Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8517.79.00 | 017 | Placas de circuito (módulo), montadas com componentes elétricos e eletrônicos com função de transmitir até 2 sinais de até 800Gbps com taxa de símbolos de até 96Gbauds em portas in… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 058 | Refletores parabólicos 1,2m para transmissão e recepção de sinais via satélite, operando em faixa de frequência de satélite banda Ka e conjunto suporte de montagem em aço, contendo… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 060 | Conjuntos de montagem de refletor parabólico de 0,75m incluindo hastes, mastro, estrutura de montagem traseira e sistemas de movimentação azimute, elevação e inclinação para transm… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 083 | Placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos de sistema de transmissão de rádio e micro-ondas, possui função de receber e transmi… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 084 | Placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos de sistema de transmissão de rádio e micro-ondas, possui função de controle, comutaç… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 085 | Placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos de sistema de transmissão de rádio e micro-ondas, placa de controle, comutação de pa… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 086 | Placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizados em equipamentos de sistema de transmissão de rádio e micro-ondas, placa de transmissão e recepção de… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 098 | Gabinetes metálicos configurados com unidade de ventilação com 3 ventiladores e cada ventilador com velocidade de rotação de 32,52CFM, circuito impresso de conexão (backplane), de … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8525.89.13 | 001 | Câmeras de rede (ip) para circuito fechado de tv, sensor “cmos” com resolução de imagem de 2mp; compressão de vídeo h.265 e h.264; “interface” de rede ethernet 10/100mbps; grau de … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 |
| 002 | Câmeras de rede (ip) para circuito fechado de tv, sensor cmos de varredura progressiva com resolução de imagem de 2mp; compressão de vídeo h.265 e h.264; interface de rede ethernet… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 8529.90.20 | 022 | Grampos de união do pedestal, fabricados em aço inoxidável tipo 301, de uso exclusivo em monitores de computadores com "displays" de 14 a 86" polegadas na diagonal. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 028 | Módulos LED para monitor profissional grau médico policromático com resolução FULL HD de 1.920 x 1.080pixels dotados de: 1 Tela LED policromática com pixels de 0,3114 x 0,3114mm, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Módulos LED para monitor profissional grau médico policromático com resolução UHD 4K de 3.840 x 2.160 pixels, dotados de: tela LED policromática com pixels de 184,5 x 184,5 micron,… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8530.10.10 | 029 | Sistemas eletrônicos de intertravamento, modulares e programáveis, para sinalização metroferroviária; com funções de supervisão e de controle de elementos externos instalados nas v… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 032 | Subsistemas ATS (Supervisão Automática do Trem) responsável pela operação da circulação dos trens na via consiste em computador de interface entre o operador do CCO (Centro de Cont… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 033 | Subsistemas VOBC (Unidade de Controle Embarcada) monitora a localização, velocidade, status das portas e garante a circulação do trem em tempo real, integra as funções tradicionais… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 034 | Subsistemas CI (Intertravamento Eletrônico) processamento das informações dos status dos equipamentos de via e análise, consiste de gabinetes (Double 2-vote-2 Computer), placas de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 037 | Caixas de locação (“cases” de linha) para controle de sinalização ferroviária, constituídas por um armário em aço e dotadas basicamente de um conjunto estrutural contendo módulos e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 039 | Sistemas de controle para aparelhos de mudança de via do tipo pivotante, que permitem que o trem do monotrilho faça a transição entre vias durante o período operacional, através de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 040 | Sistemas de controle para aparelhos de mudança de via do tipo saída, que permitem que o trem do monotrilho acesse a via operacional e pátio, através de sistema de sinalização CTBC … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 041 | Sistema de controle para aparelhos de mudança de via do tipo pivotante, permite que o trem do monotrilho acesse as vias internas das áreas de manutenção e estacionamento do pátio, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8530.10.90 | 016 | Sistemas móveis de alerta via rádio de aproximação de trens, para configurações de distâncias compreendidas entre 50 e 500m de obra, para aplicação na segurança de trabalhadores em… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8530.90.00 | 003 | Placas eletrônicas 4TI ETH de interface e alimentação de sensores de presença veicular traficam, possibilitando seu funcionamento e conexão a controlador de tráfego de vias terrest… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 006 | Sensores de presença de veículo do tipo a ser utilizado conjuntamente com placa de interface própria (4TI ETH) e aparelho elétrico digital de controle de tráfego de vias terrestres… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8531.20.00 | 009 | “Displays” de cristal líquido para exibição de dados de monitoração de pacientes, de 12,1 polegadas, "widescreen" de matriz ativa com iluminação LED e LEDS de 30 pinos, com convers… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 022 | Módulos eletrônicos para indicação de posição e deslocamento de elevadores, com 3 “displays” matriciais de LED 5 x 7, com tensão de alimentação entre 21,6 e 26,4Vcc, dotados de 5 e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 029 | LCD’s color de 4.3 polegadas com "touchscreen" capacitivo, interface paralela de 25 vias, dimensões externas sendo: largura de 67,51mm, comprimento de 110,55 e curvatura lateral co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 031 | Displays tipo LCD - módulo matriz de LEDs e 7 segmentos - microcontrolados, comunicação CAN de 125 a 1.000kbit/s, com indicadores de falhas, tensão de alimentação de 36 até 48Vdc, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8534.00.39 | 001 | Circuitos impressos flexíveis com duas camadas SMD extensão "barcode". | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8537.10.19 | 003 | Controladores com comando numérico computadorizado (CNC) para controle de até 31 eixos com funções de segurança integradas, destinados ao controle de máquinas operatrizes/máquina f… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8537.10.20 | 036 | Controladores eletrônicos dotados de processador, circuitos de entrada e saída e memórias programáveis, para controle automático de seção, aplicação de taxas fixas e variáveis e mo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 041 | Controladores programáveis dotados de display de controle sensível ao toque de 7" para controle de até 31 dispositivos de posicionamento, com carcaça em plástico, voltagem de opera… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 054 | Quadros elétrico de controle para autoclaves, aplicados em sistemas automáticos e autônomos de fermentação de espumantes, incluindo controles de temperatura, pressão, agitação e ci… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 061 | Controladores programáveis expansíveis desenvolvidos para automação de processos eletromecânicos em aplicações industriais, para tensão elétrica de 24VAC/DC, projetados para vários… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 063 | Controladores lógicos programáveis de segurança desenvolvidos para aplicações básicas de chão de fábrica até aplicações de alto desempenho e de soluções de segurança SIL2/PLD e SIL… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 064 | Controladores programáveis compactos de segurança desenvolvidos para uso em ambientes industriais em aplicações “On-Machine” de pequeno a médio porte, montados em gabinetes com cla… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8538.90.10 | 002 | Placas base da unidade de acionamento robótica (RDU, Robot Driver Unit) da unidade de controle robótica submarina, dotadas de uma placa metálica de aço "superduplex", 3 penetradore… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Equipamentos para controle, monitoramento e acionamento de tiristores para excitação de máquinas síncronas, com tensão de entrada trifásica para operação contínua de até 1.000Vrms,… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 008 | Placas de circuito impresso montadas com transformador de sinal SMD (Balun) 1:1 5 - 1.000MHz 50/75 Ohms 0,7dB, de valor unitário (CIF) não superior a R$1,29. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Equipamentos de religamento automático para rede de distribuição de energia elétrica, com sistema de interrupção da corrente a vácuo e isolamento dielétrico sólido, com tensão nomi… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8542.39.19 | 004 | Circuitos integrados eletrônicos híbridos, utilizados como amplificadores de potência, e/ou filtros, e/ou circuitos de chaveamento para circuitos de radiofrequência, com frequência… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8543.20.00 | 025 | Geradores de sinais GNSS “grandmaster” com relógio de quartzo ou rubídio, chassi 1U com kit para montagem em rack 19 pés, 4 portas 1G para sinais PTP/Sync-E com capacidade mínima d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 037 | Transmissores (streamers) IPTV embutidos em chassis, dotados de processador próprio com memória mínima de 4GB DDR3 1333, armazenamento mínimo SSD 30G mSATA SSD, 2x interface de red… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 038 | Aparelhos geradores de sinais de teste e padrão de referência de áudio e vídeo, com faixa de taxa de pixel (pixel rate range) de até 594Mhz, com capacidade para gerar sinais analóg… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 040 | Geradores de sinais de 10MHz, 1pps e BB (Black Burst) podendo ser referenciado em GPS e/ou oscilador de rubídio. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8543.30.90 | 029 | Máquinas de eletroacabamento de joias, em suporte de peças, com princípios mecânico-galvânico; com opções de acabamentos em ouro entre 9 a 24k, prata e latão e/ou simultaneamente; … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 031 | Eletrolisadores bipolares para produção sequencial de soda cáustica, gás cloro e hidrogênio gasoso, por eletrólise de salmoura, montadas, ou não, em "skids" modulares, com capacida… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 032 | Equipamentos para deposição química de metais (níquel e ouro), com controle automático, específico para fabricação de placas de circuito impresso, dotados por pré-tratamentos, sist… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 035 | Sistemas submarinos de proteção catódica por corrente impressa através de anodos remotos, dotados de: conjunto de anodos inertes MMO - denominado “RetroBuoy Mk V”, com capacidade d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 036 | Unidades de pré-tratamento de superfícies de cursores para zíperes e peças de botão, por processo de galvanoplastia através de ácido (desengraxe e ativação ácida) e conversão quími… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 044 | Máquinas automáticas de eletrodeposição de níquel e cromo em peças de latão e zamac, dotadas de pré-tratamento químico e eletrolítico, sistemas de ultrassom com potência 20kW e fre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 046 | Eletrolisadores com tecnologia de eletrólise do tipo alcalina a partir do consumo de água da rede e energia elétrica, uso e hidróxido de potássio (KOH) como eletrólito para a reaçã… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8543.70.13 | 001 | Receptores ópticos de retorno com 4 entradas (ópticas) e 4 saídas (RF) para sistemas de transmissão de dados do tipo HFC, com suporte para arquitetura DOCSIS 3.1, tensão de operaçã… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8543.70.19 | 004 | Amplificadores de potência para rádio de comunicação tática militar, com potência de transmissão HF de 150W PEP/Média com intervalo de frequência entre 1,6 a 29,99999MHz, e VHF de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 007 | Amplificadores veiculares duplo V/UHF para rádio de comunicação tática militar, capazes de operarem em banda estreita com potência de 50W para VHF baixo de 30 a 90MHz, 50W para VHF… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8543.70.99 | 308 | Dispositivos de reconhecimento facial equipados com tela LCD de 4,3 polegadas, câmera com duas lentes e resolução de 2mp, capacidade de armazenamento de 1.500 faces, reconhecimento… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 309 | Dispositivos de reconhecimento facial equipados com tela LCD de 4,3 polegadas, câmera com duas lentes e resolução de 2mp, capacidade de armazenamento de 1.500 faces, reconhecimento… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8601.20.00 | 004 | Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas elétricas com potência bruta igual ou superior a 3.200HP, compostas de: baterias de Fosfato de Fe… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas híbridas com potência bruta igual ou superior a 3.200HP, compostas de: motor diesel de 4 tempos, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8602.10.00 | 019 | Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas com potência bruta superior a 4.400HP, com ou sem motor diesel, 16 a 20 cilindro… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 027 | Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas destinadas ao transporte de carga, com potência bruta de 4.500HP, compostas de: … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8603.10.00 | 003 | Trens do tipo monotrilho totalmente automatizados pela tecnologia CBTC- (communication based in train control), compostos de 4 carros de layout aberto e passagem entre os carros po… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Trens do tipo monotrilho automatizado pela tecnologia CBTC- (communication based in train control) dotados de sistema de gerenciamento TCMS (train control management system) com ap… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 005 | Trens monotrilhos com tecnologia “UTO”, composto por 7 módulos (“carros”) interligados, sendo 2 módulos terminais de comprimento aproximado de 13,390m, módulos intermediários com c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8604.00.90 | 055 | Máquinas de ação contínua para nivelar, alinhar, levantar e socar dormentes individuais em vias livres e com aparelhos de mudança de via (AMV), com largura de 3.000mm, altura acima… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 059 | Máquinas reguladoras e distribuidoras de lastro para linhas férreas, equipadas com motor diesel refrigerado a água, de potência igual ou superior a 403kW, roda com diâmetro de 920m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 061 | Máquinas de ação contínua para nivelar, alinhar, levantar e socar dormentes em vias férreas, autopropulsadas, montadas sobre truques ferroviários, equipadas com motor diesel refrig… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 073 | Veículos ferroviários para manutenção de vias férreas, denominados "auto de linha", autopropulsados por motor diesel de potência igual ou superior a 500HP, dotados de cabine com ca… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 082 | Veículos para manutenção de vias férreas, para reperfilar trilhos ferroviários de bitola igual ou inferior a 1.600mm, autopropulsados, acionado por motor diesel de 3 cilindros, ref… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8605.00.10 | 002 | Carros (vagões) para transporte de passageiros com necessidades especiais e seus acompanhantes, para incorporação em composição de trem de passageiros tracionada por locomotivas di… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8605.00.90 | 003 | Carros (vagões) especiais adaptados para serviço de lanchonete aos passageiros, para incorporação em composição de trem tracionada por locomotivas diesel-elétrica com esforço trato… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 004 | Carros (vagões) especiais adaptados para serviço de restaurante aos passageiros, para incorporação em composição de trem tracionada por locomotivas diesel-elétrica com esforço trat… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8607.11.10 | 003 | Bogies (truques) para aplicação em veículos ferroviários, constituídos de rodado com distância de 1,353mm+-1, eixo móvel, rodas para transferência da carga do veículo para o trilho… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Estruturas de truque (bogie), para trens de monotrilho, sendo dispositivo de apoio e tração que suporta a caixa do carro e sustenta o movimento ao longo da viga guia, composto por … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8607.19.90 | 004 | Dispositivos de travamento em "X" (frame-braces) para montagem sob truque de vagão. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Conjuntos batentes de vedação do mancal , com diâmetro interno revestido por anel em elastômero ou em compósito e anel em metal ou em compósito com movimento giratório, classe GG, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |