Resolução GECEX nº 823/2025
Resolução Gecex nº 823, de 4 de dezembro de 2025
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Ex-Tarifários incluídos
2349
Ex-Tarifários revogados
13
NCMs distintos
423
Ex-Tarifários incluídos por esta resolução
2349 Ex-Tarifários nasceram deste ato. A vigência de todos passou depois a ser regida pela resolução consolidadora em vigor — por isso eles aparecem também sob outro número na ficha de cada Ex.
8413.60.90035
Vence 30/11/2027
Bombas de lamelas para sólidos e líquidos de alta viscosidade, contendo ou não pedaços sólidos de produtos cárneos de tamanho máximo compreendido entre 65 a 135mm, operando com 2 l…
8413.60.90049
Vence 30/11/2027
Bombas volumétricas rotativas com lóbulos de nitrila, com carcaça e câmara em aço inoxidável, para transvase de uva desengaçada, mostos com partículas sólidas, borras, sumos e vinh…
8413.70.10021
Vence 30/11/2027
Eletrobombas submersíveis com rotor de fluxo misto ou axial, 1 estágio, instalação vertical, utilizadas para estações de bombeamento, drenagens, irrigações ou funções correlatas ao…
8413.70.10053
Vence 30/11/2027
Motobombas centrífugas multiestágios com diâmetro de 78mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão compreendida entre 0,2 e 3,2m3/h e altura manométrica compre…
8413.70.10056
Vence 30/11/2027
Motobombas centrifugas submersas solares e respectivo painel inversor de frequência, diâmetro de até 150mm, potência do motor de até 5HP, tensão contínua de até 150V, diâmetro de r…
8413.70.80002
Vence 30/11/2027
Bombas centrífugas portáteis para óleo hidráulico, automáticas, para acionamento de ferramentas de torque, com 2 ou mais saídas, pressão máxima igual ou superior a 10.000psi e vazã…
8413.70.90097
Vence 30/11/2027
Bombas centrífugas de estágio único, com carcaça fabricada em ferro fundido, para serem montadas em viaturas para combate a incêndio, dotadas de: caixa multiplicadora por engrenage…
8413.70.90219
Vence 30/11/2027
Motobombas centrífugas autoescorvantes, com carcaça de alumínio, rotor e porta rotorambos em ferro fundido, com sucção e recalque de 3 polegadas, vazão máxima de 63m3/h e altura ma…
8413.70.90222
Vence 30/11/2027
Bombas centrífugas com motor hidráulico acoplados, utilizadas no sistema de bombeamento de soluções químicas, ácidas e corrosivas, contendo a bomba corpo em ferro fundido, propulso…
8413.70.90223
Vence 30/11/2027
Bombas centrífugas com motor hidráulico acoplado, utilizadas no sistema de reabastecimento de água limpa para pulverizadores agrícolas, contendo a bomba corpo em polipropileno, pro…
8413.70.90253
Vence 30/11/2027
Combinações de máquinas, montadas em estrutura tipo “skid”, para bombeamento, em circuito tubular, de água de injeção medicamentosa, com fluxo máximo de 40,7m3/h, a temperatura ent…
8413.70.90262
Vence 30/06/2027
Sistemas de distribuição de água purificada, de alta eficiência, operando em circuito fechado com equipamentos localizados em ambiente controlado para instalações farmacêuticas, ut…
8413.81.00051
Vence 30/11/2027
Bombas semi-hidráulicas de 3 diafragmas, com pistões radiais, para uso no setor agrícola profissional em pulverizadores para tratamento em pomares ou vinhas com produtos fitossanit…
8413.81.00093
Vence 30/11/2027
Bombas elétricas para graxa industrial, a bateria com extensão flexível de alta pressão, dotadas de acoplador, capacidade para cartuchos de graxa de 400g, bateria de 20V e capacida…
8413.81.00097
Vence 30/11/2027
