Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
Consultar no Diário Oficial da União ↗
Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8505.90.90 | 032 | Bobinas eletromagnéticas (solenoide) com 40mm de altura, 36mm de diâmetro externo e 18mm de diâmetro interno, tensão de trabalho 12V e 18W, com conector DEUTSCH. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8508.60.00 | 001 | Aspiradores de pó costal a bateria de íons lithium 36V, encaixe deslizante por meio de 2 baterias de 18V, sucção máxima de 11kpa, motor "brushless" (sem escovas), mangueira giratór… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8508.70.00 | 001 | Mangueiras de aspiração, com suporte punho e flange interna da mangueira feitas em plástico material polipropileno, com luva de conexão feita em plástico material polietileno e cor… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8514.19.00 | 005 | Fornos horizontais com sistema de recirculação de ar para têmpera de vidros com espessura a partir de 3mm, com capacidade de produção de vidros “Low-E” (0,02) entre 8 e 25cargas/ho… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 006 | Fornos horizontais, de aquecimento indireto, para trabalhar vidros, com sistema integrado “online” de medição da qualidade de vidro, e em tempo real da anisotropia do vidro, com ca… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 010 | Fornos horizontais industriais de aquecimento indireto, por resistência elétrica, para curvatura e têmpera de vidros com espessuras de 3 a 6mm, com capacidade para produção de até … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Fornos elétricos industriais com aquecimento por resistência, com faixa de temperatura de até 750 graus Celsius; com sistema de circulação de ar através de distribuição de temperat… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8514.20.19 | 002 | Fornos de estado sólido, por indução elétrica, para secagem de composto em base aquosa aplicado em tampas de alumínio de latas de bebidas, com capacidade de secar até 2.500tampas/m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8514.20.20 | 009 | Fornos para desidratação de chapas de rochas ornamentais dotados de: 1 carregador semi-automático com grupo de ventosas e grua a bandeira para carga em vertical; 1 mesa de carga ba… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 010 | Combinações de máquinas para resinagem de chapas de rochas ornamentais com micro-ondas, compostas de: carregador automático de entrada duplo, com ventosas e bombas de vácuo, com su… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Combinações de máquinas para resinagem de chapas de rochas ornamentais com micro-ondas, compostas de: carregador automático de entrada com ventosas e sistema de sucção por bombas a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Fornos micro-ondas próprios para uso em estabelecimentos comerciais, material em aço inox com acabamento escovado, do tipo “Flat” (sem necessidade do prato giratório), capacidade d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8514.40.00 | 010 | Geradores de alta frequência de incrementação do processo de catalização de adesivos utilizados na prensagem e junção de lâminas de madeira, com potência de saída entre 20 a 50kW, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 016 | Unidades funcionais de tratamento térmico (aquecimento/resfriamento), por indução dielétrico, para moldagem por compressão ou para moldagem por injeção, compostas de: geradores de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 023 | Combinações de máquinas para tratamento térmico por indução e laminação de estrias de válvula rotativa para direção hidráulica para veículos comerciais; compostas de: tempera por i… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8515.19.00 | 001 | Máquinas automáticas para soldadura por pontos, de fios de cobre ou outros metais em comutadores de motores elétricos, de alta precisão, dotadas de sistema de indexação com 22 movi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8515.21.00 | 168 | Máquinas móveis para soldar trilhos ferroviários, por resistência elétrica, montadas em contêiner próprio para permitir o acoplamento em caminhão rodoferroviário, podendo soldar tr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 185 | Máquinas automáticas para soldar corpos de latas cilíndricas por resistência, dotadas de: sistema DISCON, isenta de mercúrio e sem respingo de solda; sistema automático para rejeiç… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 186 | Combinações de máquinas para soldagem automática por resistência e inspeção de eletrodos laterais de níquel com cobre embutido nas carcaças metálicas das velas de ignição para moto… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 187 | Máquinas para soldar fitas metálicas, serras de fita e fitas bi metálicas de aço até 120mm de largura por resistência de topo a topo por faiscamento, com tela de 7 polegadas colori… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 188 | Combinações de máquinas automáticas para construções de painéis de telas de aço eletro-soldadas podendo produzir em uma ou duas pistas (conforme programado pelo operador), com larg… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 191 | Unidades funcionais para fabricação do reforço interno da lateral esquerda ou direita de carroceria de veículos automotivos compostas de: 1 ou mais robôs para soldar por resistênci… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 192 | Células robotizadas para soldagem de peças automotiva compostas de 15 robôs industriais com capacidade de carga igual ou superior a 20kg, constituído de braço mecânico, com movimen… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 201 | Máquinas automáticas para soldar fio de cobre nos ganchos do comutador dos induzidos (tipo solda por resistência – “hot Staking”) para ferramentas elétricas, com tempo de ciclo men… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8515.29.00 | 002 | Máquinas para solda termoplástica de tubos e peças como cotovelos, tês, cruzetas e derivações em Y com 45 graus e 60 graus, em PEAD ou PP, nos diâmetros de 90 a 315mm. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8515.31.90 | 136 | Bancadas de soldagem do pino de referência sobre a superfície metálica, articuladas em uma estação de trabalho equipada com um cabeçote de solda ligado a uma unidade de comando e a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 166 | Equipamentos de montagem de flange de 10.140 x 3.594 x 3.400mm (A x L x P) dotados de: coluna de encaixe de flange, que se move em guias lineares com cilindros hidráulicos com diâm… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 167 | Aparelhos para soldar metais por arco, soldagem de deposição automatizada de arame metálico pelo processo MIG (Metal Inert Gas – Atmosfera inerte) ou MAG (Metal Active Gas – atmosf… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 182 | Fontes para soldagem a eletrodo revestido, TIG DC, MIG/MAG, arame tubular e goiavagem, com inversor de frequência, controle digital de corrente, faixa de saída de corrente elétrica… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8515.39.00 | 014 | Fontes inversoras para soldagem por eletrodo (SMAW) e MIG/MAG (GMAW), com tensão de alimentação 220V monofásico ou 220/380V trifásico, potência de 10,5kVA, corrente máxima de 250A … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8517.62.39 | 017 | Placas de comutação e Módulo de Controle da plataforma ATCA de 40 Gigabit (40G), alimentação -48 VDC/183 Watts, 480GB largura de banda máxima, 2,1GHz Quad Core Processor, comutação… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 018 | Equipamentos contendo 4 pares de comutadores 2PDT oferecendo comutação com trava automática, manual ou monitoramento e controle (M&C) entre sinais de RF PRIMARY e BACK-UP, DC - 2,1… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8517.62.41 | 004 | Antenas de cerâmica "Wi fi", de faixa de frequência de 2,4 a 2,5GHz, de impedância característica de 50 Ohms, com máximo valor de VSWR (Voltage Stand Wave Ratio) de 1.6:1, de polar… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Roteadores com capacidade de conexão sem fio, contendo processador dual-core 800MHz, memória RAM de 128Mbytes DDR3, memória Flash de128MB Nand., 4 antenas para as frequências de 2.… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 006 | Roteadores com capacidade de conexão sem fio, contendo processador Hi5651L 1.2GHz Dual-Core, memória RAM de 128Mbytes DDR3, memória Flash de128MB Nand., 4 antenas para as frequênci… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 016 | Transmissores e roteadores IP para acesso à internet via sinal celular, Wi-Fi 802.11 b/g/n 2.4GHz, 2x2 MIMO, com bateria para 15 horas de operação autônoma, plataforma de gestão na… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 019 | Roteadores digitais industriais, contendo processador MIPS 24Kc, 400 MHz, memoria 16MBytes Flash, 64MBytes RAM, 1 porta externa SIM / Card (2FF), 2 Antenas SMA para celular, 1 Ante… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 020 | Roteadores digitais industriais, contendo processador MIPS 74Kc, 550MHz, memoria 16MBytes Flash, 128MBytes RAM, 2 portas externa SIM / Card (2FF), 2 Antenas SMA para celular, 2 Ant… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8517.62.49 | 031 | Roteadores digitais para redes com fio, capacidade de comutação (bidirecional) de 1,76Tbps, possui 4 portas que suportam 100GE, 4 portas que suportam 50GE, 16 portas que suportam 2… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 |
| 032 | Roteadores digitais para redes com fio, capacidade de comutação (bidirecional) de 352Gbit/s, com CPU com 4 núcleos e frequência de 1,4G, memória SDRAM com capacidade de 4 GB, memór… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 034 | Roteadores digitais com infraestrutura e serviços para redes de internet com capacidade de comutação com taxa de 960 Gbit/s até 2,4 Tbit/s, desempenho de encaminhamento de 405 até … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 035 | Roteadores digitais terabit compactos, flexíveis, seguros e de grande eficiência energética para em utilizados como borda de serviços banda larga residencial e corporativa em redes… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 8517.62.54 | 001 | Equipamentos para monitoramento da telemetria de máquinas e caminhões fora-de-estrada em sistema de despacho eletrônico, constituídos de um distribuidor de conexão de rede (hub) de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 002 | “Gateway’s” de sistema banda larga de subsistema SMTS, contendo modulador-demodulador de alta velocidade para de Internet via satélite por banda Ka e chassi SMTS ATCA 6014 com 14 e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8517.62.55 | 003 | Módulos eletrônicos para transmissão de dados, com ou sem antena, 2 entradas ethernet RJ-45 para acesso ao configurador web, uma entrada de comunicação serial RS-232/RS-485 com con… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Equipamentos de redes ópticas tipo terminais de clientes apresentados em gabinetes plásticos com uma ou mais portas LAN RJ45 Ethernet, porta óptica XPON (EPON/GPON) com capacidade … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 005 | Unidades internas de rádios transceptores digitais para comunicação ponto-a-ponto, com 2 interfaces moduladoras/demoduladoras integradas para conexão com as unidades externas, com … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 006 | Unidades internas de rádios transceptores digitais para comunicação ponto-a-ponto com 2 interfaces moduladoras/demoduladoras integradas para conexão com as unidades externas e 3 "s… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8517.62.59 | 075 | Conjuntos contendo a montagem de 4 dispositivos para divisão de sinais transmitidos por meio de fibras ópticas, nas proporções 1:2, 1:4, 1:8, 1:16, 1:32, 1:64, 1:128, 2:2, 2:4, 2:8… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 115 | Equipamentos de análise, granularidade e proteção de trafego de dados (firewall) de alto desempenho, através de aplicações e serviços de redes e segurança, por fio, em gabinetes mo… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 133 | Equipamentos para concentração e convergência, para transmissão e recepção de dados em rede com fio, com capacidade para receber 4 placas de linha óptica com capacidade para até 10… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 134 | Gabinetes fabricados em chapa metálica de 1mm, de alta resistência e com tratamento de pintura eletrostática preta, com largura de 435mm, profundidade de 320mm e altura de 87,9mm; … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8517.62.62 | 008 | Sistemas distribuídos de antena RF Master e Remota, com interface via fibra óptica; uma ou mais unidades de acondicionamento multifrequência com capacidade de até 8 entradas indepe… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 023 | Unidades de expansão ethernet (EU-E), com interface entre unidade de acesso (AU) e unidade remota de força nano (NPRU) com até 12 saídas RJ45 Ethernet e 2 portas SFP+ para conexão … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 025 | Módulos de comunicação celular compatíveis com a tecnologia NB IoT compatível com Release 13 e 14 do 3GPP para aplicações restritas de tamanho 15 x 18 x 2,3mm, terminais para solda… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 028 | Módulos de baixa potência Wi-Fi, com potência de saída RF de 8 a 18dBm, frequência operacional de até 2,497GHz, taxas de dados com suporte de 1 a 11Mbps, temperatura de operação de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8517.62.72 | 002 | Módulos seriais para WiFi rede de baixa potência, conectividade Wi-Fi e web para qualquer dispositivo com um microcontrolador e serial interface HOST (UART ou SPI), opera com acess… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 009 | Aparelhos digitais receptores e emissores de dados sem fio integráveis à rede MESH RF, para comunicação, controle e monitoramento de parâmetros operacionais de luminárias de ilumin… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 021 | Aparelhos digitais receptores e emissores de dados sem fio integráveis à rede de radiofrequência por modulação de banda ultra estreita (Ultra Narrow Band), para comunicação, contro… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8517.62.77 | 026 | Aparelhos eletrônicos digitais com emissor e receptor incorporados, para transmissão de dados, com frequência de 2,4GHz, com taxa de transferência de 9.600BPS, com tensão de 5V e c… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 041 | Rádios digitais para comunicação ponto a ponto de montagem "Full Outdoor", faixa de frequência de operação entre 2.025 e 2.110 ou 2.200 e 2.300 ou 3.800 e 4.200 ou 4.400 e 4.910MHz… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 043 | Módulos sem fio multicamadas de longo alcance do transmissor e receptor - transmissão de dados sem fio; áudio digital, transmissão de imagem digital - sistema de conferência sem fi… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 048 | Módulos de comunicação RF para medidores inteligentes de energia elétrica, possui tecnologia 3G e compatibilidade com padrões UMTS, GSM e WCDMA, operando nas faixas 850/900/1.900/2… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 053 | Aparelhos emissores com receptores incorporados de tecnologia digital, denominados de PONTOS DE ACESSO AP (Access Point), para aplicações empresariais em rede WiFi padrão IEEE 802.… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 059 | Transceptores digitais para acesso à internet (WAN) e redes locais (LAN), por radiofrequências nas faixas de 2.4 e 5.0GHz, baseados no padrão IEEE 802.11ax, conhecidos como Wi-Fi 6… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 060 | Transceptores digitais para acesso à internet, por radiofrequência, denominados de Pontos de Acesso AP (Access Point), baseados no padrão IEEE 802.11/ac (WiFi), com taxas de dados … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 8517.62.79 | 009 | Unidades externas para montagem "outdoor" para transmissão de sinal de micro-ondas, para faixa de frequência de "RF" superior ou igual a 15GHZ e taxa de transmissão máxima de 436mb… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8517.62.94 | 019 | Dispositivos "wireless" para coleta de dados provenientes de dispositivos eletrônicos de sensoriamento de parâmetros de rolos de transportadores de correia (vibração, temperatura, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 022 | Aparelhos conversores de protocolo "Gateway" utilizados para envio de dados de monitoramento remoto de vibração e temperatura em moto-bombas para nuvem de dados, tensão de rede de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8517.62.96 | 001 | Equipamentos de telecomunicação tradutor de bloco 2083 - 0915 para conversão de frequência de 900 - 1.475MHz para 1.500 - 2.075MHz sem inversão de espectro, baixo atraso de grupo e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 002 | Equipamentos de telecomunicação tradutores de bloco 2083 - 1310 para conversão de frequência de 1.300-1.700MHz para 950-1.350MHz sem inversão de espectro, baixo atraso de grupo e r… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 003 | Equipamentos de telecomunicação tradutores de bloco 2083 - 1610 para conversão de frequência de 1.600-2.000MHz para 950 - 1.350MHz sem inversão de espectro, baixo atraso de grupo e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8517.69.00 | 007 | Óculos dobráveis, monoculares, de realidade aumentada e realidade misturada, que permitem uma percepção ampliada do ambiente ao entorno com rastreamento e reconhecimento de objeto … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |