Resolução GECEX nº 544/2023
Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1243
NCMs distintos
279
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1243 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 9018.19.90 | 038 | Módulos biomédicos integrados para medição de 8 a 13 parâmetros fisiológicos: ECG, frequência cardíaca, respiração, saturação de oxigênio, frequência de pulso, pressão arterial não… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 039 | Gabinetes injetados a partir de moldes específicos, utilizando o material ABS, com furação para fixação de módulo biomédico integrado para a medição de 8 a 13 parâmetros fisiológic… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 041 | Módulos medição da capnografia por método de fluxo lateral (sidestream), com capacidade de fornecer a leitura em tempo real da concentração de CO2, taxa de respiração, tempos de in… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 045 | Módulos para análise de gases (O2, CO2, N2O e agentes anestésicos) por fluxo lateral (sidestream); com faixa de medição de CO2 de 0 a 15 vol% ou 0 a 113mmHg; com intervalo de frequ… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 046 | Kits biomédicos de impedância cardiográfica para serem instalados em um monitor multiparâmetros pré-configurado ou em um módulo de parâmetro individual para monitor multiparâmetros… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 051 | Sondas descartáveis de estimulação de nervos com cabos DIN42802 de 2000mm e dimensões de 0,25 a 2,3mm, comprimento de eixo de 13 até 175mm por 120 até 300mm, para localizar, identi… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 066 | Dispositivos para realização de exames de elastografia compatível com máquinas de ressonância magnética, operando na faixa de 40 a 200Hz, tensão de alimentação de 110/220Vac, compo… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 067 | Módulos amplificadores de RF (radiofrequência) de drive duplo 30kW refrigerados a água para 3 Tesla, com drive duplo de estado sólido de potência de RF a 127,72MHz, com funções bás… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 068 | Módulos amplificadores de RF (radiofrequência) de 16kW refrigerado a água de estado sólido para 1.5 Tesla a 63,86MHz, com funções básicas de saída de RF nos modos cabeça/corpo/test… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9018.20.90 | 016 | Sistemas a laser de múltiplos uso em estética capazes de emitir comprimentos de onda de luz de 1.064nm & 532nm e energia de pulso máximo de 600mj (1.064nm) , 300mj (532mn), com tax… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 018 | Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelho, de emissão binária a laser comprimentos de onda: Alexandrita de 755nm e Nd: YAG de 1.064nm, com proporções sincronizadas e ajustáv… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9019.10.00 | 012 | Módulos de aplicação para tratamento do corpo todo com densidade média de fluxo 35microtesla máx., média de fluxo plus 50microtesla máx. | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 013 | Módulos de aplicação para tratamento localizado dotados de suporte “Bgrip” e aplicador “Bspot”, aplicador local “Bspot” com densidade média de fluxo 100microtesla máx. e média de f… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 014 | Módulos de aplicação para tratamento localizado com densidade média de fluxo 100microtesla máx. e densidade de fluxo 150microtesla máx. no uso do plus. | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9019.20.10 | 037 | Equipamentos de ventilação mecânica para oxigenoterapia, microprocessado, com concentração de oxigênio (fio2) de 21% a 100%/vol, para ventilação invasiva, não invasiva (niv) e tera… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9019.20.90 | 038 | Sistemas de compressão torácica, portáteis, com placa fina posterior, com conectividade sem fio, "software" operador de relatórios, permite a realização de angiografias/angioplasti… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9022.14.11 | 002 | Plataformas de mamografia digital para "screening", diagnósticos e tomossíntese, com amplo ângulo de aquisição de 50° e 25 exposições, podendo conter recursos de “hardware” para bi… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 |
| 005 | Equipamentos de mamografia digital, para rastreamento e diagnóstico médico, podendo conter recursos de tomossíntese e/ou biópsia estereotáxica, operando com tubo de raios-X, detect… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 | |
| 012 | Aparelhos de mamografia, para a aquisição de imagens digitais radiográficas para diagnóstico médico, com sistema de tomossíntese; dispondo de: gerador de raios X, tubo com anodo ro… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 013 | Sistemas de mamografia digital composto por estação de aquisição, computador com CPU de 3,2GHz, Hard Disk de 1TB e 8GB de memória RAM e monitor de 19 polegadas, gerador de alta fre… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9022.14.19 | 012 | Aparelhos móveis para aquisição e visualização de imagens por raios-X em procedimentos diagnósticos, intervencionistas e cirúrgicos, denominados arco cirúrgico, dotados de: estação… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 |
| 015 | Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X em procedimentos cirúrgicos, desmontados ou montados, compreendendo arco móvel em "C"; console; gerador de raios-X de 40kHz; … | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 | |
| 018 | Aparelhos móveis motorizados para aquisição de imagens digitais por raios-X em procedimentos diagnósticos, dotados de: 1 ou mais detectores planos portáteis sem fio de tecnologia d… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 | |
| 023 | Aparelhos móveis para aquisição e visualização de imagens por raios-X em procedimentos diagnósticos, alimentados por bateria, conduzidos por manopla de direção única autopropulsion… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 | |
| 029 | Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X em procedimentos cirúrgicos denominados de arcos cirúrgicos, específicos para exames de fluoroscopia, dotados de braço em "C"… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 | |
| 033 | Aparelhos de raios-X móvel para aquisição de radiografias; com gerador de alta frequência de no mínimo 60kHz e potência de 12,5kW; faixa de ajuste do produto corrente-tempo de 0,32… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 036 | Aparelho de raios-X fixo do tipo coluna de piso ou coluna suspensa, próprios para a aquisição de imagens radiográficas para diagnóstico médico, dispondo de um ou dois (opcional trê… | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 | |
| 039 | Aparelhos móveis para aquisição e visualização de imagens diagnósticas por raio-X em procedimentos cirúrgicos, dotados de: arco móvel em "C" com capacidade de rotação igual ou infe… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9024.10.90 | 007 | Classificadores de lâminas de madeira torneada, de 2,5 a 4,2mm de espessura; com medidor de espessura integrado com resolução de até 0,13mm e faixa de densidade de lâmina entre 300… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9024.80.90 | 057 | Equipamentos para ensaios acelerados de degradação de materiais combinado por umidade, temperatura e irradiação de luz ultravioleta, visível e infravermelho, sendo a última por mei… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 059 | Equipamentos para ensaios mecânicos em corpos de prova de rochas, com capacidade de compressão igual ou superior a 500kN, capacidade de tensão mecânica igual ou superior a 291kN, e… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 060 | Classificadores de lâminas de madeira torneada de 2,5 a 4,2mm de espessura em diferentes níveis de elasticidade (MOE) através de conjunto de sensores que medem a variação da veloci… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9027.10.00 | 169 | Unidades de teste de vazamento de gás hélio através de análise por espectrometria de massa, simulando o vazamento de combustível do sistema de injeção do motor de veículos leves, a… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 171 | Equipamentos configuráveis com a possibilidade de medir O2, NH3, CO e/ou CH4; tecnologia espectroscopia a laser de diodo sintonizável de linha única; taxa de atualização de medição… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 173 | Unidades de detecção de vazamento de gás hélio através de analise por espectrometria de massa, com sistema de bombeamento de 5L/s, detecção de gás com precisão de 0.01E-12 ~ E-6; c… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 180 | Medidores de amônia (NH3), para banco de teste de motores a diesel, (conforme norma de certificação WHDC), leituras de medidas iguais ou superior a 1Hz de frequência, precisão de 2… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 181 | Sistemas de coleta e análise de emissões de gases de escape de motores alimentados à diesel, gasolina, etanol, CNG ou LPG, por meio de amostragem bruta e/ou diluída, configurados p… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 184 | Analisadores de gases portáteis, nas versões para análise somente de oxigênio ou combinado sendo: análise de oxigênio e dióxido de carbono, com sensor cerâmico de estado sólido par… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 185 | Analisadores de gás online para oxigênio, dotados de: sensor cerâmico de estado sólido para oxigênio, precisão: melhor que ±1% do valor mostrado e ±1 dígito em faixa calibrada, flu… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 187 | Analisadores de gases on-line para medição de oxigênio e/ou dióxido de carbono, dotados de: sensor de zircônia para oxigênio com alcance de 0 a 100%, precisão: ±0,01% faixa absolut… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 189 | Unidades de monitoramento de gás (GMU), dotadas de: analisador de gás configuráveis com a possibilidade de medir O2, NH3, CO, C3H6 e/ou CH4 e outros gases; através de espectroscopi… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9027.30.19 | 046 | Equipamentos para medição continua de revestimentos (multi-camadas) em tiras metálicas, independente do substrato, sem contato e não destrutível, dotados de 3 sondas óticas na fac… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 047 | Espectrômetros Raman portátil, com laser excitação 785nm, faixa de leitura 200 - 4.000cm-1,com resolução de comprimento de onda 10cm-1, e câmera 13mega pixels, com Interfaces “Wi-F… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 051 | Espectrômetros confocal baseado num espectrógrafo de comprimento focal de 200mm com 4 grades de difração com troca totalmente automatizada e com possibilidade de até 3 lasers inter… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9027.30.20 | 075 | Espectrofotômetros de infravermelho por transformada de "Fourier" (FTIR) com: faixa espectral de 7.800 a 350cm-1 na configuração padrão e/ou faixa espectral de 12.500-240cm-1 na co… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9027.50.20 | 122 | Equipamentos automatizados para ensaios imunoenzimáticos, utilizando metodologia "ELISA", com absorbância por meio de fotometria em microplacas, com capacidade inicial para 200tubo… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 128 | Leitoras de microplacas com 8 canais para análise de "ELISA" qualitativa e quantitativa com rastreabilidade total, um canal de referência, fonte de luz através de 4 diodos tipo LED… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9027.50.30 | 007 | Refratômetros, aparelho para medir açúcares presentes na uva, com precisão de +/-0,00007nD (+/-0,05% em massa) escala de 0,3%, repetibilidade de +/-0,000035nD (+/-0,025% em massa),… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9027.50.90 | 160 | Analisadores de imunoensaio automatizados, de bancada, para exame laboratorial de amostras biológicas humanas para diagnósticos in vitro, com tecnologia de quimioluminescência base… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9027.81.00 | 022 | Espectrômetros de massa do tipo quadrupolo, com: faixa de massa de 2 a 2000m/z; sensibilidade de 1.500.000 : 1 (RMS); estabilidade de massas atômica de 0,05u/24h; exatidão da massa… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9027.89.12 | 013 | Analisadores automáticos de viscosidade para produtos de polpa de celulose, com capacidade para realizar automaticamente corte de amostra, pesagem, desintegração e dissolução de at… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9030.10.10 | 044 | Detectores de “Raios Gamma”, formados por cristal de iodeto de sódio associados ao componente químico tálio, protegidos por carcaça de aço inoxidável e com fios que ligam os detect… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9030.39.90 | 056 | Máquinas para medição de resistência elétrica e teste de isolação elétrica, com capacidade de armazenagem de dados; com dispositivo de gravação a laser e leitura da imagem gravada … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 9031.10.00 | 128 | Equipamentos automáticos para balancear e verificar eletricamente o sistema de arrefecimento automotivo com função de verificação do desbalanceamento estático do sistema, desbalanc… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 130 | Máquinas automáticas de balanceamento vertical, com fresadora incorporada, para a medição e a correção do desbalanceamento em rotores em forma de disco, cabeçote de fresamento com … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9031.20.90 | 194 | Bancadas de testes para medição da pressão de colapso e arrebentamento (medição de kol-ber), de acordo com a ISO 2.941, utilizadas para testes de tubos de suporte de elementos filt… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 195 | Bancadas para realização de testes do tipo multipass, de acordo com a ISO 16889:2008 e a ISO/CD 23369, utilizadas para testes de elementos filtrantes, circuito de teste com capacid… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 204 | Equipamentos para teste de vazamento em filtros utilizados na indústria farmacêutica de biomedicamentos, através de teste de difusão de ar pressão diferencial, compressão do sensor… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 205 | Equipamentos para teste de integridade de pós-uso de filtros, através de partículas de ouro (GPT), com coletor de válvula de entrada de quatro portas, medição de pressão diferencia… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 214 | Bancadas de ensaio automáticas controladas por computador para aferição de 3 vazões em medidores de gás tipo diafragma, com estrutura e perfis em aço, princípio de funcionamento po… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9031.49.90 | 074 | Analisadores de defeitos, tamanhos e forma de grãos de polímeros através de análise ótica com utilização de câmeras digitais e controle digital microprocessado, montados em base me… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 320 | “Scanners” óticos para aquisição automática ou manual da forma das lentes oftálmicas e solares para uso em fresadoras CNC, com resolução da foto câmera 5 megapixels com dimensão mí… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 364 | Equipamentos para medição da geometria do truque de veículos ferroviários, baseado em tecnologia laser, podendo realizar leituras de rodeiros em movimento, a uma velocidade entre 2… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 370 | Equipamentos de medição de perfil de rodas ferroviárias, por meio de equipamentos de tecnologia óptica para medição de parâmetros de rodas (friso, cava, bandagem, diâmetro e alinha… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 407 | Máquinas para inspeção óptica e controle dos recipientes de vidro, por meio de câmeras especiais controladas por um software, automáticas, para uso farmacêutico (carpules ou frasco… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 422 | Sistemas de detecção de geometria de trilhos de vias férreas, através de câmeras e laser, sem contato físico, próprio para ser acoplado em vagão de vistoria dos trilhos (carro cont… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 434 | Equipamentos de inspeção de superestruturas de vagões ferroviários, por meio de tecnologia óptica, capazes de gerar imagens do trem em movimento a uma velocidade entre 0 e 120km/h,… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 435 | Equipamentos de inspeção de componentes estruturais de veículos ferroviários, por meio de tecnologia óptica, capazes de gerar imagens do trem em movimento a uma velocidade entre 0 … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 462 | Equipamentos automáticos, modulares, para testes de fivela e ruptura na tampa de alumínio sem troca de peças, com capacidade de até três tamanhos de tampas variando entre 200 (50mm… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 469 | Instrumentos ópticos para medição tridimensional de objetos, monitoramento de integridade, distância e nível, com elemento sensor do tipo ToF (time-of-flight), com tecnologia PMD (… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 482 | Equipamentos de inspeção visual eletrônica de alto desempenho, para detecção ótica de defeitos durante o processo de fabricação de não tecidos, com largura máxima de inspeção de 2.… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 483 | Equipamentos de inspeção de porosidade do furo do bico injetor no cabeçote do motor de pistão de ignição por centelha através de imagem planificada; com detecção de porosidade de a… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 490 | Máquinas para medição de ângulos, diâmetros e raios de peças cilíndricas com óptica para medição dinâmica, com capacidade máxima de medição de 1,4 a 70mm de diâmetro e ângulo máxim… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 495 | Máquinas automáticas para inspeção óptica de frascos de vidro envasados com produtos farmacêuticos líquidos (soluções e emulsões), empregando sistema de iluminação, câmeras e proce… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 506 | Analisadores ópticos para análise da qualidade da recravação de tampas metálicas de latas de alimentos, cervejas e bebidas em geral, com tecnologia baseada no princípio do processa… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 558 | Equipamentos automáticos para inspeção ótica capazes de detectar diferenças cor (não visíveis a olho nu) no espaço de medição de cores uniformes CIE L*a*b*, em “pellets” amorfos de… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9031.80.12 | 034 | Estações de medição de rugosidade e contorno com sistemas de sondagem, dotadas de unidade transversal de 120 ou 200mm, com velocidade de posicionamento entre 20 a 200mm/s, com repe… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 042 | Máquinas para medida e avaliação de contorno 2D e profundidade de rugosidade; com níveis de operação separados para diferentes programas de rugosidade e contorno; com opções de mud… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9031.80.20 | 223 | Aparelhos manuais de medição opto-eletrônica de espessura de embalagens de vidro transparente, com resolução de 0,01mm, intervalo de medição da espessura entre 0,2 e 7mm e velocida… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 225 | Equipamentos para medição tridimensional em tempo real por sistema óptico de visão computacional, compostos de “hardware” e “software” dedicados, capaz de medir espessura, largura,… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 226 | Equipamentos para medição tridimensional em tempo real por sistema óptico de visão computacional, compostos de “hardware” e “software” dedicados, capazes de medir espessura, largur… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 227 | Dispositivos transversais para detecção de defeitos em painéis de MDF/MDP “scanner”, com ajuste automático de acordo com a largura do painel, capacidade de gerar imagens dos defeit… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 232 | Equipamentos de precisão para medição de diâmetro e circunferência de cilindros de gravura, para cilindros com diâmetro entre 100 e 320mm, largura de medição mínima de 130mm, preci… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 233 | Máquinas automáticas de medição tridimensional por coordenadas com comando eletrônico, tipo pórtico com movimentos X, Y e Z motorizados e programáveis, com curso de 1.200 x 1.800 x… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 234 | Máquinas automáticas de medição tridimensional por coordenadas com comando eletrônico, tipo pórtico com movimentos X, Y e Z motorizados e programáveis, com cursos de 1.200 x 2.400 … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 9031.80.99 | 048 | Leitoras tracadoras - aparelhos para digitalização de formato de lentes, com processo de leitura óptica e mecânica de armações de óculos, por meio de apalpadores, com capacidade de… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 068 | Equipamentos microprocessados para ensaios não-destrutivos, por meio de ultrassom tecnologia "phased array”, para medição e detecção de defeitos internos de camadas plásticas em te… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 070 | Sistemas de medição de condutividade elétrica no solo, mapeamento e aquisição de dados remotamente, dotados de sensores para medição da condutividade elétrica do solo por indução e… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 087 | Máquinas para medição de vedação de injetores de combustível diesel do tipo "common rail", com nível de automação aproximado de 90%; com capacidade de detectar a presença de vazame… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 089 | Máquinas para medição de formas geométricas, com erro de medição de 0,02 micrometro, realizando a avaliação de características como circularidade, retitude, paralelismo e planeza, … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 314 | Instrumentos para medida de aceleração e vibração com faixa de medição da vibração da área de medição de -25 a 25g (vinte e cinco vezes a aceleração da gravidade), sistema de mediç… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 315 | Instrumentos para medida de aceleração e vibração de acordo com ISO 10816 com faixa de medição da vibração da área de medição até 25mm/s, sistema de medição eletromecânico (MEMS), … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |