Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8426.49.90 | 055 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados sobre esteiras com bitola igual ou superior a 2.400mm e distância mínima do carro inferior ao solo de 490m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 065 | Guindastes autopropelidos sobre esteiras, computadorizados, acionados por motor diesel, capacidade máxima de 127t a 2,43m de raio, lança telescópica de 6 seções, telescopadas por u… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 066 | Guindastes autopropelidos sobre esteiras, computadorizados, acionados por motor diesel, capacidade máxima de 230t a 2,8m de raio, lança telescópica principal de 7 seções, telescopa… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 070 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados sobre esteiras ou trilhos e distância na parte inferior de até 10m e largura inferior a 8m adequado para p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 074 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados sobre rodas esteiras rodantes, acionados por motor a diesel com potência máxima igual a 148 ou 186kW ou po… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 075 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados sobre esteiras rodantes, acionados por motor a diesel com potência máxima igual a 129kW ou por motor elétr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 077 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados sobre esteiras rodantes, acionados por motor a diesel com potência máxima igual a 85 ou 95 ou 115kW ou por… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 078 | Manipuladores hidráulicos montados sobre pórtico e esteiras autopropulsadas, adequado para passagem de veículos, altura igual ou superior a 5m, largura igual ou superior a 3,6m, pe… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 079 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados, montados em pórtico sobre esteiras, permitindo a circulação de veículos de grande porte sob pórtico, área… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 080 | Manipuladores hidráulicos autopropulsados sobre esteiras, de peso operacional de 220t, para movimentação de materiais, dotados de carro superior montado sobre estrutura tubular de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 083 | Guindastes de esteiras com pórtico, com altura (até giro) igual ou superior a 6.000mm, com sapatas das esteiras entre 800 e 900mm de largura, lisas, com carga máxima operacional de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 084 | Guindastes autopropelidos sobre esteiras, acionados por motorização com operação turbo/intercooler ar-ar com deslocamento de 6,7 eu e potência 158/2.000 (kw/rpm), com capacidade má… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8426.91.00 | 001 | Vigas ponte modular, para transporte de cargas especiais, contendo anéis de acoplamento próprio para ser montado em veículos rodoviários, dotadas de 2 vigas principais (traseira e … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 031 | Guindastes hidráulicos para instalação em veículo rodoviário destinados as atividades florestais, com operação através de “Joysticks” elétrico instalado na cabine do veículo, com 4… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8427.10.11 | 008 | Empilhadeiras autopropulsadas com baterias integradas ao equipamento de “ion lithium” de 350V, motores elétricos de corrente alternada, com capacidade de carga entre 7.000 e 20.000… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Empilhadeiras autopropulsadas por 2 motores elétricos com potência mínima de 30kW; com capacidade de carga de 16.000kg, com centro de carga de 900mm; dotadas de torre hidráulica, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8427.10.19 | 151 | Empilhadeiras autopropulsadas de motor elétrico de tração alternada, com sistema de rodagem com rodas em poliuretano, providas de freios eletromagnéticos, de potência do motor de p… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8427.20.10 | 128 | Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, acionadas por motor a diesel com potência nominal entre 142 e 168kW, transmissão eletrônica tipo “powershift” com 5 velocidades, ca… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 131 | Empilhadeiras autopropulsadas, acionadas por gás liquefeito de petróleo (GLP), com capacidade de carga de 35.000 libras (15,8ton), com torre elevadora de 2 estágios, inclinação de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 134 | Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, acionadas por motor diesel com potência mínima de 164kW, transmissão eletrônica, dotadas de torre hidráulica com elevação compreend… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 137 | Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumático para elevação, transporte, armazenagem de cargas com capacidade de carga de 6.800 a 18.000kg, acionadas por motor diesel com potência… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 138 | Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, acionadas por motor à diesel com potência nominal entre 224 e 261kW, transmissão automática com 4 ou 5 velocidades, capacidade de c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 140 | Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos tipo “Empty Container Handler”, acionadas por motor a diesel com transmissão, distância entre eixos de até 4.500mm, com capacidade d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8427.20.90 | 252 | Empilhadeiras autopropulsadas, com transmissão hidráulica automática, acionadas por motor de combustão por GLP (sem cilindro de Gás), com motor de potência de 38HP, sem ventilador,… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 253 | Empilhadeiras autopropulsadas, com transmissão hidráulica, com capacidade de movimentação de carga entre 2.500 e 3.500kg, com apenas 1 velocidade à frente e 1 a ré, acionadas por m… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 258 | Empilhadeiras autopropulsadas, com transmissão mecânica ou hidráulica, sendo a transmissão hidráulica “powershift”, com capacidade de movimentação de carga entre 2.500 a 3.500kg, c… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 264 | Veículos autopropulsados sobre rodas a diesel, 4x4, para elevação, empilhamento, transporte e/ou armazenamento de cargas, equipados com garfo, acionados por motor a diesel com potê… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 268 | Empilhadeiras autopropulsadas, de motor a diesel, para elevação, transporte e armazenagem de carga, de capacidade nominal de 3.000kgs, com capacidade total de elevação dos garfos a… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8427.90.00 | 007 | Plataformas de deslocamento e elevação manual com 6.500 x 2.800mm, capacidade máxima de carga de 60.000kg a velocidade máxima de 6km/h, linhas de 3 eixos, com 6 válvulas hidráulica… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 010 | Plataformas para trabalhos aéreos, montadas sobre base rebocável, com braço hidráulico articulado e/ou telescópico, sobre base giratória, com capacidade máxima de rotação da base d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Plataformas elevatórias hidráulicas para trabalhos aéreos, tipo tesoura, com capacidade de carga igual ou superior a 10t, com elevação máxima da plataforma igual ou superior a 6.95… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 017 | Plataformas individuais de deslocamento manual, para trabalhos aéreos, dotadas de mastro vertical extensível de acionamento elétrico, com energia fornecida por baterias recarregáve… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 018 | Unidades eletro-hidráulicas para elevação de carga, a bateria, capacidade máxima de até 1.500kg, com elevação mastro abaixado e alto de 1.500 até 3.600mm, com carregador automático… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8428.10.00 | 002 | Sistemas automáticos para alimentação da prensa de conversão para fabricação de tampas de latas de alumínio para envase de bebidas, por meio de bobinas de alumínio, com capacidade … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Dispositivos para assistência de escalada em aerogeradores, dotados de polia superior, parafusos com porca, polia guia, rolete anti-abrasivo, cabo metálico, caixa de controle elétr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 006 | Dispositivos para assistência de escalada em aerogeradores, dotados de polia superior, parafusos com porca, polia guia, rolete anti-abrasivo, cabo metálico, caixa de controle elétr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8428.20.90 | 010 | Equipamentos para alimentação de toras, integrados ao tambor rotativo, com largura igual ou superior a 2m; área de carregamento igual ou superior a 2m e comprimento igual ou superi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8428.32.00 | 001 | Elevadores de caçambas triplos, com correntes e tripla esteira de caçambas, com capacidade de até 3.000m³/h; com eixo de acionamento único; dotados de 3 rodas de acionamento com se… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 002 | Elevadores de caçambas destinados ao transporte de materiais a granel com temperatura máxima de até 130 graus celsius, com correia de cabos de aço, com áreas livres entre os cabos … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 003 | Elevadores tipo caçamba, para movimentação contínua de caulim, pó de alumínio, pó de silício industrial, areia de zircão e outros pós (matéria-prima) dotados de estrutura de entrad… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8428.33.00 | 063 | Transportadores móveis tubulares de correia para grãos, equipados com sistema de elevação tipo pantográfico dotados de rodas, capacidade de descarga igual ou inferior a 450t/h; tub… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8428.39.10 | 001 | Elevadores de correntes com caçambas pendulares; com capacidade de carga das caçambas entre 158 e 475m³/h; com esteira de caçambas com larguras de 600 até 1.800mm e com 2 correntes… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 002 | Elevadores duplos de caçambas, com correntes e dupla esteira de caçambas; com capacidade de até 2.200m³/h; com eixo de acionamento único; com 2 rodas de acionamento com segmentos e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 007 | Transportadores aéreos acumulativos “power and free” para transporte de cavidades soldadas de forno pelo processo de esmaltação automático com pó eletrostático para fogões de uso d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Combinações de máquinas para movimentação, preparação e transporte de ação contínua para feixes de tubos de aço conformados com diâmetro externo entre 25,40 e 88,90mm, comprimento … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8428.39.20 | 003 | Equipamentos para alimentação de cabeçotes de motores automotivos em células de usinagem, com capacidade de 32,4cabeçotes/h, dotados de estação de abastecimento manual de cabeçotes… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Equipamentos para descarga de cabeçotes de motores automotivos de células montagem, com capacidade de 32,4cabeçotes/h, dotados de estação de inspeção visual dos cabeçotes, transpor… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 007 | Equipamentos mecânicos autônomos, de alimentação e guia, de entrada e saída, denominado “Luneta”, de ação contínua através de rolos motorizados, de barras de aço, para serem usinad… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8428.39.90 | 256 | Máquinas para empilhamento de blocos, de ação contínua, com movimentação por meio de pinças robotizadas capazes de operar com peso máximo igual ou inferior a 800kg, dotadas de este… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8428.90.90 | 737 | Combinações de máquinas para empilhamento automático de pacotes de caixas de papelão ondulado, capazes de operar com caixas de dimensões máximas iguais ou inferiores a 1.800 x 1.45… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8429.20.90 | 001 | Máquinas com pá niveladora frontal para nivelar áreas arenosas, com engate para acessórios com sistema de ligação rápida, para rastelar e fazer acabamento de áreas arenosas, com 3 … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8430.10.00 | 042 | Martelos vibratórios hidráulicos, constituídos em um implemento para cravar ou extrair estacas prancha, tubos, estacas de aço ou madeira e trilhos em construção civil, por vibração… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 043 | Unidades de cravação de estacas tubulares e/ou do tipo prancha de diâmetro igual ou superior a 800mm, sem vibrações, através da força de pressão ao solo e/ou da força de rotação, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 045 | Máquinas bate-estacas, para cravamento de estacas no solo, com pressão de trabalho do martelo entre 150 e 170bar, dispositivo de cravamento de estacas com tamanho de 6m, variação d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8430.39.90 | 003 | Máquinas perfuratrizes utilizadas da instalação de tubos de concreto pelo método não destrutivo, dotadas de: haste utilizada na aplicação de água ou bentonita; rosca com motor de 1… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8430.41.20 | 046 | Tuneladoras para construção de túneis pelo método "TBM EPB- Tunnel Boring Machine- Earth Pressure Balance (Máquina tuneladora com pressão balanceada na frente de corte), com diâmet… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 047 | Tuneladoras para construção de túneis pelo método "TBM EPB- Tunnel Boring Machine- Earth Pressure Balance (Máquina tuneladora com pressão balanceada na frente de corte), com diâmet… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8430.49.90 | 006 | Sondas pneumáticas do tipo rotativas, projetada para perfurar em 360°, com velocidade do eixo de até 2.000rpm, dotadas de motor de ar tipo aleta, consumo de ar de 8 a 20m³/min, pre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8430.50.00 | 052 | Recicladoras de camadas asfálticas a quente, autopropelidas, sobre rodas, dotadas de painéis de aquecimento infravermelho a gás para camada asfáltica extensível de 3.000 a 4.500mm … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8431.10.90 | 001 | Tambores de elevação em aço, de comprimento igual ou superior a 2.000mm e com diâmetro igual ou superior a 1.000mm, contendo sulcos tratados e endurecidos para acomodação de cabos … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8431.31.10 | 136 | Máquinas para tração de elevadores sem engrenagens, com velocidade de tração de 398 a 1.200rpm, diâmetro do passo da polia de tração de 87mm, temperatura máxima permitida nas ranhu… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8431.31.90 | 008 | Conjuntos para conversão do sistema de transporte de tampas de alumínio, utilizados entre as prensas da linha de fabricação de tampas, com capacidade de transportar tampas de diâme… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8431.39.00 | 008 | Sapatas, com ou sem garras, feitas em aço manganês austenítico (ASTM A128/A128M- 93 ° "A"), tratadas termicamente (revenido e temperado), com resistência a tração de 720N/mm², alon… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 015 | Componentes eletrônicos para separação de pedidos por meio de "displays" luminosos que indicam posição e quantidade a ser separada para uso em transportador automatizado, contendo … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 017 | Componentes do sistema automático de rotação rápida SDA, dotados de correia dentado com saliências excêntricas de até 760mm, botões excêntricos de 9 a 15mm, motor de acionamento co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 019 | Componentes eletrônicos para separação de pedidos por meio de "displays" luminosos que indicam posição e quantidade a ser separada para uso em separador automatizado, contendo entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Dispositivos de carga e descarga, automáticas ou semiautomáticas, denominados trailerskate raiserplate, dotados de 2 ou mais trilhos de “skates” automáticos elevados pneumaticament… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 029 | Acionadores para transportadores de roletes com engrenagens planetárias com até 3 estágios de redução, reduções até 67,22, força radial admissível 800N, força axial admissível 400N… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 031 | Atuadores elétricos sem haste para 2 posições de parada, com sistema de acionamento integrado, tipo de transmissão por fuso de esferas com passo de 8mm, com largura do perfil de 32… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 040 | Conjuntos de elos articulados exclusivos para retomadoras de granéis sólidos com capacidades de até 4.000t/h, dotados de talas, buchas, pinos e roletes em aços ligados especiais, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |