Resolução GECEX nº 566/2024
Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024
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Ex-Tarifários revogados
1028
NCMs distintos
264
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1028 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8462.63.00 | 004 | Máquinas automáticas para estampar fusos e rebites metálicos de alta precisão a frio, com capacidade dimensional de conformação de diâmetro nominal de até 3mm e comprimento compree… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 005 | Máquinas automáticas para estampar fusos e rebites metálicos de alta precisão a frio, com capacidade dimensional de conformação de diâmetro nominal de até 5mm e comprimento compree… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 007 | Máquinas automáticas para estampar fusos e rebites metálicos de alta precisão a frio, com capacidade dimensional de conformação de diâmetro nominal de até 5mm e comprimento compree… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8462.90.00 | 002 | Máquinas para formatação de rebites, junção/união dos produtos entre si, alimentadas com mandril de aço e corpo de alumínio ou aço, aperto lateral no corpo do rebite para a fixação… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 020 | Prensas hidráulicas de compactação de peças (blank) utilizando pós metálicos, com comando numérico computadorizado (CNC) dotadas de martelo superior com força máxima de prensagem d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 023 | Máquinas automáticas para fabricação de parafusos, porcas, pinos, anéis e artefatos semelhantes por estampagem, a partir de arames de metais comuns com diâmetro máximo de corte ent… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 024 | Máquinas conformadoras a frio para fabricação de parafusos, rebites e pinos, com controlador lógico programável (CLP), 2 matrizes ou mais, com capacidade máxima de corte de 8mm de … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8463.30.00 | 152 | Combinações de máquinas para trefilação a seco de arames de aço de baixo teor de carbono com entrada de fio máquina com 5,50mm de diâmetro e saída de 1,20mm com velocidade final de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 153 | Máquinas automáticas para fabricar e ensacar molas de aço de formato barril ou cilíndrica, em fileiras de falso tecido, utilizadas na fabricação do molejo de colchão de molas ensac… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 156 | Máquinas automáticas para unir fileiras de molas ensacadas em TNT por fixação através de cola "hotmelt", para produção de estruturas de colchões, com capacidade de produção de 12 a… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 157 | Máquinas para fabricação de molas de compressão, tração e torção de arame com espessura compreendida entre 3 a 9mm, dotadas de 9 eixos servo motores independentes para movimentação… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 158 | Máquinas automáticas para fabricar molas de aço de formato barril ou cilíndrico, em fileira de falso tecido, diâmetro externo da mola de 50 a 75mm, altura da mola ensacada de 80 gr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 160 | Máquinas de Comando Numérico Computadorizado (CNC) para produção de molas de compressão de diâmetro máximo de 20mm, com até 8 eixos controlados, para trabalhar arames de metal com … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 161 | Combinações de máquinas para confecção de treliças com altura ajustável entre 70 e 350mm, comprimento até 12m, largura inferior de 60 a 80mm, velocidade máxima de produção de até 4… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 163 | Máquinas para fabricação automática de telas hexagonais de arame de aço galvanizado, com largura da malha de 0,50 polegadas (1/2 polegadas), com diâmetro do arame compreendido de 0… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8464.10.00 | 064 | Máquinas ferramentas com até 100 lâminas diamantadas, para serragem de blocos de rochas ornamentais com dimensões máximas de até 3.500 x 2.000 x 2.050mm, em chapas de espessuras va… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 065 | Máquinas rebaixadoras de mica, dotadas de: fuso retrátil de aço temperado suportado por rolamentos de agulha para serras de diâmetro externo 20mm e diâmetro interno 8mm; cabeça de … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 066 | Máquinas-ferramentas de lâminas diamantadas, para serragem de rochas ornamentais, em diferentes espessuras, com até 100 lâminas diamantadas, operando com ou sem sistema de platafor… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8464.20.90 | 041 | Combinações de máquinas para tratamento de superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: robô manipulador automático com sistema de ventosas para o carregamento e desca… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 042 | Combinações de máquinas para o tratamento superficial de chapas de rochas ornamentais com produto anti-manchas e movimentação automática das chapas em carrinhos e transportadores m… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 044 | Combinações de máquinas para calibragem e levigamento de superfície de chapas de rochas ornamentais compostas de: 1 carregador automático de entrada com ventosas dotado de 1 mesa d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8464.90.19 | 204 | Máquinas automáticas para corte retilíneo de chapas de vidro monolítico, com controle numérico computadorizado (CNC), dimensões máximas de 6.100 x 3.300mm, espessura de vidro monol… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 205 | Combinações de máquinas para a instalação de suportes de sensor de chuva e de câmera dianteira em vidros para-brisas automotivos, atendendo as dimensões de vidros para-brisas com a… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 207 | Máquinas para lapidação e polimento das 4 laterais de chapas de vidro com perfis arredondados de espessura de 2 a 8mm, dotadas de 2 lapidadoras bilaterais, sendo a dimensão trabalh… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 208 | Máquinas para blocagem de lentes oftálmicas automática, com ângulo de prisma de até 5 graus, gerenciadas por computador, equipadas com 3 estações de blocagem, com 1 ou mais câmeras… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 210 | Máquinas automáticas para corte reto e modelado de chapas de vidros monolíticos com espessura compreendida entre 3 e 19mm; com dimensão máxima das chapas de vidros em 6.100 x 3.300… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 211 | Unidades giradoras automáticas de transferência de vidro a frio, com velocidade de movimentação de 0,5 a 12m/min, velocidade de rotação de 8 a 15s/peça, com capacidade de tamanho d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8464.90.90 | 138 | Máquinas automáticas de corte de precisão, chanfro e esquartejamento de placas cerâmicas, com capacidade nominal de produção de 0,88m²/h ou 21,250m²/24h, dotadas de estação de cort… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 140 | Canhões de lama refratária (massa cerâmica) para tamponamento de furos de corrida de ferro gusa fundido em alto-forno, com anéis raspadores pré tensionados, pressão de injeção da m… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 141 | Máquinas perfuratrizes com velocidade de perfuração de 1,2m/min, rotação de 450min-1, 680Nm de torque, frequência de impacto de 1.765min-1, para uso com barras de 35 ou 38mm e broc… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8465.91.20 | 015 | Destopadores contínuos de serras múltiplas para serrar tábuas de madeira, com capacidade de transporte igual ou menor que 140tábuas/min, para serrar tábuas com as dimensões largura… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8465.99.00 | 170 | Combinações de máquinas para o corte de placas de piso vinílico em réguas e/ou placas de menor dimensão, controladas por PLC, compostas de: descarregador/alimentador automático de … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 171 | Sistemas carregadores singularizadores de tabuas: equipamento unitizador de tabuas serradas de madeira, denominado "TongLoader", para uso em saídas/classificadores de serraria de a… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 172 | Máquinas-ferramenta tipo portal para trabalhar madeira, com comando numérico computadorizado (CNC) de 3 eixos, para furar, fresar e ranhurar de forma contínua por meio de 2 grupos … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 174 | Combinações de máquinas para a aplicação de dupla camada de verniz de proteção na superfície de pisos vinílicos, com espessuras de 1,8 à 3,5mm, em dimensões limitadas à 1.000mm na … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 175 | Máquinas-ferramentas respigadeira, de peças de madeira, MDF ou aglomerado, longilíneas, com até 880mm de comprimento, com 1.100mm de curso no eixo X e 280mm no eixo Y, com controle… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 176 | Máquinas pregadeiras para pregar flanges de madeira, para fazer carretéis de acondicionamento de fios de telefonia e cabos de energia, com diâmetro do disco compreendido entre 600 … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8466.93.40 | 005 | Barras rotativas com sistema de atracação tipo "autolock" ou "camlock" para mandrilar sedes de válvulas de gaveta de diâmetros nominais 2-1/16 polegadas ou 5-1/8 polegadas ou 7-1/1… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8466.94.20 | 005 | Rolos de contra apoio (back-up rolls) para máquinas de aplainamento de metal, com anéis externos em aço UNI 100Cr6 / 100CrMo7, núcleo temperado que alcança dureza de até 60 - 2 HRC… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8467.11.90 | 001 | Parafusadeiras pneumáticas, verticais, de coluna, semiautomáticas, próprias para fixação de cabos nas peças, com alimentação automática de parafusos e com torque ajustável, para pa… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8467.89.00 | 050 | Roçadeiras a bateria de íons de lithium 36V, encaixe deslizante por meio de duas baterias de 18V, motor "brushless" (sem escovas), resistente à água e poeira, freio instantâneo, pa… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 051 | Roçadeiras a bateria de íons de lithium 36V, encaixe deslizante por meio de duas baterias de 18V, motor "brushless" (sem escovas), resistente à água e poeira, tecnologia anti-contr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 053 | Ferramentas multifuncionais a bateria de íons de lítio de 36 ou 40V intercambiável com diversos implementos (deriçadeira de café, aparador de grama, aparador de cerca viva, motopod… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8471.60.53 | 006 | Indicadores ou apontadores “mouse” com adaptações específicas para uso por pessoas com deficiência; com entrada para acionador; giroscópio integrado para captar o movimento da cabe… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8472.90.99 | 006 | Rotuladores eletrônicos com velocidade de impressão de até 30mm/s, impressão em transferência térmica em fitas com largura entre 3,5 até 24mm, resolução de impressão entre 180 a 23… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8474.10.00 | 112 | Peneiras classificadoras, tipo padrão retangular, com sistema de classificação inversa (do menor para o maior grão), com 22,46m2 de área de peneiração, com 24 "decks" de alumínio, … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 113 | Tambores rotativos de desaguamento destinados ao tratamento da escória gerada pela produção de gusa do alto forno, transformando esta escória líquida em escória granulada, a uma ta… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 114 | Equipamentos modulares e compactos sob chassis único para lavagem e classificação contínua de areia, com duplo ciclone para até 2 produtos de areia simultaneamente, com controle de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 116 | Reatores fluidizados de fluxo ascendente para o processo de lixiviação no beneficiamento de minério de ouro com capacidade de produzir interação sólido-líquido para maximizar a cin… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 117 | Concentradores gravimétricos para separação mineral por centrifugação, dotados de: motor elétrico trifásico com potência de 45kW (60HP); cone de concentrador de matriz de uretano c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 118 | Peneiras de discos para aplicação específica na separação de minérios, com capacidade de alimentação nominal igual ou superior a 8.000t/h, equipadas com 8 eixos rotativos de peneir… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 119 | Conchas rotativas selecionadoras para peneirar materiais, equipadas com motor hidráulico bidirecional, com pressão de trabalho de 200 a 220bar, vazão de óleo de 40 a 80L/min, com r… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8474.20.90 | 166 | Combinações de máquinas automáticas e contínuas para o processamento de insumos destinados à produção de carbeto de silício, capacidade produtiva máxima maior ou igual a 35t/h (var… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 168 | Britadores de rolos para processamento de minérios, com densidade de 1,9t/m³ e resistência de compressão máxima de até 220N/mm², dimensionado para atingir capacidade de até 100tph,… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 169 | Pulverizadores hidráulicos fixo para demolição e reciclagem de concreto armado, equipados com pistão hidráulico bidirecional de simples estágio, com pressão de trabalho de 300 a 35… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8474.31.00 | 004 | Misturadoras de concreto, móveis, sobre 4 rodas, autopropelidas e autocarregáveis, próprias para misturar argamassa e concreto em canteiro de obras, com tambor de mistura com hélic… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8474.80.10 | 053 | Máquinas automáticas para fabricação de moldes de areia verde para fundição com linha de divisão horizontal, aplicados na fundição de peças de ferro sem uso de caixas de fundição, … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 054 | Equipamentos para produção de moldes e machos em areia ligada quimicamente aplicando o conceito de impressão 3D pelo processo "Binder Jetting"; produção através de modelamentos vir… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8474.80.90 | 171 | Alimentadores automáticos de matéria-prima, dotados de: misturadores com motor elétrico de 2,2kW; correias transportadoras com motor elétrico de 4kW; dispositivo antibloqueio por v… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 172 | Misturadores horizontais de resíduos sólidos de origem orgânica, dotados de: sistema automático de dispersão de água, eixo horizontal duplo para mistura dos materiais, motor elétri… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 173 | Tambores rotativos granuladores para fertilizantes de origem orgânica com capacidade de 5 a 8t/h com rotação do tambor de até 12rpm, dotados de motor elétrico de 15kW e acionamento… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 174 | Panelas granuladoras de fertilizantes orgânicos com capacidade de processamento de 0,5 a 4t/h ajuste de inclinação e coeficiente de granulação maior que 93%, dotadas de motor elétr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 175 | Granuladores de rolo duplo para fertilizantes orgânicos, dotados de, motor elétrico de até 18,5kW, diâmetros dos rolos 150 x 300mm, aço do tipo caldeira Q235B, diâmetro de saída do… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 178 | Tanques de imersão automáticos para pintura refratária à base de água de machos de fundição incluindo manipulador para elevação e imersão da bandeja com capacidade para 80kg, siste… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 179 | Prensas hidráulicas 7608/2450 para a produção de revestimentos cerâmicos, com força máxima de prensagem igual a 7.600t, distância livre entre as colunas de 2.450mm, distância entre… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 180 | Prensas hidráulicas para produção de revestimento cerâmicos, com força máxima de prensagem igual ou inferior a 2.800t, distância livre entre colunas de 1.750mm ou inferior, força m… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 183 | Máquinas briquetadeiras (prensas) de alta pressão, com prensagem por rolos, constituídas de: um recalçador (dispositivo de pré-pressão), dois rolos de pressão com rotação assíncron… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8474.90.00 | 060 | Sistemas de sustentação dos mecanismos vibratórios com função principal suportar os excitadores em peneira vibratória fabricadas em aço com espessura da alma de 26,9mm, largura do … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 061 | Anéis de pilotagem, forjados em aço C45E, com dureza de 175 a 210HB diâmetro externo aproximado de 4.170mm, diâmetro interno aproximado de 4.000mm, e largura aproximada de 300mm, p… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 062 | Eixos rotacionais em aço (rolos) para britagem de minérios, de comprimento nominal igual ou superior a 4.000mm, diâmetro igual ou superior a 700mm, podendo conter ou não segmentos … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 063 | Segmentos de anéis dentados de 4 dentes, acompanhados de espaçadores, feitos em aço manganês fundido, para aplicação em eixos rotativos (rolos) de britadores de duplo rolo utilizad… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8475.29.10 | 064 | Máquinas para moldagem a quente para produção de garrafas de vidro com 8 seções ou mais, incluindo base, seções modulares com mecanismos, sistemas de lubrificação robotizados, colu… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 066 | Máquinas para produção de frascos de vidro por sistema rotativo, com capacidade de produção de 720peças/h, dotadas de: sistema de alimentação e distribuição de gotas de vidro, serv… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8477.10.11 | 119 | Máquinas de moldar para injeção de termoplásticos, 100% elétricas, com comando numérico computadorizado CNC, dotadas de rosca de plastificação acionada por servomotor elétrico, sis… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 121 | Máquinas injetoras horizontais, elétricas, para moldar peças plásticas monocolor ou multicolor, dotadas de unidade de fechamento totalmente elétrica, com acionamento por servo moto… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 123 | Máquinas injetoras de termoplásticos monocolor, horizontal, dotadas de rosca de plastificação acionada por motor elétrico de alto torque, direto relação 1:1 sem redutor ou correia,… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 124 | Combinações de máquinas para moldar por injeção, de alta performance, para produção de pré- formas de politereftalato de etileno (PET), compostas de: injetora hidráulica horizontal… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 125 | Combinações de máquinas para moldar por injeção de alta performance, para produção de pré-formas de politereftalato de etileno (PET), compostas de: injetora hidráulica horizontal d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 141 | Máquinas injetoras horizontais híbridas monocolores para processar e moldar peças de materiais termoplásticos, força de fechamento de 2.100kN, aptas ao processamento de peças em fl… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 143 | Máquinas para moldar por injeção para produção de pré-formas de politereftalato de etileno (pet), dotadas de injetora hidráulica horizontal com força de fechamento de 2.200 a 4.000… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8477.10.19 | 055 | Máquinas de moldar por injeção, horizontal, dotadas de fechamento hidráulico de duas placas, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeçã… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8477.10.99 | 094 | Máquinas injetoras verticais para moldar peças plásticas por injeção, com acionamento eletro-hidráulico vertical de 2.750kN de força de fechamento e canhão de plastificação eletro-… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 095 | Combinações de máquinas de moldagem termoplástica por injeção vertical, com controlador logico programável (CLP), com rosca de 50mm de diâmetro e 392g de capacidade de injeção, for… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |