Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8422.19.00 | 009 | Máquinas de lavar pratos para uso em cozinhas industriais, em aço inox com capacidade de até 1.080pratos/h, 220V/60Hz trifásico, potência de 5,7kW, de valor unitário (CIF) não supe… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8422.20.00 | 022 | Máquinas lavadoras para a limpeza de recipientes a vapor tipo câmara vertical, dotadas de câmara de lavagem em aço inoxidável 316L, sistema de porta e vedação de carregamento front… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 024 | Sistemas de secagens de latas litografadas, com capacidade máxima de 1.000 a 1.500latas/min, potência: 2,85kW, pressão de 160mbar, vazão máxima igual a 70m3/h, dotados de bicos de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 027 | Enxaguadores com água e/ou ar ionizado para limpeza de latas (alumínio, aço ou plástico), podendo operar com vasilhames de até 66mm de diâmetro e até 188mm de altura e com volumes … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 028 | Lavadoras termodesinfectoras e desinfectoras de alto-nível, automáticas com capacidade para reprocessar 1 até 3 endoscópios flexíveis e até 2 broncoscópios de vídeo ou até 3/4 de b… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Lavadoras controladas eletronicamente com gerador interno de vapor e painel de controle, confeccionadas em aço inoxidável ou revestimento polimérico colorido, com controle de fase … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 032 | Lavadoras termodesinfectoras de comadres, papagaio entre outros utensílios hospitalares que entram em contato diretamente com fluidos contaminantes, em aço inox, com descarte autom… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 033 | Máquinas automáticas para lavar e secar caixas plásticas retornáveis, capacidade para lavagem contínua de 2.000unidades/h com as dimensões de 706 x 598 x 165mm ou 660 x 568 x 145mm… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 037 | Lavadoras termodesinfectoras em aço inox, totalmente automáticas, multitarefas (limpeza, desinfecção e secagem) para instrumentais e demais produtos para a saúde, capacidade total … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 038 | Máquinas automáticas tipo túnel para lavar e secar assadeiras, com capacidade máxima de lavar e secar até 27assadeiras/min, com controlador lógico programável (CLP), estrutura em a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 040 | Máquinas automáticas de secagem completa do cabeçote de motor de veículos automóveis de passageiros, com sistema a vácuo de pressão inferior a 10 torr, bomba de secagem com potênci… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 044 | Combinações de máquinas automáticas para lavagem, secagem, empilhamento, desempilhamento e movimentação de bandejas plásticas para pães, com capacidade máxima de processar até 2.70… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8422.30.21 | 067 | Máquinas automáticas para empacotamento de café em grão e/ou moído, para produção de pacotes com formatos de 250 e 500g com aplicador de adesivo, cola e presilha (tin-tie) em linha… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 068 | Máquinas automáticas para ensacar ração para cães e gatos com capacidade produtiva de até 1.600sacos/h com peso variando de 1 a 50kg em diversos tipos de sacos, poliéster + polieti… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 069 | Combinações de máquinas para embalar café em grãos e moído, com capacidade de embalar de 65 até 70pacotes/minuto para pacotes com formatos de 250g e 500g de acordo com o produto a … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 072 | Máquinas automáticas para embalagem de café em pó, a vácuo, para pacotes de 500g, em embalagens simples (single Wall), dotadas de filmes laminados de selagem a quente para manutenç… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 075 | Máquinas de envase de café torrado e moído, em pacotes de alto vácuo de 250g, com produção de 70 pacotes/min e eficiência >=92%, com formação vertical dos pacotes e dispositivo de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 089 | Máquinas automáticas para selagem de sacos plásticos já encaixadas em caixa de papelão com fechamento da aba superior da caixa por meio da fita adesiva com velocidade de até 12caix… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 092 | Estações de enchimento de "big-bags" com ácido docosahexaenoico (DHA), com capacidade de 15"big-bags" de 250kg/h, compostas de: sistema de alimentação contendo calhas vibratórias, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 094 | Combinações de máquinas para ensacar produtos em pó ou granulados em sacos de boca aberta de até 50kg, com capacidade de produção de até 20sacos/min, compostas por um sistema de al… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 095 | Combinações de máquinas para envase de produtos alimentícios, lácteos e nutracêuticos em pó, em sacos/bags multicamadas com atmosfera modificada - MAP (modified atmosfere packing),… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 097 | Máquinas automáticas modulares horizontais para formar, encher e selar embalagens tipo "stand-up pouches" com produtos granulados a partir de bobinas de filme termoselável comandad… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8422.30.29 | 916 | Máquinas automáticas para envase de café torrado e moído em capsulas com atmosfera modificada, com capacidade de envase de 0 a 20g e controle através de controlador programável (CL… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8422.40.90 | 006 | Máquinas automáticas para agrupamento e encaixotamento de pães de forma em caixas de papelão tipo "Wrap-Around", com dimensões máximas de 600 x 400 x 350mm, com capacidade até 32ca… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 012 | Máquinas automáticas para embalagem e selagem a vácuo, para carnes vermelhas frescas ou processadas e queijos industrializados, dotadas de barras de selagem de 1.500mm de comprimen… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 022 | Máquinas embaladoras automáticas de partes de frango, carne, peixe ou hortifrútis, com filmes de PVC estiráveis/extensíveis, em bandejas rígidas ou de EPS (poliestireno expandido),… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 027 | Máquinas embaladoras automáticas de partes de frango, carne, peixe ou hortifrútis, por meio de envolvimento de com filmes de PVC estiráveis/extensíveis, em bandejas rígidas ou de E… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 072 | Máquinas embaladoras de pisos/revestimentos cerâmico automático, em caixas de papelão, em tamanhos configuráveis de formatos quadrado na bandeja, com mínimo de 250 x 250mm até máxi… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 097 | Máquinas encartuchadeiras automáticas para embalar latas com formato RR125 (1/4 CLUB), com produção de 60pacotes/min, potência de 3,37kW, voltagem-frequência de 380/440Vac, 50/60H… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 103 | Máquinas, para embalagem a vácuo de produtos alimentícios (carne fresca, embutidos, queijos inteiros ou em fatias, cortes de aves e de suínos, peixes, frutas, vegetais etc.), em em… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 104 | Máquinas para embalagem a vácuo de produtos alimentícios (carne fresca, embutidos, queijos inteiros ou em fatias, cortes de aves e de suínos, peixes, frutas, vegetais etc.), em emb… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 119 | Máquinas rotativas automáticas para envolver paletes com filme retrátil, com capacidade máxima de produção de 28paletes/h, com unidade de pré-estiramento eletrônico, com compensaçã… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 671 | Máquinas automáticas, com controlador lógico programável (CLP) e tela sensível ao toque, para carregamento de produtos em caixa de papelão tipo "RSC", com dimensões máximas de 600 … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 733 | Combinações de máquinas para o encaixotamento de bandejas de ovos em caixas de papelão ondulado, compostas de: 2 braços articulados compondo 2 linhas independentes com largura de a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 812 | Máquinas para embalar/envolver, com filme de múltiplas camadas de produtos, grupos de cartuchos de papelão, com pista dupla, para formar pacotes em dimensões iguais ou inferiores a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 813 | Máquinas para agrupamento e empacotamento de caixas contendo pacotes de dentifrícios, com velocidade nominal de 40 ciclos/min para 12 contagens para caixas americanas com dimensões… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 838 | Máquinas encartuchadeiras horizontais, automáticas e contínuas, para recipientes tubulares laminados contendo creme dental, com capacidade máxima de encartuchamento entre 900 e 1.0… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 869 | Máquinas para agrupamento de pacotes de macarrão instantâneo, com velocidade nominal de 210pacotes/min e capacidade de formação de 5 ou 6 “packs”, controladas por inversor e servom… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8422.90.90 | 003 | Máquinas envasadoras/seladoras/etiquetadoras automáticas de sémen suíno (tecnologia inseminação pós-cervical) com capacidade de 1.000envases (90ml)/h, com suporte da agulha para en… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8423.30.11 | 006 | Máquinas para pesagem automática de produtos frescos ou congelados, para produção de "batches" (porções/lotes) de peso fixo, com capacidade para formar/agrupar de 12 a 25porções ou… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 019 | Equipamentos de ensacamento, totalmente automáticos, de grãos e farelo para sacos pré-formados de boca aberta, podendo utilizar sacos de rafia, papel ou plástico, com “range” de pe… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8423.30.19 | 010 | Combinações de máquinas automatizadas para dosagem de matérias primas e monitoramento de pesagem e mistura de pós em pequenas quantidades, com capacidade de produção de até 430L/h … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 017 | Combinações de máquinas automáticas para formar, encher e fechar embalagens plásticas, com ou sem balança dosadora de múltiplos cabeçotes, com até 8 servomotores, mordente simples … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8423.81.90 | 003 | Equipamentos automáticos de pesagem para produtos do tipo macarrão japonês e incenso com medidas de 180 a 250mm de comprimento e 17 a 37mm de diâmetro por maço, com capacidade de p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8423.89.00 | 065 | Equipamentos móveis e portáteis com capacidade máxima 2t para pesagem de veículos de carga por eixo, equilíbrio de carga por sistema hidráulico por tubos interconectados, comprimen… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 066 | Equipamentos móveis e portáteis com capacidade máxima 3t para pesagem de veículos de carga por eixo, equilíbrio de carga por sistema hidráulico por tubos interconectados, comprimen… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 067 | Equipamentos móveis e portáteis com capacidade máxima 10t para pesagem de veículos de carga por eixo, equilíbrio de carga por sistema hidráulico por tubos interconectados, comprime… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 070 | Equipamentos móveis e portáteis com capacidade máxima 15t para pesagem de veículos de carga por eixo, equilíbrio de carga por sistema hidráulico por tubos interconectados, comprime… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8424.20.00 | 009 | Equipamentos para pulverização de espuma e aplicação de poliureia, com interface inteligente com o operador e display ADM, armazenamento de até 24 receitas químicas, pressão de tra… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8424.30.10 | 005 | Máquinas de limpeza por jato de água em alta pressão (acima de 200bar), para telas ou feltros de máquina de fabricação de papel, com cabeçote de limpeza de movimento transversal, u… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 051 | Combinações de máquinas automáticas para lavagem geral, desobstrução de furos e rebarbação em componentes automotivos, por meio de jato de água/detergente fluxados, alternando sob … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 054 | Máquinas de limpeza de alta pressão produzidas por cilindro intensificador de água e óleo, dotadas de 1 jato de água com pressão de 250bar, comprimento do jato ajustável entre 120 … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 058 | Máquinas de limpeza por jato de água em alta pressão, sendo máxima de 4.000psi, com motor a combustão interna de ignição por centelha com 13,5HP 420cc, acoplado a bomba de alta pre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 059 | Máquinas de limpeza por jato de água em alta pressão, sendo máxima de 2.800 ou 3.200psi, com motor de eixo vertical a combustão interna de ignição por centelha com 163cc e 6,75Lbf … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 061 | Lavadoras automáticas com sistema de transporte a transferência para lavagem de blocos e cabeçotes de motor, para desobstrução de furos, galeria de óleo e galeria de água, com seca… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 062 | Cabines automáticas de assepsia, para lavagem e secagem interna e externa de recipientes industriais (bins) paletizados, com ou sem rodas, utilizados na indústria farmacêutica e al… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 063 | Equipamentos de lavagem e engraxamento com sistema duplo, para lavar e engraxar cubos de freios de caminhão, equipamento automático c/ reservatório de resíduos embutidos, voltagem … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 068 | Lavadoras de alta pressão por jato de água, com rodas, acionadas por motor elétrico universal e bomba de alta pressão em alumínio com pistão em aço inoxidável, dotadas de: cabo de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 069 | Lavadoras de alta pressão por jato de água, com rodas, acionadas por motor elétrico universal e bomba de alta pressão em alumínio com pistão em aço inoxidável, dotadas de: cabo de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 070 | Lavadoras de alta pressão por jato de água, com rodas, acionadas por motor elétrico de indução e bomba de alta pressão em alumínio com pistão em aço inoxidável, dotadas de: cabo de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 072 | Máquinas automáticas de jateamento úmido construídas em aço inoxidável, com cortinas de material polimérico no interior da cabine de jateamento, com janela frontal dotadas de conju… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8424.30.90 | 112 | Máquinas automáticas dedicadas originalmente para lavar sujeiras e cavacos oriundos dos processos de usinagem dos anéis conectores rotativos elétricos (Slip Ring); com capacidade p… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 132 | Máquinas de lavagem contínua de peças automotivas de alumínio, com 4 câmaras para desengorduramento, enxágue, secagem e resfriamento, com velocidade de operação variável entre 4 e … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8424.41.00 | 001 | Pulverizadores manuais de uso costal, acionados por motor de ignição por centelha, 2 tempos, cilindrada de 25,4cm³, potência de 0,9HP a 7.000rpm, tanque de combustível com capacida… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8424.49.00 | 006 | Pulverizadores robotizados semiautomático alimentado através de baterias de tração completa de 24V - 400Ah, com autonomia igual ou superior a 8h, velocidade máxima de 110m/min, tan… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 008 | Pulverizadores robotizados semiautomáticos alimentados por meio de baterias de tração completa de 24 a 400ah, com autonomia aproximada de 8h, velocidade máxima de 110m/min, tanque … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8424.82.29 | 004 | Conjuntos de irrigação sustentável de piso de cultivo, com fluxo e refluxo de água e fertilizante, resistente a raios UV, compostos por: capa de proteção em tecido impregnado de ad… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 006 | Atomizadores, aparelhos para agricultura ou horticultura para projetar, dispersar ou pulverizar, inseticidas e outros produtos para combate a pragas em forma líquida, em pó ou gran… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 007 | Atomizadores, aparelhos para agricultura ou horticultura para projetar, dispersar ou pulverizar, inseticidas e outros produtos para combate a pragas em forma líquida, com motor a c… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8424.90.90 | 116 | Dispositivos para aplicação de produtos químicos de alta espumação, compostos de recipiente com capacidade inferior a 5.000ml, fabricado em termoplástico de alta densidade (HDPE) e… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8425.11.00 | 001 | Talhas para içamento de ferramentas e componentes para manutenção de turbinas eólicas, dotadas de freio motor específico para grandes alturas, motor trifásico de 1,6kW, frequência … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8425.39.10 | 023 | Guinchos auxiliares de tração florestal, com capacidade de 90kN de tração, cabo de aço de tração com diâmetro de 14mm e comprimento de 300m, com sistema hidráulico dotado de bombas… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 025 | Guinchos hidráulicos rebocáveis, projetados para torres de montagem para operações de agrupamento de linhas aéreas de baixa e média voltagem e para qualquer tipo de trabalho de ele… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 026 | Puxadores hidráulicos rebocáveis sobre 2 rodas, para lançamento de 1 cabo com diâmetro máximo de 24mm, em redes de transmissão de energia elétrica, tração máxima de 180kN à velocid… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8425.39.90 | 060 | Rebocadores (guinchos especiais) de capacidade igual ou superior a 280t, equipados com sistema de pino munhão como engate para reboque, concebidos para serem montados em chassis de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8425.41.00 | 004 | Elevadores automotivos eletro-hidráulicos, em aço, destrava manual bilateral com capacidade de elevação até 4.000kg, elevação máxima de até 1.910mm e elevação mínima de até 100mm, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8426.11.00 | 001 | Equipamentos automáticos de estocagem, utilizados para transporte, acondicionamento, seleção e separação automática de peças cortadas e furadas, compostos por motoredutores elétric… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8426.12.00 | 003 | Transportadores autopropulsados sobre pneus, "tipo straddle carrier", com capacidade de elevação de carga entre 20 e 80t, com direção e mecanismo de elevação hidráulicos e cabina p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Combinações de máquinas para carregamento, acondicionamento, seleção, e separação de barras de aço, compostas de 10 berços de barras chatas divididos em 2 prateleiras, manipulador … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 005 | Máquinas de carregamento de barras de aço, dotadas de 2 eletroímãs fixados paralelamente, com comprimento máximo de 900mm e posição ajustável através de configuração digital, com c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 006 | Pórticos móveis automotores sobre pneus, acionados por motor diesel, para colocação em seco, transporte e volta à água de embarcações com carga máxima de 110t e largura máxima (boc… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 008 | Pórticos móveis automotores sobre pneus, acionados por motor diesel, controlados por controle remoto sem fio por rádio frequência, para colocação em seco, transporte e volta à água… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8426.19.00 | 005 | Unidades de propulsão automáticas, operadas por painel de controle remoto e desenvolvidas para o fornecimento de camadas de fibra de vidro em um rolo durante a produção de pás eóli… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 008 | Guindastes portuários móveis tipo pórtico sobre trilhos, próprios para movimentação de contêineres, granéis sólidos ou carga geral, para operar no cais, balsas ou qualquer outra pl… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8426.41.90 | 128 | Manipuladores hidráulicos para movimentação de materiais, autopropulsados sobre pneus, com 2 eixos e tração em todas as rodas, com capacidade de elevação de 4t de carga a uma distâ… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |