Resolução GECEX nº 631/2024
Resolução Gecex nº 631, de 08 de agosto de 2024
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Ex-Tarifários revogados
644
NCMs distintos
224
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
644 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8419.39.00 | 171 | Unidades de resfriamento e secagem de compostos termoplásticos com aditivos minerais, no formato de pellets, por imersão em água temperada, com capacidade de produção máxima de 3.5… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 173 | Secadores infravermelhos de tambor rotativo para secagem, desumidificação e cristalização de resinas termoplásticas higroscópicas, com controle 100% automático por meio de controla… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 176 | Secadores de leito fluidizado para processamento de grânulos de produtos farmacêuticos, capacidade útil de trabalho de 3 a 950kg, resistente à pressão de até 2bar, dotados de: “des… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 177 | Secadores industriais, semi rápido, com alimentação indireta, contendo ventiladores, exaustores, parte e painel elétrico, acessórios de medição e comando, com zona de secagem indep… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 179 | Combinações de máquinas para secagem de peças, compostas de: forno vertical automático de secagem de peças de madeira, MDF, MDP, plástico, vidro e materiais relacionados, com 4 zon… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8419.40.10 | 008 | Combinações de máquinas para Pré-Tratamento, Geração, Sanitização, Unidade de comando e automação, para sistema de Água para uso Farmacêutico (PW), com capacidade de 2m³/h, compost… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8419.40.90 | 016 | Unidades funcionais para tratamento de aproximadamente 240t/dia de cinzas, oriundas da caldeira de recuperação, para remoção de até 97% de potássio, de até 94% de cloreto e recuper… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8419.50.10 | 058 | Separadores de condensados de processos químicos e petroquímicos tipo destiladores, para condensar e lavar os componentes pesados numa amostra de processo por meio de refrigerament… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 059 | Trocadores de calor passivos do tipo radiador de placas e barras brasadas de alumínio, com tratamento anticorrosão heresita fenólica termofixa P-413C, para aplicação em sistema de … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8419.50.21 | 099 | Unidades de arrefecimento de água para motores a gás de grupos eletrogêneos em usinas termelétricas, contendo de 10 a 12 módulos de arrefecimento (dois módulos por grupo eletrogêne… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 100 | Unidades de arrefecimento de grupos eletrogêneos de usinas termelétricas, dotadas de: circuitos de arrefecimento (trocadores de calor) com volume interno de 845L cada, pressão máxi… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8419.81.90 | 131 | Fritadeiras de imersão para alimentos de origem animal ou vegetal, empanados ou não, com tanque para óleo de fritura com capacidade igual ou superior a 2.385L, com trocador de calo… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 136 | Tostadeiras com esteira metálica construídos em aço inox, aquecimento elétrico com potência de 1,9 a 2,3kW, utilizados para tostagem de pães e similares com produção de até 300fati… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 155 | Fornos espirais com queimador direto a gás e injeção de vapor, com capacidade máxima de produção igual ou superior a 12.000unidades/h de hambúrguer de 65g, com largura de esteira d… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 156 | Grelhadores contínuos de chama a gás com estrutura em aço inoxidável, para selar e fazer marcas de grelha em produtos cárneos e/ou vegetais, com capacidade máxima de produção igual… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8419.89.19 | 129 | Combinações de máquinas para processamento UHT (Ultra High Temperature), multitubular, helicoidal, em aço inox, para produtos lácteos de baixa e alta viscosidades, por injeção indi… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8419.89.20 | 014 | Estufas estáticas de alta eficiência energética para secagem de peças prensadas de ferrite, com ciclo de secagem compreendido entre 24 e 36h, umidade residual das peças compreendid… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8419.89.40 | 023 | Equipamentos para desalcoolização de cerveja por meio da tecnologia única de retificação e destilação a vácuo por sistema contínuo de evaporação e condensação que mantem as caracte… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 031 | Combinações de máquinas para tratamento e reaproveitamento como vapor, de efluentes líquidos oriundos do processo de fabricação de painéis reconstituídos de madeira, mediante o uso… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 033 | Equipamentos para pulverização e evaporação mecanizada, com capacidade de até 37,5L/s, pressão operacional de até 10bar, montados sobre “skid”, dotados de: canhão; hélice; anel de … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8419.89.99 | 334 | Autoclaves rotativas, com capacidade de girar os recipientes a 360 graus, tecnologia SWS de operação de ar vapor com "sprays" de água superior e laterais durante a fase de aquecime… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 337 | Metalizadoras por pulverização catódica e evaporação por fio de carbono, com câmara de vácuo de metal, mesa porta espécime, porta removível com janela de vidro, tela para operação … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 346 | Máquinas para arrefecimento/resfriamento industrial de mantas de borracha, a uma temperatura de 5 graus Celsius acima da temperatura ambiente, ventilação forçada por meio de até 24… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8419.90.40 | 008 | Cestos de esterilização, fabricados em aço inox Aisi 304, medindo 950*845*896mm, com capacidade máxima de até 600kg, fundo móvel, com ou sem separadores em polipropileno para tempe… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8419.90.90 | 019 | Elementos de troca térmica, fabricados em placas finas de aço carbono, com espessura de 0,5mm e perfis de chapa ondulados e em formato “V”, montados em cestos, de forma alternada, … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 020 | Unidades de adsorção com processo de regeneração através de nitrogênio para planta de recuperação de solventes, com capacidade de armazenar 19t de carvão ativado, dotadas de: válvu… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8420.10.90 | 065 | Máquinas para laminação a frio, com largura máxima de laminação de 1.600 e 25mm de espessura, com 2 cilindros de pressão feitos de silicone, ajuste de altura pneumático, manivela d… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8421.19.90 | 088 | Equipamentos de centrifugação para separação contínua de líquidos (fase oleosa e fase aquosa), montado em plataforma de aço inoxidável (skid), dotados de bomba para transporte de s… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8421.21.00 | 222 | Combinações de máquinas, montadas em contêiner próprio, para tratamento de água utilizada na refrigeração de grupos eletrogêneos em usinas termelétricas, com tratamento majoritário… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 226 | Combinações de máquinas para tratamento de água instaladas em trailer, para geração de água desmineralizada, mediante integração das tecnologias de membranas de osmose reversa com … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 227 | Módulos de membrana de ultrafiltração de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com reforço interno, de diâmetro nominal interno de 0,8mm e diâmetro nominal externo de 1… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 229 | Sistemas de tratamento por ultrafiltração para a depuração de águas ou efluentes, montados em estrutura de aço, com tubo coletor de permeado na parte superior e com saída de ar na … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8421.29.30 | 015 | Filtros prensa para soluções sólido-líquido provenientes do beneficiamento de minerais, dotados de 1 filtro-prensa, com funcionamento por sistema de barras laterais e fechamento hi… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8421.29.90 | 155 | Máquinas para filtrar e separar partículas solidas da massa de fibrocimento em seu estado líquido de vazão maior que 250m3/h, com corpo principal em aço carbono, impulsor rotativo … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 171 | Filtros centrífugos contínuos para óleo submetido a aquecimento proveniente da pré-fritura de produtos empanados de origem animal e/ou vegetal, com capacidade de filtragem compreen… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 184 | Tanques filtrantes de emulsão com estrutura reforçada, soldagem testada por meio de líquidos penetrantes e à prova de vazamentos, camada interna com epóxi de dois componentes (tint… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 187 | Filtros automáticos rotativos para monômeros e/ou polímeros fundidos, para obtenção de fibras, filmes e granulados, constituídos por disco giratório de tela, com pressão operaciona… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 188 | Filtros automáticos autolimpantes, fabricados em aço inoxidável (AISI 304), especialmente concebidos para filtragem, em linhas de produção, de salmouras ou marinados de viscosidade… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 192 | Sistemas de filtração por membranas, com capacidade de produção de WPC (concentrado proteico de soro de leite) com 80% de concentração de proteína no produto final, compostos de si… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 193 | Equipamentos de filtragem contínua de óleo, montadas em uma única estrutura, com capacidade total de filtragem de até 300L/mim, emissão de ruido <70dB (A), pressão máxima do filtro… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8421.39.90 | 094 | Filtros para limpeza de névoa e fumaça de óleo, com volume de ar máximo admissível de 4.000m³/h, superfície de filtro de 105,9m², 3 estágios de filtragem e coleta de 99,97% em part… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 112 | Depuradores de gás hélio denominados recuperadores de gás hélio para reaproveitar o gás utilizado na execução das provas dos bancos de ensaio com eficiência entre 85 a 95%, com fai… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 113 | Combinações de máquinas para purificação e produção de dióxido de carbono gasoso com pureza máxima de 99% (v/v), com tecnologia de purificação do gás por solução de monoetanolamina… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 127 | Combinações de máquinas para purificação e produção de dióxido de carbono líquido com pureza máxima de 99,998%v/v, com tecnologia de purificação e remoção de impurezas no gás por s… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 131 | Equipamentos para remoção de materiais particulados presentes nos gases de exaustão dos geradores de vapor em planta de produção de celulose, mediante a captação de partículas pelo… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 172 | Aparelhos portáteis para purificação e filtragem do ar, operando através de um sistema de filtragem mecânica do ar, do tipo “HEPA”(High Efficiency Particulate), com bateria interna… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 193 | Equipamentos para desgaseificação de cafés torrados e moídos, hermeticamente blindados, construídos em aço inoxidável AISI 304, silos individualizados cada qual com capacidade de a… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 196 | Oxidantes térmicos regenerativos (RTO) automáticos utilizados para o tratamento de emissão de compostos orgânicos voláteis (VOC), com trocadores de calor regenerativos de massa ce… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8421.99.99 | 104 | Placas filtrantes de Polietileno Sinterizado PE-matrix de lamela com 935 x 1.555 x 60mm para uso em sistema de cabina de pintura a pó com reaproveitamento do pó de pintura reciclad… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 107 | Elementos de filtração, tipo placas rígidas (câmera) e membrana, placas inicial (cabeça) e final de dimensões 1.500 x 1.500mm completas para filtro-prensa, de polipropileno estabil… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8422.30.10 | 121 | Máquinas automáticas rotativas para aplicação de rótulos "bopp" em bobina com cola quente por meio de um ou mais agregados de rotulagem, em garrafas ou frascos de vidro ou plástico… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 123 | Máquinas enchedoras isobáricas com 50 bicos, com partes construída em aço inoxidável, para envase de vinhos tranquilos e espumantes, com tanque de produto certificado para receber … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8422.30.29 | 833 | Máquinas envasadoras/seladoras/etiquetadoras automáticas de sémen suíno (tecnologia inseminação pós-cervical) com capacidade de 1.000envases(90mL)/h com avanço automática da embala… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 849 | Máquinas para formação e envase de cápsulas utilizadas em cafeteiras domésticas, com diâmetro externo de 51 a 54mm e altura de até 21mm, com capacidade de produção e enchimento de … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 898 | Máquinas para rotular sacos de polipropileno através da laminação a quente utilizando PP granulado para fixar o rótulo na superfície do saco, espessura do filme do produto de 0,01 … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 901 | Máquinas automáticas para enchimento e selagem de café moído dentro de cápsulas de alumínio, com enchimento de dosagem automática e selagem hermética, painel de controle com interf… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 903 | Combinações de máquinas, apresentadas em um corpo único, para embalar, armazenar e dispensar medicamentos e/ou materiais, compostas de: Máquina para abastecimento e registro de cai… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 904 | Máquinas automáticas para formação, dosagem, envase e empilhamento de saches 4 soldas, com 60mm de largura e 68mm de altura, com produtos em pó de baixa fluidez e dosagem de 6,5g p… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 905 | Máquinas automáticas para envase de café torrado e moído e/ou produtos solúveis em cápsulas de alumínio e/ou plásticas, com atmosfera modificada, em doses únicas de 5 a 16g, capaci… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8422.40.90 | 035 | Combinações de máquinas para empacotamento/embalagem de pilhas tamanho AA, AAA, C, D, 9V e V23GA do tipo “blister” de alta frequência automática de PVC espessura entre 0,18 e 0,40m… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 040 | Combinações de máquinas automáticas para embalar, prensar, dobrar e enrolar colchões de até 210 x 210cm, com capacidade de embalar um colchão a cada 30s, com controlador lógico pro… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 042 | Combinações de máquinas robotizadas para formar, encaixotar potes plásticos com diâmetros entre 54 e 72mm e altura entre 31 e 76mm e fechar caixas de papelão, para trabalhar com ca… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 044 | Combinações de máquinas para embalagem de caixas de papelão (montadas e com produtos acondicionados) com película termo-retrátil de poliolefina, polietileno e polipropileno, compos… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 050 | Envolvedoras automáticas tipo "Flow Pack" de bobina inferior para a embalagem de cortes suínos "in natura" em filme alta barreira multicamadas retrátil para posterior processo de v… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 051 | Máquinas embalagem de tampas de papel, com vários tipos de filmes, controladas por um CLP, com tela "touchscrean", com velocidade igual ou superior a 15 tampas/min, com sensor para… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 055 | Combinações de máquinas para envase de produtos farmacêuticos, com capacidade máxima de 7.200frascos/h, compostas de: lavadora de frascos, linear, onde a lavagem é realizada em 10 … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 056 | Máquinas encartuchadoras horizontais, automáticas e contínuas, para empacotamento de ovos de chocolate previamente embalados em caixas dobráveis (cartuchos), com capacidade de oper… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 057 | Máquinas automáticas para embalar ovos de chocolate em embalagens plásticas específicas, com capacidade máxima para embalar até 240 ovos de chocolate/min, potência instalada de 10k… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 060 | Embaladoras de produtos congelados automáticas, formadoras de pacotes de 0,21 até 10kg, com pesagem previa por balanca multi- cabeca, capacidade de embalar até 3.150kg/h, e 70 a 75… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 061 | Máquinas automáticas para encartuchamento horizontal de saches de caldo em pó nas dimensões 60 x 68mm, compreendendo a formação de embalagens a partir de cartão tipo folha plana co… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 063 | Máquinas automáticas para embalar frutas em pacotes com 2 embaladoras alimentadas por unidades eletrônicas de pesagens com 14 células de cargas, produções aproximadas de 40sacolas/… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 064 | Máquinas automáticas para descintamento e leitura de código de barras, dotadas de: robô descintador, picotador de cintas e leitores de códigos de barra com capacidade de descintar … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 069 | Unidades funcionais para embalagem de bobinas de papel em formato comercial com capacidade de embalar de 20 a 150bobinas/h com densidade do papel de 800kg/m³ e diâmetro das bobinas… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 861 | Unidades funcionais automáticas para embalar folhas de celulose em unidades de 8 fardos com aproximadamente 2.000kg de peso bruto, podendo operar com celuloses dos tipos "Kraft" e … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8424.30.10 | 071 | Máquinas automáticas robotizadas de limpezas por jato de alta pressão, para galpão de suínos, operando com 2 braços telescópicos e bicos jateadores, munidas de: sensores laterais e… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 8424.30.90 | 114 | Lavadoras de peças com solução a base de água por meio de pulverização e submersão com diferentes programas de lavagem automatizados, sistema rotativo de spray independente do sist… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 115 | Máquinas automáticas para rebarbação, lavagem e secagem de bloco de alumínio para produção do módulo hidráulico do freio ABS&ESP utilizando jato de água de alta pressão; dotadas de… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 116 | Máquinas automáticas de jateamento úmido com cabine de trabalho de 1.200mm construídas em aço inoxidável soldado à prova d’água dotadas de: sistema satélite de operação com 8 posiç… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 129 | Conjuntos para utilização exclusiva “upgrade” de sistema automático para lavagem e secagem de vidros automotivos, compostos por: seção de lavagem por “spray” com bomba de pulveriza… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 8424.89.90 | 364 | Equipamentos para preparação e dosagem em suspensão de parafina, para uso em indústrias do processo produtivo de chapas, composto por tanques de pré-preparação de aditivos (água, d… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |
| 365 | Equipamentos para injeção de vapor, nas superfícies superior e inferior do colchão de fibras de madeira, a serem instalados na entrada de prensas contínuas para fabricação de painé… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 431 | Unidades funcionais para revestimento base e pintura (envernizamento) de peças plásticas com até 150mm de diâmetro e 200mm de altura, com até 4 camadas de revestimento, com tratame… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 433 | Máquinas para aplicação de granilha em peças cruas de revestimento cerâmico dotadas de: distribuidor de granilha; cabeça de distribuição a rolos e elevador de reposição de granilha… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 434 | Combinações de máquinas eletrostática de perfis de alumínio com até 7.000mm de comprimento, utilizando tinta em pó visando efeito amadeirado, compostas de: sistema de transporte co… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 436 | Máquinas para ensaios de aplicação de películas a base de água e de solventes orgânicos em comprimidos farmacêuticos por pulverização, com caçamba totalmente perfurada de diâmetro … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 437 | Máquinas para ensaios de aplicação de películas a base de água e de solventes orgânicos em comprimidos farmacêuticos por pulverização, com caçamba totalmente perfurada com volume m… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 443 | Máquinas para aplicação de revestimentos a base de água e de solventes orgânicos em comprimidos farmacêuticos por pulverização, dotadas de: sensor de fluxo de massa para suspensão,… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 445 | Combinações de máquinas para envernizamento de sandálias “chinelos”, compostas de: robô para pulverizar verniz através de pistolas de pintura, com 8 ou mais braços, com capacidade … | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 448 | Máquinas aplicadoras de esmalte em latas de alumínio tipo aerossol, capazes de operar com latas de diâmetros compreendidos entre 35 e 66mm, comprimentos entre 80 e 220mm, com veloc… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 | |
| 449 | Máquinas aplicadoras de verniz externo em fundo de latas de alumínio tipo aerossol, capazes de operar com latas de diâmetro compreendido entre 35 e 66mm, comprimentos entre 80 e 22… | Ex oficio: Inatividade | 08/10/2024 |