Resolução GECEX nº 586/2024
Resolução GECEX nº 586, de 29 de abril de 2024
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Ex-Tarifários revogados
562
NCMs distintos
123
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
562 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 9015.80.90 | 033 | Equipamentos eletrônicos giroscópicos e gravimétricos (acelerômetros) para medição de trajetórias de furos de sondagem adequado para ambientes de perfuração e exploração mineral co… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9015.90.90 | 012 | Módulos hidráulicos para aplicação de até 185 graus Celsius e 30.000psi dotados de um motor síncrono com combinação em blocos, transdutor de pressão de filme fino de metal tipo PDR… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9018.19.80 | 062 | Monitores de sinais vitais para monitoramento contínuo, análise, gravação e alarmes de parâmetros fisiológicos de pacientes adultos, pediátricos e neonatos, em ambientes hospitalar… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9018.20.90 | 003 | Aparelhos com sistema de laser de 810nm com fluência máxima de 100Joules/cm2, com lentes de safira resfriadas e intercambiáveis, com pulsos com duração entre 5 e 300 milissegundos,… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9018.50.90 | 045 | Facoemulsificadores com irrigação e aspiração para cirurgias oftalmológicas, contendo caneta piezoeletrica de 4 cristais com amplitude de 0 a 100µm; sistema de ultrassom de modo co… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 058 | Sistemas combinados para cirurgias oftalmológicas dos segmentos anterior e posterior do globo ocular com as seguintes funções, dentre outras: gerador de forças ultrassônicas com te… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9018.90.10 | 012 | Injetoras automáticas de meios de contraste para hemodinâmica/angiografia com tela "touch-screen", braço articulado com rotação de até 320°, suporte de seringa com sistema de aviso… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9019.20.10 | 020 | Ventiladores pulmonares com ventilação mecânica de pressão positiva, equipados com turbina integrada, sensor de oxigênio interno, saída para nebulização de medição sincronizada com… | Constatação de produção nacional | 01/07/2024 |
| 028 | Máscaras de policarbonato com abrangência facial total de dimensões entre 13,4 e 13,7cm de largura e 10,5 e 11,6cm de altura, dotadas de abertura frontal de 22mm para encaixe de co… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9019.20.20 | 020 | Nebulizadores portáteis para administração de medicamentos em tratamentos respiratórios, à base de vibração ultrassônica em frequência de 120 kHz e geração de partículas de aerosso… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 021 | Nebulizadores para administração de medicamentos em tratamentos respiratórios, à base da ação de um compressor de ar com pressão máxima de 0,38 MPa e geração de partículas de aeros… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 022 | Nebulizadores portáteis para administração de medicamentos em tratamentos respiratórios, à base de vibração ultrassônica em frequência de 110 kHz +/- 10% e geração de partículas de… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9019.20.90 | 033 | Ventiladores respiratórios pneumáticos, microprocessados, de uso profissional, para respiração espontânea de pacientes com peso corporal igual ou superior a 20kg, através de ventil… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 037 | Ventiladores pulmonares portáteis, para ventilação de pacientes adultos, pediátricos e recém-nascidos com peso corporal igual ou superior a 3kg e que necessitam de assistência resp… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9022.14.11 | 001 | Sistemas de tomossíntese por mamografia 3D. | Constatação de produção nacional | 01/07/2024 |
| 014 | Sistemas de mamografia digital para triagem e diagnósticos, dotados de "gantry" (pórtico motorizado) com tubo de raios-X com tensão nominal de 49kV, colimador, gerador de alta tens… | Constatação de produção nacional | 01/07/2024 | |
| 016 | Sistemas de mamografia digital de aquisição direta com detector nativo de campo total/aberto (FFDM) de Selênio Amorfo, braço em C articulado com faixa de rotação de +195 graus/+180… | Constatação de produção nacional | 01/07/2024 | |
| 9022.14.19 | 001 | Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X em procedimentos cirúrgicos, compreendendo arco móvel em "C" pivotante; console; gerador de raios-X de 60kHz; ânodo rotativo;… | Constatação de produção nacional | 01/07/2024 |
| 003 | Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X em procedimentos cirúrgicos, desmontados ou montados, compreendendo arco móvel em "C"; console; gerador de raios-X de 40kHz; … | Constatação de produção nacional | 01/07/2024 | |
| 9027.10.00 | 124 | Analisadores de gás portátil para oxigênio e dióxido de carbono, dotados de: sensor de oxigênio cerâmico de estado sólido com faixa de medição de 0 a 85% para oxigênio e 0 a 100% p… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 144 | Analisadores de gás portáteis para embalagens de atmosfera modificada (ATM), com faixa de medição de oxigênio de 0 a 85%, por meio de sensor cerâmico, volume de amostra de 5ml, tem… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9027.30.20 | 069 | Equipamentos portáteis de análise de amostra sanguínea de equinos por meio de reflectometria ótica, com utilização de sangue total, plasma e/ou soro para análise semi-quantitativa … | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 072 | Espectrofotômetros de uso agrícola, utilizados para detecção de vegetação baseada na fluorescência da clorofila, com temperatura de trabalho compreendida entre -30 e +60 Graus Cels… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9027.50.20 | 096 | Analisadores automatizados para a mensuração de velocidade de hemossedimentação (VHS) baseando-se em microfotometria por capilaridade usando análise cinética do fluxo, com verifica… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 110 | Analisadores automatizados e computadorizados utilizados para realizar testes moleculares (extração de ácidos nucleicos, amplificação e detecção) baseados na reação de PCR em tempo… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9027.81.00 | 024 | Espectrômetros de massas com fonte de ionização por elétrons (EI), energia de 10 a 200eV, 2 analisadores quadrupolos, cédula de colisão curvada e detector fotomultiplicador fora do… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9027.89.12 | 005 | Viscosímetros em linha para monitoramento e controle de viscosidade podendo ser imerso diretamente no líquido na tubulação de produção e/ou tanque, com tela para exibição continua … | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9027.89.99 | 027 | Equipamentos destinados ao gerenciamento de tubos de amostras (sangue ou urina), para automatização de laboratórios de análises clínicas nas etapas pré e pós-analíticas, para alta … | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 028 | Equipamentos modulares destinados à automatização de diagnósticos clínicos laboratoriais, através do gerenciamento computadorizado dos dados coletados nos exames de tubos de amostr… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 041 | Analisadores térmicos simultâneos, de uso laboratorial, para medição das mudanças em massa e dos efeitos térmicos em uma faixa de temperatura entre -150 e 2.400ºC, para aplicação e… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 044 | Analisadores automáticos modulares para determinar concentrações de líquidos binários em bebidas gaseificadas, dotados de módulos para determinação de acidez, concentração de dióxi… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 074 | Analisadores químicos "on-line" de suspensão de partículas sólidas em líquidos ("slurry") para medição em tempo real de teor e concentração mineral de elementos químicos (Au, Ni, C… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 173 | Analisadores de tamanho de partículas, "online", aptos a retirar amostras automaticamente de 1 até 3 fluxos de processo para partículas de tamanho entre 0,5 e 1.000micrômetros, dot… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 192 | Analisadores hematológicos automatizados, utilizados na contagem de células sanguíneas, com diferencial leucocitário de 3-partes, metodologia de detecção por corrente direta, métod… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 209 | Dispositivos de coloração automatizado concebido para utilização em laboratórios de citologia/anatomia patológica como unidade de bancada autônoma para coloração de amostras histol… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 217 | Aparelhos para teste de imunofluorescência para detecção rápida e semi-qualitativa de drogas no suor da impressão digital humana (picogramas), leitor de teste rápido imunofluorecen… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 220 | Equipamentos automáticos para determinação da estabilidade oxidativa, em produtos como comida, cosméticos, sabores, fragrâncias e produtos farmacêuticos, trabalhando em faixa de pr… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 221 | Equipamentos para análise de área superficial e poros (volume e distribuição de tamanho) por adorsorção de gás com duas a quatro estações de análises permitindo realizar medidas de… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 225 | Sensores de análise de água faz a medição de fluidos de processo de produção em um duto contendo gás, água e óleo, ele é projetado para instalações submarinas de produção de petról… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 242 | Equipamento com sistema de fluxo dinâmico para análise rápida de área superficial de amostras sólidas, realizando a determinação através de um ponto e/ou multi pontos, com opção de… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 324 | Analisadores de permeabilidade a gases de oxigênio, dotados de sensor coulométrico, com faixa de medição com área de amostra de 50cm2 compreendida entre 0,005 e 200cc/m2/dia, contr… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9030.10.90 | 006 | Câmaras de ionização próprias para medição da radiação que atravessa o paciente durante o exame de diagnóstico por imagens, aplicadas como acessório em sistema com tubos de raio X … | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9030.33.19 | 001 | Sistemas de radiocomunicadores de baixa latência para detecção, transmissão ultrarrápida (menos que 6ms) da ocorrência de curtos circuitos para religadores automáticos instalados e… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 9031.49.90 | 290 | Equipamentos automáticos para inspeção das medidas de diâmetro do plug, da largura do flange e altura das latas de alumínio, por meio de sondas (probes) calibradas eletronicamente,… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 413 | Máquinas automáticas de inspeção de controle de qualidade de componentes cilíndricos revestidos com DLC (Diamond-Like Carbon), de diâmetros entre 15 e 38mm e comprimentos entre 20 … | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 436 | Equipamentos de inspeção de truques de vagões ferroviários, por meio de tecnologia óptica, capazes de gerar imagens do trem em movimento a uma velocidade entre 0 e 120km/h, dotados… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 489 | Unidades de agregação e retrabalho de cartuchos e caixas de embarque, para serialização com scanner de mão 1D/2D sem fio, com superfície de trabalho máxima de até 1.150 x 600mm, co… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9031.80.20 | 147 | Máquinas automáticas para inspeção e medição de rodeiro ferroviário com diâmetro da roda entre 711 e 965mm, bitola ferroviária de 1.600mm, comprimento do eixo entre 2.388 e 2.515mm… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 148 | Máquinas automáticas para inspeção e medição de mangas de eixo de rodeiro ferroviário, com diâmetro das mangas entre 130 e 180mm, para rodeiros com bitola ferroviária de 1.600mm, p… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 179 | Digitalizadores 3D para inspeção dimensional com medição sem contato por óptica dotados de câmera com resolução de 5 até 16M e projetor de luz estruturada através de LED azul, camp… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 185 | Máquinas de medição tridimensional tipo portal fixo motorizada e programável (CNC), com volume de medição X=750mm, Y=500mm, Z=500mm, com cabeçote fixo de medição tátil por pontos ú… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 202 | Equipamentos para medição “offline” de bandas, paredes laterais e “inner liners”; com até 3 sensores de ponto laser de deslocamento para gravação precisa do perfil; com velocidade … | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 205 | Máquinas automáticas de medição tridimensional por coordenadas com comando eletrônico, dotadas de 1 a 4 colunas com movimentação dos eixos X, Y e Z por rolamentos sem uso de ar com… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 208 | Dispositivos transversais para a medição e qualificação de 4 faces de peças de madeira serrada tipo “scanner”; dotados de uma combinação de multi-sensores independentes – dispostos… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 220 | Máquinas automáticas de medição tridimensional por coordenadas com comando eletrônico, tipo pórtico com movimentos X, Y e Z motorizados e programáveis, com curso eixo X compreendid… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 224 | Máquinas para medição de espessura de filmes por meio de ultrassom com área de medição de 0 a 5.000gr/m²; resolução até 0,001 mícron; precisão de <+/-0,5% do valor de medição e alt… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 230 | Equipamentos para medição de erros de formas circulares (circularidade, cilindricidade), perfil dos dentes, passo de rosca, e batimento em eixos e engrenagens, dotado de computador… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9031.80.99 | 002 | Equipamentos de inspeção tridimensional a laser, utilizados para mapeamento de material a granel em superfície de silos, armazéns e estoques a céu aberto, com capacidade de alcance… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |
| 152 | Dispositivos eletrônicos para análises de pressão (na parede de embalagens), de inclinação e de rotação de embalagens de vidro, alumínio ou PET e outros recipientes em processos de… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 153 | Dispositivos eletrônicos para análises de impacto em garrafas de vidro e outros recipientes em linhas de produção de alimentos e bebidas, através de análises de impacto em tempo re… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 171 | Equipamentos para detecção de defeitos na flange e corpo da lata através da incidência de luz no seu interior, com capacidade de inspecionar até 2.400 latas/min. | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 860 | Registradores de impacto, para medição da duração, amplitude e direção de impactos mecânicos, com escala de impacto entre 1 e 200G e frequência de filtro entre 10 e 250Hz, com regi… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 909 | Estações de medição por varredura a laser, para análise do diâmetro externo de cerâmica ou tubo conformado (contendo cerâmica, manta e tubo metálico), aplicado no processo produtiv… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 | |
| 9402.90.20 | 004 | Camas hospitalares elétricas, construídas com sua base em aço, pintura eletrostática, altura do leito variável de 25,4 até 76,2cm com rodas duplas ou de 29,2 até 80cm com rodas sim… | Ex oficio: Inatividade | 01/07/2024 |