Resolução GECEX nº 620/2024
Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024
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Ex-Tarifários revogados
508
NCMs distintos
202
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
508 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8477.20.90 | 109 | Combinações de máquinas para fabricação de elementos filtrantes, compostas de: extrusora, sistemas de moldagem, sistemas de recebimento, sistemas de corte, fornos, alimentadores, s… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8477.30.90 | 063 | Máquinas para moldagem de garrafas plásticas, por sopro via extrusão contínua (EBM-extrusion blow moulding), com capacidade de produção igual ou superior a 13.500garrafas/hora, com… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8477.40.90 | 028 | Máquinas automáticas de termoformar rotativas, para fabricação de solas de EVA através de moldagem quente e frio, dotadas de 3 mesas rotativas integradas, sendo a primeira mesa cen… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8477.59.90 | 101 | Máquinas automáticas para moldar termoplásticos, dotadas de 8 estações de trabalho sequenciais e integradas (injeção das pré-formas/resfriamento primário; resfriamento secundário/c… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 105 | Máquinas automáticas constituídas por corpo único, para moldar termoplásticos em 4 etapas de trabalho (plastificação/injeção da pré-forma, condicionamento térmico, estiramento/sopr… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 118 | Máquinas automáticas para fabricação do corpo de tubos plásticos laminados PBL, com diâmetros de 25 a 60mm e comprimento de 60 a 235mm; com capacidade máxima de produção igual ou s… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 155 | Máquinas automáticas para moldagem de embalagens termoplásticas rígidas atendendo materiais como PMMA/AS, PA/PES/PPSU, HIPS/COC/COP, PLA, PENM, PETG/PCTA, PP, PC, TRITAN, PET moido… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8477.80.90 | 332 | Máquinas semiautomáticas para confecção de subconjuntos carcaças internas de pneus verdes (pneus semiacabados), para produção de carcaças de pneus de automóveis com diâmetros de ta… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 333 | Combinações de máquinas semiautomáticas para confecção de pneus verdes (pneus semiacabados), para produção de pneus de automóveis com diâmetros de talão compreendidos entre 16 e 24… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 371 | Geradores de espuma sobre rodas para tecidos planos, fabricados com chassis em aço inox, incluindo todas as partes mecânicas e o gabinete elétrico, com capacidade de geração de 60 … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 383 | Máquinas retificadoras de talões de pneus, para pneus com diâmetros de talão compreendidos entre 13 e 22 polegadas, área de atuação de 180º, desbaste por ferramenta de micro retífi… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 447 | Máquinas automáticas de corte CNC com 3 eixos, com lâmina circular contínua, com sistema de afiação automático, com ou sem mesa giratória, para corte de blocos de espuma com compri… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 477 | Combinações de máquinas para conformação e acabamento de carcaça de pneus crus do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de diâmetro compreendido entre 17,5 e 24,5 polegadas, compo… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 510 | Máquinas automáticas para integrar linha de extrusão de tubos flexíveis a base de termoplásticos, com diâmetros entre 12 a 55mm, com capacidade para cortar tubos, formar bobinas de… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 532 | Equipamentos de infusão a vácuo, desgaseificadora, misturadora e dosadora de resina epóxi, com bombas, medidores de vazão e misturadores, potência 380 V, 60Hz, painel “touch screen… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 558 | Máquinas automáticas de alta velocidade para formatação de “pouches” plásticos com solda lateral, podendo produzir até 4 faixas de “pouches” com solda dos 3 lados sem zíper; até 2 … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 571 | Unidades de injeção, utilizadas para realizar a injeção de termoplásticos, com diâmetro do fuso de 25mm, com curso de injeção até 125mm, pressão de injeção até 2.000bar, volume de … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 611 | Equipamentos semiautomáticos para corte de seções de amostras de pneus de veículos de passeio, caminhões leves, pesados e ônibus, para pneus com diâmetro externo compreendido entre… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 613 | Equipamentos para tratamento superficial de embalagens plásticas por eletrodeposição (deposição química) de vapor de gases por plasma em baixa pressão, tendo capacidade de tratar e… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8477.90.00 | 426 | Dispositivos de fixação de moldes de luvas, dotados de alumínio com inox ou poliamida, com braços para encaixe em corrente dupla, próprios para máquinas de fabricação de luvas cirú… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8479.82.10 | 194 | Misturadores de farinha de milho com vinhaça, projetados para misturar e polvilhar milho moído, enzima, água quente e vinhaça, com capacidade para homogeneizar 75 toneladas métrica… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 216 | Máquinas para mistura, homogeneização e granulação automática de produtos farmacêuticos por batelada, com capacidade de trabalho mínimo de 200L, utilizados na fabricação de comprim… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8479.82.90 | 097 | Máquinas automáticas utilizadas na separação de materiais diversos por meio de análises, combinadas ou não, de informações obtidas por sensores de raios-X (sensores XRT) responsáve… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 154 | Equipamentos automáticos de triagem e classificação de tubos de coletas de materiais biológicos com códigos de barras, com produtividade de até 1.200 tubos/h, com lâmpadas indicado… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 161 | Compactadores parafuso, tipo helicoidal estacionário, para prensagem de papel, papelão, garrafas Pet, plásticos, paletes de madeira, resíduos orgânicos ou material contaminado, com… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 216 | Equipamentos automáticos de triagem e classificação de tubos de coletas de materiais biológicos com códigos de barras, com produtividade de até 1.050tubos/h, painel de controle tip… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 229 | Equipamentos automáticos de triagem e classificação de tubos de coletas de materiais biológicos com códigos de barras, com produtividade de 1.050tubos/h ou mais, painel de controle… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8479.89.11 | 047 | Prensas trituradoras e compactadoras de embalagens de papelão e madeira, sistema logístico estacionário, em container de 30m³ com sistema de rosca sem fim (helicoidal) à velocidade… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 066 | Prensas trituradoras e compactadoras de embalagens de papelão e madeira, sistema logístico estacionário, em container de 30m³ com sistema de rosca sem fim (helicoidal) à velocidade… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 159 | Máquinas compressoras rotativas, automáticas, para fabricação de comprimidos farmacêuticos, com capacidade teórica de produção compreendida entre 27.000 e 180.000comprimidos/h, for… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8479.89.12 | 072 | Dosadoras de amostras para utilização em laboratório de processamento de minérios e de outras matérias minerais, com capacidade para até 1 litro. | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 080 | Máquinas dosadoras de ingredientes, automáticas, para dosagem de ingredientes em sorvetes e similares, por meio da pesagem de forma contínua e precisa, com capacidade de até 10.000… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 100 | Dosadores automatizados e computadorizados para até 32 corantes líquidos, próprios para estamparia, com bombas de diafragma e amortecedores de pulsação de fluxo suave, tambores com… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 174 | Dosadoras para produtos químicos, utilizadas em máquina de espumação contínua, destinada a produção de espumas visco elástica com coloração, sob a forma de “kit” de “up grade” dota… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8479.89.99 | 004 | Máquinas automáticas para processamento de fios e cabos elétricos com capacidade de até 13 módulos, para cortar no comprimento programado, decapar, aplicar selos vedantes, crimpage… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 066 | Máquinas automáticas para corte de materiais rígidos e flexíveis tais como papel, papel fotográfico, papel transfer, papel magnético, cartolina e vinil, com opção de esboço de dese… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 074 | Máquinas automáticas para processamento de fios e cabos elétricos, eletropneumáticas, servomotorizadas, dotadas de módulos para cortar no comprimento programado, decapar, aplicar s… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 088 | Unidades de movimento linear para robôs industrias de 6 graus de liberdade, (RTU – Robot Tranport Unit), capacidade de carga de até 4.700kg, velocidade linear 1,4 a 2,5m/s, com met… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 098 | Máquinas automáticas para corte de materiais rígidos e flexíveis, tais como papel, papel fotográfico, papel térmico, papel magnético, cartolina, vinil e tecido, com opção de esboço… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 099 | Máquinas automáticas para preparação de orelhas das placas e produção das bandas coletoras (straps) de baterias estacionárias e de motocicleta tipo VRLA, capazes de produzir a inte… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 256 | Máquinas semiautomáticas para confecção de potes de substrato biodegradáveis, com enchimento automático para material substrato e com dispensador automático de potes com a combinaç… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 267 | Sistemas visuais de inspeção de tortilha de farinha com capacidade de inspecionar 150 unidades de massa por minuto (Diâmetro de 25cm) e 900 unidades por minuto (diâmetro de 18cm) d… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 280 | Combinações de máquinas para produção de cápsulas rígidas de gelatina (HCM-Hard Capsule Machine), com capacidade máxima para operação com 11 tamanhos diferentes, com alta velocidad… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 374 | Unidades funcionais de impregnação de peças/componentes elétricos com resina isolante pelo sistema de vácuo e pressão (VPI), compostas de: autoclave vertical de dimensões uteis - d… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 429 | Máquinas para aplicação de fio de aço de forma continua em bandas de rodagem de borracha não endurecida, para fabricação de pneus crus do tipo utilizado em ônibus ou caminhões de d… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 489 | Equipamentos para umidificar o ambiente, compostos de placas ultrassônicas que vibram em frequência ultrassônica de 1,3 a 1,7Mhz, que quebram a molécula de água transformando água … | Reclassificação NCM | 13/09/2024 | |
| 520 | Combinações de máquinas para montagem dos componentes de veículos automotivos, na carroceria, tais como motor, transmissão, escapamento, radiador, suspensão e eixos de direção, com… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 535 | Aparelhos preparadores e coradores de lâminas de hemograma, automáticos, modulares, com monitor “touchscreen” incorporado, velocidade de processamento de até 65 lâminas/h em volume… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 542 | Camisas de circulação multiposição para controle de produção de areia em poços de petróleo e gás, em operações de "Gravei Pack", "Frac Pack" e completações horizontais, fabricadas … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 563 | Dispositivos universais para suspensão e cubo de roda, de peso igual ou superior a 1.110kg, com limitação de carga de trabalho igual ou superior a 10.000kg, de comprimento igual ou… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 569 | Máquinas para desembalar tampas de alumínio embalados em rolo de papel com comprimento máximo de 1.200mm e alimentar máquina recravadora, para latas de alumínio do tipo “easy open”… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 577 | Máquinas de fusão de fibra ótica para emenda, com sistema de alinhamento por V-Groove Ativo, com calibração automática do arco por meio de sensores de temperatura e pressão atmosfé… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 592 | Máquinas plissadeiras para fabricação de meios filtrantes com até 7 camadas (layers), com capacidade de desbobinamento de até 7 rolos, simultaneamente, com 2 facas para plissagem, … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 607 | Equipamentos para medição de ductibilidade; banho de temperatura constante com faixa de trabalho de -10 a 40 graus Celsius; microprocessador controlador proporcional derivativo com… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 609 | Máquinas automáticas para pintura de deslizadores por meio de barril (tambores) com 380V, 60Hz e frequência de 13,5kW. | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 643 | Simuladores de realidade virtual imersiva para treinamento de bombeiros e brigadistas, dotados de: mochila com sistema de aparelhos de respiração, unidade com cilindro reciclado e … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 657 | Equipamentos para umidificar o ambiente, compostos de placas ultrassônicas que vibram em frequência ultrassônica de 1,3 a 1,7Mhz, que quebram a molécula de água transformando água … | Reclassificação NCM | 13/09/2024 | |
| 661 | Conectores articuláveis para absorção dos movimentos entre tubos (risers) e plataformas de extração de petróleo e gás, com estrutura externa de aço e dispositivo interno composto d… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 668 | Máquinas automáticas para grampear (aplicar) dentes de metal Y e unificar os lados direito e esquerdo das fitas dos fechos ecler, dotadas de motor principal de 2.2 a 5.5kW de potên… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 679 | Combinações de máquinas para envernizar fundo externo de latas de alumínio para bebidas, automáticas, facilitando seu deslocamento ao longo das operações de fabricação e enchimento… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 682 | Equipamentos para umidificar o ambiente, dotados de placas ultrassônicas que vibram em frequência de 1,3 a 1,7MHz, que quebram a molécula de água e transformam água em vapor, possu… | Reclassificação NCM | 13/09/2024 | |
| 691 | Equipamentos para utilização em completações de poços de petróleo submarinos constituídos de sub de pressurização cisalhante com guia de entrada para cabo de aço e chanfro tipo mei… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 695 | Equipamentos utilizados para tratamento de contenção de areia para poço aberto em CR-13, dotados de obturador, dispositivo de colar de interferência superior e inferior, espaçadore… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 696 | Ferramentas de deslocamento projetada para abertura e fechamento da válvula de isolamento de fundo (VIF) mecânica Cr-13 com ID mínimo de 21/4"; geometria da extremidade apropriada … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 705 | Combinações de máquinas para o processamento de perfis pultrusados de fibra de carbono utilizados como elementos estruturais de pás de geradores eólicos, controladas com controlado… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 805 | Máquinas para roletamento profundo e desempenamento de virabrequins, visando a melhoria da resistência à fadiga de componentes sujeitos a cargas dinâmicas, diâmetro máximo do manca… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 820 | Equipamentos para umidificar o ambiente, compostos de placas ultrassônicas que vibram e quebram a molécula de água, transformando água em vapor, com capacidade de 4 litros de água,… | Reclassificação NCM | 13/09/2024 | |
| 823 | Máquinas para cortes de meios filtrantes plissados, com mesa de transporte do meio filtrante, com faca octogonal rotativa com velocidade máxima de rotação igual ou inferior a 160rp… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8479.90.90 | 201 | Dispositivos aplicadores de selos vedantes, com capacidade de aplicação de selos de silicone ou borracha com diâmetro máximo de 10mm e comprimento máximo de 11mm, para fios e cabos… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 284 | Colares de estágio tipo luva externa com isolador inflável de acionamento hidráulico ou por “plug”, para diferenciais de pressão de até 4.000psi, utilizados em operações de cimenta… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 291 | Conectores para montagem rápida de sistemas de controle de areia em poços de petróleo horizontais com ferramenta multiposicional, de aço liga de 13% de cromo, diâmetro externo máxi… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 298 | Conectores para montagem rápida de sistemas de controle de areia em poços de petróleo, com conexão superior em 51/2" e inferior 51/2", metalurgia em Cr13, Scr13 ou 25cr, grau de 80… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 327 | Mísulas para sustentação mecânica dos cabos condutores de uma linha de transmissão de energia elétrica, construídas em material composto GFRP de alta rigidez dielétrica. | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8480.71.00 | 198 | Moldes para plásticos, utilizados em máquinas injetoras, com: sistema "lift and turn", que proporciona o avanço, rotação e recuo do macho central, provida de painel elétrico com pa… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8481.20.90 | 121 | Válvulas controladoras de angulação, para transmissão óleo-hidráulica em sistemas fechados isentos de válvula direcional, através do fluido SAE 32W, possuem acionamento elétrico pr… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8481.80.95 | 022 | Válvulas lubrificadoras de baixo volume tipo esfera, para utilização no isolamento e controle de pressão em poços de petróleo durante a instalação de “wireline”, flexitubo ou modul… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8481.80.97 | 003 | Válvulas motorizadas de controle contínuo de processos nucleares, projetadas para suportar taxas de radiação de até 7,65Mrad por 30 anos, com requisitos para suportar abalos sísmic… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8483.40.10 | 055 | Reversores com redução de 5,167:1, montagem integral com “offset” paralelo de 237mm, para acoplamento em motores diesel com torque máximo de 1.187Nm a 1.800rpm e rotação de saída m… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 106 | Reversores com redução de 2,037:1, montagem direta angulada com ângulo de 7⁰, para acoplamento em motores diesel com torque máximo de 1.486Nm a 1.800rpm e rotação de saída máxima d… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 158 | Reversores com redução de 6,042:1, com montagem direta, para acoplamento em motores diesel com potência máxima de 969HP a 2.250rpm e rotação de saída máxima de 2.600rpm, destinados… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 259 | Reversores com redução de 2,500, com montagem direta, para acoplamento em motores diesel com potência máxima de 279HP a 2.300rpm e rotação de saída máxima de 3.600rpm, destinados à… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 263 | Reversores com redução de 3,000, com montagem direta, para acoplamento em motores diesel com potência máxima de 158HP a 2.300rpm e rotação de saída máxima de 3.200rpm, destinados à… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 269 | Reversores com redução de 2,037, com montagem direta, para acoplamento em motores diesel com potência máxima de 365HP a 2.100rpm e rotação de saída máxima de 3.000rpm, destinados à… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 294 | Módulos para multiplicação de rotação e transmissão de torque, para aplicação em aerogeradores de 3,8 a 4,2MW, dotados de caixa de engrenagem e eixo de transmissão, com 3 estágios … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 320 | Equipamentos multiplicadores de força acionados por bomba hidráulica, utilizados para girar rotores de aerogeradores no processo de instalação das pás, dotados de: unidade de força… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8483.40.90 | 219 | Caixas de engrenagens redutoras do tipo "power take-off (PTO)", com relação de redução de 1.13, compostas por eixos de entrada, intermediários e de saída em aço carbono com têmpera… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8485.20.00 | 009 | Máquinas de impressão estereolitográfica para criação de moldes tridimensionais em material plástico por meio de fonte de laser que solidifica uma resina fotossensível líquida, dot… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 010 | Máquinas de impressão estereolitográfica para criação de moldes tridimensionais em material plástico por meio de fonte de laser que solidifica uma resina fotossensível líquida, dot… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 | |
| 8502.11.10 | 005 | Grupos eletrogêneos de corrente alternada de potência de 18,75kVA/15kW, tensão 460/230vac, trifásicos, frequência 60Hz, gerador com velocidade de rotação de 1.800rpm, próprios para… | Constatação de produção nacional | 13/09/2024 |
| 8502.31.00 | 003 | Aerogeradores para geração de energia elétrica, para serem montados em torre de aço de perfil tubular estaiada; com potência nominal de 275kW; com rotor de 2 pás; com diâmetro do r… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8514.19.00 | 008 | Fornos elétricos industriais a resistência, de aquecimento indireto, utilizados no processo de fundição de blocos e ou cabeçotes de motores automotivos LPDC (Low Pressure Die Casti… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8514.20.20 | 015 | Fornos comerciais de alta velocidade, com tecnologia capaz de criar 6 padrões de aquecimento diferentes utilizando 3 funções (convecção, grelha e micro-ondas), com função micro-ond… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8514.39.00 | 006 | Sistemas de estufa de temperatura controladas para secagem de placas de circuito impresso, com interior de aço inoxidável e revestimento externo de chapa de aço de primeira classe … | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |
| 8514.90.00 | 012 | Unidades funcionais para regulação, controle e medição de grandezas elétricas dos eletrodos utilizados para fusão de metais em fornos elétricos industriais de arco voltaico, compos… | Ex oficio: Inatividade | 13/09/2024 |