Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8431.41.00 | 011 | Garras mecânicas para aplicação em manipuladores de materiais com peso operacional de 20 a 55t, com capacidade volumétrica mínima de 0,5m³ e máxima de 1,10m³, com capacidade de iça… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 017 | Garras para movimentação de sucata metálica, capacidade 0,4 a 1,1m³ em formato de casca de laranja, contendo de 4 ou 5 pinças substituíveis acionadas por cilindros hidráulicos com … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8431.49.10 | 015 | Equipamentos de elevação para movimentar verticalmente o gancho de carga de guindastes de torre por meio de 2 quedas de cabo de aço, com velocidade máxima de 149m/min, capacidade m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 016 | Elementos de lança treliçada intermediária de até 12m de comprimento para reconfiguração dos guindastes sobre esteiras com capacidade máxima de carga de até 600t, dotados de cabos … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 017 | Elevadores espalhadores rotativos de acoplamento em guindastes portuários para movimentação de contêineres, com peso específico entre 10,8 e 13,4 t, construído em aço especial, de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 019 | Dispositivos (flipper) direcionadores da castanha (twistlock) acopladora do “spreader” utilizados para içamento de contêineres de 20 e de 40 pés, construído em aço carbono e políme… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8432.29.00 | 007 | Motocultivadores para cultivo do solo (Agrícola, hortícola ou Florestal) com motor a diesel, potência de 10,6CV, tampa do cabeçote com bujão de abastecimento de óleo com rosca M18,… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8432.31.10 | 002 | Combinações de máquinas para produção de mudas em viveiro, com capacidade de produção de 1.200bandejas/h para bandejas com dimensões de 600 x 400mm e 1.000bandejas/h para bandejas … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Combinações de máquinas para produção de mudas em viveiro, com capacidade de produção de 650bandejas/h para bandejas com dimensões de 600 x 400mm e 600bandejas/h para bandejas com … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8432.39.10 | 004 | Semeadoras de parcelas experimentais de diferentes cultivos com comprimento a partir de 2,00m e capacidade de montagem de 2 a 18 linhas de plantio com distância a partir de 24cm en… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 006 | Semeadoras tipo cone de 2 linhas, exclusiva para plantio de parcelas para pesquisa agrícola, com possibilidade de extensão para até 8 linhas, para plantio de variadas culturas, dot… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8432.39.90 | 005 | Semeadoras automáticas de identidade assegurada de alto rendimento, com rastreabilidade através de código de barras das sementes plantadas, para semeadura em bandejas de germinação… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8432.80.00 | 016 | Distribuidores automatizados de sementes experimentais, para fixação em semeadoras de 2 a 8 linhas, exclusiva para plantio de parcelas para pesquisa agrícola de variadas culturas, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 022 | Máquinas roçadeiras hidráulicas autopropelidas de 2 eixos sobre pneus do tipo fora de estrada “rough terrain”, acionadas por motor diesel de potência mínima de 130CV, com lança tel… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 023 | Máquinas autopropulsadas sobre esteiras de borracha, de uso florestal, com motor diesel de potência igual a 89,5kW, capacidade de carga de 2.427kg, altura do solo de 381mm, sistema… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 024 | Aparelhos coletores para retirar rochas de terrenos agrícolas, rebocados por trator de 80HP, acionamento por eixo de transmissão mecânica e por pressão hidráulica por meio de mangu… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 027 | Equipamentos revolvedores de leiras de compostos orgânicos (compostagem) ou minerais para uso agrícola ou industrial, autopropulsados, com motor à diesel igual ou superior a 80HP, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 029 | Equipamentos revolvedores de leiras de compostos orgânico (compostagem) para uso agrícola, autopropulsados (com sistema de propulsão independente) por motor a diesel integrado ao e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Aeradores de solo, (perfura o solo removendo pequenos plugs de terra para permitir que o ar, água e nutrientes penetrem nas raizes) autopropelidos com motor a gasolina igual ou sup… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 036 | Podadores de altura telescópicos, de uso manual, para uso hortícola-florestal, não elétrico, com acionamento por motor 2 tempos de 25,4cc e 0,8kW de potência, carburador de válvula… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8432.90.00 | 007 | Eixos tipo “Bogie Planetário” com sistema de redução mecânica, utilizados em carretas florestais, com função de transferência de torque da transmissão para as rodas, distância entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8433.20.10 | 017 | Segadoras de discos portadas ou rebocadas, dianteiras ou traseiras, com largura de trabalho compreendida entre 1,66 e 9,93m, dotadas de 4 ou mais discos, com ou sem sistema de cond… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8433.20.90 | 016 | Máquinas robotizadas, hidráulica, multifuncional, sem implemento, sobre esteiras de aço ou borracha comandadas por controle remoto, com raio de ação de até 150m, com motor aspirado… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 029 | Cortadores de grama, mato ou relva, com duas lâminas, circular com 600mm de diâmetro de corte, lateral, para uso debaixo de arvores, postes e cercas, com altura de corte de 3 a 10c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Plataformas de capina, com encaixe em 2 braços frontais em carro autopropelido, preparadas para elevação vertical através dos braços comandados hidraulicamente, transmissão hidrául… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 031 | Plataformas de corte para uso em grama, mato ou relva em geral, com encaixe em 2 braços frontais em carro autopropelido, com comandos de regulagem de altura de corte que varia de 0… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 032 | Plataformas de corte para uso em grama, mato ou relva em geral, com encaixe em 2 braços frontais em carro autopropelido, preparadas para elevação vertical através dos braços coman… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8433.40.00 | 005 | Nozeadores, próprios para amarração e nós em fardos de feno, utilizados em máquinas enfardadeiras, dotados de atadores e discos dentados, chassi com mancal bipartido e furo com diâ… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 020 | Enfardadoras de fardos retangulares gigantes tracionadas, com câmara de fardos com largura de 0,8 ou 1,2m, altura de 0,7, 0,9 ou 1,3m, com produção de fardos com comprimento variáv… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 059 | Prensas enfardadeiras hidráulicas para fibras de algodão, com capacidade de produção de até 60fardos de 230kg/h e 2 caixas de 20 x 54 polegadas, pistão de 16 polegadas de diâmetro … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8433.52.00 | 002 | Debulhadoras para separação de grãos de diversas culturas, dotadas de alimentadores manuais ou automáticos, correias para condução de plantas, debulha por correias de borracha ou c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8433.59.90 | 063 | Plataformas ceifadoras e acondicionadoras e de corte de grãos, sem propulsão, para uso em ceifadeiras ou em colheitadeiras autopropelidas, com largura de corte de 12,5m e velocidad… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8434.10.00 | 014 | Equipamentos rotativos, tipo carrossel, para ordenha automatizada de vacas com capacidade de 24 a 100 postos de ordenha, trabalhando initerruptamente ou através de paradas de emerg… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8435.10.00 | 015 | Prensas de banda para separação contínua de líquidos a partir de diferentes misturas sólido-liquidas, com capacidade máxima de 40t/h. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 021 | Máquinas para espremer e extrair suco de frutas cítricas com capacidade de processamento de até 40 frutas cítricas/min e com um cesto com capacidade de armazenamento de 20kg de lar… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Máquinas automáticas para extração seletiva de compostos polifenólicos das cascas das uvas (antocianinas/taninos), com regulagem dos ciclos, controladas por CLP, dotadas de: 2 garr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8436.29.00 | 039 | Equipamentos para identificação por luz pulsada e remoção automática de ovos claros (não fertilizados) e/ou não viáveis para o processo produtivo, com capacidade de selecionar e re… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 040 | Equipamentos para identificação de ovos se embrionados e/ou não embrionados e/ou com mortalidade embrionária inicial para vacinação seletiva os ovos, com capacidade de 20.000 a 60.… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 041 | Biodispositivos para vacinação seletiva de ovos embrionados e/ou não embrionários e/ou com mortalidade embrionária inicial com identificação por luz pulsante, com precisão superior… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 042 | Equipamentos eletrônicos destinados ao uso em galpões de avicultura para o estímulo de movimentação de aves, cobertura da área de trabalho entre 800 a 1.000m², dotados de movimenta… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 045 | Comedouros automáticos para alimentação de aves nos primeiros dias de vida, 14 à 16 dias, compostos por um prato com formato oblongo com dimensional de 17cm de largura e 36cm de co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8436.80.00 | 049 | Equipamentos automáticos para limpeza do corredor de dejetos do sistema de criação baia livre, dotados de unidade de acionamento com capacidade de movimentação lateral e dimensões … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 100 | Alimentadores automáticos para gestão alimentar de suínos alojados em grupos nas fases creches, recria e terminação, com ajuste automático da quantidade exata e precisa de “mix” de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 103 | Equipamentos para amostragem não destrutiva de sementes de milho e soja em larga escala, através de retirada de lasca com broca de alta precisão, sem danos ao embrião, com capacida… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 109 | Prensas de fuso horizontal para separação de sobras de casca de ovos de líquidos, com todas as partes em aço inox em contato com líquidos, equipadas com um motor de engrenagem de e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 110 | Equipamentos de seleção e condução automática de suínos na fase de engorda com 1 portão de entrada e 3 de saída, com acompanhamento de dados sobre atividade, contagem automática do… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 117 | Máquinas automáticas com design linear, para distribuição de ração para suínos em fase de gestação coletiva, com capacidade de alimentação de até 80 animais por estação, contendo: … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8436.91.00 | 001 | Alimentadores automáticos para matrizes produtoras de ovos férteis, dotados de controle eletrônico de pesagem e distribuição de ração, transportador de corrente ou helicoidal e res… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8436.99.00 | 012 | Matrizes para prensas peletizadoras, fabricados de aço inoxidável, com diâmetro interno superior a 1.210mm, diâmetro externo superior a 1.500mm, com furos de diâmetro de 0,8 até 25… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8437.10.00 | 010 | Máquinas polidoras e despontadoras de grãos de aveia com capacidade para despontar entre 6.000 a 10.000kg/h de aveia em cascas e realizar o polimento dos grãos para remoção das imp… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 015 | Selecionadoras automática de sementes com conteúdo genético determinado e descarregamento em bandejas/envelopes com código de barra específico, com capacidade de processamento médi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Instrumentos para análise e classificação simultâneas e automáticas de sementes/grãos com base nas propriedades físicas e/ou bioquímicas de cada núcleo semente/grão, através de sis… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 020 | Máquinas pneumáticas para descascamento de grãos, com capacidade máxima de operação igual ou inferior a 10t/h quando operando com grãos de porte médio pré-limpos, dotadas de sistem… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 021 | Máquinas para limpeza de grãos de arroz por separação de tamanho e densidade, operando por bandeja oscilante em aço inoxidável, dotadas de sensores embutidos para indicação de flux… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Máquinas para branqueamento de grãos de arroz, de funcionamento vertical tipo "top bottom", que operam por abrasão com peneiras e rebolos de moagem em carboneto de silício para red… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 023 | Máquinas para limpeza e polimento de grãos de arroz por “spray” de água e fricção entre os grãos, com controle automático do tempo de permanência dos grãos na câmara de polimento, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 024 | Máquinas para limpeza de grãos e cereais, com eliminação de mais de 90% de todas as mico toxinas com telas rotativas que friccionam e pulem individualmente os grãos, com potência d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 025 | Máquinas automáticas, utilizadas na classificação de alimentos diversos através de análise óptica, com até quatro bandejas de classificação de 500mm de largura cada e capacidade má… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8437.80.10 | 010 | Combinações de máquinas para moagem de milho a seco para proporcionar a granulometria ideal para processos de liquefação do amido do milho em dextrose, com capacidade de processame… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 011 | Moinhos verticais de impacto, com placa rotativa de agulhas móveis e agulhas fixas na carcaça, próprios para moagem da quirela de milho úmida, com placa rotativa de diâmetro 1.015m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 014 | Moedores elétricos específicos para café expresso com padronização para monodose e dupla dose dotados de moedor com bloqueio constante, engrenagem rápida (moe uma dose com menos de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Moinhos tubulares de martelos, rebocáveis, para fardos de fenos redondos e prismáticos ou resíduos de culturas de grãos (palha, caules e folhas) e cereais (milho, úmido ou seco), c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Moinhos de martelos para moagem de grãos de aveia, acionados por motor elétrico de até 250kW, dotados de: alimentador (acionado por motoredutor de 0,37kW), separador por gravidade … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8437.80.90 | 017 | Combinações de máquinas para processamento de sementes colhidas, para limpeza e seleção de sementes de diversas culturas compostas de: mesa de peneiração inicial, transportador elé… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8437.90.00 | 026 | Cilindros pneumáticos de fita (sem haste), para aplicação em máquinas selecionadoras ópticas, dupla ação, com amortecimento regulável, proteção especial na norma ATEX, pressão de e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8438.10.00 | 288 | Divisoras de massas para produção de pão de forma, com corte volumétrico que não danifica a rede de glúten, proporcionando uniformidade da massa durante todo o corte do batch, com … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 314 | Masseiras clássicas para pizza ou para mistura de massa de pães, eixo central, com motor elétrico de 230V, 0,75kW acionado por correia, com controle de velocidade, 2 velocidades de… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 319 | Máquinas porcionadoras de massa de pães, bolos e recheios, peso de porções igual ou superior a 5g, com capacidade nominal de 2.000 a 15.000kg/h, com funil de alimentação de até 350… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8438.20.19 | 070 | Combinações de máquinas para produção contínua de doces de goma, extrudados, com ou sem recheio e acabamento em brilho açucarado, com capacidade de produção entre 500 e 1.800kg/h, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 089 | Combinações de máquinas para corte e embalagem em sachê de doces do tipo “regaliz”, compostas de: embaladora horizontal automática continua de duplo cabeçote de selagem de 500mm de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 091 | Combinações de máquinas automáticas para cozimento de massas de açúcar, glucose, gelatina, amido ou pectina utilizadas na fabricação de balas de goma com capacidade de até 5.000kg/… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 097 | Máquinas processadoras para as indústrias de laticínios e de confeitaria com capacidade do recipiente de 120 litros, operando à temperatura máxima de 125 Graus Celsius, inversor e … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |