Resolução GECEX nº 564/2024
Resolução GECEX nº 564, de 19 de fevereiro de 2024
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Ex-Tarifários revogados
44
NCMs distintos
32
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
44 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8479.10.90 | 105 | Combinações de máquinas para estocagem automática e cura de elementos pré-fabricados de concreto, compostas de: câmara de cura com porta segmentadas, dispositivos de segurança por … | Republicação | 27/02/2024 |
| 8479.30.00 | 040 | Prensas para a produção de peletes de madeira dura "hardwood”, totalmente em aço inox, com matriz com diâmetro interno de 660mm para fabricar peletes de 6mm, com potência de 220kW,… | Republicação | 27/02/2024 |
| 8479.82.90 | 273 | Trituradores para plásticos, unicamente, em todas as suas formas, tipo “Schreder”, com capacidade de trituração mínima de 1.000kg/h, controlados por um controle lógico programável … | Republicação | 27/02/2024 |
| 277 | Trituradores de partículas metálicas com acionamento por motor elétrico trifásico de potência igual ou superior a 7,5kW, 400V, acoplado a um veio de transmissão, com capacidade máx… | Republicação | 27/02/2024 | |
| 8480.60.00 | 042 | Mesas de cofragem para concreto em chapa única (sem emendas por solda) de dimensões 3,5m x 12,5m e espessura de 8mm, polidas, com rugosidade de superfície máxima de 30 micrômetros,… | Republicação | 27/02/2024 |
| 9013.20.00 | 037 | Módulos contendo 64 diodos laser para uso em máquina de gravação de chapas “Offset” através de processo termo sensível, potência máxima de 160mW, feixe do laser com comprimento de … | Republicação | 27/02/2024 |
| 9018.19.80 | 182 | Equipamentos de estimulação magnética para estimulação não invasiva transcraniana e/ou periférica dotados de unidade principal geradora de pulsos de alta frequência com pulsos bifá… | Republicação | 27/02/2024 |
| 9019.20.20 | 002 | Nebulizadores e inaladores de tomada; bivolt de troca manual de 127/230V; 60Hz; para nebulização de medicamentos para tratamentos respiratórios através de compressor de ar e partíc… | Republicação | 27/02/2024 |
| 003 | Nebulizadores e inaladores portáteis, com funcionamento à 2 pilhas alcalinas "AA"; para nebulização de medicamentos para tratamentos respiratórios em diversas posições através de v… | Republicação | 27/02/2024 | |
| 005 | Inaladores portáteis com alimentação de 5V e bateria de lítio DC 3.7V, para nebulização de medicamentos para tratamentos respiratórios com frequência 110 ±10kHz, com função sonora … | Republicação | 27/02/2024 | |
| 007 | Inaladores compressores comercialmente denominados nebulizadores, tensão 127 e 220V e potência 80W, com pressão máxima de 0,38MPa e fluxo de ar livre do compressor 4L/min, para neb… | Republicação | 27/02/2024 |