Resolução GECEX nº 460/2023

Resolução Gecex nº 460, de 20 de março de 2023

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Ex-Tarifários revogados
60
NCMs distintos
43

Ex-Tarifários revogados por esta resolução

60 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.

NCMExDescrição MotivoInterrupção
8467.29.93 011 Martelos eletropneumáticos perfuradores e rompedores, com encaixe SDS MAX 1-3/4" (45MM), com potência de 1.350W, com velocidade máxima de 390RPM, com energia de impacto de 10,5 Jou… Republicação 28/03/2023
8467.81.00 009 Motosserras próprias para podas em altura, com motor de combustão interna a gasolina com tecnologia para redução de emissão de poluentes, potência de 1,4kW, cilindrada de 31,8cm³ e… Republicação 28/03/2023
8474.32.00 005 Usinas de asfalto descontínuas tipo gravimétrica para a produção de misturas asfálticas a quente, com capacidade de adição de asfalto reciclado (RAP) com taxa de até 30%, aplicação… Republicação 28/03/2023
8477.80.90 719 Combinações de máquinas de recobrimento, para a produção de laminados sintéticos em PVC (cloreto de polivinila) e PU (Poliuretano) com acoplagem de microfibra e telas de poliéster … Republicação 28/03/2023
8477.90.00 483 Barris de abertura superior para entrada de produto ou degasagem para saída de voláteis ou barris fechados, com acessórios de montagem como insertos, parafusos e vedações, para uso… Republicação 28/03/2023
8479.90.90 389 Unidades de controle para seguidor solar, dotadas de: gabinete de alumínio e plástico, com 4 furos para fixação, de 1 a 6 botões de membrada, 1 botão de emergência e de 1 a 6 "LED"… Republicação 28/03/2023
393 Amortecedores "Dampers" de oscilações de painéis fotovoltaicos, usados exclusivamente em seguidores solares de um eixo "Trackers", com capacidade para suportar ventos de até 100mph… Republicação 28/03/2023
394 Motores de corrente contínua de 24Vcc, com 112W aprox. de potência, torque de 0,3 a 0,5kNm, velocidade de 1,4rpm e temperatura de operação de -40 até 80 Graus Celsius, acoplados a … Republicação 28/03/2023
395 Redutores de giros para seguidores solares com torque nominal de 3,5KNm, resistência a torção de 28kNm, relação de engrenagens de 1:55, com precisão de giro 0,2 Graus, temperatura … Republicação 28/03/2023
8481.80.97 021 Válvulas de bloqueio duplo de movimento único articulado para separação segura e inteligente de fluidos líquidos em processos de limpeza e esterilização "Clean in Place" (CIP) em p… Republicação 28/03/2023
022 Válvulas de bloqueio para fluidos líquidos e/ou gasosos, de movimento giratório, para processos de produção de bebidas, alimentos e outros processos higiênicos com contato direto c… Republicação 28/03/2023
8481.90.90 076 Acionadores mecânicos para válvula, compostos de carcaça, eixo de transmissão, alavanca, braço de acionamento, proteção, conjunto de "encoders" e sistema de lubrificação, para aber… Republicação 28/03/2023
8504.40.90 542 Inversores para sistemas fotovoltaicos micro inversor, para rede monofásica, com potência nominal de saída de 2.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 2.000W a 40… Republicação 28/03/2023
8514.32.00 002 Fornos elétricos circulares com estrutura de aço de 18m de diâmetro externo, 16,7m de diâmetro dentro do refratário e 7,2m de altura, destinados à fundição de calcina quente produz… Republicação 28/03/2023
8515.39.00 018 Fontes inversoras multiprocessos para soldagem MIG SHORT, MIG PULSADO, MIG Duplo Pulso, TIG DC, MMA e opcional "TIG completo". Trifásica, 400 V (+15%/-20%, 50/60Hz) com PFC, potênc… Republicação 28/03/2023
9018.19.90 105 Bobinas para estimulação magnética transcraniana não invasiva, com ou sem contador regressivo de pulsos, utilizado em equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema ner… Republicação 28/03/2023
9027.10.00 149 Aparelhos para detecção de gases tóxicos, inflamáveis e oxigênio, por tecnologia de sensor catalítico para os gases combustíveis e metano (CH4); por tecnologia de sensor eletroquím… Republicação 28/03/2023
232 Detectores portáteis de múltiplos gases para aviso de ambiente perigoso com sensores catalíticos e eletroquímicos que indicam a concentração de 4 gases (oxigênio, monóxido de carbo… Republicação 28/03/2023
9027.50.90 207 Leitoras de gotas para análise de amostras submetidas à reação de PCR digital em gotas, pelo processo de singulação das gotas em linha e uso de detector ótico de duas cores para ca… Republicação 28/03/2023
9027.89.99 402 Analisadores automáticos para hematologias, de 5- partes, com tela TFT de 10,4 polegadas sensível ao toque com "software" amigável e integrado, 25 parâmetros reportáveis (sangue to… Republicação 28/03/2023
9031.49.90 569 Equipamentos automáticos para inspeção das medidas de espessura das paredes, altura e profundidade do domo das latas de alumínio, destinadas ao envase de bebidas, em um ciclo entre… Republicação 28/03/2023
580 Equipamentos automáticos para medir o nível de metal exposto nas latas de alumínio, destinadas ao envase de bebidas, por meio da medida de condutividade por meio de solução eletro… Republicação 28/03/2023
9031.80.99 128 Controles eletrônicos para monitoramento e controle de implementos, motores ciclo diesel e telemetria, com funções de registro e processamento de dados, construído em plástico ou a… Republicação 28/03/2023
147 Sistemas de análise "online" de impacto crítico para aplicação em moinhos de mineração, compostos de sensor auto-generador de energia com involucro ip67 e dimensões de 1.275 x 900m… Republicação 28/03/2023
9402.90.20 007 Camas elétricas próprias para uso em unidade de terapia intensiva, posição de cadeira cardíaca, estrutura central estendida, com ou sem sistema de apoio para mobilização, suporte l… Republicação 28/03/2023
012 Camas hospitalares com rodízios de 125mm de travamento central único, estrados removíveis em ABS, comprimento padrão de 219cm, com extensor incorporado podendo atingir 239cm, com 4… Constatação de produção nacional 28/03/2023
020 Camas motorizadas hospitalares com conforto elétrico, concebidas para cuidados intensivos, cuidados gerais, ambulatoriais e de longas permanências, trendelenburg/trendelenburg inve… Constatação de produção nacional 28/03/2023
021 Camas motorizadas hospitalares com conforto elétrico, concebida para cuidados gerais, cirurgia e cuidados intensivos e permitem a aplicação de técnicas avançadas, trendelenburg/tre… Constatação de produção nacional 28/03/2023
024 Camas hospitalares com 4 mecanismos de acionamento elétricos, com grades laterais retráteis, cabeceira da cama e placa para os pés removíveis, sistema de apoio por bateria, painel … Constatação de produção nacional 28/03/2023