Resolução GECEX nº 566/2024
Resolução GECEX nº 566, de 19 de fevereiro de 2024
Consultar no Diário Oficial da União ↗
Ex-Tarifários revogados
1028
NCMs distintos
264
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1028 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8483.90.00 | 072 | Rodas dentadas em aço fundido K1005, com tratamento térmico 311-355HB de dureza, diâmetro externo de 5.020mm (+- 10%) e espessura de 160mm (+- 10%), aproximadamente 200 dentes e pe… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8485.20.00 | 018 | Máquinas impressoras 3D em 3 eixos, X, Y e Z, com volume máximo de impressão de até 192 × 120 × 400mm, largura de borda a borda de 350mm, para impressão de modelos em resinas sinté… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 019 | Impressoras 3D industriais que materializam os objetos por tecnologia do tipo estereolitografia (stereolithography apparatus - SLA), por meio de laser do tipo “Solid-state frequenc… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 021 | Impressoras 3D que materializa os objetos por tecnologia do tipo estereolitografia (stereolithography apparatus - SLA) por meio de tela LCD (liquid crystal display) e lâmpadas UV c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8501.33.20 | 002 | Células a combustível com tecnologia de "stacks" do tipo PEM (Proton Exchange Membrane) para geração de energia elétrica a partir do consumo de hidrogênio com pureza maior ou igual… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8502.11.10 | 042 | Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com partida manual e/ou elétrica, com motor de pistão de ignição por compressão à diesel, com 296cc potência máxima de 3,3kVA e potência … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 043 | Grupos eletrogêneos de corrente alternada, com partida manual e/ou elétrica, com motor de pistão de ignição por compressão à diesel, com 406cc, potência máxima de 5kVA e potência c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8503.00.90 | 048 | Placas para portas de aerogeradores, fabricadas em aço estrutural S355NL, em formato de arco com as seguintes dimensões externas: altura total de 2.997mm, largura antes da conforma… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 053 | Painéis acústicos para aplicação em geradores de turbinas eólicas; dotados de material acústico de lã mineral de pedra, com capacidade de absorção de ruído de até 95%, capacidade d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 058 | Colunas em aço para aplicação em aerogeradores, dotadas de viga vertical de perfil I (DIN 1025-2) com dimensões de 180 x 180mm, espessura das abas de 14mm e alma de espessura de 8,… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8504.21.00 | 002 | Conjuntos de transformadores abaixadores, usados para ajustar a tensão elétrica do umbilical para a alimentação do módulo de controle submarino (SCM) com potência até 1.400VA, freq… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8504.33.00 | 004 | Transformadores trifásicos para aplicação em turbinas eólicas; potência ativa de 45kVa; tensão do primário: 690Vac para conexão em delta; tensão no secundário: 400Vac para conexão … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8504.34.00 | 020 | Transformadores monofásicos resfriados por água e óleo, de média voltagem, 2.800kVA, frequência 1.000Hz, dotados de trocadores de calor, bombas de óleo e tanque de expansão de óleo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8504.40.30 | 020 | Conversores primários do sistema de motores de “pitch” de corrente alternada, para aplicação em aerogeradores; com potência aparente de 17,32kVArms; dados de entrada: sistema trifá… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8504.40.90 | 032 | Microinversores de corrente monofásico, potência pico de saída de 1.200VA, com quatro seguimentos do ponto de máxima potência, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para alim… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 049 | Conversores estáticos, inversores de tensão continua em tensão alternada trifásica, para sistemas solar fotovoltaico "on-grid", com potência de 33.000 a 40.000W, topologia sem tran… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 057 | Inversores de corrente, para conversão de corrente contínua em corrente alternada de 2 níveis, DC/AC, modulação bipolar e topologia H-bridge, na faixa de potência pico máxima 8.100… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 061 | Inversores para sistemas de energia fotovoltaica (solar), mono ou bifásico conectados à rede “on-grid”, realizando conversão de corrente contínua em corrente alternada com potência… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 085 | Conversores estáticos redundantes 1U N+1 com alimentação chaveada AC de 90 a 264V e corrente de 2A, saída de +5V, +12V, +3,3V, -12V, +5VSB e potência máxima de saída de 120W, com p… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 098 | Conversores elétricos estáticos de corrente de 2 níveis, DC/AC, modulação bipolar e topologia H-bridge, de potência nominal de 150.000W, e potência máxima em corrente contínua de a… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 100 | Microinversores fotovoltaicos monofásicos "on-grid", com potência nominal de 1.500W, para conversão de tensão CC em tensão CA para alimentação das cargas e sincronismo com a rede d… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 122 | Inversores fotovoltaicos monofásicos "on-grid", com potência nominal de 4.000 a 5.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 125 | Inversores trifásicos "on-grid" para sistemas de energia fotovoltaica , com potências de 3.000 a 7.500W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo ou condicio… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 142 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", monofásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 7kW, sem transformador, resfriam… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 147 | Inversores fotovoltaicos trifásicos "on-grid", com potência nominal de 50.000 a 60.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralel… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 153 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", trifásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 25kW, sem transformador, resfriam… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 154 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", trifásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 25kW, sem transformador, resfriam… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 157 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", trifásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 40kW, sem transformador, resfriam… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 176 | Inversores fotovoltaicos monofásicos "on-grid", com potência nominal de 8.000 a 10.000W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralel… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 190 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", monofásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 8kW, sem transformador, com entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 200 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", trifásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 25kW, sem transformador, com entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 202 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", trifásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 40kW, sem transformador, com entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 220 | Inversores de frequência trifásicos "on-grid", com potência de 30.000W, topologia sem transformador, método de resfriamento passivo (sem ventiladores), temperatura de operação de -… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 221 | Inversores de frequências trifásicos "on-grid", com potência de 30.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo (sem ventiladores) e hibrido (dissipadores … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 222 | Inversores de frequência trifásico tipo "on-grid" com potência nominal de saída de 60.000 a 65.000W topologia sem transformador, com resfriamento passivo (sem ventiladores) ou forç… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 225 | Inversores "on-grid" trifásico para geração fotovoltaica com potência de saída CA nominal de 50kW e máxima de 55kW; com máxima potência de entrada CC de 75kW; eficiência máxima de … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 229 | Microinversores de corrente monofásico, máxima potência contínua de saída de 1.200W, com 4 seguimentos do ponto de máxima potência, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 230 | Microinversores de corrente trifásico, potência contínua máxima de saída de 900W, com 4 seguimentos do ponto de máxima potência, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para al… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 231 | Microinversores de corrente trifásico, potência contínua máxima de saída de 900W, com 4 seguimentos do ponto de máxima potência, para a conversão de tensão CC em tensão CA, para al… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 236 | Fontes de alimentação reguladora de tensão, 380V, frequência: 60Hz, trifásico, dotadas de transformador com potência 900kVA, para alimentação do forno de fusão. | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 237 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", monofásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência máxima de saída de 3.300 a 5.000W, sem transformador… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 244 | Inversores fotovoltaicos trifásicos "on-grid", com potência de 30.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo (sem ventiladores) e/ou hibrido (dissipadore… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 247 | Inversores fotovotaicos monofásicos "on- grid", com potência máxima de saída de 3.300 a 5.000W, topologia sem transformador, com método de resfriamento passivo (sem ventiladores) e… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 249 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", monofásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 4kW, sem transformador, com entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 250 | Inversores fotovoltaicos "on-grid", monofásicos, para inversão de tensão contínua (CC) para tensão alternada (CA), com potência nominal de saída de 5kW, sem transformador, com entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 251 | Inversores monofásicos para sistemas fotovoltaicos (solares) conectados à rede "on-grid", convertendo corrente contínua em corrente alternada na potência de 4.000W e sincronizando … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 257 | Inversores trifásicos para sistemas fotovoltaicos (solares) conectados à rede "on-grid", convertendo corrente contínua em corrente alternada na potência de 22.000W e sincronizando … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 258 | Inversores trifásicos para sistemas fotovoltaicos (solares) conectados à rede "on-grid", convertendo corrente contínua em corrente alternada na potência de 30.000W e sincronizando … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 260 | Inversores "string" trifásicos para aplicação fotovoltaica com potência nominal de 125kW, para conversão da tensão DC produzida pelos arranjos fotovoltaicos em tensão AC para alime… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 265 | Inversores fotovoltaicos "ongrid" para conversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, utilizado em unidades de geraçã… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 273 | Inversores híbridos para sistemas de energia solar fotovoltaica "off-grid" (sem conexão com rede elétrica) com funções carregamento de baterias através de controlador de carga sola… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 274 | Inversores híbridos para sistemas de energia solar fotovoltaica "off-grid" com funções carregamento de baterias através de controlador de carga solar e carregador de baterias a par… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 278 | Inversores de onda senoidal pura para uso em sistemas fotovoltaicos "off-grid" para conversão da energia armazenada em baterias (corrente contínua) em energia a ser utilizada nas c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 279 | Inversores de onda senoidal pura para uso em sistemas fotovoltaicos "off-grid" para conversão da energia armazenada em baterias (corrente contínua) em energia a ser utilizada nas c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 280 | Inversores monofásicos para sistemas fotovoltaicos (solares) conectados à rede "on-grid", convertendo corrente contínua em corrente alternada na potência de 2.500W e sincronizando … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 306 | Micro inversores fotovoltaicos monofásicos "on-grid", com potência nominal de 1.300W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 324 | Conversores de corrente contínua em corrente alternada, trifásicos, de potência nominal máxima de 150.000W, com potência máxima de entrada em corrente contínua (c.c) de 225.000W, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 722 | Inversores para sistemas fotovoltaicos “on grid”, “string”, para rede trifásica com potência nominal de saída de 25kW a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 25kW a 40 … | Constatação de produção nacional | 20/04/2024 | |
| 8504.90.30 | 021 | Dutos de ar flexíveis para aplicação em aerogeradores, constituídos por poliéster ou policloreto de vinila (PVC) de espessura 0,75mm +/-0,3mm; flange do duto em material metálico c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8504.90.40 | 023 | Indutores trifásicos refrigerados a água, fabricados com núcleo em chapa magnética de Grão Orientado (GO), enrolamento em chapa de alumínio e barramentos de saída em alumínio, com … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8514.19.00 | 013 | Fornos de plasma do tipo PECVD (Plasma-enhanced chemical vapor deposition) através de princípio de micro-ondas e resistências elétricas, próprios para revestimento DLC, permitindo … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 014 | Fornos horizontais com sistema de aquecimento por recirculação de ar e radiação, para curvatura e laminação de vidros automotivos, operando com moldes para vidros de medidas máxima… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 016 | Fornos elétricos verticais para sinterização a alta temperatura, em câmara térmica em tungstênio, de até 2.100 Graus Celsius, para braquetes cerâmicos com características ópticas e… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 017 | Fornos horizontais contínuos de aquecimento indireto, por resistência elétrica, para têmpera de vidros planos, operando em linha, por meio de transportadora de roletes de sílica de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8514.20.11 | 003 | Fornos de indução a vácuo, de aquecimento interno e equipados com sistema de resfriamento rápido denominado “Strip Casting”, para produção de matéria prima de Nd-Fe-B com base em f… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8514.20.20 | 011 | Combinações de máquinas para resinagem de chapas de rochas ornamentais, a ciclo continuo, com microondas, compostas de: carregador automático de entrada com ventosas e bombas de vá… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8514.32.00 | 001 | Fornos industriais elétricos por eletrodos/arco voltaico, completo, com suporte do eletrodo e base de saída de água de resfriamento, para fusão de matéria-prima, equipados com três… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8515.19.00 | 005 | Estações de solda robotizadas de mesa (desktop), para soldadura fraca de componentes eletrônicos com fio de estanho de espessura de 0,3 a 1,6mm, servo motorizadas com correia sincr… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8515.21.00 | 193 | Máquinas automáticas para solda ponto por resistência de conectores elétricos em células de baterias de íons de lítio (LI-Ion), com tempo de ciclo compreendido entre 14 e 16s; com … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 196 | Combinações de máquinas automáticas para fabricação de telas de arame de aço, com largura de 100 a 500mm, através de soldagem por resistência, com o diâmetro dos fios longitudinais… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8515.39.00 | 009 | Fontes para soldagem de construção inversora de 20kHz, para realizar processos de soldagem “mig/mag”, arame tubular, para a soldagem de aço carbono, arame de alma metálica “metal c… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 010 | Fontes inversoras para soldagem com eletrodos revestidos, TIG, MIG/MAG, arames tubulares, tensão de entrada trifásica de 380 à 460V, com capacidade de corrente máxima de saída de 4… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8515.80.90 | 139 | Máquinas semiautomáticas para aplicação de solda ultrassônica, para enquadramento e fixação de folha de proteção em materiais diversos, como PVC e similares, sobre pré-laminados de… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 141 | Máquinas para a soldagem de fibras com cristal de laser Nd³:YAG com comprimento de onda 1.064 micrometros, com frequência ajustável de entrada entre 0 e 150Hz, potência ativa nomin… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 142 | Máquinas de fusão para emenda de fibra ótica com alinhamento automático, permitindo alinhamento através do revestimento, com tempo de fusão típico de 7s,dotadas de estufa de aqueci… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 143 | Máquinas de solda por termofusão, para tubos e conexões plásticas com diâmetro compreendido entre 12 a 36 polegadas (340 a 900mm), capazes de executar soldas em ângulos de 11¼ grau… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 148 | Mãos industriais robóticas com 6 eixos de liberdade utilizadas para a movimentação do cabeçote de solda por laser com carga máxima de 6kg, com comprimento máximo do braço de 1.500m… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 150 | Máquinas automáticas de soldagem polimérica por ultrassom, controladas por PLC (controles lógicos programáveis), com sistema de troca rápida de ferramentas, com robô de quatro eixo… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 152 | Máquinas de solda por ultrassom, utilizadas na soldagem de meios filtrantes, fonte de alimentação de 2.500 a 4.000W, com 1 ou 2 transdutores acústicos piezoelétricos (conversores),… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8517.62.51 | 010 | Terminais de despacho padrão industrial para aplicações de missão crítica, de corpo único (sem uso de periféricos externos) de alta disponibilidade com tempo médio entre falhas (MT… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8517.62.59 | 085 | Placas de comunicação ethernet aplicadas em centrais de processamento de sistemas de proteção e seccionamento elétrico em redes de distribuição, com função de conexão do sistema te… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 093 | Transmissores ópticos SFP (fator de forma pequeno) com suporte para taxa de operação de 155Mbps e distância de transmissão de 20km com SMF (fibra de modo único), consistindo em 3 s… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 100 | Plataformas modulares gerenciáveis de transporte de dados, áudio e vídeo SDI/HD, podendo codificar/decodificar nos formatos ASI, JPEG 2.000, MPEG 2 e/ou MPEG 4, com conectividade v… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8517.62.77 | 036 | Rádios digitais para comunicação ponto a ponto de montagem "Full Outdoor", faixa de frequência de operação entre 6.440 e 7.100MHz ou 7.425 e 7.725MHz ou 7.725 e 8.275MHz ou 10.700 … | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 040 | Módulos de comunicação de dados via rede elétrica, compatíveis com o padrão PLC G3, para medidores inteligentes de energia elétrica, capazes de operar na faixa de frequência de 150… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 | |
| 8517.62.91 | 020 | Sistemas de comunicação sem fio para vigilância física móvel, projetados especificamente para aplicações com altos níveis de precisão, recepção de áudio segura em 2,4GHz com cripto… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 8517.79.00 | 022 | Sub-bastidores metálicos para telecomunicações com altura de 1.016mm (23 U), largura de 442mm e profundidade de 945mm (40 polegadas x 17,4 polegadas x 37,2 polegadas), para ser ins… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |
| 061 | Filtros de combinação de sinais de RF, multibandas, utilizados em sistema irradiante de estação rádio base de telecomunicações (BTS de tecnologias de rede móvel celular), de faixas… | Ex oficio: Inatividade | 20/04/2024 |