Resolução GECEX nº 659/2024
Resolução Gecex nº 659, de 18 de outubro de 2024
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Ex-Tarifários revogados
829
NCMs distintos
246
Ex-Tarifários revogados por esta resolução
829 ex-tarifários deixaram de valer por este ato. O registro importa para auditoria de despacho anterior à interrupção — a mercadoria segue existindo, o benefício não.
| NCM | Ex | Descrição | Motivo | Interrupção |
|---|---|---|---|---|
| 8418.69.10 | 021 | Congeladores de sorvetes contínuos automáticos, para utilização em escala piloto, dotados de quadro elétrico de comando IHM-Interface Human Machine, com painel operador a “touch sc… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8418.99.00 | 034 | Trilhos curvos internos ou externos, com sentido de giro horário ou anti-horário, fabricados em aço inox pelo processo de extrusão e calandragem, dotados de guias plásticas de desl… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8419.33.00 | 011 | Secadores horizontais por atomização com capacidade de produção de até 1.398kg de pó/h, compostos de: câmara de secagem, sistema de alimentação do líquido, filtros tipo ‘Bag’, sist… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8419.35.00 | 022 | Secadores automáticos montados em estrutura de alumínio com dimensões de 25,3m de comprimento, 5,9m de largura e 7,4m de altura, para secagem de madeira, controlados por um CLP, co… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8419.39.00 | 182 | Secadores de feixes tubulares rotativos, com área de aquecimento de igual ou superior a 100m², mas igual ou inferior a 1.600m², potência igual ou superior 11kW, mas igual ou inferi… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 185 | Secadores de leito fluidizados para secagem contínua de uma alimentação de 1,1t/h de solução alcóolica de fibras de casca de laranja em reservatório de volume nominal máximo de 6.1… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8419.40.10 | 009 | Combinações de máquinas para produção vapor de água, estéril e livre de pirogênicos, para ser empregado como esterilizante na fabricação de medicamentos, com capacidade de produzir… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8419.40.20 | 008 | Colunas purificadoras de CO2 pressão a vácuo à baixa pressão (2,5bar) com 6 bandejas tipo peneira com capacidade de temperatura de 110 graus celsius. | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 009 | Sistemas para destilação, utilizados para produção de álcool de milho, dotados de: Coluna de destilação utilizando pressão a vácuo à baixa pressão (2,5bar), com 22 ou 23 bandejas d… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 010 | Equipamentos utilizados para produção de álcool de milho, na seção de evaporação: dotados de: 1 ou mais coluna para Sistema de evaporação de duplo efeito à vácuo e sentido de fluxo… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8419.40.90 | 024 | Unidades Funcionais de Destilação para Remoção de Pesticidas da Lanolina, compostas de: 1 bomba de engrenagens para a alimentação de matéria prima ao evaporador, 1 Trocador de calo… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8419.60.00 | 006 | Combinações de máquinas para produção contínua de oxigênio por adsorção, através do processo VPSA (Vacuum Pressure Swing Adsorption), com vazão nominal de 2.600Nm³/h, pressão nomin… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8419.81.90 | 085 | Máquinas automáticas para preparar café expresso e/ou bebidas solúveis, não domésticas, dotadas de câmara de infusão com diâmetro entre 30 e 50mm e volume de pó de café podendo var… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 177 | Máquinas de café eletrônicas com dosagem volumétrica, programação feita totalmente em seu painel, interruptor manual para distribuição semiautomática, disponível nas versões de 1 a… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 178 | Máquinas de café eletrônica com tela "touchscreen" individual por grupo de extração (menu de fácil utilização), sensores de temperatura em óxido de platina, dosadores volumétricos … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 180 | Grelhadores automáticos por combinação de radiação de calor, convecção natural e convecção de ar forçado, com estrutura em aço inox, com alimentador de pilha automatizado, com câma… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8419.89.19 | 132 | Máquinas automáticas para pasteurização e resfriamento de potes de molhos de tomate com capacidade de 65 frascos por minuto em 3 fases de banho de aproximadamente 13,5min a 95 grau… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 133 | Autoclaves de instrumentos e equipamentos utilizados na indústria farmacêutica, contendo: 1 autoclave com 2 câmaras em aço inoxidável, com dimensões da câmara interna (largura x al… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8419.89.99 | 352 | Equipamentos de microparticulação de concentrado proteico de soro do leite, através do processo de desnaturação térmica por meio de operações que implique a mudança de temperatura … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 353 | Combinações de máquinas para o processamento de biomassa para a produção de etanol de segunda geração, compostas de: máquina para alimentação de biomassa e dispositivo de aquecimen… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 354 | Misturadores de compostos líquidos, vaso de vidro borosilicato 3.3 com parede dupla, diâmetro externo do vaso: 600mm, diâmetro do vaso interno: 550mm, capacidade de 150 Litros; tam… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 355 | Equipamentos termocicladores para experimentos de PCR de ponto final rápidos; de alto desempenho; bloco de 96 poços; protocolo de ciclagem rápida de até 45 minutos para 30 ciclos; … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 356 | Redes de tubos constituídas em aço inoxidável para distribuição de componentes para fermentação com capacidade útil de até 550m3/h, onde ureia, gluco, amilase, levedura propagada, … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 357 | Combinações de máquinas para fabricação de medicamentos biológicos, constituídas de: biorreator do tipo quimiostato (que mantém a composição química controlada), feito em aço inoxi… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 360 | Biorreatores para cultura de micro-organismos, montado em “skid”, dotado célula de carga, bombas, tubulação, instrumentação, válvulas, sistema de esterilização, escadas e plataform… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 362 | Combinações de máquinas para fabricação de medicamentos biológicos montadas em corpo único, compostas de: biorreator feito em aço inoxidável 316, apto para ser utilizado sob 4bar d… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 363 | Unidades funcionais para fabricação de medicamentos biológicos, compostas de: biorreator feito em aço inoxidável 316, apto para ser utilizado sob 4bar (gauge) de pressão e capacida… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 365 | Túneis de cozimento contínuo para processamento de embutidos (salsichas), com capacidade máxima igual ou superior a 6.125kg/h, para processamento de produtos com calibre de até 24m… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8419.90.39 | 010 | Conjuntos de placas de transferência de calor circulares e soldadas para trocadores de calor casco e placas, trabalhando com pressão igual ou inferior a 40bar, e temperaturas variá… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8420.10.10 | 018 | Máquinas laminadoras automáticas de 2 camadas (duplex), individual ou simultaneamente, para laminação de filmes de BOPP, PETP, NYLON, LDPE e outros, através de adesivos sem solvent… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8421.19.90 | 098 | Equipamentos de separação centrífuga, para processamento de separação de óleo montados em plataforma de aço inoxidável (skid) dotados de bomba para transporte de sólidos, visor, vá… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8421.21.00 | 232 | Células de eletrodeionização para geração de água desmineralizada, com células/eletrodos de carbono, dimensionadas para uma pressão de alimentação máxima de 3,1 a 6,9bar, operando … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 233 | Módulos de eletrodiálise reversa (EDR) construídos com tubulações de PVC Schedule 80, contendo 398 placas de membranas catiônicas e 400 membranas aniônicas, montados em um tanque c… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 234 | Equipamentos para tratamento de água, para geração de água desmineralizada mediante tecnologia de eletrodeionização, dotados de células/eletrodos de carbono, tubulação/conexões de … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 235 | Desconcentradores à turbina estática, para filtração de vidro e minerais fragmentados carregados eletricamente, desidratação automática do lodo no reuso de água, controlados por co… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 238 | Equipamentos para inativação de vírus e bactérias com risco de contaminação em efluentes farmacêuticos (BIOKILL) incluindo pós-tratamento biológico compostos de: sistema de inativa… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 241 | Combinações de máquinas montadas em “skids”, para geração de 1.500litros/h de água destilada com qualidade injetável (WFI) por termo compressão e 1.000kg/h de vapor puro apirogênic… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 242 | Combinações de máquinas, montadas em corpo único - "skid", para geração, monitoramento, sanitização e distribuição de água purificada (PW) com condutividade (a 25 Graus Celsius) me… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8421.22.00 | 030 | Equipamentos para reduzir o O² nos vinhos antes do engarrafamento para manter a qualidade do vinho com maior longevidade, podendo de chegar a 5 anos na garrafa, 3 anos bag- box e 2… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8421.29.90 | 197 | Telas Filtrantes do tipo 72G com área útil de até 3.000mm, montadas sobre “skids” com dimensões de até 3.100 x 1.850mm e profundidade de até 1.170mm, construídas em aço inox 304, p… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 201 | Máquinas desaguadoras utilizadas na separação entre sólidos e líquidos oriundos do processo de obtenção do etanol de milho, fabricadas em aço inox com capacidade de desaguar até 12… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 202 | Filtros rotativos, construídos em aço inoxidável, para filtração de polpa de milho, capacidade de filtragem nominal de até 110m3/h com produção igual ou superior a 30m³/h, pressão … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 204 | Combinações de máquinas para produzir, estocar e distribuir água para injetáveis, com capacidade de 1,0 a 2,5m3/h de água, constituída por: 2 (dois) módulos para o pré-tratamento d… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 205 | Equipamentos desidratadores de lodo sanitário, de alta performance com corpo único, com elemento filtrante para desague de lodo para tratamento de água (ETA), de esgoto (ETE) e de … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 206 | Unidades funcionais para purificação de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) constituídas de: 3 células de cromatografias montadas sequencialmente e divididas em; 3 colunas crom… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 207 | Filtros de pressão em linha para aplicações na indústria de óleo e gás, com capacidade de fluxo de 10L/min, filtragem de elementos até 3 mícrons, e pressão até 1.379bar, fabricados… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 209 | Unidades funcionais para filtração de medicamentos biológicos, com a função de separação de células do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), dotadas de: filtros-tanques, feitos em … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8421.39.10 | 004 | Precipitadores eletrostáticos para coleta de partículas utilizando energia elétrica; composto por duas placas ajustáveis de aço carbono ou inoxidável para distribuição de gás cujo … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8421.39.90 | 206 | Equipamentos coletores para filtragem de névoa de combustível, explosivos, poeiras úmidas e adesivas, por meio de injeção de água no fluxo de ar; dotados de entrada de ar contamina… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8421.99.99 | 152 | Equipamentos de alimentação para vasos de garrafas de peneira molecular tipo matriz “sieve” laterais com diâmetro de até 2.750mm para rede de dutos dotadas por até 12 ramais em dif… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 8422.20.00 | 048 | Máquinas automáticas para limpeza e higienização de potes vazios para envase posterior com molho de tomate, através de jato de vapor a aproximadamente 45 graus celsius; dotadas de:… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 049 | Combinações de máquinas para lavar vidrarias e acessórios provenientes de equipamentos empregados no processamento farmacêutico de produtos biológicos, com água a 60 graus Celsius … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8422.30.10 | 124 | Máquinas automáticas para aplicação de rótulo linear “sleeve” com velocidade de 65frascos de vidro/min; dotadas de: controlador lógico programável (CLP), túnel de secagem das gotas… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 125 | Máquinas automáticas para encher potes com molho de tomate, com capacidade de 65frascos/min, compostas de: enchedora linear de 4 (quatro) pistões com volume máximo de 1.000CC cada,… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 127 | Combinações de máquinas para envase em garrafas de vidro, para vinhos e espumantes, controladas por PLC, com 5 tores rotativas, compostas de: enxaguadora com várias garras tipo uni… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8422.30.29 | 464 | Máquinas automáticas para aplicar tampas plásticas em recipientes tubulares, com controlador lógico programável (CLP) e capacidade máxima de produção de até 150 tubos/min. | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 507 | Combinações de máquinas automáticas para alimentar preformas e tampas, soprar, envasar, fechar, rotular, agrupar e embalar recipientes de PET (politereftalato de etileno) com bebid… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 910 | Máquinas semiautomáticas para fechamento de caixas com fita gomada, molha com água, velocidade máxima de 12m/min, largura máxima da caixa de 500mm, altura máxima de 480mm, operando… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 913 | Seladoras de bandeja para embalagem de produtos médicos, com controle digital, "display" e portas externas com saídas de temperatura, pressão e tempo de selamento para verificação … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 915 | Combinações de máquinas automáticas com operação em linha, para envase e dosagem de produtos pastosos e fechamento das latas, com capacidade máxima de até 9.000latas/h por 1 cabeça… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 917 | Combinações de máquinas, apresentadas em corpo único, para envase de produtos farmacêuticos em supositórios ou óvulos, em cápsulas de PVC ou PVC/PE, com capacidade produtiva nomina… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 918 | Máquinas encapsuladoras rotativas automáticas com estações modulares sincronizadas, para abertura, enchimento e fechamento de cápsulas de gelatinas dura, do tamanho 000 ao tamanho … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 921 | Envasadoras e seladoras automáticas a vácuo para bolsas flexíveis pré-formadas multicamadas de alta barreira, com dois carrosséis rotativos (um de envase e outro de vácuo/selagem) … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 8422.40.90 | 074 | Combinações de máquinas, automáticas e contínuas, para embalar, encartuchar, pesar e encaixotar comprimidos efervescentes (caixas de embarque contendo cartuchos com tubos plásticos… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 |
| 075 | Máquinas automáticas para embalar pães em embalagens tipo Sache com fechamento automático através de clipes de fita plástica, e capacidade de produção máxima de até 55 pacotes por … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 078 | Máquinas enfardadeiras horizontais de fragmentos de embalagens de papelão, com abertura de alimentação de 1.257 x 698mm, dotadas de 2 motores de 30Hp para o sistema hidráulico, com… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 079 | Máquinas termoformadoras modulares automáticas, construídas em aço inoxidável e grau de proteção igual ou superior a IP65, própria para formação e fechamento de embalagens rígidas … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 081 | Combinações de máquinas para embalagem a vácuo de produtos alimentícios (carne fresca, embutidos, queijos inteiros ou em fatias, cortes de aves e de suínos, eixes, frutas, vegetais… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 085 | Máquinas servomotorizadas para embalar agrupamentos multivariáveis (pacotes de diferentes configurações) de garrafas e/ou latas e/ou frascos com diâmetros compreendidos entre 55 e … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 086 | Combinações de máquinas para paletização de caixas de papelão desmontadas, concebidas para operar na saída das impressoras flexográficas, capazes de operar com chapas de papelão de… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 090 | Equipamentos automáticos para bobinamento e cintagem de tubos corrugados lisos flexíveis fabricados PE (polietileno), com duas unidades de bobinamento e dupla cabeçote de cintagem,… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 096 | Máquinas automáticas montadas em suporte único em aço inoxidável para ensacamento de frutas, citros e outros produtos agrícolas frescos ou resfriados, utilizando filme plástico ou … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 098 | Máquinas automáticas para abertura, enchimento e fechamento de caixas de papelão, com velocidade máxima de 40caixas/min, dotadas de: magazine para receber as caixas; dispositivo pa… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 100 | Equipamentos para movimentação e embalagem automática de painéis fotovoltaicos, dotado de sistema de categorização por potência, podendo operar módulos medindo 1.580 x 2.500mm ou 9… | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 101 | Equipamentos automáticos para colocação de cotoneiras de embalagem em painéis fotovoltaicos, podendo operar módulos medindo 1.580 x 2.500mm ou 996 x 1.400mm, com painel de comando … | Ex oficio: Inatividade | 20/12/2024 | |
| 975 | Máquinas para embalagem a vácuo de câmara com esteira, para carnes frescas ou processadas, queijos ou outros alimentos, com 1 ou 2 barras de selagem, comprimento da barra igual a 1… | Constatação de produção nacional | 20/12/2024 |