Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
Consultar no Diário Oficial da União ↗
Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8414.80.19 | 139 | Compressores centrífugos para ar, com caixa de engrenagens integralizada, de 4 estágios, constituídos sistema de lubrificação, com ou sem filtro de entrada, válvula de alívio "blow… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 159 | Unidades compressoras de ar, do tipo centrífuga com engrenagem de tração integrada, montada em “skid” único, provida de 3 estágios, acionadas por motor elétrico do tipo trifásico n… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 | |
| 8414.80.29 | 001 | Turbomáquinas para geração de vácuo em processos de deságue de papel e celulose, dotadas de: 1 ou mais impelidores radiais até 75kPa e diâmetro máximo de 118 centímetros operando a… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Turbocompressores de ar tipo centrífugo de simples estágio com mancais magnéticos para operação com ar para tanques de aeração de estações de tratamento de efluentes aeróbicos, pro… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 007 | Turbos expansores com compressor para gerar refrigeração, com faixa máxima de operação de 2,5milhões Nm3/h, pressão máxima de 200bar, temperatura de -270 a 200 graus Celsius, potên… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8414.80.31 | 002 | Unidades compressoras para hidrogênio, do tipo pistão, montadas em “skid”, com 2 estágios de compressão, acionadas por motor elétrico; vazão de 350 até 450Nm³/h, pressão de entrada… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 007 | Unidades compressoras para gás natural veicular (GNV), do tipo pistão, montadas em "skid", com quatro estágios de compressão, acionadas por motor elétrico trifásico de 9kW, tensão … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8414.80.33 | 006 | Compressores centrífugos de baixa pressão para biogás proveniente de aterro sanitário, com 4 estágios de compressão, vazão de operação de 3.000Nm³/h, pressão diferencial de operaçã… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8414.80.90 | 029 | Combinações de máquinas de grande porte para exaustão dos gases de escape de grupos eletrogêneos de usinas termelétricas, dotadas de: módulo de gases de escape composto por vaso de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8414.90.39 | 062 | Rotores completos dotados de eixo principal e quatro impelidores, para compressão do ar atmosférico do compressor centrífugo cuja vazão nominal é de 10Nm³/h, pressão de entrada 0,9… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 063 | Difusores de 1° estágio para redução da velocidade do ar atmosférico do compressor centrífugo cuja vazão nominal é de 10nm³/h, pressão de entrada 0,972barA e pressão de saída 7barA… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8415.82.90 | 010 | Equipamentos pré-condicionadores de ar para aeronaves no solo de capacidade de fornecimento de 90t, dotados de: entrada para água refrigerada a temperaturas entre 2 e 7 graus Celsi… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 013 | Intercambiadores de calor (Fan-Coil) com controle microprocessado, com sistema de expansão indireta, estrutura bipartida compostas de: unidade permutadora de calor e unidade de ven… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 014 | Intercambiadores de calor (Fan-Coil) com controle microprocessado, com sistema de expansão indireta, estrutura bipartida composta por unidade permutadora de calor e unidade de vent… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Climatizadores de ar (self) com controle microprocessado, com sistema de expansão direta, estrutura bipartida dotados de unidade permutadora de calor e unidade de ventilação, fluxo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 018 | Unidades estacionárias de pré-condicionamento de ar (PCA) utilizados como suporte em sistemas de ar condicionados de aeronaves, categoria C, no solo, vazão de água gelada requerida… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 023 | Equipamentos de ar pré-condicionado para aviões no solo, elétrico, com 3 compressores de 15t, fluxo de 7.740kg/h, pressão de 7.100Pa, afixados sob as pontes de embarque, temperatur… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 026 | Equipamentos de ar pré-condicionado para aviões no solo, elétrico, com potência de 30t, fluxo de ar de 1.36kg/s a 6.1kPa, afixado no piso ou sob a ponte de embarque, temperatura de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 027 | Equipamentos de ar pré-condicionado para aviões no solo (PCA), elétrico, com potência de 90t, fluxo de ar de, 3.63kg/s a 9.2kPa afixados no piso ou sob a ponte de embarque, tempera… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8415.90.90 | 005 | Unidades de controle eletrônico, que controlam a velocidade rotacional do motor do ventilador por meio de algoritmos que realizam a leitura de pressão do ciclo, temperatura do ar e… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 017 | Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar condicionado do tipo VRF Fotovoltaico Modular, com capacidade superior a 30.000 frigorias/h e dupla alimentação de energia elétr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8416.20.10 | 003 | Máquinas de tratamento de chamas utilizadas para melhora de adesão no papel cartão de 1.100 a 1.650mm, com posicionamento de chama automático dotado de 2 queimadores de acendimento… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Unidades funcionais, construídas em aço inoxidável para queima de gases gerados no processo de fabricação de papel e/ou polpa de celulose em caldeira de recuperação, alimentadas po… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8416.30.00 | 003 | Centrais térmicas de 55,5MW de energia líquida, sendo 47,5MW de energia de gás quente e 8MW de energia de óleo térmico, para linha contínua de MDP, linha de revestimento melamínico… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 006 | Grelhas dinâmicas em degraus com área igual ou superior a 65m², potência máxima térmica igual ou superior a 40MW, movimentadas por sistema hidráulico, destinadas à montagem em cald… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8417.10.10 | 002 | Fornos para refusão de alumínio a gás natural para produção de tarugos, com capacidade de 32t , com dimensões internas de 5.400 x 5.900 x 2.120mm (L x C x A), tipo basculante, com … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8417.10.20 | 005 | Combinações de máquinas para remoção de tintas e vernizes por fluxo de massa e gases condicionados para manter condições de temperatura e oxigênio para descontaminação do alumínio … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 012 | Combinações de máquinas para o tratamento térmico de rodas de alumínio com capacidade de produção de 100.000unidades/mês para rodas com diâmetro de 625mm, altura de 350mm e peso ap… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Fornos industriais horizontais a vácuo, carregamento frontal, com carcaça de parede dupla resfriada a água, câmara térmica em grafite revestida de fibra de carbono (CFC), para trat… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8417.10.90 | 002 | Incineradores de vapores de óleo, para forno de recozimento de bobinas de alumínio, composto por: pós-queimador a gás natural para reduzir da quantidade de compostos orgânicos volá… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8417.20.00 | 030 | Fornos de esteira a gás construídos em aço inox com possibilidades de empilhar até 3 “decks”, com ou sem esteira bipartida, utilizados para linha de massas(pizza, esfihas e similar… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8417.80.90 | 062 | Forno "lehr" tipo túnel modular de 10seções, a gás, para recozimento e resfriamento controlado para embalagens de vidro, com todos os seus componentes, comprimento máximo do túnel … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 064 | Fornos horizontais com queimador à gás, para cura do revestimento interno, da tinta e do verniz externo das latas metálicas para bebidas carbonatadas, capacidade de produção de até… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 067 | Unidades funcionais de cura de esmalte a pó para esmaltação de peças para fogão doméstico, com capacidade de produção bruta de 4.000kg/h, composta de: forno à gás (GLP ou gás natur… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 068 | Fornos reatores verticais para calcinação de coque verde de petróleo (CVP), operando com temperatura de até 1.300 graus Celsius, com capacidade de processamento de 138.000t/ano, co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 076 | Incineradores a gás com temperatura de combustão de 720 a 750 graus Celsius para estufa de secagem de verniz em chapas metálicas, com capacidade de secagem 10.000Kg de chapas de aç… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 079 | Fornos para vulcanização contínua através de energia elétrica convertida em micro-ondas, para perfis de EPDM extrudado usados na produção de guarnição de vedação automotiva, com ve… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8417.90.00 | 049 | Unidades destinadas a complementar pré-calcinador, com capacidade de 6.500t/dia de clínquer, dotadas de: conjuntos de roletes; bandagem; estrutura de suporte para roletes (incluind… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 063 | Carros de grelha para aplicação em forno industrial com grelha móvel, de peso igual ou superior a 4.000kg, constituídos basicamente por uma estrutura em aço fundido dotados pelo co… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 065 | Cabeçotes (extremidades) para carros de grelha móvel, feitos em aço fundido GS-22 Mo 4, para aplicação em forno industrial. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 068 | Carrinhos de cozimento para movimentação e recebimento de massas alimentícias, para fabricação de biscoitos por cocção de massas enzimáticas, com dimensões úteis de largura de plac… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 074 | Arrefecedores finais de atmosfera de alta convecção para linha de tratamento térmico (já existente) de fitas de aço carbono com espessura entre 0,3 e 3,5mm e largura entre 10 e 650… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 082 | Colunas de absorção de cloro de 1.500mm de diâmetro por 7.500mm de altura, fabricada em PP, preenchidas com anel Pall de PP em formato especial para cloro com filtro de circulação. | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 085 | Pre-concentrador da unidade de regeneração de ácidos, composto por venturi, separador e filtro, com capacidade de regeneração de 3.000 litros de ácido clorídrico por hora, de valor… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8418.50.10 | 003 | “Freezers” horizontais contínuos, com capacidades de 600 até 16.000kg/h, para congelamento rápido e individual (“IQF - Individual Quick Freezing”), de produtos alimentícios (aves, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8418.50.90 | 001 | Máquinas dispensadoras, automáticas, de produtos congelados do tipo "batata", para acondicionar e dispensar, dotadas de módulos independentes (funil) de acionamento eletrônico para… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Vitrines profissionais verticais, para exposição e armazenamento do tipo “pozzetto” de sorvetes, com largura de 810 a 4.060mm, profundidade de 728mm e altura de 1.000mm, dotadas de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 005 | Máquinas dispensadoras, automáticas, de produtos congelados do tipo “batata”, para acondicionar e dispensar, dotadas de módulos independentes (funil) de acionamento eletrônico para… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8418.61.00 | 005 | Bombas de calor movidas a energia (380V/415V) que utilizam compressores do tipo “scroll inverter”, próprias para serem utilizadas em sistemas de climatização e resfriamento fabril,… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8418.69.10 | 002 | Máquinas dispensadoras de bebida “frozen” carbonatada e não carbonatada contendo de 2 a 4 barris de sabor e capacidade total de 60 a 82oz/min, com xaropadores cerâmicos, controlado… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Máquinas para o preparo de sorvete de massa e similares, podendo ser incorporado ao processo de fabricação: frutas, doces e nozes, abastecimento através de funil superior, compress… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 009 | Máquinas de produção de sorvete do tipo soft/italiano/expresso, com 3 bicos para retirada do sorvete, 2 cubas feitas em aço inoxidável e 2 batedores, atua por meio de cilindros com… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 011 | Máquinas de produção de sorvete do tipo soft/italiano/expresso, com 3 bicos para retirada do sorvete, 2 cubas feitas em aço inoxidável, 2 batedores, atua por meio de cilindros com … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Máquinas de produção de sorvete do tipo soft/italiano/expresso, com 3 bicos para retirada do sorvete, 2 cubas feitas em aço inoxidável com sistema de conservação noturna, 2 batedor… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 013 | Envasadoras de sorvete em massa para embalagens de 1,5 e 2 litros, com capacidade de produção de 4.500unid/h, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 572.923,04. | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 014 | Máquinas para produção e envase de sorvetes em massa (linha linear) em potes de volume de 1,8L e 0,5L, com tampa plástica, com capacidade de produção entre 6.000 e 7.500unid/h, de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Máquinas de produção de sorvete do tipo soft/italiano/expresso, com 3 bicos para retirada do sorvete, 2 cubas feitas em aço inoxidável, 2 batedores, atua por meio de cilindros com … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 018 | Máquinas de produção de sorvete do tipo soft/italiano/expresso, com 3 bicos para retirada do sorvete, 2 cubas feitas em aço inoxidável com sistema de conservação noturna, 2 batedor… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 020 | Máquinas de produção de sorvete do tipo “soft”/italiano/expresso, construídas em aço inox, com 2 cilindros de saída de sorvete, com capacidade de 1,75L em cada, podendo utilizar 2 … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8418.69.99 | 069 | Aparelhos resfriadores de água por compressão, para uso em sistemas de climatização e resfriamento fabril, podendo conter um ou dois compressores semi-hermetico centrifugo sem óleo… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 071 | Aparelhos resfriadores de água por compressão, para uso em sistemas de climatização e resfriamento fabril, podendo conter um ou dois compressores semi-hermetico centrifugo sem óleo… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 072 | Aparelhos resfriadores de água por compressão, para uso em sistemas de climatização e resfriamento fabril, podendo conter um ou dois compressores semi-hermetico centrifugo sem óleo… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 078 | Aparelhos resfriadores de água por compressão, para uso em sistemas de climatização e resfriamento fabril, podendo conter um ou dois compressores semi-hermetico centrifugo sem óleo… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8419.20.00 | 009 | Autoclaves de esterilização por meio de vapor puro de linha, para laboratório padrão farmacêutico sanitário, com câmara horizontal, de dupla parede e porta dupla vertical com abert… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8419.35.00 | 001 | Secadores de partículas de madeira com capacidade de evaporação de água igual ou superior que 18 toneladas por hora, com vazão de partículas de madeira igual ou superior a 17.500kg… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Unidades secadoras de papel dotadas de câmara de aquecimento do ar, a gás, com chama controlada por válvulas automáticas especiais para gás, com velocidade de operação compreendida… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 004 | Secadores de madeira com capacidade útil de 312m³, com câmara de 19,6m de largura, 11m de profundidade e com 6,6m de altura, com porta de 18,6m de largura e 5,56m de altura; com po… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 007 | Secadores de madeira com capacidade útil de 311m³ com câmara de 22m de largura, 8,5m de profundidade e com 8,4m de altura, com porta de 22m de largura e 6,1m de altura; com potênci… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 008 | Unidades para secar fibras de madeira fluidizadas por ar aquecido e gases de combustão, com temperatura de entrada do secador de até 450 graus Celsius transporte por meio de tubos … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 010 | Secadores montados em estrutura de alumínio, para secagem de madeira, com vão livre de 10m, sistema de controle automático computadorizado com 15 sensores para controle da temperat… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Sistemas de secagem, compostos por unidade secadora de papel à ar quente e módulos padronizados de emissores de onda de calor, com corpo de aço e emissor de ondas de infravermelho … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 014 | Secadores montados em estrutura de alumínio para secagem de madeira, com isolamento de 100mm, carcaça dupla ventilada em alumínio, 11 ventiladores reversíveis de 11kW cada (capacid… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 015 | Mesas de secagem tipo “double facer - forradeiras” automáticas, concebidas para operar em linha de produção de papelão ondulado, com velocidade máxima de produção igual ou inferior… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.39.00 | 161 | Secadores de leito fluidizados para processamento de amostras de laboratório para produtos em bateladas, fluxo volumétrico de ar de 185m³/h, granulometria inicial de maior que 100 … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8419.40.10 | 006 | Equipamentos para evaporação, destilação e recuperação de solventes orgânicos voláteis; taxa de agitação de 5 a 315rpm com “display” digital; banho de 5L com possibilidade de uso c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |