentação de tabaco para processamento e formação do primeiro estágio da fabricação de cigarros com filtros, com capacidade de processamento p… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
009 Máquinas com operação sequencial para fabricação de cigarros com filtros com capacidade para 12.000cigarros/min, consumo de ar comprimido de 190m³/h, potência total instalada de 60… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
010 Máquinas com operação sequencial para troca automática de bobinas de papel de cigarros para alimentação de papel na formação da barra de cigarros, com capacidade máxima de 420m/min… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024
8479.10.90 088 Combinações de máquinas para concretagem de elementos pré-fabricados de concreto, compostas de: sistema de concretagem, com distribuidor de concreto automático projetado sob pórtic… Ex oficio: Inatividade 20/01/2024