Resolução GECEX nº 566/2024
Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024
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Ex-Tarifários revogados
1028
NCMs distintos
264
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1028 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8430.50.00 | 046 | Equipamentos para abatimento de choco em mineração subterrânea “scalers”, montados sob chassis reforçados e dotados de: lança reforçada e extensível de alcance total com ferramenta… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8430.69.90 | 044 | Conjuntos de rompedores hidráulicos para utilização com britadores, formados por unidade hidráulica com vazão de óleo entre 80 e 120L/min; braço com alcance máximo de 9m e peso de … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 045 | Conjuntos de rompedores hidráulicos para utilização em britadores, formados por unidade hidráulica com vazão de óleo entre 60 e 100L/min; braço com alcance máximo de 5,5m e peso de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8431.31.10 | 124 | Guias para aplicação em elevadores, produzidas em aço Fe 430 B, perfil "T" usinado, dimensões 127 x 88,9mm, medida do boleto 15,88 x 50,8mm, com tolerâncias de fabricação de rugosi… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8431.31.90 | 010 | Dispositivos para transporte de bancos automotivos por sistema de fixação de blocos em resina, com ou sem cintas elásticas, próprios para instalação em esteiras rolantes de linhas … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8431.39.00 | 027 | Estações de trabalho modulares para seleção manual de volumes em centro de distribuição, equipadas com 2 compartimentos para recebimento de volumes, 4 compartimentos para volumes s… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 028 | Transportadores para tábuas de madeira em curva de 90 Graus, com capacidade de transporte igual ou menor que 140tábuas/min, para transportar tábuas com as dimensões largura igual o… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8431.43.90 | 089 | Alojamentos para anéis de transferência de peso com diâmetro entre 156 até 202,2mm e comprimento entre 265 e 337,8mm responsável por equalizar e amortecer o peso e choque durante a… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 094 | Blocos de desvio de fluxo hidráulico, responsáveis por guiar o fluxo hidráulico e também alojar contatos elétricos para comunicação em tempo real, utilizados na perfuração e mediçã… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 110 | Rodas de corte de aço (cuttingwheel), compostas por ferramentas de escavação (discos de corte, raspadores e facas), sistema de detecção de desgaste, materiais anti-desgaste, bicos … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8432.31.90 | 006 | Semeadoras pneumáticas de alta precisão, de plantio direto de sementes, com um elemento (distribuidor de sementes) para cada fila tripla, com velocidade de trabalho de 4km/h, com d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 007 | Plantadeiras pneumáticas de alho de no mínimo 3 filas e no máximo 8 filas, com entre fila com no mínimo 22cm e máximo 37cm, com capacidade de plantar no mínimo 2,5ha e no máximo 6,… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8433.59.90 | 051 | Máquinas colhedoras de uva sobre rodas rebocadas por trator com mecanismo vibratório dotados de 10 braços e conjunto de esteiras para transporte dos grãos em 2 tanques com capacida… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8433.60.29 | 010 | Combinações de máquinas para classificação de ovos por peso com manipulação individual, com modulo de detecção automática de sujeira através de utilização de câmeras, com modulo de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8433.90.90 | 042 | Plataformas de colheita de mamona, dotadas de sistema de corte e coleta de produto para abastecimento da colheitadeira, com fileiras de corte de plantas individuais, com espaçament… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8434.90.00 | 001 | Moldes tipo barra para fabricação de queijos, com microperfurações cônicas, dimensão interna igual ou maior de 348 x 268mm, altura interna igual ou maior de 195mm, com tampa e refo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 003 | Moldes redondos para fabricação de queijo processado, com microperfurações cônicas, diâmetro interno igual ou maior a 320mm, profundidade igual ou maior a 150mm, com tampa e materi… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8436.10.00 | 065 | Máquinas para peletização de ração animal com sistema de acionamento direto (sem caixa de engrenagens ou correias em V, o motor é conectado diretamente ao eixo principal), com moto… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 066 | Equipamentos de pulverização para moagem ultrafina, de grãos para a formulação de ração animal e de ajuste do produto final destinado a alimentação de camarões, de 380V, 60Hz, volt… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 071 | Combinações de máquinas automatizáveis, para fabricação de aditivos para nutrição animal de capacidade de produção de projeto, de 6.000kgs/h e operar com insumos de diâmetros iguai… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8437.10.00 | 018 | Máquinas para despolpamento e separação de cafés maduros e verdes, composto de linhas de peneiras descascadoras sem a utilização de água, equipadas com roscas alimentadora e roscas… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8438.10.00 | 273 | Combinações de máquinas automáticas para aplicação de coberturas líquidas e/ou secas e escarificação superficial em massas de pães de hambúrguer sobre assadeiras, com capacidade no… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 275 | Máquinas automáticas e contínuas para fritura de macarrão instantâneo, com capacidade para 100 a 400 peças/min, dotadas de esteira transportadora de massa com tampa, corpo principa… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 276 | Combinações de máquinas automáticas para alongamento, passagem em água condimentada e corte continuo de massas alimentícias cozidas com capacidade de 2.016kg/h, compostas de: estei… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 278 | Combinações de máquinas, controladas por PLC, para formar folha de massas alimentícias, compostas de: módulo de cilindro duplo medindo 900mm de largura e 300mm de diâmetro e módulo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 279 | Combinações de máquinas para dosar e dispensar ingredientes com capacidade máxima de processar até 7t de ingredientes/h utilizados na produção contínua de massa de pão de hambúrgue… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 282 | Combinações de máquinas automáticas para fabricação de macarrão instantâneo, tipo frito e dobrado, com capacidade de produção de 2.448kg/h, entre 450 e 510pacotes/min com dimensões… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 285 | Combinações de máquinas semiautomáticas integradas, com motores e redutores com capacidade de produção para 4 fileiras de tortilhas, 200tortilhas/min ou até 300kg/h, compostas de: … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 286 | Combinações de máquinas automáticas para produção de pães turco tipo “Sesamed e double twisted”, com Controlador Lógico Programável (PLC) e capacidade para produzir até 8.000pães/h… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 292 | Câmaras automáticas e continuas de pré-fermentação de massas de panificação, com CLP (controlador logico programável) e painel sensível ao toque (touchscreen), para produção máxima… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 294 | Máquinas automáticas modeladoras de massas para fabricação de tortilhas de farinha de trigo, com capacidade de processamento de 50peças/min (peças pesando de 45 a 120g), 250kg/h de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8438.20.19 | 098 | Máquinas para produção de massas de açúcar, glucose, amido ou gelatina, utilizadas na fabricação de bala de goma, com capacidade de produção igual ou inferior a 4.800kg/h, dotadas … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 099 | Combinações de máquinas para produção de balas de goma de amido ou gelatina com uma ou mais cores, depositadas em moldes impressos em bandejas preenchidas com amido, capacidade de … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 101 | Combinações de máquinas para produção de doces de “regaliz” extrusados com máximo de 6 cores, com ou sem injeção de recheios, com capacidade igual ou inferior a 830kg/h, compostas … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 102 | Combinações de máquinas para produção de balas de gelatina e amido aeradas, compostas de: aerador contínuo automático, com capacidade de produção máxima de 2.000kg/h, montado sobre… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 103 | Combinações de máquinas para estiramento, homogeneização e laminação, em mantas, de massas de açúcar utilizadas em linhas de produção de balas comestíveis, com capacidade para proc… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8438.40.00 | 017 | Combinações de máquinas automáticas para brassagem dos grãos do malte e aeração do mosto, compostas de misturador de água de 8 estações de dosagem de enzimas; sistema de cozimento … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 019 | Combinações de máquinas automáticas para brassagem dos grãos do malte e aeração do mosto, compostas de: misturador de água e dosagem de sais e ácido lático; tina de mostura para co… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8438.50.00 | 375 | Tanques para armazenamento e resfriamento de salmoura destinada a ser injetada na carne, fabricados em aço INOX 304 e capacidade de armazenamento de 1.000L, potência total instalad… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 376 | Combinações de máquinas para a salga e dessalga de pernis suínos e similares, compostas de: máquina dessalgadora automática, operando a base de sopro de ar forçado para retirada do… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 378 | Equipamentos semiautomáticos, com funcionamento pneumático, para auxiliar no processo de desossa de presunto curado, pelo método "sfilato", dotados de dispositivo de compasso para … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 379 | Prensas semiautomáticas usadas na etapa de fechamento (anteriormente ao congelamento) e na abertura (posteriormente ao congelamento) dos moldes de presunto tipo "parma", funcioname… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 380 | Prensas para moldagem de presunto tipo "parma" em formato de bloco para fatiamento com prensagem em dois lados, para processamento de produtos em temperatura ambiente ou congelados… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 381 | Câmaras de secagem de matéria-prima para produtos cárneos (salames), automáticas, com controle de temperatura e umidade do ar através de sondas, com possibilidade de programação da… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 382 | Câmaras de cura de produtos cárneos (salames), automáticas, com controle de temperatura e umidade do ar através de sondas, com possibilidade de programação da receita através de in… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 383 | Combinações de máquinas para produção de copa, “pancetta”, lombo, “bresaola” e peças de carne em geral, através de processos sucessivos, compostas de: máquina (tumbler) de salga e … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 385 | Equipamentos de enformagem e desenformagem de presunto, com capacidade de 4t/h, com unidade de carga e descarga de formas, módulo de desenformagem automático com ou sem torre, túne… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 386 | Formatadoras alimentícias para produtos cárneos, bi ou tridimensionais, com placa de molde de 500 x 152.4mm, produtividade de até 2.041kg/h ou máximo de 100golpes/min, conjunto for… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 387 | Fatiadoras com faca evolutiva para frios, embutidos, carnes e queijos, com rotação máxima de 1.500rpm, largura máxima do produto 450mm, altura máxima do produto 200mm e comprimento… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 388 | Câmaras para salga de presunto cru, automáticas, com controle de temperatura e umidade do ar através de sondas, com possibilidade de programação da receita através de interface IHM… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 389 | Combinações de máquinas para produção de elaborado cárneo moído, a partir do processamento de blocos de produtos cárneos, a serem utilizadas no processo produtivo de salame, realiz… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8438.60.00 | 027 | Combinações de máquinas automáticas para processamento de até 60t/h de batatas "in natura", com controle de fluxo, movimentação e Intertravamentos por painel de controle com PLC e … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 028 | Combinações de máquinas para texturizar e controlar ação enzimática de até 24.000kg/h de batata palito "in natura", compostas de: 2 texturizadores para gelatinização intracelular, … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 030 | Combinações de máquinas para texturização e aplicação de revestimento alimentício em até 20.000kg/h de batatas palito, compostas de: estação de mistura de insumos com conjunto de d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 031 | Combinações de máquinas, automáticas, destinadas ao descasque e classificação de amêndoas das castanhas de caju de tamanhos variados, com capacidade de até 1.000kg/h, compostas de:… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 032 | Máquinas para descascar batatas, dotadas de pelador de batata abrasivo com capacidade de 2,5t/h com dimensões de 3.996mm (C) x 1.106mm (L) x 2.456,3mm (A), fabricados em aço inoxid… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 033 | Equipamentos automáticos para remoção de até 35m³/h de lama proveniente da lavagem de até 30t/h de batatas "in natura", recuperação e recirculação de água, compostos de filtro tipo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 034 | Combinações de máquinas para inativação enzimática e pré-cozimento de batata, compostas de: esteira de balança para monitoramento e controle do fluxo de batata com capacidade de pr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 035 | Combinações de máquinas para processar e formatar batatas, com capacidade de processamento de até 5t/h, compostas de: “bunker” (tipo cone), com capacidade de produção de até 8t/h, … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 037 | Combinações de máquinas para processar batatas, com capacidade de processamento de até 41,4t/h, compostas de: pelador a vapor de batata com dimensões de até 8.823mm (C) x 5.349mm (… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 038 | Combinações de máquinas para cortar batatas por hidrocorte, com capacidade de produção de até 52t/h, fabricado em aço inoxidável 304, compostas de: 2 bombas de corte tipo 8 polegad… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 039 | Combinações de máquinas para inativação enzimática e pré-cozimento de batatas, com saída de produto igual ou superior a 30t/h, compostas de: tubo de desaceleração com capacidade de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 041 | Combinações de máquinas para formatar e fritar batatas, com capacidade de processamento 6,5t/h, compostas de: formatador (Nex-Gem) de dimensões 3.107,8 (C) x 2.602,8 (L) x 2.268,7m… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 043 | Combinações de máquinas para aplicação de cobertura em batatas num fluxo de 30t/h, compostas de: estação para preparação da cobertura com 2 descarregadores de sacos com capacidade … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8438.80.90 | 111 | Combinações de máquinas para produção de pasta de mostarda, controladas por um controlador lógico programável (CLP), com capacidade máxima de produção de 1.000L/h, compostas de: bo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8438.90.00 | 003 | Combinações de máquinas para manipulação das placas de “wafer”, corte, separação, posicionamento e aplicação em moldes para chocolates do tipo moldados, capacidade de alimentar “wa… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 004 | Bandejas utilizadas na alimentação de massa, em máquina de produção de balas de goma, dimensões externas de 813 x 368 x 56mm, altura de 51mm, capacidade de massa de 28mm. | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8439.10.30 | 034 | Desfibradores totalmente automáticos, auto pressurizados, para a produção de micro fibras de madeira, com ou sem controlador lógico programável (PLC), com diâmetro do rotor com 980… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8441.10.90 | 124 | Máquinas automáticas eletrônicas para recorte de materiais rígidos, semirrígidos ou flexíveis, em rolo ou folhas , tais como papel, papel "kraft", mantas magnéticas, cartolina, vin… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 125 | Máquinas de corte e acabamento de etiquetas autoadesivas, de bobina a bobina, operando por troquelagem "die cutting" de 2 estágios rotativos ou semi-rotativos, corte longitudinal v… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 126 | Máquinas rotativas automáticas para corte e vincode rótulos e etiquetas em diversos formatos, por troquelagem contendo unidade de transporte e empilhamento, largura máxima de traba… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 128 | Cortadeiras transversais rotativas de papelão ondulado tipo "cut off", com velocidade máxima de corte igual ou inferior a 450m/min, largura máxima de corte igual ou inferior a 3.35… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 130 | Máquinas cortadeiras rebobinadeiras automáticas, para corte de material autoadesivo, multicamada, como etiquetas de filme de papel ou filme de plástico (papel/papel, papel/filme, f… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8441.30.10 | 075 | Máquinas dobradeiras coladeiras automáticas para transformar chapas de papelão ondulado impressas e cortadas dos tipos A, B, C, E, BC, com largura máxima de 2.800mm e altura máxima… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8441.30.90 | 082 | Máquinas automáticas com CNC para corte de papelão com largura de esteira de até 1.800mm e força de corte de até 100t, com acionamento eletroeletrônico (não utiliza recursos hidráu… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 083 | Combinações de máquinas para fabricação de caixas de papelão ondulado, com velocidade máxima igual ou inferior a 9.000chapas/h, com capacidade para chapas com espessura mínima de 1… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8441.40.00 | 046 | Máquinas para correção do perfil transversal e do nível de umidade total de material em forma de banda (laminados de papel e filmes) através de vapor saturado, dotadas de uma unida… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 047 | Máquinas automáticas para fabricação de copos em papel laminado em polietileno, com gramatura entre 150 a 350g/m², com capacidade de 50 a 60copos/min e potência de 380 V/4,8kW. | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 049 | Máquinas de moldar papéis para uso como embalagem de panetones, com velocidade máxima de 130ciclos/min, dispondo de desbobinador, cilindros automáticos, agulhas para perfuração nas… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |