Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8608.00.11 | 009 | Aparelhos mecânicos de mudança de Via (AMV / Track Switch), para deslocamento dos trilhos das vigas e mudança de rota dos trens de monotrilho, composto principalmente por 4 vigas m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8608.00.90 | 024 | Sistema de detecção de defeitos em rodas, distribuição de carga e pesagem dinâmica de veículos ferroviários baseados em sensores ópticos fixados no trilho, composto por rack 19" co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 025 | Aparelhos de detecção de baixas temperaturas nas rodas e discos de freios dos veículos ferroviários, dotados de scanners infravermelhos com 8 canais instalados em dormente oco na v… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 038 | Jogos de componentes para formação de gabarito ("layouts") para instalação de máquinas de chave em vias férreas, constituídos basicamente de dormentes ocos para fixação da máquina,… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 047 | Estruturas "track switch", conhecidas como bifurcação ou chave adequada com dimensões de largura 700 x altura 1.300mm, comprimento de 21.000mm sendo o comprimento do feixe reto e d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 048 | Sistemas de controle da porta da tela da plataforma composto principalmente de um painel de controle central (PSC), um painel de controle local (PSL), uma unidade de controle de po… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 052 | Sistemas de porta plataforma compostos por 4 partes estrutura mecânica, sistema de máquina de porta, sistema de controle e de alimentação, estrutura mecânica inclui portas deslizan… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 053 | Trilhos condutores de eletricidade fabricados em aço inoxidável e alumínio (denominado 3/4 trilhos), para alimentação elétrica de trens de monotrilhos, montados nas vigas guias, me… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 057 | Sistemas responsáveis pela condução da alimentação elétrica das estações retificadoras para os trens de monotrilhos, fabricados em alumínio extrudado, e uma capa de aço inoxidável … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 059 | Sistemas de controle eletromecânico dedicado ao sistema do aparelho de mudança de via (AMV) do monotrilho com significativa automatização acionado pelo tipo de sinalização UTO (una… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 060 | Partes de material fixo para sinalização em via férrea, formados por cordoalha em aço galvanizado recozido com secção 25mm², terminada em olhais com comprimento total de 145mm, con… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8609.00.00 | 022 | Isotanques de 40 pés para transporte e armazenamento criogênico de gás natural liquefeito, GNL, tanque interior de aço inoxidável SA-240 304, tanque exterior de aço carbono, isolam… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 023 | Gaiolas em aço inox 304, com 4 rodas, 2 portas para carregamento e descarregamento de carga, com dispositivo na parte superior para conexão de gancho e içamento, com capacidade máx… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 025 | Isotanques de 20 pés para transporte e armazenamento criogênico de gás natural liquefeito (GNL), tanque interior de aço inoxidável SA-240M 304, tanque exterior de aço carbono, isol… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 027 | Isotanques de 20 pés para transporte e armazenamento criogênico de gás natural liquefeito (GNL), tanque interior de aço inoxidável, tanque exterior de aço carbono Q345R, isolamento… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 028 | Isotanques de 40 pés para transporte e armazenamento criogênico de gás natural liquefeito (GNL), tanque interior de aço inoxidável, tanque exterior de aço carbono Q345R, isolamento… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 029 | Tanques criogênicos para transporte e armazenamento de gás natural liquefeito (GNL), dotados de duplo tanque encapsulado com tanque interno de aço inoxidável SA-240 304 ASME e tanq… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 032 | Isotanques de 40 pés para transporte e armazenamento criogênico de gás natural liquefeito, aprovação/classificação t75, conforme ASME SECTION VIII, GNL, tanque interior e exterior … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8701.10.00 | 001 | Tratores agrícolas com eixo único, com duas rodas 6 x 12 polegadas, equipados com motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, horizontais, monocilíndricos, injeção… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 002 | Tratores agrícolas com eixo único, com duas rodas 6 x 12 polegadas, equipados com motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, horizontais, monocilíndricos, injeção… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8709.11.00 | 010 | Veículos autopropulsados, sem dispositivo de elevação, para transporte de mercadorias a curta distância, acionados por motor elétrico AC trifásico de 27,8kW, movidos a bateria de f… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 011 | Veículos para manutenção de correia transportadora, com caixa de alumínio, autropropelidos, acionados por motor elétrico, alimentados por baterias de 85A, com autonomia de trabalho… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 027 | Veículos rebocadores autopropulsados para operação em ambientes internos e externos, operador embarcado, dotados de sistema de suspensão e amortecimento; pneu superelástico; motor … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 028 | Veículos rebocadores autopropulsados de comprimento total de 1.962mm, largura igual a 980mm, altura do timão igual a 1.374mm , raio de giro igual a 1.466mm para operação automática… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 032 | Veículos rebocadores, elétricos, autopropulsados, próprios para movimentação de cargas, com operador pedestre, dotados de: visor com indicação da bateria, horímetro e informações d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 033 | Rebocadores, 24V, operador em pé, capacidade de tração de reboque igual ou superior a 3.000kg, capacidade de vencer a rampa de 5%, com velocidade igual ou maior a 7km/h, de valor u… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 034 | Rebocadores, 36 ou 48V, operador sentado, capacidade de tração de reboque igual ou superior a 3.000kg, capacidade de vencer a rampa de 7%, com velocidade igual ou maior a 7km/h, de… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 8709.19.00 | 002 | Veículos de carga autopropulsado sobre rodas, utilizados em ambientes confinados, para transferência de alumínio líquido de forno fusor para diferentes fornos de liga, com descarre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 006 | Veículos para movimentação horizontal sobre trilhos do navio já com seus blocos, seções, cascos e estruturas navais montados e soldados com capacidade de carga máxima de 3.000t, do… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8905.10.00 | 005 | Dragas flutuantes de sucção e recalque, desmontáveis, não propulsadas, acionamento da bomba de dragagem por motor diesel de potência igual ou superior a 440kW por meio de caixa red… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8905.90.00 | 001 | Docas flutuantes para barcos com parte estrutural construída em alumínio naval liga 6005 a-t6, compostas por: 63 módulos medindo 11.900 x 2.500mm, com piso em madeira sintética “x … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 |
| 8907.90.00 | 015 | Sistemas rápidos de varredura e recolhimento de óleo, com aplicação em águas abrigadas em rios e mar aberto, através de barreira de contenção inflável, unidade hidráulica com sopra… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9007.10.00 | 002 | Câmeras de vídeo digital, específicas para uso profissional por parte do segmento cinematográfico, operando com sensor de imagem CMOS tipo super 35mm, 9,84 megapixels por sensor ou… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9011.10.00 | 005 | Microscópios estereoscópicos, para uso em aplicações industriais, biomédicas e controle de qualidade e controle produtivo, com fator de zoom de 7,5:1, distância de trabalho de 115m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9011.80.90 | 013 | Microscópios para cirurgias odontológicas com sistema de zoom motorizado; com óptica 1:6; ampliação fator Y = 0.4x–2.4x, focagem motorizada contínua, faixa de focagem de 200-415mm … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 014 | Microscópios cirúrgicos para cirurgia de coluna, com distância de trabalho de 500mm, alcance de braço 1.600mm, sistema de autobalanceamento em relação ao nível do piso e sistema de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 021 | Microscópios de luz para pesquisas, com caminho de feixe IC²S para alto contraste, combinação DIC e fluorescência, com torre motorizada, onze fontes de luz LED e imagens multifocai… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 033 | Microscópios confocal que permite trabalhar com as técnicas de microscópio confocal e interferometria, com base e coluna, platina para movimentação XY das amostras, foco Z, revólve… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 034 | Microscópios reto que pode trabalhar com iluminação incidente e/ou transmitida LED com condensador motorizado com 7 teclas para controle de iluminação e dos diafragmas de abertura … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 036 | Equipamentos de microdissecção a laser, em microscópio direto com possibilidade ou não de aquisição de imagem, com porta objetivas com 7 posições, equipado com laser de estado sóli… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 037 | Equipamentos confocal de varredura a laser, com possibilidade de lasers discretos ou laser de luz branca, com sistema de escaneamento baseado em 3 espelhos, com possibilidade para … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9011.90.90 | 001 | Equipamentos para visualização, gravação de vídeo e reprodução em tempo real durante cirurgias, para uso em conjunto com microscópio cirúrgico, dotados de monitor 3D com resolução … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Conjuntos de ferramentas especiais utilizadas para serviço em microscópios e equipamentos médicos, compostos de: ferramenta para ajuste de brilho e alinhamento de câmera e LED, fer… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 004 | Conjuntos de ferramentas especiais utilizadas para serviço em microscópios e equipamentos médicos, compostos de: maleta de transporte e armazenagem, ferramenta olhe de teste, ferra… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9012.10.90 | 002 | Microscópios de força atômica para obtenção de imagens topográficas em nano escala por meio da interação entre a ponta de um cantiléver em uma ou mais amostras comportadas em uma p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9013.10.90 | 001 | Microscópios confocais a laser para uso em pesquisas científicas e biológicas, com 2 “scanners” independentes, resolução 32 x 1 para 6,144 x 6,144pixels, zoom de 0,5x para 40x cont… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Cartuchos de emissão de laser com corpo de 9mm de diâmetro e 19mm de comprimento, fabricados em aço inoxidável, com estrutura dividida em 2 partes, a parte frontal que conta com o … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9013.20.00 | 024 | Unidades de aplicação de laser, para fins médicos, com pulsos ultracurtos e comprimento de onda de até 1.030Nm, potência de saída média de 10W, taxa de repetição máxima de 1.000, 2… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 027 | Unidades laser de Nd: YVO4 neodímio ítrio ortovanadato (Neodymium-doped yttrium orthovanadate), com comprimento de onda compreendido em 355nm, bombeado por diodo e refrigerado a ar… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 032 | Dispositivos portáteis a laser destinado à punção digital para coleta de sangue capilar operados por bateria recarregável, operando com laser de grau médico classe 1, com comprimen… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9014.10.00 | 001 | Equipamentos de agulha giroscópica, utilizados para prover informações de norte verdadeiro para equipamentos de navegação, em conformidade com as normas internacionais IMO A.424(11… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9014.80.10 | 022 | Ecobatímetros portáteis multifeixes com kit de montagem, de alta resolução com ampla faixa de frequência, comprimento de pulso curto, grande largura de banda, pulsos de frequência … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 032 | Unidades de visualização gráfica, com telas sensíveis ao toque (touchscreen), tecnologia específica, que permitem visualização com óculos polarizados, sem botões de controle, tipo … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9015.10.00 | 004 | Telêmetros medidores de distância e velocidade, com duplo sistema primário de medição a laser com largura de onda de 905nm, sendo o feixe de Classe I, ideal para medições a uma dis… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9015.20.10 | 007 | Teodolitos eletrônicos, com distanciômetro eletrônico incorporado, tipo “estação total de imagiamento/escaneamento”, com compensador de eixo vertical, precisão de leitura angular m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9015.20.90 | 001 | Teodolitos eletrônicos com distanciômetro eletrônico incorporado, do tipo "estação total", com precisão angular de 1 ou 2 polegadas, alcance de medição com prisma de no máximo 5km … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9015.90.90 | 013 | Ecentralizadores de mola, para atividades de descentralizar as ferramentas de aquisição de dados geológicos nos poços de petróleo durante a perfilagem, em fibra e comprimento da mo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 024 | “Kits” de reposição para manutenção em ferramenta de perfilagem, compostos por múltiplos itens como 1 banda de proteção de 8 polegadas de diâmetro e feita de liga de aço inoxidável… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 025 | Alojamentos hidráulicos, feitos de aço inoxidável, medindo aproximadamente 1,60m de comprimento, pressão de trabalho até 30.000psi e temperatura até 204 graus Celsius, utilizados e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9018.11.00 | 011 | Eletrocardiógrafos portáteis de 3 canais, com medição e interpretação automáticas de ECG, aquisição e impressão simultânea de 12 derivações, exibição de mapa de derivações, impress… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 9018.12.90 | 036 | Equipamentos para uso em tratamento estético não invasivo de redução de gordura e contorno corporal que utiliza uma energia potente e estabilizada de resfriamento para a redução do… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 037 | Sistemas de análise funcional da marcha e do movimento, aquisição de imagens e eletromiografia de 4 a 20 canais sem fio, com funcionamento até 20m, peso das sondas: 13g, dimensões … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 9018.19.80 | 105 | Monitores multiparamétricos, com tela LED “touchscreen” de 15 polegadas, bateria embutida, próprios para monitoração contínua dos sinais vitais de pacientes, podendo monitorar os s… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 106 | Monitores multiparamétricos, com tela LED “touchscreen” de 12,1 polegadas, bateria embutida, próprios para monitoração contínua dos sinais vitais de pacientes, podendo monitorar os… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |