Resolução GECEX nº 620/2024

Resolução Gecex nº 620, de 12 de julho de 2024

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Ex-Tarifários revogados
508
NCMs distintos
202

Ex-Tarifários revogados por esta resolução

508 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.

NCMExDescrição MotivoInterrupção
8421.39.90 125 Aparelhos para purificação e filtragem do ar em 360o, podendo ser operado através de 1 ou 2 filtros mecânicos do tipo “HEPA” (High Efficiency Particulate), de potência de até 70W, … Reclassificação NCM 13/09/2024
167 Unidades de serviço com sistema automático de desidratação de gás durante a operação com sensor de presença de gás SF6 por infravermelho e sistema duplo de segurança SIL2 PLd, capa… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8421.99.99 013 Cartuchos de membranas de fibras ocas em fluoreto de polivinilideno (PVDF) com carcaça em polisulfona (PS) translúcida, com suporte das membranas em resina epóxi, para operação de … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
091 Trituradores com removedor de sólidos filtrados verticalmente, dotados de sistema de lavagem e desidratação, com de vazão de 195 a 749m³/h, potência de 2 a 5HP, alimentação de ener… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8422.30.10 094 Máquinas eletropneumáticas rotativas para enxaguar, encher e tampar garrafas de pet com alimentador de tampas, dotadas de controle de volume do medidor de vazão com fluxômetro magn… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8422.30.29 274 Equipamentos para escolha e encaixotamento de revestimentos cerâmicos, com controle de tamanho e planicidade automático, esteiras transportadoras, com 4 ou mais empilhadores, com v… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
323 Máquinas automáticas, verticais, para formar, encher e fechar embalagens plásticas, com balança dosadora de múltiplos cabeçotes, 2 ou 4 eixos servomotorizados, mordente rotat… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
368 Máquinas automáticas rotativas para envasar e fechar produtos líquidos ou pastosos em embalagens do tipo "bolsas flexíveis plásticas com canudo", com capacidade máxima de enchiment… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
389 Combinações de máquinas para escolha/seleção, empilhamento e encaixotamento de revestimentos cerâmicos, para formato máximo 1.200 x 1.200mm, com altura de até 160mm, compostas de: … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
409 Classificadoras para seleção, empilhamento e encaixotamento de revestimentos cerâmicos nos formatos de até 1.200 x 1.800mm e espessuras de até 25mm, dotadas de dispositivo automáti… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
443 Combinações de máquinas para rotulagem em garrafas de vidro e/ou plásticas e/ou latas, com capacidade até 50.000frascos/h, compostas de: rotuladora rotativa para rotulagem de rótul… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
453 Máquinas para empilhamento e encaixotamento de revestimentos cerâmicos, dotadas de empilhador com 18 ou menos pontos de extração, capazes de operar com revestimentos de dimensões i… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
845 Combinações de máquinas para envase e selagem de copos de papel, utilizadas em linha de produção de macarrão instantâneo, compostas de: dispositivo de descarga e detecção de macarr… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8422.40.90 014 Máquinas termoseladoras semiautomáticas dotadas de bomba de vácuo, para embalagem de alimentos, por meio de aplicação de filme tipo “skin” (segunda pele), de 75 a 150 micrometros, … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
024 Combinações de maquinas para embalar, prensar, dobrar e enrolar colchões à vácuo, podendo trabalhar colchões de até 220 x 200 x 40cm, com capacidade de embalar até 4colchões/min, c… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
701 Máquinas de encapuzar volumes de mercadorias pela aplicação de filme plástico, tipo capuz de estiramento "stretch hood", com capacidade máxima de produção igual ou inferior a 240vo… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
738 Máquinas automáticas horizontais eletrônicas, com controlador lógico programável (CLP), próprias para aplicação de embalagens flexíveis a base de polietileno de baixa densidade (fi… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
764 Máquinas para embalar produtos, alimentícios ou não, em bandejas pré-fabricadas em plástico rígido, EPS, papel cartão ou alumínio, com ou sem injeção de gás, dotadas de grau de pro… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
798 Máquinas empacotadoras de frascos com diâmetros externos compreendidos entre 10 e 50mm, com capacidade de produção/embalagem de 3.600 e 4.150peças/h, para realizar controles de qua… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
835 Equipamentos automáticos para aplicação de embalagens em pacotes de painéis de madeira reconstituídos, robôs autônomos para aplicação de cantoneiras de papelão, cintagem plástica, … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
918 Máquinas encartuchadeiras verticais, automáticas para produtos cosméticos em frascos em caixas dobráveis (cartuchos), compostas por esteiras de acumulação das embalagens, esteira d… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
998 Máquinas automáticas embaladoras de tortilhas de farinha de trigo em embalagens plásticas pré-fabricadas, capacidade de até 45ciclos/minuto com pacotes de 10 tortilhas de trigo com… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
999 Máquinas semiautomáticas com sistemas de embalagem com câmaras rotativas a vácuo de produtos alimentícios diversos, com largura de até 282,2cm, comprimento de 500cm e altura de 180… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8424.89.90 311 Combinações de máquinas para pintura automotiva, compostas de: 1 ou mais robôs de 3 ou mais graus de liberdade contendo aplicadores de tinta, com capacidade para operar uma ou mais… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
330 Máquinas automáticas para aplicação de antiaderente à base de sílica no interior de bandagens cruas de pneus de borracha, dos tipos utilizados em ônibus e caminhões, com diâmetro c… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
337 Unidades de aspersão para pulverização de produtos celulósicos em pilhas de granel sólido, constituídas de tanque em aço galvanizado com capacidade igual ou superior a 19.500 litro… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
344 Máquinas para lavagem química de latas metálicas, com 7 estágios de lavagem, capacidade para trabalhar latas com dimensões variadas, velocidade máxima igual ou superior a 3.000lata… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
429 Fontes artísticas de água, com tubulação de 102mm em aço inox e flutuadores em PVC, com sistema jatos fixos e móveis alimentados por 12 bombas submersas de 10CV cada, mais um siste… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8424.90.90 053 Turbinas centrífugas de ar grupo posterior acionadas mecanicamente através de “cardan” para produção de uma corrente de ar que auxilia na pulverização em fruticultura. Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8426.20.00 001 Guindastes de torres com coroa giratória, sem ponta de torre (tipo flat-top), com capacidade máxima de carga igual ou superior a 10.000kg e operação única com 2 quedas de cabo (ape… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8426.41.90 090 Guindastes hidráulicos auto propelidos sobre pneus, para terreno acidentado (Rough Terrain), acionados por motor de 6 cilindros a diesel, com 2 eixos direcionáveis, sistema carangu… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8426.91.00 035 Guindastes hidráulicos para instalação em veículos rodoviários destinados à realização de atividades de construção e/ou manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, ent… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8427.10.90 086 Plataformas de trabalhos aéreo, projetadas para um ocupante, não pantográficas, autopropulsadas sobre rodas de tração 4 x 2 com velocidade máxima de translação de 95m/min, com hast… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
157 Plataformas individuais de deslocamento manual, para trabalhos aéreos, dotadas de mastro extensível de acionamento elétrico, com energia fornecida por baterias recarregáveis dos pr… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
158 Veículos de movimentação de carga, denominado "mesa de trabalho variável", com capacidade máxima de carga sobre a mesa de 15.000kgs, equipados com dispositivo de elevação, rotação … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
167 Empilhadeiras robotizadas, para movimentação vertical, horizontal e também frontal, de paletes e outras cargas, para empilhamento e armazenagem em estrutura porta-paletes de divers… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
175 Veículos customizados para transporte de cavaletes de transporte de vidros de grande volume (dimensões máximas de até 9.570 x 3.200 x 1.000mm) por meio de cavaletes de transporte e… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8427.20.10 126 Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, acionadas por motor a diesel com potência nominal entre 160 e 201kW, sistema hidráulico "Power on Demand" com bombas de vazão variá… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
127 Empilhadeiras autopropulsadas sobre pneumáticos, acionadas por motor à diesel com potência nominal entre 224 e 261kW, transmissão automática com 4 ou 5 velocidades, capacidade de c… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8427.20.90 224 Plataformas de trabalhos aéreos, tipo tesoura, acionadas por motor a combustão interna bi-combustível ou diesel, autopropulsadas sobre rodas, mesmo quando elevadas, com controle au… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
226 Plataformas elevatórias elétricas, autopropulsadas, acionadas por motor elétrico de 450W - 24V, destinadas a trabalhos aéreos, para uso agrícola em estufas de vidro, tipo tesoura, … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8427.90.00 014 Plataformas elevatórias, tipo tesoura, de deslocamento manual, com capacidade de carga de trabalho de 700kg, altura elevada da mesa com a base giratória de 1.214mm e altura rebaixa… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8428.20.90 012 Combinações de máquinas automáticas para movimentar, orientar, arrumar e sobrepor embalagens cartonadas ("Composit Can tipo Safe Top"), capacidade de produção de até 400 latas/min … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
035 Estações pneumáticas de transporte para recebimento de amostras, com 8 ou menos tubulações receptoras, dotadas de desacelerador por meio de bomba a vácuo, com ou sem módulo de fren… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
037 Estações pneumáticas de transporte ponto a ponto para amostras clínicas individuais em tubos, por meio de efeito de pressão de um compressor de ar, com capacidade de envio de 810tu… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
038 Estações de recebimento pneumático de amostras clínicas individuais em tubos, dotadas de desacelerador por meio de bomba a vácuo, módulo de frenagem opcional por roldanas e luz ext… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
044 Transportadores pneumáticos de resíduos gerados em linha de produção de latas de alumínio para bebidas com velocidade máxima igual ou superior a 3.000latas/min, controladas por CLP… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8428.33.00 020 Alimentadores automáticos e modulares para transporte de pernas inteiras de frango, equipados com esteira de transporte com garras duplas, 1 para perna direita e outra para perna e… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
030 Empilhadeiras móveis de estéril e canga, autopropulsadas, sobre esteira, com capacidade de transporte nominal igual ou superior a 9.000t/h, sem sistema elétrico, compostas pelo tra… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
060 Esteiras transportadoras de componentes entre estações de trabalho de célula de produção de motores elétricos, de correia, para carga e descarga, construídas em aço inoxidável, alu… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8428.39.10 004 Correntes transportadoras de moldes de porcelana para luvas, de aço e aço especial temperado, com 2 pinos laterais para sustentar duplos moldes, um em cada lado da corrente, com ro… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8428.39.20 005 Máquinas de pré-alimentação, automáticas e contínuas, de chapas de papelão ondulado para dimensões máximas maiores ou iguais a 53 x 115”, dimensões mínimas iguais a 10 x 27”, com s… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8428.39.90 156 Transportadores espirais verticais, com esteiras de ripas sobrepostas suportadas por correntes de rolos de aço, elevação máxima de 6.000mm, com uma ou mais esteiras de entradas e s… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
163 Transportadores/resfriadores de tortilhas de farinha de trigo, com capacidade de resfriamento de 720unidades/m (de 39 gramas e 18cm de diâmetro cada), 11 níveis, elementos de trans… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
164 Equipamentos contadores e empilhadores de tortilhas de farinhas com capacidade produtiva de 900 unidades de tortilha por minuto (com diâmetro de 25cm) e 600 unidades de massa por m… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
181 Carros hidráulicos para elevação, translado e substituição de estampos/moldes em prensas de produção de revestimento cerâmico, de ação contínua, com capacidade máxima de elevação d… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
212 Sistemas de roscas helicoidais para a extração em silos de fundo plano ou inclinado de produtos e/ou materiais difíceis, pesados ou leves, pulverulentos ou fibrosos, secos ou úmido… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
229 Combinações de máquinas para empilhamento e recuperação controlada de cavacos de madeira em 360 graus no sistema "primeiro a entrar, primeiro a sair" (PEPS), com capacidade nominal… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8428.90.90 286 Plataformas de trabalhos aéreos, projetadas para 1 ocupante, não pantográficas, de propulsão manual, com haste telescópica hidráulica de coluna vertical, com altura máxima de traba… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
421 Paletizadoras automáticas para organização e paletização em múltiplas camadas de latas de alumínio de múltiplos tamanhos, com capacidade nominal de até 4.000latas/minuto, com ciclo… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
475 Unidades de alimentação de folhas soltas tradicionais “offset” e diferentes mídias até o formato máximo de (585 x 750mm) denominado B2+ e espessuras compreendidas entre 0,06 x 0,6m… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
499 Mesas giratórias indexadoras horizontais ou verticais, com diâmetros de 320, 400, 600, 725 ou 825mm das unidades giratórias, equipadas com motor elétrico trifásico de indução, send… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
523 Equipamentos para alimentação de tampas plásticas ou metálicas, para processos de envase convencionais ou asséptico, com transporte de tampas através de esteiras, com sistema de al… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
553 Combinações de máquinas para o transporte de copos e latas de tamanhos variados, compostas de: transportador mecânico de esteira ou correia, transportadores a ar, transportadores a… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
717 Paletizadores robóticos de 4 eixos magnéticos com carregamento por esteiras para latas de aerossol com diâmetros de 45, 52 e 57mm de alturas até 247mm, com célula robótica com chap… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
732 Máquinas de pré-alimentação, automáticas e contínuas de chapas de papelão ondulado, concebidas para operar com chapas de papelão de dimensão máxima iguais ou inferiores a 2.500 x 1… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8430.69.90 006 Rompedores hidráulicos para desmonte e perfuração de pedras ou obras civis, com válvula reguladora de fluxo de óleo; câmara de amortecimento por nitrogênio; pressão de trabalho de … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
008 Rompedores hidráulicos para desmonte e perfuração de pedras ou obras civis, com válvula reguladora de fluxo de óleo; câmara de amortecimento por nitrogênio; pressão de trabalho de … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
017 Rompedores hidráulicos de válvula externa, não autopropulsados, utilizados para desmonte primário e secundário de rocha, para serem acoplados em escavadeira com peso operacional de… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8431.10.90 002 Conjuntos para travamento do rotor de turbina eólica constituído de vigas metálicas principais e intermediárias, parafusos de fixação e porcas, anéis e pratos de montagem, podendo … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8431.20.11 007 Unidades de direção elétrica para empilhadeira, com engrenagem e controlador incorporados; tensão de trabalho de 48V, velocidade máxima de 2.930rpm, potência máxima de 600W, grau d… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
032 Unidades de controle para empilhadeiras retráteis - RCU 1; tensão de operação de 48VCC; conectores de XB - 94 e XA - 48 pinos de interface; com “software” dedicado, controle digita… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
035 Painéis de controle tipo “joystick”, em composto plástico PP-T20, com placa de circuito impresso, “software” proprietário instalado, alimentação 13VCC, com 4 conectores TYCO, desti… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
036 Transmissões para motor elétrico para utilização específica em transpaleteiras autopropulsadas, com carga máxima aplicada à roda de 15.000N; roda de 254 x 127mm; torque estático na… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
046 Blocos de válvulas para seleção e distribuição de fluidos ao sistema hidráulico da empilhadeira, com pressão máxima de trabalho de 290bar, equipados com válvula de controle de até … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8431.39.00 012 Componentes mecânicos de acionamento pneumático com mecanismos de tração, com a função de travamento dos roletes do sistema de transportadores de acumulação acionado por motorredut… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
013 Dispositivos para neutralização de avalanches de "clinquer" na alimentação de transportadores metálicos, dotados de célula de carga, PLC, armário de comando, contatores, potenciôme… Ex oficio: Inatividade 13/09/2024
8431.41.00 016 Pratos magnéticos para elevação e movimentação de sucatas ferrosas para serem instalados em manipuladores hidráulicos, dotados de geradores elétricos acionados hidraulicamente com … Ex oficio: Inatividade 13/09/2024