Resolução GECEX nº 544/2023
Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1243
NCMs distintos
279
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1243 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8443.16.00 | 050 | Máquinas de impressão flexográfica, para processamento de chapas de papelão, com altura máxima de impressão de 1.600mm e largura máxima de impressão de 2.800mm, velocidade máxima d… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 051 | Impressoras analógicas de até 8 cores para amostras de latas de bebidas de diversos tamanhos, com impressão rotativa e individual, através de blanquetas de borracha, com capacidade… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8443.19.10 | 064 | Unidades de impressão serigráfica (silk screen) automático e rotativa bobina a bobina, com cabeçote duplo, para impressão de papel ou filme plástico (policarbonato), em uma cor, co… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8443.19.90 | 155 | Máquinas monocromáticas para impressão tampográfica por meio de clichês, eletropneumática, com bandejas de tinta fechada de 90mm de diâmetro e tamanho de clichê padrão de 100 x 200… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8443.32.31 | 039 | Impressoras a jato de tinta líquida, com cabeça de impressão monocromática dotada de 400 x 4 injetores e tamanho mínimo de gota de 5,1 picolitros, resolução máxima de impressão de … | Constatação de produção nacional | 16/02/2024 |
| 8443.39.10 | 265 | Máquinas de impressão digital, tipo industrial, de alta velocidade, com tecnologia de impressão a jato de tinta com processo de cura (secagem) UV por meio de dispositivo LED, com r… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 268 | Máquinas de impressão digital, tipo industrial, de alta velocidade, com tecnologia de impressão a jato de tinta, com processo de cura (secagem) UV por meio de dispositivo LED, com … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 315 | Máquinas de impressão por jato de tinta, para uso industrial, com cabeças de impressão de tecnologia piezoelétrica “drop on demand” com gotas de 5 a 12picolitros, para uma a 6 core… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 334 | Máquinas de impressão digital por jato de tinta, de uso industrial, com resolução variando entre 360 e 1.440dpi, e velocidade de impressão de até 58m2/h, largura mínima de impressã… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 343 | Máquinas para gravação de quadros para estamparia têxtil, a jato de tinta, para gravação de telas de impressão serigráfica, com resolução de 720/1.440dpi, com conexão para a equipa… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 346 | Máquinas de impressão digital com cura UV; com área máxima de impressão de 1,6 x 1m; com espessura máxima de mídia de 70mm; para tinta de cura UV; com 2 ou mais cabeças de impressã… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8443.39.90 | 014 | Máquinas com operação sequencial de impressão rápida para codificação de carteiras de cigarros com filtros, com velocidade nominal de até 305m/min ou limitada a 1.000caracteres/s, … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8443.91.99 | 085 | Rolos de impressão cobertos de borracha para transferência da tinta para a lata de alumínio, cor verde água (E.P.D.M.), alta resistência a abrasão e temperaturas de até 176,6 Graus… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 086 | Rolos de impressão coberto de borracha para transferência da tinta para a lata de alumínio, cor preta (N.G.), alta resistência a abrasão e produtos químicos para máquinas de impres… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8443.99.90 | 007 | Máquinas impressoras digitais por processo de utilização de tinta aquosa pigmentada, através de 4 cartuchos individuais tipo CMYK, para impressão de papel, envelopes, bolsas, papel… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8445.90.10 | 008 | Máquinas urdideiras diretas para enrolamento de fios, para rolos com largura útil de flanges de 2.000mm e diâmetro de 1.250mm, velocidade máxima de trabalho de 1.200m/min, gaiola d… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 009 | Máquinas urdideiras diretas para enrolamento de fios, para rolos com largura útil de flanges de 2.400mm e diâmetro de 1.000mm, velocidade máxima de trabalho de 1.000m/min, gaiola d… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8445.90.90 | 031 | Máquinas têxteis automáticas para engomar fios, com velocidade customizada podendo atingir até 140m/min, equipadas com PLC (Controlador Lógico Programável) e IHM (Interface Homem M… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8451.29.90 | 008 | Máquinas de secagem de tecidos planos e malha após tingimento, com unidade automática de alinhamento e dispositivo de tensionamento, sensor de controle de saída de umidade, consumo… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8451.40.10 | 014 | Máquinas de lavagens para tecidos com sistemas contínuos, dotadas de 2 barcas com transbordamentos, com aquecimento de água por vapor direto, sistema de alimentação de sabão com ta… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8451.40.29 | 017 | Máquinas para tingir tecidos e tecido de malha, hidráulica, com tecnologia específica para utilização mínima de água e produtos químicos, com capacidade nominal de 320kg, volume no… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8451.50.90 | 014 | Máquinas para cortes de tecidos técnicos automotivos, utilizadas para cortar tecidos para posterior processo de estampagem, embossagem ou mesmo confecção de capas para tecidos auto… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 015 | Máquinas automáticas com comando numérico computadorizado (CNC) para corte, medição, enrolamento e arqueamento de cintas ou fitas de amarração de tecido, com largura de corte horiz… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 016 | Dobradeiras e empilhadeiras automáticas de cobertores, em aço inox, capacidade de 900 a 1.000peças/h, com estação de descarga, conexão de ar ND ½ polegada/6bar/87 PSI/13m3/h/459.1c… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8451.80.00 | 090 | Máquinas de impressão e revestimento de acabamentos especiais em tecido plano, com três aplicadores com controle automático da quantidade de pastas ou espumas na superfície do teci… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 091 | Combinações de maquinas acabamento úmido para tecidos “Denim”, largura dos cilindros de 2.400mm, largura do manchão de borracha e cinta de feltro de 2.300mm, largura máxima do teci… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8454.30.10 | 089 | Máquinas para fundição sob pressão, para metais não ferrosos, tipo câmara quente, força de fechamento de 1.600kN, com controle de sensor de movimento de posição linear para abertur… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8454.30.90 | 080 | Combinações de máquinas para vazamento vertical de tarugos de alumínio de diâmetros de 5 e 7 polegadas e comprimento máximo de 7.500mm, compostas de: 1 carro de carregamento de suc… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 082 | Equipamentos automáticos para conformação da linha da lingotamento contínuo para aços especiais, com capacidade de produção de 650.000t/ano, com 4 veios de raio de 12m, compostos p… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 086 | Equipamentos de acionamento duplo horizontal para solidificação de alumínio líquido, com controle lógico programável (CLP), capazes de produzir chapas brutas de largura até 1.600mm… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8454.90.90 | 011 | Cartuchos do molde, unidade de troca rápida (lingoteira), dotados de camisa refrigerada, flanges, elementos de fixação e elementos de vedação, empregados em máquinas de lingotament… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8455.21.90 | 043 | Rolos laminadores para forjamento a quente de dimensões 5m (largura) x 2,8m (profundidade) x 2,6m (altura), de 2 eixos contínuos com duplo mancal, para produção de pré-formas de vi… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8456.11.19 | 017 | Máquinas de corte a laser exclusivas para tubos, fonte geradora tipo fibra, comando numérico computadorizado (CNC), cinco eixos servo acionados, capacidade para tubos de seis metro… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 023 | Máquinas para corte e microfuração de bicos dos injetores de combustível, com CNC de 5 eixos de precisão de posicionamento menor que 1 microm, montadas em base de granito separado … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 024 | Unidades funcionais para corte de chapas metálicas com comando numérico computadorizado (CNC), capacidade de corte de espessura igual ou inferior a 6mm, precisão de +/-0,03mm, velo… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 025 | Máquinas para corte de chapas metálicas por laser de fibra, com capacidade de corte de até 25mm, com tecnologia de controle de feixe variável (ENSIS), dimensões máximas de processa… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8456.30.19 | 052 | Máquinas-ferramenta para usinagem de furos de injeção de alta precisão por eletroerosão, capazes de furar diâmetros compreendidos entre 0,1 e 0,4mm com precisão de 0,001mm, dotadas… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 053 | Máquinas para usinagem de peças metálicas por processo de eletroerosão através de eletrólitos na faixa de temperatura de 41 +/-2 Graus Celsius, com pressão de 8 +/-1 bar, Ph de 6 +… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 054 | Máquinas de furar por eletroerosão, com trocador automático do eletrodo, sistema de deionização, unidade de filtragem, e cursos nos eixos X, Y, Z e W de 650, 400, 400 e 345mm, resp… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8456.40.00 | 005 | Máquinas para geração de plasma de nitrogênio com uso de descarga elétrica de 20.000V e frequência de 25kHz, utilizadas na alteração de energia superficial livre em folhas metálica… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 8456.90.00 | 002 | Fontes plasma, utilizadas em máquina de corte (chanfro, perfuração, marcação e corte de grades), dotadas de tocha com diâmetro de 38mm, ignição de arco e console de gás automático,… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 003 | Fontes com tecnologia inversora para corte plasma manual, com alimentação monofásica 220V 50/60Hz, painel LCD colorido de 2,8 polegadas, corrente máxima de saída de 35 ou 45A, capa… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 004 | Fontes de plasma de construção inversora, utilizadas em máquinas de corte, chanfro, perfuração e marcação, sistema de abertura de arco por torque, com saída nominal de 125/175dc a … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8457.10.00 | 410 | Centros de usinagem horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), com 4 eixos controlados X Y Z A, dedicado a elaboração de perfis de alumínio, PVC e aço, modalidade de t… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |
| 413 | Centros de usinagem vertical, com mesa de 850 x 420mm e capacidade máxima de 200kg, com curso em X, Y e Z de 700, 400 e 350mm respectivamente, velocidade do "spindle" de 24.000rpm,… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 423 | Centros de usinagem vertical, de dupla coluna, com calços de estrutura tipo caixa, dotados de comando numérico computadorizado (CNC), podendo fresar, mandrilar, furar e roscar, com… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 432 | Centros de usinagem vertical, com controle numérico computadorizado (CNC), tipo portal, com 3 eixos controlados simultaneamente com cursos de 1.500, 800 e 660mm, respectivamente no… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 436 | Centros de usinagem horizontal de 5 eixos simultâneos com base estrutural em ferro fundido, equipados com trocador de paletes, com comando numérico computadorizado (CNC) para contr… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 441 | Centros de usinagem vertical de 03 eixos de alta velocidade, fuso tipo HSKE50 com rotação igual ou superior a 36.000rpm, equipados com rolamentos híbridos de cerâmica com potência … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 456 | Centros de usinagem vertical de dupla coluna e travessa fixa, tipo portal, com comando numérico computadorizado (CNC), para mandrilar, fresar, furar e rosquear metais e não metais … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 462 | Centros de usinagem vertical com 3 eixos ou mais, compactos, com comando numérico computadorizado (CNC), para produção de peças de pequenas dimensões para fresar, mandrilar, furar … | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 466 | Centros de usinagem horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), com 4 eixos controlados X, Y, Z e A, especifico para usinagem de barras ou peças de alumínio, PVC, ligas… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 469 | Centros de usinagem vertical de 03 eixos com funções BI-alta precisão "look-ahead" 30 blocos BII-alta precisão "look-ahead" 200 blocos, podendo fresar, mandrilar, furar e roscar; c… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 497 | Centros de usinagem horizontal, com comando numérico computadorizado (CNC), com 4 eixos controlados X (longitudinal) de 4.000mm, eixo Y (transversal) de 420mm, eixo Z (vertical) de… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 | |
| 8458.11.99 | 223 | Centros de torneamento horizontal CNC, para a usinagem oval de pistões, com diâmetro máximo usinado de 320mm, comprimento máximo usinado de 250mm, com curso do eixo X de 170mm, eix… | Ex oficio: Inatividade | 16/02/2024 |