Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
Consultar no Diário Oficial da União ↗
Ex-Tarifários revogados
1599
NCMs distintos
494
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1599 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8443.31.11 | 001 | Impressoras multifuncionais coloridas, autonomia de impressão de até 10.000 páginas em preto ou 7.000 páginas em cores no padrão ISO sem troca de consumível, com sistema operaciona… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 |
| 004 | Impressoras jato de tinta com ciclo de trabalho mensal de até 75.000 páginas, autonomia de impressão de até 10.000 páginas em preto e 7.000 páginas em cores, sem troca de consumíve… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 008 | Impressoras multifuncionais para uso corporativo, com ciclo de trabalho mensal de até 45.000 páginas ou mais, com sistema operacional integrado que inclui: sistema contador de pági… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 016 | Impressoras multifuncionais a jato de tinta líquida para uso em ambientes corporativos, equipadas com tanque de tinta recarregável, com cabeça de impressão monocromática dotada de … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 017 | Impressoras multifuncionais a jato de tinta líquida indicadas para uso em ambientes corporativos, equipadas com tanque de tinta recarregável, com cabeça de impressão monocromática … | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 8443.32.31 | 009 | Impressoras jato de tinta, com qualidade de impressão fotográfica, trabalhando com 6 cores (ciano, ciano claro, magenta, magenta claro, amarelo e preto), podendo imprimir fotografi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 010 | Impressoras a jato de tinta líquida de grande formato, com velocidade de impressão máxima de até 15ppm, rascunho no formato A4, largura de impressão máxima 330,2mm (até formato A3+… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 037 | Impressoras a jato de tinta colorida, para uso corporativo e alto volume de impressão, com ciclo de trabalho mensal de até 45.000 páginas e capacidade total de entrada de papel de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8443.39.10 | 415 | Máquinas de impressão digital por jato de tinta, com recorte conjugado, de uso industrial, mecanismo de impressão baseado em cabeças de impressão com elemento piezelétrico, com 2 c… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8443.39.90 | 008 | Máquinas de impressão e de personalização de cartão plástico para identificação de bens e pessoas, em face simples, com impressão margem a margem, com sublimação de cor e transferê… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Máquinas de impressão e de personalização de cartão plástico para identificação de bens e pessoas, em face simples ou dupla, com codificador de cartão em séries de média ou grande … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 010 | Impressoras industriais de etiquetas de modelo de peça de motor automotivo, com método de impressão de transferência térmica; resolução de 300dpi ou mais; velocidade de impressão 1… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Unidades impressoras para marcação de rolhas de cortiça a quente, temperatura máxima 650ºC, capacidade de marcar até 6.000 rolhas/h, potência 30kW, alimentação elétrica 240/415V (3… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 013 | Máquinas para manuseio e rotulagem de etiquetas, corte das mesmas e testes de saída, para produção de etiquetas RFID (identificação por radiofrequência), com velocidade máxima de 1… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Máquinas de marcação automática a laser de 2 etapas; descalcificação da face com agua pressurizada e aplicação de tinta e impressão à laser; para aplicação em lingotamento contínuo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8443.99.29 | 001 | Dispositivos para limpeza dos excessos de tinta das cabeças de impressão de impressoras a jato de tinta, constituídos de base plástica injetada, suporte(s) e trava(s), atendendo às… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8443.99.60 | 004 | Placas de controle para mecanismos de impressão, aplicadas a modelo com largura de papel de 57,5 +/-0,5mm, tensão de alimentação de 6 a 8,5V, modo de energização podendo ser em méd… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8443.99.90 | 008 | Módulos de termo impressão para o verso de cartões plásticos, sendo parte integrante da máquina automática modular com sistema computadorizado para personalização de dados variávei… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8445.11.90 | 002 | Combinações de máquinas para cardagem e formação de mantas de fibra sintética (para trabalho com fibras de poliéster de 64 a 110mm de comprimento), compostas de: carregador volumét… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8445.19.22 | 010 | Combinações de máquinas para descaroçamento de algodão de 139 polegadas de largura, com 270 serras de até 12 polegadas de diâmetro, 850rpm no rolo de serras, com capacidade de prod… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 014 | Combinações de máquinas para descaroçamento de algodão de 139 polegadas de largura do eixo das serras, com 270 serras de até 12 polegadas de diâmetro, 850rpm no rolo de serras, com… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8445.40.19 | 011 | Máquinas bobinadeiras automáticas de linhas de costura, composta de 20 a 40 fusos, com velocidade máxima de até 1.200m/min, com guia-fio eletrônico, tensor eletrônico, terminal cen… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8445.90.10 | 005 | Máquinas urdideiras contínuas, automáticas, para enrolamento de fios em carretéis de urdume, com largura de trabalho de 2.200mm e diâmetro do feixe de até 1.250mm, velocidade máxim… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 007 | Máquinas urdideiras diretas para enrolamento de fios, para rolos com largura útil de flanges de 1.800mm e diâmetro de 1.000mm, velocidade máxima de trabalho de 1.200m/min, gaiola d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8445.90.90 | 007 | Máquinas automáticas, para revestir fios de pipa, com capacidade produtiva máxima de 150m/min, potência de 90kW e 130Amp, trifásica, dotadas de alimentador de fios, unidade de alon… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 008 | Máquinas automáticas bonderizadeiras dos cabos dos fios de poliéster ou nylon, com capacidade produtiva máxima de 150m/min, potência de 180kW e 260Amp, trifásica, dotadas de alimen… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 029 | Máquinas têxteis automáticas para engomar fios, com velocidade customizada podendo chegar a até 140m/min, equipadas com PLC (Controlador Lógico Programável) e IHM (Interface Homem … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8446.10.90 | 004 | Teares para tecidos de largura não superior a 30cm, para fabricação de cordas, cordões, fitas e tecidos tubulares de pequeno diâmetro; sistema com passagem de fios por meio de anéi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8447.12.00 | 008 | Teares circulares eletrônicos para a fabricação de malha “Jersey” a partir das mechas de fibras, realizando o processo de fiação, limpeza e tricô, com 90 alimentadores, cilindros c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Teares circulares para malhas, de dupla frontura “jacquard”, com seleção eletrônica de agulhas no cilindro e no disco; com cilindro de 30 a 48 polegadas de diâmetro com 1,6alimenta… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Teares circulares dupla frontura a 8 chaves para produção de “interlock” e pontos fundamentais em base “interlock”, com 4 pistas no cilindro, 2 pistas no disco, com 3,2 alimentador… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8447.90.90 | 004 | Máquinas automáticas para inserir tufos de fios em manta, utilizadas na produção de carpetes tipo “pelo cortado – veludo” com altura de fios de 4 a 16mm, com 4m de largura útil, ca… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8448.59.10 | 001 | Dispositivos alimentadores de fios têxteis, totalmente programáveis, trabalhando com velocidade de alimentação de até 1.000m/min em fios têxteis diversos, com sistema de controle e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8449.00.80 | 001 | Máquinas formadoras de manta hidro-entrelaçamento (TBOND) programável, para produção de manta de algodão hidrófilo, com entrelaçamento das fibras da manta pré-formada que se dá por… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8450.90.10 | 003 | Tampas frontais do cesto vazadas, em aço inoxidável (ASTM430/DIN1.4016) laminado a frio, resistente a saponáceos e água, com acabamento 2B brilhante, decapagem química, tratamento … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Dutos de condensação em polipropileno, com mangueira e insertos incorporados, com espessura entre 1 e 5mm, largura entre 150 e 300mm, comprimento entre 200 e 700mm, para uso exclus… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 009 | Coberturas da porta frontal, fabricadas em plástico (policarbonato), com diâmetro externo entre 340 e 600mm, espessura entre 1 e 5mm, para uso exclusivo em máquinas de lavar roupas… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Dispositivos de abertura e fechamento, para uso exclusivo em máquinas de lavar roupas de capacidade superior a 10kg, dotados de puxador de plástico cromado, ornamento de plástico c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 014 | Tampas superiores para uso exclusivo em gabinetes de máquina de lavar roupas de carregamento frontal com capacidade expressa em peso de roupa seca superior a 10kg, fabricadas em ma… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 018 | Suportes estruturais de fixação da dobradiça da porta, fabricados em aço eletro galvanizado, “Grau SECC”, estampado, com acabamento zincado uniforme, comprimento compreendido entre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 019 | Coberturas plásticas do dispensador de amaciante, com largura compreendida entre 50 e 80mm, comprimento compreendido entre 100 e 150mm, para uso exclusivo em máquinas de lavar roup… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 020 | Tampas traseiras metálicas, fabricadas em aço eletro galvanizado, “Grau SECC”, estampadas, com acabamento zincado uniforme, espessura maior que 0,30mm, comprimento compreendido ent… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 021 | Suportes estruturais da tampa superior do gabinete, com largura compreendida entre 570 e 620mm, comprimento compreendido entre 540 e 600mm, dotados de uma parte frontal e uma parte… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 022 | Acabamentos frontais da gaveta do dispensador de sabão e amaciante, com comprimento compreendido entre 180 x 230mm, largura compreendida entre 100 e 180mm, e altura compreendida en… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 023 | Suportes estruturais de sustentação e nivelamento, fabricados em aço eletrogalvanizado, grau SECC, estampados, com acabamento zincado uniforme, comprimento total compreendido entre… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 024 | Suportes estruturais da resistência de aquecimento de água, fabricados em aço inoxidável, estampados, com comprimento total compreendido entre 90 e 130mm e largura total compreendi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 025 | Suportes estruturais de fixação do acabamento da porta, fabricados em aço eletrogalvanizado, grau SECC, estampados, com acabamento zincado uniforme, comprimento compreendido entre … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 031 | Placas eletrônicas controladoras com memórias programáveis "flash", modelo EEPROM (Memória Somente de Leitura Programável Apagável Eletricamente), até 256KB, dotadas com até 12 saí… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8451.29.90 | 004 | Máquinas rama para beneficiamento de tecidos com sistema de circulação de ar automático, formadas por 10 módulos de distribuição dotados de trocadores e difusores de calor, com sis… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 009 | Máquinas de funcionamento contínuo, para secagem e estabilização dimensional de tecidos com gramatura de 100 a 800g/m²; largura do tecido menor ou igual a 2.800mm; com 5 câmaras de… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8451.40.10 | 006 | Máquinas de lavagem contínua e aplicação de banhos químicos para tecidos planos, com sistema de secagem e condicionamento físico de tecidos, largura de cilindros 2.200mm, largura ú… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 007 | Máquinas de lavagem contínua para tecidos, com aplicação de banhos químicos, escovação, chamuscagem e impregnação ultrassônica, com sistema de queimadores especialmente projetado p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 008 | Máquinas de lavagem contínua para tecidos planos elastizados, ou seja, com elastano na trama e/ou urdume, com sistema de aplicação de produtos químicos para lavagem com banhos e co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 009 | Máquinas para lavar tecidos em aberto, em contínuo, dotadas de caixa de lavagem e permanência, caixas de lavagem com sistema de tambor com bicos de pulverização, com unidades de si… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Máquinas têxteis para lavação de tecidos planos ou de malharia, dotadas de: 1 sistema "J-Box" que acumula e introduz o tecido, 1 tanque de lavagem de entrada, 2 unidades de lavagem… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 013 | Máquinas modulares e componíveis para executar processos de lavação de tecidos abertos em fibras naturais e sintéticas após tingimento ou estampa tradicional e digital, cada módul… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8451.40.29 | 015 | Máquinas industriais para lavar, branquear, customizar e aplicar tratamento de acabamento em tecidos, vestuário e peças de vestuário através de geração de ozônio (O3) de 1.000g/h, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 016 | Máquinas industriais para lavar, branquear, customizar e aplicar tratamento de acabamento em tecidos, vestuário e peças de vestuário através de O3 (Ozônio), gerado pela separação d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8451.50.90 | 012 | Máquinas automáticas para enrolar em bobinas “big bags” de 1, 2 ou 4 alças com largura máxima do bag de 1.000mm, com velocidade máxima de bobinamento de 12m/min. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8451.80.00 | 061 | Máquinas navalhadeiras (tosadoras) para tecidos, dotadas de até 4 cilindros de corte, com controle eletrônico das funções, podendo conter módulo de tosa sobressalente. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 075 | Máquinas para laminação de tecido, com pré-aquecimento do tecido por ar quente em estufa, troca automática de bobinas sem redução de velocidade do equipamento por meio de acumulado… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 079 | Máquinas garzeadeiras, para raspagem de fios têxteis, por meio de rolos garzeadores, anterior com diâmetro de 218,5mm e posterior com 222,5mm, recobertos com guarnições agulhadas f… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 082 | Máquinas têxteis para vaporização e/ou polimerização de tecidos planos ou de malha estampados, dotadas de câmera de vapor com injeção automática de água/vapor para controle de umid… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 084 | Máquinas para engomagem de tecidos têxteis, com gaiola modular para utilização de produtos variados, com cilindros-guia para uma separação de urdume adequadamente e circuito pneumá… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 088 | Máquinas de tingimento por espuma, largura útil do tecido de 1.600 até 2.500mm, com velocidade de produção de 50 até 90m/min, dotadas de 1 gerador de espuma e 1 módulo aplicador de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8451.90.90 | 002 | Caixas de gomas para fios têxteis, com sistema puxador vertical de saída, com células de carga que mantém o tensionamento adequado da manta e sistema de controle de temperatura e u… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8453.10.90 | 002 | Máquinas automáticas contínuas para perfurar couros de largura igual ou superior a 550mm, com ferramentas de perfuração transversais, servo-sistema para alterar o espaçamento das p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 074 | Máquinas rebaixadeiras de couros com área útil de trabalho de 1.950mm para meias peles, estrutura em monobloco em aço, carro de afiação apoiado sobre pirâmide com 3 pontos de apoio… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 086 | Máquinas para trabalhar couro, sendo uma descarnadeira contínua para descarne de peles bovinas frescas ou em tripa, com capacidade de produção de até 600 peles/h, velocidade de tra… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 096 | Máquinas eletro/hidráulicas contínuas para estirar e enxugar couros e/ou peles, com largura útil de trabalho de 1.600 até 3.600mm, com cilindros de estira e correias de feltro para… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 098 | Máquinas para trabalhar couros dotadas de: hidrotanque em aço inox, para remolhar couros e/ou peles, com largura útil de até 3.500mm; filtros removíveis para reciclo da água; plata… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 108 | Máquinas para trabalhar couros, sendo: fulão de bater couros no processo de curtimento e estágio preparatório, com unidade de circulação de meio automático de aquecimento, temperat… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 109 | Máquinas para trabalhar couro, sendo: fulão de bater couro, de laboratório, sistemas dotados de: 2 até 4 pequenos fulões (tambor) em aço, dimensões externas: comprimento de 1.500 a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |