Resolução GECEX nº 535/2023
Resolução Gecex nº 535, de 20 de novembro de 2023
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Ex-Tarifários revogados
1600
NCMs distintos
495
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
1600 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8419.40.20 | 006 | Sistemas de retificação de óleo de laminação a vácuo, com capacidade de 200L/h, temperatura de destilação padrão do óleo de até 160 Graus Celsius, constituídos por torre de destila… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8419.50.10 | 036 | Trocadores de calor constituídos por placas corrugadas de alumínio para subresfriamento de propileno, com sistema de fixação e selagem soldado por brasagem à vácuo, conforme padrão… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 049 | Trocadores de calor do tipo radiador para aplicação em sistema de arrefecimento de caixas multiplicadoras de velocidades de aerogeradores, dotados de até 2 ventiladores, mangueiras… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.50.21 | 087 | Permutadores de calor do tipo casco tubo para aquecimento de adesivo “hotmelt” por meio de óleo, dotados de tubos de aço inoxidável com elementos misturadores estáticos interiores … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 088 | Combinações de máquinas para pré-aquecimento e filtragem de gás combustível, para melhoria da eficiência da combustão de turbina a gás e proteção contra admissão de partículas dano… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 089 | Trocadores de calor tubulares, metálicos, tipo casco e tubo, com casco em aço inoxidável ou aço carbono, espelhos em chapas revestidas por explosão de titânio/aço carbono ou de tit… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 093 | Trocadores de calor para aquecimento e resfriamento de óleo térmico para cilindros (rolos) com deflexão controlada e lubrificação dos componentes internos dos rolos, desenvolvido p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.50.22 | 002 | Trocadores de calor tubular, feitos em grafite, capazes de realizar troca térmica entre fluidos, com área de troca térmica de no máximo 1.153,4m², dotados principalmente de: 979 tu… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8419.50.90 | 011 | Gabinetes de resfriamento utilizados em equipamento de ressonância magnética, dotados de unidade de resfriamento de gabinete (CCU), unidade de resfriamento de bobina de gradiente (… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 014 | Trocadores de calor para aquecimento de óleo com vapor, sistema tipo espiral com área de troca térmica de 50m² e vazão de óleo de 60m³/h, temperatura de projeto de 190 graus Celsiu… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 028 | Trocadores de calor entre estágios (aftercooler), do tipo casco-tubo, próprios para compressores de ar rotativos isentos de óleo com capacidade de 125 a 200HP, dotados de feixes de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 029 | Resfriadores de óleo do tipo radiador, próprios para compressores de ar do tipo parafuso com capacidade de 55 a 75kW, dotados de aletas que formam uma colmeia para realizar troca d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 030 | Trocadores de calor entre estágios (Intercooler), do tipo casco-tubo, próprios para compressores de ar rotativos isentos de óleo com capacidade de 125 a 200HP, dotados de feixes de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.60.00 | 002 | Equipamentos automáticos para liquefação de gás Hélio, com capacidade de 60L/dia, através de circuito fechado de refrigeração criogênica, dotados de 3 unidades compressoras tipo pa… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Condensadores de duplo estágio, de placas, para separação de vapores de ácido lático, sendo o primeiro estágio dotado de 49 placas em aço inoxidável duplex EN 1.4462 com dimensões … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.81.10 | 003 | Equipamentos autoclaves de ar quente CAS 420 para 6 vasos de autoclave com capacidade de 3L cada, com unidade de controle (PC), temperatura operacional de 100 a 180ºC, medição de t… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Equipamentos para esterilização de amostras biológicas; faixa de temperatura de 45 a 135 graus Celsius; pressão máxima do sistema de 0,255Mpa; abertura manual da tampa com intertra… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.89.19 | 128 | Autoclaves de mesa com cassete multiuso, para esterilização rápida de sólidos, cavidades, lúmens e materiais porosos, por meio de método de remoção forçada do ar com injeção de vap… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 130 | Máquinas para produção de base pasteurizada para massa de sorvete com capacidade de 10.000L/h, sobre base única, dotadas de: conjunto de tanques de 10.000L com agitação para homoge… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8419.89.20 | 009 | Estufas com câmaras de teste à prova de explosão (para zona 1), com volume de 500L, fabricadas em aço inox, resistentes a solventes e produtos químicos, com ventilador de recircula… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 012 | Estufas com capacidade de temperatura máxima de 176 graus Celsius e volume de 1m³; dotadas de ventilador de circulação, exaustor e desumidificador; com vistor eletrônico externo; t… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.89.30 | 002 | Combinações de máquinas para processamento de amêndoas de cacau, compostas de: 1 torrador de amêndoas de cacau por fluxo de ar quente com capacidade de 100kg/ciclo com unidade de r… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 004 | Máquinas para torrefação de café equipadas com câmera de torra autolimpante e ciclone aquecido, com capacidade de torra de até 35kg de café verde e tempo de torra compreendido entr… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.89.40 | 032 | Sistemas de vaporização do gás natural com pressão de saída de 250bar, para tratamento de materiais líquidos por meio de mudança de temperatura por aquecimento e/ou vaporização, mo… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8419.89.99 | 298 | Combinações de máquinas para recuperação de sulfato (sais das cinzas na forma de Na2SO4/Na2CO3 e purga de solução rica em Cl e K) com capacidade nominal de 200 a 1.000t/d, composta… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8419.90.20 | 001 | Recheios aleatórios para instalação em colunas de absorção de gases, formados por peças metálicas de geometria assemelhada a de anel, com dimensões entre 15 e 70mm, aço inoxidável … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 003 | Conjuntos de internos para equipamento separação (destilação) à vácuo de vapores de ácido lático com diâmetro de 2.800mm, dotados de: recheio estruturado em aço inoxidável 904L/1.4… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8419.90.40 | 004 | Dispositivos tubulares soldados constituídos em aço inox, utilizados para abertura e fechamento do platen superior em chapa para preparo de carne de hambúrguer, acionados por atuad… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Platens inferiores, utilizados em chapa para preparo de carne de hambúrguer, dotados de 2 pontos de monitoramento constante de temperatura, constituídos em aço inox 304 e placa met… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 006 | Platens superiores, utilizados em chapa para preparo de carne de hambúrguer, com resistência elétricas interna, dotados de 2 pontos de monitoramento constante de temperatura, const… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 010 | Placas eletrônicas para portas de máquinas automáticas de café torrado e moído e/ou outras bebidas solúveis em água quente para programação e exibição de informações visuais ao usu… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Equipamentos para controle de temperatura, instalados em equipamentos de cocção, como fornos, fogões, micro-ondas, podendo atingir temperaturas entre 50 a 300 graus Celsius a 250AC… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8420.10.10 | 009 | Calandras para acabamento de papel com gramatura compreendida de 60 a 120g/m² e largura compreendida de 2.600mm, dotada de 3 rolos, comprimento da mesa de 2.800mm e velocidade de p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 013 | Estações para aplicações de efeitos metalizados - papéis metalizados “foil” em papéis impressos a laser através do processo de “hot stamping” digital; operando em 6 ajustes de temp… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 017 | Calandras com "nip" duro para acabamento do papel, dimensionadas para operação com tensão da folha de papel até 1.100N/m, com carga linear de 10 a 80kN/m, proporcionadas por braços… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8420.10.90 | 004 | Prensas hidráulicas contínuas, tipo calandras, para acetinar e gravar couros, com sistema de armazenamento e/ou troca de rolos, com sistema de aquecimento de rolos, com largura úti… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 005 | Prensas hidráulicas rotativas, tipo calandra, para estirar e estampar couros e peles, com rolos aquecidos e controlador lógico programável (CLP) e com largura útil de trabalho igua… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 052 | Calandras com sistema de pressão extra modular para sublimação, com tecidos elásticos para uma maior penetração de tinta no tecido, com cilindro aquecido, sem necessidade de tanque… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 053 | Máquinas compactas de laminação de grãos quebrados e/ou sementes oleaginosas macias com capacidade de produção de 500t por dia, dotados de sistema integrado de alimentação e mistur… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 054 | Máquinas rotativas, tipo calandra, para espelhar e estirar couros, com 1 ou 2 cilindros cromados de 700mm de diâmetro, acabamento espelhado e/ou fosco, aquecidos por óleo térmico, … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 055 | Calandras para transferência térmica de impressão contínua em matérias têxteis e demais substratos, através do processo “transfer” (sublimação), com cilindro motorizado de controle… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 058 | Combinações de máquinas para beneficiamento em tecidos de malha de fibras sintéticas com elastano composta de: dispositivo de introdução de rolos de tecido com 4 cilindros-guia de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8420.91.00 | 008 | Cilindros de precisão, de aço, revestidos com elastômero com dureza 70-80 Shore A, para laminação de papéis autoadesivos, com diâmetro de 412,24mm, comprimento de 1.746,25mm, com d… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 011 | Cilindros (rolos) térmicos gravados, para calandras utilizadas na indústria de TNT (tecido não tecido - certo), fabricados em aço com endurecimento da superfície via tratamento de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Cilindros (rolos) térmicos, para calandras utilizadas na indústria de TNT (tecido não tecido), fabricados em aço cromo duro (42CRMO4), aquecimento interno à óleo, com temperatura m… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8421.19.10 | 004 | Microcentrífugas clínicas, de alta velocidade, com capacidade máxima de 24 frascos de 0.5/1.5/2.0ml, com possibilidade de rodar até 4 tiras de tubos de 0,2ml de PCR, com rotação má… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8421.19.90 | 066 | Centrifugas separadoras de amido e glúten com vazão igual ou maior a 150m³/h com capacidade volumétrica de 192L nas centrifugas operando com motor elétrico de indução trifásico de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 072 | Centrífugas decanter horizontais, cilíndricas/cônicas, automatizadas, específicas para separação de resíduos sólidos na extração de minérios em substituição das barragens de rejeit… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 073 | Centrífugas decanter horizontais, cilíndricas/cônicas, automatizadas, específicas para separação de resíduos sólidos na extração de minérios em substituição das barragens de rejeit… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 075 | Centrífugas "decanter" do tipo horizontais, cilíndricas/cônicas, para separação de sólidos de casca de frutas cítricas em meio aquoso ou alcoólico, com design sanitário, sistema de… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 076 | Centrífugas "decanter" tipo horizontais, cilíndricas/cônicas, para separação de sólidos de casca de frutas cítricas em meio aquoso, com design sanitário, em aço inox, tambor 770mm … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 078 | Separadoras centrífugas de alimentação continua para separação do cristal MSG (glutamato monossódico), de descarga vertical, com motor principal de 18,5kW, diâmetro do cesto de 450… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 079 | Centrífugas de pratos clarificadora para separação de sólidos em meios líquidos, com tambor fabricado em aço inoxidável de alta resistência e sanitário também para uso em clarifica… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 080 | Centrífugas horizontais (tipo de cesto), de operação automática e contínua, utilizadas para separação de sólidos da fase líquida em de sais inorgânicos, dotadas de rosca sem fim, c… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 081 | Centrífugas horizontais para produtos farmacêuticos ativos, com lado processo compatível com sala limpa classe ISO 8, dotadas de descarga automática com rampa inclinada em 30 graus… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 082 | Equipamentos de desidratação de lodo, tipo "decanter" centrífugo, com carcaça bi-partida não pressurizada, rotor horizontal maciço e transportador helicoidal com configuração de fl… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 091 | Centrifugas de sifão descascadores para desidratação de pasta de amido de milho, em estrutura de aço inoxidável, com: capacidade de produção: de 3,5 a 4t/h; diâmetro do tambor de r… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 8421.21.00 | 205 | Blocos drenantes de câmaras duplas fabricados em resina plástica PEAD ou aço inoxidável, com dimensões de comprimento: 950 a 960mm, largura: 415 a 430mm e altura: 200 a 210mm, com … | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 230 | Membranas circulares flexíveis destinadas à composição, por meio de encaixe especial, em difusores de ar do tipo dispersão de bolhas finas menores ou iguais a 3mm, de alta eficiênc… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8421.29.20 | 008 | Sistemas de filtração por membranas de osmose inversa (Osmose Reversa – RO) para concentração de permeado de soro de leite proveniente tanto da fabricação de WPC80 como WPI em quai… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 010 | Equipamentos para produção de água desmineralizada aplicada a diversos setores da indústria, principalmente setores de energia, através da osmose reversa com múltiplos estágios de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Equipamentos para produção de 50 a 10.000kg/h de vapor limpo, dotados de: trocador de calor, bomba de água de alimentação, sistema de refrigeração de drenagem e painel de controle … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 014 | Equipamentos para tratamento de água através da osmose inversa (Osmose Reversa – RO), montados em “skid” e compostos por múltiplos estágios de filtração por meio de filtros para re… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8421.29.30 | 009 | Filtros-prensa tipo filtração direta, sem pré-separação, para filtração de fluido de usinagem proveniente de processo de retificação de tubos de aço, visando a produção de tubos-ba… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 010 | Sistemas de filtração de rejeitos provenientes do beneficiamento do minério de ferro, compostos de: 2 filtros-prensa, operando pelo sistema de vigas superiores laterais com placas … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 011 | Filtros prensa de membranas para filtração de soluções com sólidos característicos de cítricos, com capacidade total de aprox. 4.940L, área total de filtração de 366m2, pressão de … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 012 | Sistemas de filtragem de rejeitos provenientes do beneficiamento de minério de ferro, dotados de 3 filtros-prensa, operando pelo sistema de vigas laterais e fechamento hidráulico p… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 014 | Filtros prensa automáticos para separação de líquido-sólido, utilizados no processamento de polpa de mandioca para fabricação de farinha, por método de filtragem por pressão atravé… | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 | |
| 016 | Filtros-prensas automáticos para separação de líquido-sólido, dotados de reservatório de polpa, bomba de alimentação, válvula de retorno, válvula de alimentação, medidor de pressão… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 | |
| 8421.29.90 | 203 | Difusores de membrana, estruturados em módulos com dimensões de até 1.530 x 2.650mm, com fluxo de ar entre 50 e 210m³/módulo, com tubos de mistura de borracha de etileno (EPDM), co… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 8421.39.10 | 003 | Equipamentos verticais para circulação e filtragem de gases de secadores de partículas de madeira, com capacidade de 704.400m³/h, com lavador de gases e precipitador eletrostático … | Ex oficio: Inatividade | 20/01/2024 |
| 8421.39.90 | 179 | Filtros de mangas para resfriador de clínquer, com carcaça produzida em aço carbono, revestida com aço especial anti abrasão tipo "Hardox", com 4 compartimentos compostos por manga… | Ex oficio: produção nacional equivalente | 20/01/2024 |
| 204 | Unidades funcionais para produção de metano por meio da purificação de biogás por processo de lavagem por água gelada destinada à separação (extração) de metano (CH4), compostas de… | Constatação de produção nacional | 20/01/2024 |