Resolução GECEX nº 544/2023

Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023

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Ex-Tarifários revogados
1243
NCMs distintos
279

Ex-Tarifários revogados por esta resolução

1243 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.

NCMExDescrição MotivoInterrupção
8432.90.00 005 Combinações de máquinas para enchimento, marcação, umidificação, fita de saída e acondicionamento de substrato (solo) em bandejas: produção horária de 650 a 800bandejas/h (no caso … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
006 Combinações de máquinas para enchimento, marcação,  cobertura, umidificação e acondicionamento de substrato (solo) em bandejas: produção horária de 650 a 800bandejas/h (no caso de … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8433.20.90 023 Máquinas para manutenção de áreas verdes e gramados, equipadas com motor de ignição por centelha, com potência de 18 a 21HP (gasolina), 23 a 25HP (diesel) e híbrida (gasolina+bater… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8433.40.00 045 Enfardadeiras de palha ou forragem, não auto propelidas, tracionadas por trator, para formação de fardos cilíndricos grandes, com sistema de alimentação (recolhedor) na versão de 2… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
046 Prensas hidráulicas de fosso para fardos de algodão, capacidade máxima de produção de 75fardos/h, tipo 54 x 20 polegadas tamanho universal, cilindros hidráulicos com pistão primári… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8433.60.90 028 Equipamentos para inspeção e remoção automática de defeitos em até 15t/h de batata palito, com alimentação por vibração de entrada dupla com 7 graus de inclinação, capacidade de re… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
029 Combinações de máquinas para processamento de até 30.000kg/h de batatas palitos, compostas de: estação de alimentação e distribuição composta por 5 alimentadores vibratórios com du… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
030 Classificadores ópticos de correia para seleção e remoção de impurezas de batatas, capacidade de produção de 10t/h, construídos em aço inoxidável, de dimensões 4.160 (C) x 2.411 (L… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
031 Combinações de máquinas para classificação, distribuição e seleção de batatas, com capacidade de até 54,42t/h, compostas de: 3 selecionadoras com largura de inspeção de 2.100mm; es… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
032 Combinações de máquinas para seleção e remoção de defeitos em batata palito, com produção de 7t/h para palitos de 7mm, de 9,39t/h para palitos de 8mm, de 13,42t/h para palitos de 1… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
033 Máquinas automáticas para carregamento de batatas “in natura”, com moega de recebimento de 25m³ e transportador integrado de até 90t/h de batatas “in natura”, dotadas de: esteira m… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8434.20.90 025 Equipamentos agitadores verticais inclinados, utilizados na fabricação de queijo parmesão, dotados de hélice para mistura e aquecimento e com cortador de qualhada, equipados com mo… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
027 Máquinas de fabricação contínua de manteiga com capacidades de produção de 1.500 até 6.000kg/h, potências de 40 até 94kW, projetadas para produzir manteiga a partir de creme de lei… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
032 Combinações de máquinas para moldagem e corte de queijo processado, compostas de: máquina de moldagem de queijo processado, com largura máxima do lençol de queijo igual ou maior a … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8435.10.00 022 Prensas de correia para extração de sucos de frutas e vegetais com sistema de prensagem continua para integração em linha de processamento, com capacidade de processamento de 1.000… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8436.10.00 052 Combinações de máquinas para produção de ração para aves controlada por CLP (Controlador Lógico Programável) com capacidade nominal igual ou superior a 35t/h, compostas de: peletiz… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
056 Combinações de máquinas para peletização de ração para aves e/ou suínos e/ou ruminantes, compostas de: rosca transportadora, com capacidade de 55m2/hora ou mais, misturador de vapo… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
062 Máquinas para produção de almondegas de proteína animal, com peso de 10 a 12g cada e cozimento e resfriamento para proteína animal na forma de posta ou filets (carnes de frango, bo… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8437.10.00 017 Máquinas para seleção de produtos hortícolas secos e congelados, detecta impurezas através de cor, formato e estrutura, com capacidade de 5t/h ou superior, dependendo do tipo de pr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8438.10.00 234 Divisoras volumétricas de massa de panificação, de 4 pistões com operação através de painel sensível ao toque, ajuste de peso por sermotor, preparada para correção automática de pe… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
236 Combinações de máquinas modulares, para produção de chocolates do tipo moldados, disposição horizontal por circuito plano tipo pista, velocidade de operar 10moldes/min, capacidade … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
238 Divisoras de massa com sistema de divisão por meio de sistema hidráulico para trabalho de 2 turnos, câmara de divisão construída em material antiaderente de alta precisão dispensan… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
244 Combinações de máquinas para produção de massas para pães, com capacidade de 400kg/ciclo, compostas de: infra estrutura para dosagem de ingredientes de sólidos e líquidos; 2 amassa… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
250 Combinações de máquinas para fabricação de pães de hambúrguer com capacidade nominal de produção de até 5.600dúzias/h, com controladores lógicos programáveis (CLP), Interface Homem… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
252 Combinações de máquinas para a fabricação contínua e balanceada de massa alimentícia para pães de hambúrguer, cachorro-quente e pães especiais, com capacidade de produção máxima de… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
255 Máquinas automáticas para recuperação do excesso de farinha em linha de produção de massas de pães de hambúrguer equipadas com 24 filtros de ar antiestáticos com capacidade de filt… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
257 Combinações de máquinas destinadas à produção contínua de até 1.000kg/h de massa crua em formato tipo hambúrguer, compostas de: misturadora automática com capacidade para até 300kg… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
262 Combinações de máquinas para fabricação de flocos de cereais, com dimensões aproximadas de 42 x 2,5 x 2m e capacidade de produção de 150kg/h de flocos de cereais com sistema 100% a… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
263 Combinações de máquinas destinadas a silagem e manuseio de matérias primas utilizadas para preparação da produção de pão francês, compostas de: gabinete elétrico para controle de e… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
264 Máquinas automáticas, com controlador lógico programável (CLP), para montagem de biscoitos tipo tortinhas simples com diâmetro nominal de 42mm, com deposição de diversos recheios e… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
265 Maquinas automáticas comandadas por CLP (Controlador Logico Programável) para processar alimentos, torradas leves “Magic Toast”, por co-extrusão, com 4 módulos e capacidade de prod… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
266 Combinações de máquinas automáticas para o processamento de massa para pão de forma, com produção de até 5.000pães/h, com peso de 400g assado, sem impregnação de farinha, com CLP (… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
267 Extrusoras contínuas dupla-rosca idênticas copenetrantes e de autolimpeza montadas nos eixos, destinadas a produção de salgadinhos de milho com capacidade de produção máxima de 900… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8438.20.19 087 Conjuntos para inclusão de agregados e pulverização de massa, contendo até 40% de manteiga de cacau, para a produção de chocolates convexos ocos, com capacidade de processar 16mold… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
088 Combinações de máquinas para a produção continua de balas de gelatina, amido e pectina com capacidade de produção igual ou inferior a 4.800kg/h compostas de: sistema transportador … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
090 Máquinas automáticas para a fabricação de barras de chocolates acopladas a biscoitos “chocobiscuit”, dimensões 56,5 x 41,5 x 9mm, com transportadores de moldes, (dimensão dos molde… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
093 Combinações de máquinas para produção automática de moldados de amido, como: balas de goma, gelatina ou pectina, com capacidade de 1.200 a 2.000kg/h, com controle programável do co… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
094 Máquinas para produção de massas de gelatina e amido, por dissolução e vacumização; com capacidade máxima de produção compreendida entre 600 e 2.500kg/h; com contrapressão de 0,5 a… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
095 Combinações de máquinas para aeração de tabletes de chocolate e adição de inclusos no chocolate aerado, com capacidade de micro aeração contínua até 2.000k/h, compatível com produt… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
096 Máquinas para produção de balas e gomas de gelatina, operando por alimentação, mistura e dosagem automática de alta precisão, de micro ingredientes, com capacidade máxima de 4.800k… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8438.20.90 067 Prensas para o processo de extração de manteiga de cacau dotadas de 22 câmaras de extração formados por potes e contra potes, com capacidade compreendida entre 1.451 e 1.780kg/h (g… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
069 Moinhos de tortas de cacau com estabilização de pó para fabricação de pó de cacau com granulometria de 99,5 micrometros de finura e capacidade máxima de 4.000kg/h de processamento,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
070 Combinações de máquinas para sistema de torrefação e resfriamento de "nibs" de cacau, com capacidade contínua de produção de 3.500kg/batch, compostas de: conjunto queimador com câm… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
071 Combinações de máquinas para alcalinização, esterilização, torrefação e resfriamento de "nibs" de cacau, com capacidade contínua de produção de 5.000kg/batch, compostas de: 2 silos… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
072 Máquinas descascadoras para separação de cascas de amêndoas de cacau do "nibs", com capacidade contínua de produção de 4.000kg/h, teor de 1,75% de cascas residuais no produto e 0,5… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
073 Máquinas secadoras contínua de amêndoas de cacau, com capacidade de produção de 4.000kg/h, dotadas de: pré silo de alimentação de amêndoas construído com corpo completo em aço maci… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
074 Dosificadores de massas de chocolate ou enchimento com base em gordura/açúcar, com ou sem ingredientes pré-misturados equipados com sistema de controle eletrônico e “interface” de … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
076 Máquinas temperadeiras para massa de chocolate, controlada por PLC através de tela “touchscreen”, com capacidade de produção máxima próxima de 3.300kg/h, munidas de temperímetro au… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
081 Refinadores tipo concha para o processamento de insumos utilizados na fabricação de chocolate, com capacidade nominal de produção igual a 500kg, câmara de processamento desenvolvid… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8438.50.00 358 Máquinas fatiadoras automáticas para preparação de carne, com lâmina circular de diâmetro entre 440 e 480mm, operando em velocidade de até 750rpm, seção transversal de corte com la… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
363 Máquinas refrigeradoras de salmoura, fabricadas em aço inox, com sistema de monitoramento da operação e controle do injetor, unidade de resfriamento com agregado ZCH4 e glicol como… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
369 Máquinas para preparação de solução salina destinada a ser injetada na carne, fabricadas em aço INOX 304, com painel de comandos “touchscreen” programável, vibrador para especiaria… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8438.60.00 022 Equipamentos automáticos para texturização de tubérculos vegetais em até 30.000kg/h de batatas, com campo elétrico pulsado para redução de quebras moleculares e de desperdícios e e… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
023 Combinações de máquinas para cortes customizados de até 30t/h de batata pré aquecida, compostas de: classificador com 7 rolos hexagonais rotativos para distribuição uniforme, 10 ca… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
024 Combinações de máquinas para limpeza e retirada de matéria orgânica superficial em até 30.000kg/h de batata “in natura” por vapor em alta pressão superior a 22bar, temperatura míni… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
025 Combinações de máquinas para potencialização de textura em até 22t/h de batatas pré-fritas congeladas, compostas de: correia de alimentação e distribuição homogênea, com fluxo lami… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
026 Classificadores de batatas com capacidade de produção de até 30t/h, construídos em aço inoxidável, com dimensões de 5.152 (C) x 3.097mm (L); vibrador de entrada com acionamento mag… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8438.80.90 110 Máquinas fracionadoras de queijo em meia forma e em cunhas similares, do tipo grana padano e semelhantes, em pesos e porções variáveis, dotadas de dispositivo acionado pneumaticame… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8439.10.90 056 Unidades funcionais para refinação, depuração e lavagem para polpa de celulose tipo “kraft”, com capacidade máxima de produção de 2.000t/dia composta por: refinadores pressurizados… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
058 Unidades funcionais para purificação de polpa de celulose do tipo "Solúvel", com capacidade de produção nominal igual ou superior a 1.580t/dia de celulose purificada, compostas de:… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
059 Máquinas de preparação de massa e desaguamento de celulose com capacidade nominal de produção de fibras de celulose solúvel de 1.670MDt/d @92%, polpa com pH em torno de 3,5 a 4,5 ,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
060 Refinadores para fibras celulósicas, utilizados para refino de celulose em laboratório seja em testes de rotina ou pesquisa, capacidade para 50g seca de polpa celulósica; dotado de… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8439.20.00 009 Equipamentos para limpeza das telas secadoras em máquina de produção de papel, com deslocamento contínuo através de 1 cabeçote de limpeza em material antiaderente e em curso transv… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8439.30.20 017 Máquinas aplicadoras e impregnadoras de adesivo "hotmelt" em substratos de papel, alumínio, TNT e BOPP, para a produção de fitas adesivas, com velocidade máxima de aplicação de 150… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
018 Máquinas aplicadoras e impregnadoras de adesivo "hotmelt" em substratos de papel, alumínio, TNT e BOPP, para a produção de fitas adesivas em escala piloto (laboratório), com veloci… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
019 Combinações de máquinas automáticas e contínuas controladas por CLP (Controlador Lógico Programável) para aplicar (impregnar), em 2 estágios, resinas e outros produtos em papel com… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
020 Combinações de máquinas automáticas e contínuas horizontal, 2 estágios, para aplicar (impregnar) resinas e outros produtos em papel com largura compreendida entre 800 a 1.900mm, co… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
021 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para aplicar (impregnar) resinas em papel com largura de até 2.800mm, com velocidade mecânica nominal de até 90m/min, compostas de: … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
022 Máquinas para aplicar resina, impregnadora, em papel e outros materiais, compostas de vários estágios; sistema de alimentação com desbobinador e controle de tensão do papel, emenda… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
023 Unidades de módulos de secagem por flotação, para impregnação em papel, com temperatura máxima de 200 Graus Celsius, aquecido por queimadores a gás natural 10,93kwh/Nm3 = 9400kcal/… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8439.30.30 004 Combinações de máquinas para fabricação de chapas de papelão ondulado com largura de máxima trabalho de até 2.800mm e velocidade máxima operacional de até 250m/min, para cortar, vi… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
005 Combinações de máquinas para fabricação de chapas de papelão ondulado, com largura máxima de trabalho igual ou inferior a 2.500mm, velocidade máxima operacional igual ou inferior a… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
006 Combinações de máquinas para fabricação de chapas de papelão ondulado, com velocidade máxima operacional de 400m/min, largura máxima de trabalho de 2.500mm, compostas de: 7 porta b… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8439.30.90 050 Máquinas para gravação em relevo para papel, cartão e folhas de alumínio, utilizando cilindro gravado, alimentadas por bobinas de largura máxima de 1.000mm, com velocidade mecânica… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8439.91.00 019 Unidades funcionais para secagem e umidificação para tripas artificiais de celulose regenerada com diâmetro entre 13 e 40mm e espessura de 0,5mm, velocidade máxima de produção de 9… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8440.10.90 082 Máquinas dobradoras de folhas soltas de papel, automática, especialmente concebida para trabalhar com formatos reduzidos como bulas, alimentação através de cabeçote de sucção, uma … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
083 Combinações de máquinas para encadernação em lombada quadrada, para livros e afins, impressos em modo convencional ou digital, especialmente concebida para tiragens de até 1 único … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8441.10.90 108 Máquinas para corte transversal e longitudinal de bobinas de papel cartão, revestido ou não, sobreposto ou não, operando com corte transversal duplo sincronizado por meio de cilind… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
109 Máquinas eletrônicas para recortar, marcar em alto-relevo, traçar e pontilhar, principalmente, o papel, podendo também trabalhar outros materiais como vinil e tecido, com carrinho … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
111 Máquinas automáticas para cortar e vincar longitudinalmente o papelão ondulado, com velocidade de até 450m/min, largura máxima da chapa de até 2.500mm, 2 seções independentes, send… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
115 Cortadeiras digitais a laser, para corte de etiquetas autoadesivas fabricadas em papéis ou filmes de polipropileno, de polietileno e outros materiais, pré-impressas ou sem impressã… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
116 Cortadeiras digitais, para trabalhos rolo a rolo, para corte de etiquetas autoadesivas fabricadas em papéis ou filmes de polipropileno, de polietileno e outros materiais, pré-impre… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
117 Cortadeiras digitais, para trabalhos folha a folha, para corte de etiquetas autoadesivas fabricadas em papéis ou filmes de polipropileno, de polietileno e outros materiais, pré-imp… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
118 Máquinas cortadeiras rebobinadeiras automáticas, para corte de material autoadesivo, multicamada, como etiquetas de filme de papel ou filme de plástico (papel/papel, papel/filme, f… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
119 Máquinas cortadeiras para a produção de folhas de celulose, com capacidade igual ou superior a 1.500t/dia, largura da folha compreendida entre 2.000 e 10.400mm e velocidade máxima … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
121 Cortadeiras digitais, para trabalhos rolo a rolo, para corte de etiquetas autoadesivas fabricadas em papéis ou filmes de polipropileno, de polietileno e outros materiais, pré-impre… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8441.20.00 044 Combinações de máquinas para fabricação de sacos e sacolas de papel, com dimensões aproximadas de 11,2 x 3,3 x 3,3m (instalada), para produtos com comprimento de até 760mm por larg… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
045 Máquinas totalmente automáticas para confecção sacolas de sacolas de papel alimentadas por rolo, de gramatura entre 80g e 150g/m2, fundo quadrado, com alça plana ou torcida, largur… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
046 Máquinas automáticas para confecção sacolas de papel alimentadas por rolo, de gramatura entre 35 e 80g/m2, produzem sacolas conhecidas como fundo "V" ou sacola matador, sem alça, c… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
051 Máquinas totalmente automáticas para confecção de sacolas de papel de gramatura entre 90 e 170g/m2, de fundo quadrado, com alça, alimentadas por rolos de largura entre 630 e 1.510m… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
052 Máquinas automáticas para confecção de sacolas de papel tipo "SOS", para produção de sacolas com gramatura do papel entre 80 a 125g/m², com largura de 150 a 320mm, com comprimento … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8441.40.00 039 Máquinas para confecção de canudos de papel, alimentadas por bobinas, espessura do canudo de até 1mm, comprimento de corte de 100 a 800mm, velocidade máxima de 50 e 80m/min, desbob… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
040 Máquinas automáticas para a fabricação de tampas de papel, a partir de papel comum ou dois lados laminados em PP e papel envernizado, potência de 10kW, com capacidade produtiva méd… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
041 Máquinas automáticas para a fabricação de copos de papel, a partir de papel com gramatura entre 150 a 350g/m² em papel laminado em polietileno em um dos lados, potência de 4kW, com… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
045 Máquinas para moldagem e secagem de elementos isolantes em papel dielétrico (presspan) utilizado em transformadores elétricos de extra tensão, dotadas de refrigeração por fluxo de … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8441.80.00 108 Troqueladoras de alta precisão, para corte de rótulos regulares e irregulares de papel, papel cartão, filmes e material para IML, a partir de bobinas pré-impressas, com sistema aut… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
118 Máquinas rebobinadeiras destinadas à ação corretiva para eliminação de seções imperfeitas em bobinas de papel ou filme autoadesivos multicamadas, com opção de corte longitudinal e … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024