Resolução GECEX nº 544/2023

Resolução Gecex nº 544, de 15 de dezembro de 2023

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Ex-Tarifários revogados
1243
NCMs distintos
279

Ex-Tarifários revogados por esta resolução

1243 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.

NCMExDescrição MotivoInterrupção
8419.33.00 004 Liofilizadores industriais farmacêuticos com câmara retangular com área útil das prateleiras de 40m², com condensador por expansão direta de Freon integrado com a câmara com capaci… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
005 Liofilizadores industriais farmacêuticos com câmara retangular com área útil das prateleiras de 8,9m², com condensador por expansão direta de “Freon” integrado com a câmara com cap… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.34.00 001 Máquinas automáticas para secagem à vácuo de produtos agrícolas, com capacidade de evaporação de água entre 12 a 17kg/h, com capacidade de secagem de 585L por câmara; potência: 600… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
002 Combinações de máquinas para controle, remoção e monitoramento da umidade interna do produto, dotadas de dispositivo automático de temperatura e velocidade dos fluxos de ar quente,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
003 Secadores construídos em módulos soldados para secagem uniforme de palitos de batatas, para processamento de 40t/h e alimentação igual ou superior a 48t/h, com aquecimento unilater… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
004 Combinações de máquinas para secagem e esterilização, via tecnologia infravermelho, da pimenta preta, por processo contínuo, com capacidade térmica de 2kJ/kg.K, temperatura de entr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
005 Combinações de máquinas para secagem e esterilização, via tecnologia infravermelho, da pimenta preta, por um processo contínuo, com capacidade térmica de 2kJ/kg.k, temperatura de e… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
006 Tambores rotativos para resfriamento de fertilizantes de origem orgânica, com capacidade de saída de 7 a 15t/h de produto resfriado, com rotação do tubo de até 5,2rpm dotados de: t… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
007 Tambores rotativos para revestimento de fertilizantes de origem orgânica, com sistema automático de revestimento por pulverização de líquidos ou pó, dotados de: tambor rotativo de … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
008 Combinações de máquinas automáticas para secagem de flocos de coco, compostas de: 2 cortadores de flocos, 1 máquina de secagem com capacidade nominal máxima de alimentação de 1.800… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.35.00 012 Secadores horizontais contínuos de folhas de celulose obtidas pelo processo "kraft", por meio de colchão de ar aquecido, com largura de folha igual ou maior a 6.526mm na entrada do… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
013 Secadores montados em estrutura modular de alumínio puro, para secagem de madeira, com vão livre interno de 8,5m sendo suas dimensões internas livre da câmara de secagem de 8,5m de… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.39.00 151 Combinações de máquinas para secagem de pó cerâmicos com capacidade de produção igual ou superior a 55t/h a 1% de umidade, compostos de: 1 (um) fluidificador horizontal contínuo, c… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
153 Secadores horizontais automático a gás metano ou GPL, para processo de secagem contínua de revestimentos cerâmicos prensados, com comprimento de 44,8m, largura do canal de 3.200mm,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
154 Secadores à vácuo para produtos farmacêuticos ativos, com corpo cilíndrico horizontal, agitador por pás, capacidade de 2.000L, rotação variável 3 à 30rpm, temperatura de -20 a +165… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.40.90 015 Equipamentos para destilação à vácuo de águas residuais industriais provenientes de processo de galvanoplastia, com capacidade máxima de destilação de 3.000m³/ano, com recuperador … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
017 Máquinas automáticas de destilação para recuperação de solventes, com capacidade máxima de vazão de solvente recuperado de até 200L/h, alimentação automática e contínua, com elimin… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
018 Destiladores de caminho curto (destiladores moleculares), aparelhos para separação de substâncias sensíveis por destilação à vácuo e/ou sob pressões reduzidas, de 0,001 até 1mbar, … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.50.21 094 Radiadores aptos a rejeição de 133kW de calor, temperatura de entrada da água em 33 graus celsius e vazão entre 170 e 175L/min de água com 50% de etileno glicol, entrada do ar no r… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.50.90 015 Trocadores de calor tipo torre de resfriamento, formado por células, para resfriamento de água, por ventilação e agitação em circuito fechado, com capacidade de carga térmica de 58… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
021 Conjuntos de feixes de tubos com aletas, para operar no processo de dessublimador na produção de anidrido ftálico construído em aço carbono, com dimensões aproximadas de 7.200 x 2.… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
023 Trocadores de calor de 5 blocos internos de grafite vertical, com furações de 8mm de diâmetro para passagem dos fluidos, envoltos em um casco de aço carbono revestido internamente … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
025 Trocadores de calor de 6 blocos internos de grafite vertical, com furações de 8mm de diâmetro para passagem dos fluidos, envoltos em um casco de aço carbono revestido internamente … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.81.90 104 Fritadeiras a gás natural ou GLP para alimentos congelados ou refrigerados, para fins comerciais e industriais, fabricadas em aço inoxidável com rodízios para serviços pesados com … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
105 Fornos automáticos para cozimento de pescado a vapor, com processo FLASH-VAC (rendimento exsudação regulado em 100%), dotados de corpo cilíndrico em aço inox AISI-304, medindo 1.90… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
118 Máquinas para preparação de café expresso com sistema de dosagem volumétrica e autorregulador do nível da água na caldeira, modelo comercial (não doméstico), dotadas de 2 a 4 saída… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
123 Máquinas automáticas e sequenciais para produção de "Nuggets de tempura", dotadas de: sistema de empanamento de farinha integrada com vibrador para massagear os temperos, contra ro… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.89.19 124 Combinações de maquinas para esterilização UHT (Ultra High Temperature) próprias para leites, achocolatados e creme de leite com capacidade de produção de até 8.500L/h realizando 4… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
125 Esterilizadores de alimentos mediante tratamento térmico HTST/UHT para uso em escala laboratorial (pesquisa e desenvolvimento), com capacidade até 20L/h, dotados de 1 tanque de ali… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
126 Autoclaves horizontais rotativas para esterilização de garrafas plásticas de leite de coco com altura máxima de 246mm e diâmetro máximo de 81,5mm, por processo de imersão em água a… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
131 Unidades de pasteurização instantânea de produto, dotadas de: unidade de conexão de mídia, tanque pulmão e trocador de calor tubular ou a placas, com ou sem desaerador, com ou sem … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.89.40 027 Equipamentos para pulverização e evaporação mecanizada, dotados de 8 evaporadores (canhões), com capacidade de vazão de até 37,5L/s, cada, com pressão operacional de 10bar, montado… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
028 Unidades funcionais de evaporação para cristalização de sais de sódio com remoção de cloreto e potássio (CRP+ ECRP) para tratamento de cinzas do processo de queima de licor negro e… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.89.99 265 Câmaras de cura UV para pós processamento de impressão 3D - potência 40W - comprimento de onda de 405NM - voltagem 110V/220V - 4 ciclos de funcionamento pré configurados - dimensão… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
269 Câmaras para resfriamento controlado de tarugos de alumínio com utilização de ar forçado, com capacidade para até 45t, potência 305kW, com 8 ventiladores axiais com motores de 37kW… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
270 Combinações de máquinas para lavar e esterilizar ampolas de vidro com formatos variados utilizadas para envasar produtos farmacêuticos injetáveis de pequeno volume, com capacidade … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
271 Combinações de máquinas para lavar e esterilizar ampolas de vidro de formatos variados utilizadas para envasar produtos farmacêuticos injetáveis, com capacidade máxima de 24.000uni… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
276 Liofilizadores industriais farmacêuticos com câmara de geometria retangular, ângulos internos arredondados, com área de prateleira de 13,5m², configuração de 9+1 prateleiras, com d… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
277 Máquinas automáticas para escaldar aves de qualquer categoria, de peso entre 1.000 e 4.500g, em processo contínuo e a baixa temperatura, entre 52 e 60 graus Celsius por 90 a 150s, … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
282 Biorreatores com volume de 50L, para fabricação de medicamentos biológicos de alta complexidade, por processos biotecnológicos de cultivo de células de animais recombinantes, contr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
283 Biorreatores com volume de 500L, para fabricação de medicamentos biológicos de alta complexidade, por processos biotecnológicos de cultivo de células de animais recombinantes, 2 co… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
284 Biorreatores para fabricação de medicamentos biológicos de alta complexidade, por processos biotecnológicos de cultivo de células de animais recombinantes: com 1 ou mais controlado… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
288 Equipamentos isoladores modulares para testes de esterilidade de amostras farmacêuticas, construídos em aço inoxidável, câmara de trabalho operando sob pressão positiva com ambient… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
291 Aparelhos para controle de temperatura por aquecimento e arrefecimento de fluído térmico, elétricos, utilizados para regulação de temperatura de moldes no processo de injeção de pl… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
292 Biorreatores de uso único (single use) paralelos, utilizados para cultivo de micro-organismos em desenvolvimento de processos fermentativos, dotados de módulo de operação, expansív… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
293 Biorreatores de bancada para cultivo de células vegetais com 2 dornas de vidro duplo com capacidade para 10 litros cada, controle de injeção simultâneo para 4 gases com controle in… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
295 Equipamentos para uso em laboratório próprios para simular uma atmosfera com temperatura e umidade controladas, para ensaios de estabilidade em produtos farmacêuticos e cosméticos,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
296 Equipamentos exclusivos para uso em laboratório, comercialmente denominado câmara climática, próprias para simular uma atmosfera com temperatura e umidade controladas digitalmente,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
297 Sistemas híbridos de resfriamento de água de circuito fechado pressurizado, com arrefecimento livre através de trocadores de calor de bobinas com serpentina aletada, integrados aut… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8419.90.90 010 Sistemas de controle de folha composto por rolo de sucção de aço inox e tratamento em sua superfície de níquel e/ou cromo, com ranhuras e orifícios de 2mm de diâmetro externo com a… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
012 Bocais insufladores de ar quente com carcaça de aço inox resistente a alta temperatura (até 300 graus Celsius), flanges retangulares para montagem em capota secadora de papel, dota… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
013 Dispositivos mecânicos de controle automáticos de centralização de folha de papel constituídos de um ou mais rolos guia, braços de articulação hidráulico-mecânico, uma unidade hidr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
015 Módulos estruturados, compostos de 216 placas, montadas em forma de blocos, fabricados em aço inox 304L de aproximadamente 1,5mm de espessura via processo de solda a laser, com dim… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
016 Módulos estruturados, compostos de 67 placas, montadas em forma de bloco, fabricados em aço inox 304L de aproximadamente 1,2mm de espessura via processo de solda a laser, com dimen… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8420.10.10 015 Máquinas laminadoras automáticas, alimentadas por folhas de papel e/ou cartão com formato mínimo igual a 320 x 460mm e formato máximo igual a 1.050 x 1.450mm, para laminação com fi… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8420.91.00 014 Cilindros de aço, com superfície gravada com linhas longitudinais para gravação em papel da marca vergê, com cobertura e tratamento superficial de níquel cromo 20micras, com 450mm … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
015 Cilindros (rolos) térmicos, para calandras utilizadas na indústria de TNT (tecido não tecido), fabricados em aço, aquecimento interno à óleo, com temperatura máxima de superfície v… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.19.90 077 Separadores centrífugos horizontais tipo "decanter", para separação de sólidos em meios líquidos, com tambor construído em aço inoxidável super duplex 1.4477 para trabalho com soda… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
083 Centrífugas automáticas verticais, para secagem de pilhas de caixas de plástico, com altura da pilha igual ou maior a 700mm, velocidade de 700rpm, carregamento simultâneo da pilha … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.21.00 164 Equipamentos para flotação por ar dissolvido, com capacidade de tratamento máxima de 480m³/h por módulo e máxima superfície de separação de 208m², compostos por: tanque de saturaçã… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
165 Combinações de máquinas para tratamento de chorume por sistema de osmose reversa, montadas em contêiner próprio, para filtrar substância líquida resultante do processo de putrefaçã… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
168 Equipamentos destinados a remoção de sólidos suspensos totais em efluentes após o tratamento terciário, através de filtração, com capacidade nominal de 6.807m³/h e vazão máxima hid… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
169 Unidades estacionárias de geração e controle de água purificada (PW) para uso fármaco, por meio de filtração, abrandamento, ultrafiltração, desinfecção e purificação de água PW, eq… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
170 Máquinas para produção de água purificada, com redução da dureza da água, osmose reversa e eletrodeionização, dotadas de: 1 ou mais unidades SF (“softener”); 1 ou mais unidades RO … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
171 Aparelhos com filtros dissecantes para captação e desumidificação do ar, placa controladora de circuito integrado juntamente com solenoide, injetor venturi e sensor de fluxo que de… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
175 Módulos de aeração, dotados de: 155 unidades (grids) com 12m de comprimento, parte estrutural metálica para montagem dos difusores tubulares compostos por 3.492 unidades totalizand… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
176 Membranas de ultrafiltração pressurizada para remoção de materiais particulados, bactéria e vírus, com fibras ocas de polietersulfona (PES), tecnologia de 7 furos, de diâmetro nomi… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
177 Geradores de ozônio usados como desinfetantes e oxidantes em águas e efluentes em geral, de largura de 2.900mm, profundidade de 1.100 até 1.400mm, altura máxima do gabinete de 2.00… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
180 Sistemas compactos de purificação e distribuição de água, capazes de produzir entre 7 e 15L/h e distribuir até 1,8L/min a partir de uma fonte de água potável, com controle do fluxo… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
182 Sistemas centralizados de purificação e distribuição de água, capazes de produzir entre 60 e 120 litros/h e distribuir até 10 litros/min a partir de uma fonte de água potável, com … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
186 Equipamentos automáticos para filtração de água bruta proveniente de rio, pré-tratamento de água para uso industrial (ultrafiltração), em módulos e com contra lavagem de fonte exte… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
189 Equipamentos compactos de tratamento de águas e efluentes, para produção de água para reuso em processo de reciclagem de politereftalato de etileno (PET), baseado em flotação e fil… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.22.00 023 Máquinas de filtragem e separação de mosto liquefeito das partículas insolúveis, com capacidade máxima de 17t de matéria prima/filtro, com placas híbridas de polipropileno de 2 x 1… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
024 Unidades de filtração tangencial com membranas, para filtrar ou depurar bebidas, exceto água, composto por:- membranas cerâmicas construídas em óxido de alumínio (Al2O3) no formato… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
025 Filtros automáticos tangenciais de vinhos e espumantes em aço inoxidável, com membrana cerâmica de 25mm de diâmetro, com módulos de filtração, com área de filtração de 167m2, com b… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.29.20 009 Equipamentos para produção de água pura através da osmose reversa, com múltiplos estágios de filtração por meio de membranas semipermeáveis de osmose reversa de baixa energia, com … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
011 Equipamentos para purificação industrial por membrana de osmose inversa, dotados de 2 bombas, sem ionizador nem outros recursos, para torre de resfriamento, rendimento de água pura… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.29.90 154 Equipamentos para separação de correntes gasosas e líquidas no processo de purificação e remoção de impurezas (enxofre), provenientes de petróleo processado, com capacidade de acom… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
156 Equipamentos para filtragem por meio de fluxo tangencial, de proteínas, monoclonais e vacinas, com bombas diafragmas e com bombas peristálticas com capacidade de operar em modo aut… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
158 Equipamentos controladores de filtragem de líquidos, utilizados na indústria de farmacêutica de biomedicamentos de alta complexidade, automáticos, com controle por tela sensível ao… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
161 Sistemas para depuração de fibra de celulose, com capacidade nominal de depuração e produção de fibras de celulose solúvel de 1.670MDt/d a 92%, polpa com pH em torno de 3,5 a 4,5 e… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
163 Sistemas de tratamento por membranas nanocerâmica para depuração de águas ou efluentes, montados em estrutura de aço inox, com um sistema de dispersão através do coletor na parte s… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.39.90 099 Equipamentos isoladores herméticos, integrados com câmara de ar de transferência asséptica de materiais; com sistema de descontaminação de ação química por vapores de peróxido de h… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
102 Equipamentos isoladores modulares para envase de produtos estéreis farmacêuticas, construídas em aço inoxidável e vidro, com ambiente de processamento asséptico para o trabalho de … Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
116 Cabines para pesagem e fracionamento de insumos farmacêuticos (ativos e excipientes) nas formas sólidas e líquidas não inflamáveis, para instalação de balança com capacidade de pes… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
119 Filtros secadores com função dissecante, em cobre, com absorção de umidade entre 18 e 20%, livres de rebarbas ou deformações nas pontas, dotados de telas anti-vazamento interna, pr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
124 Unidades funcionais para remoção de siloxano contido em gases gerados pela decomposição de resíduo urbano (biogás), compostas de: 1 ou mais sopradores de ar com vazão individual ma… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8421.99.99 077 Sistemas para conexão de membranas de ultrafiltração pressurizada de 40, 60 ou 80 polegadas, modularmente expansível, combinando as linhas de alimentação, filtro de ar para trabalh… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
078 Alojamentos para módulos de filtro de profundidade desenvolvido processo de produção de medicamento biológicos de alta complexidade, construídos em aço inoxidável, sendo a superfíc… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
081 Caixas de filtro fabricadas de papelão para a separação de névoa de tinta com capacidade de até 25kg, dotadas de divisórias internas de papelão com fendas e uma camada fina de filt… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8422.20.00 031 Máquinas automáticas tipo túnel para lavar e secar assadeiras de dimensões aproximadas de 1.070 x 743 x 50mm (C x L x A), com capacidade máxima de lavar e secar até 27assadeiras/mi… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
034 Combinações de máquinas automáticas para lavagem, secagem, empilhamento, desempilhamento e movimentação de bandejas plásticas para pães, com capacidade máxima de processar até 2.70… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
035 Lavadoras externas rotativas, projetadas especificamente para descontaminação de superfícies externas de frascos envasados, com velocidade máxima de 9.000unidades/h, dotadas de: ci… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8422.30.10 103 Combinações de máquinas automáticas, integradas entre si, para envase de líquidos ou cremes em frascos plásticos ou de vidro com diversos tamanhos com capacidade para envasar frasc… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8422.30.21 096 Combinações de máquinas para envase de produtos alimentícios, lácteos e nutracêuticos em pó, em sacos/bags multicamadas com atmosfera modificada - MAP (modified atmosfere packing),… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
8422.30.29 498 Máquinas automáticas para o enchimento e fechamento de ampolas de vidro com produtos farmacêuticos em área estéril, nos formatos de 1, 2, 3 e 5ml, ou de 10 e 20ml, com capacidade n… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
504 Combinações de máquinas para abertura, envase e fechamento de seringas estéreis com capacidade de até 3.000seringas/h, compostas de: equipamento semiautomático para abertura de sac… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
835 Máquinas envasadoras rotativas automáticas, para envase de produtos líquidos e pastosos em embalagens flexíveis pré-formadas, com largura igual ou maior a 95mm e menor ou igual a 2… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
836 Máquinas envasadoras verticais para sachês de quatro soldas, com velocidade de envasamento de até 300sachês/min, dotadas de: módulo de envase para produtos em pó sensíveis à temper… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
837 Máquinas automáticas para sopro, extrusão, enchimento e selagem de frascos plásticos através da tecnologia "blow-fill-seal", dispondo de molde de 20 cavidades e ferramental para fr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
842 Máquinas automáticas para contagem e envase de comprimidos revestidos e não revestidos e de cápsulas duras e moles para utilização na indústria farmacêutica, com contagem através d… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
846 Máquinas móveis para envase de bebidas em latas de 236 a 946ml, com velocidade de produção de até 12 latas de 355ml/min, dotadas de estações automatizadas de purga com CO2 e enchim… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
847 Máquinas automáticas para sopro, extrusão, enchimento e selagem de frascos plásticos através da tecnologia “blow-fill-seal”, dispondo de molde de 12 cavidades e ferramental para fr… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024
848 Equipamentos para produção de batons e produtos similares para aplicação nos lábios, rosto, pálpebras, etc, desenvolvidos para injeção em diferentes tipos de embalagens receptoras,… Ex oficio: Inatividade 16/02/2024