Conjuntos de motor e bomba para o sistema hidráulico de empilhadeiras e/ou transpaleteiras autopropulsadas; com potência do motor de 8Nm, corrente máxima de 140A e 2.400rpm e press…
8413.91.90015
Vence 30/11/2027
Platôs usinados em aço e com tratamento térmico, aplicados em bombas hidráulicas de pistões axiais, deslocamentos nominais de 45, 53, 55, 60, 68, 69, 75, 78, 89, 100, 115, 130, 147…
8413.91.90098
Vence 30/11/2027
Capas de revestimento plástico confeccionadas em copolímero de etileno-tetrafluoretileno reforçado com fibra de carbono, para proteção contra agentes químicos em formato voluta, pr…
8413.91.90099
Vence 30/11/2027
Capas de revestimento plástico confeccionadas em copolímero de etileno-tetrafluoretileno reforçado com fibra de carbono, para proteção contra agentes químicos em formato voluta, pr…
8413.91.90102
Vence 30/11/2027
Capas de revestimento plástico confeccionadas em copolímero de etileno-tetrafluoretileno reforçado com fibra de carbono, para proteção contra agentes químicos em formato voluta, pr…
8413.91.90104
Vence 30/11/2027
Protetores plásticos confeccionados em copolímero de etileno-tetrafluoretileno enriquecido de fibra de vidro de alta resistência, projetado para pressões de trabalho de até 150psi …
8413.91.90105
Vence 30/11/2027
Protetores plásticos, confeccionados em copolímero de etileno-tetrafluoretileno reforçados com fibra de carbono resistente a agentes químicos e elevadas temperaturas projetados par…
8413.91.90107
Vence 30/11/2027
Rotores confeccionados em copolímero de etileno-tetrafluoretileno reforçados com fibra de carbono resistente a agentes químicos, com resistência de temperatura máxima de 120 graus …
8413.91.90108
Vence 30/11/2027
Rotores confeccionados em copolímero de Perfluoroalcoxi Alcano (PFA) reforçados com fibra de carbono resistente a agentes químicos, com resistência de temperatura máxima de 150 gra…
8413.91.90130
Vence 30/11/2027
Cabeçotes fabricados em liga de cobre-zinco através do processo de forjamento e usinagem, com canal de ligação com diâmetro de 2mm para o sistema integrado de sucção de detergente,…
8413.91.90131
Vence 31/03/2026
Hélices de 4 pás de plástico, com diâmetro de 34 ou 35,5 ou 38,8mm, utilizadas para transferência de líquido, próprias para compor eletrobomba, com vazão máxima de 300 L/min, compo…
8413.91.90137
Vence 30/11/2027
Pistões sem trava, fabricados em aço inoxidável, com diâmetro do corpo entre 10,5 e 13,5mm, comprimento total entre 80 e 83mm, possuindo um canal com diâmetro entre 10,8 e 11,2mm e…
8413.91.90138
Vence 30/11/2027
Conjuntos de bombas de carga tipo gerotor, para bombas hidráulicas de pistões axiais de deslocamento variável de circuito fechado, providas de 1 ou 2 placas de pressão, com desloca…
8413.91.90141
Vence 30/11/2027
Pistões sem trava, em aço inoxidável, com tratamento térmico em têmpera, dureza superficial maior ou igual a 53HRC, com diâmetro do corpo entre 10,2 e 13,8mm, comprimento total ent…
8413.91.90142
Vence 31/03/2026
Conjuntos de componentes de aplicação exclusiva, utilizados como alicerce superior do rotor, compostos de: estrutura (copo-porta bucha) de plástico, bucha plástica de suporte e buj…
8413.91.90143
Vence 30/11/2027
Guias dos pistões, fabricados em alumínio, com 3 furos para montagem dos pistões com diâmetro entre 17,5 e 22,5mm, 4 furos para encaixe no conjunto do motor com diâmetro entre 4,5 …
8413.91.90144
Vence 30/11/2027
Cabeçotes usinados, fabricados em liga de cobre-zinco (latão), com 3 furos para alojamento de válvulas na parte superior com diâmetro entre 11 e 17mm sendo interligados por furo co…
8413.91.90145
Vence 30/11/2027
Guias dos pistões, fabricados em liga de alumínio, com 3 furos para encaixe dos pistões com diâmetro entre 10 e 16mm, 3 furos para encaixe do anel raspador e bucha com diâmetro ent…
8413.91.90146
Vence 30/11/2027
Pistões sem trava, fabricados em aço inoxidável com tratamento térmico em têmpera, com comprimento total entre 69 e 75mm, diâmetro do corpo entre 11,5 e 16,5mm, possuindo um canal …
8413.91.90155
Vence 30/11/2027
Protetores plásticos, confeccionados em “Perfluoroalcoxi Alcano” resistente a agentes químicos e elevadas temperaturas projetado para pressões de trabalho de até 150psi e temperatu…
8413.91.90156
Vence 30/11/2027
Capas de revestimento plástico confeccionada em copolímero de etileno-tetrafluoretileno reforçado com fibra de carbono, para proteção contra agentes químicos em formato voluta, pro…
8413.91.90157
Vence 30/11/2027
Capas de revestimento plástico confeccionada em “Perfluoroalcoxi Alcano (PFA)”, para proteção contra agentes químicos em formato voluta, projetadas para pressões de trabalho de até…
8413.91.90158
Vence 30/11/2027
Motobombas alternativas de deslocamento positivo, com tensão nominal entre 110 e 230V, frequência entre 50 e 60Hz, pressão entre 70 e 110bar, capacidade nominal de vazão entre 300 …
8413.91.90161
Vence 30/11/2027
Capas de revestimento plástico confeccionada em Perfluoroalcoxi Alcano (PFA), para proteção contra agentes químicos em formato voluta, projetada para pressões de trabalho de até 15…
8413.91.90162
Vence 31/03/2026
Conjuntos de peças (Kits) para fabricação de dosadores de líquidos, compostos de: placas de circuito impresso montadas com finalidade de comandar bombas dosadores de químicos, PR1 …
8413.91.90174
Vence 30/06/2027
Conjuntos de peças (kit) para fabricação de dosadores de líquidos, compostos de: peso cerâmico em formato de tubo com diâmetro externo entre 15 e 25mm, com diâmetro interno de 6 a …
8413.91.90175
Vence 30/06/2027
Conjuntos de peças (kits) para fabricação de dosadores de líquidos, compostos de: peso cerâmico em formato de tubo com diâmetro externo entre 15 e 25mm, com diâmetro interno de 6 a…
8414.10.00053
Vence 30/11/2027
Bombas de vácuo/pressão, compactas, de pistão rotativo de eixo duplo, tipo garra de funcionamento a seco, resfriamento de ar integrado, capacidade de vazão de 80 a 140m3/h, vácuo p…
8414.10.00095
Vence 30/11/2027
Bombas de vácuo próprias para uso em aspiradores, com tensão nominal igual ou superior a 110V, 50/60Hz, potência entre 960 e 1.060W, consumo de corrente entre 3,5 e 9A, vazão de ar…
8414.10.00096
Vence 30/11/2027
Bombas de vácuo, com tensão nominal igual ou superior a 110V, 50/60Hz, sistema de refrigeração do motor por “by-pass”, 2 estágios de compressão, classe de isolamento ll, pressão de…
8414.10.00105
Vence 30/11/2027
Bombas de vácuo, com tensão nominal igual ou superior a 110V, 50/60HZ, sistema de refrigeração do motor por “by-pass”, 1 estágios de compressão, classe de isolamento ll, pressão de…
8414.10.00112
Vence 30/11/2027
Bombas de vácuo, com tensão entre 220 e 240V, frequência entre 50 e 60Hz, corrente entre 1,5 e 3,5A, sistema de refrigeração do motor por “by-pass”, 2 estágios de compressão, class…
8414.59.90036
Vence 30/11/2027
Ventiladores radiais com potência de 1kW e 34.00rpm, com controle integrado, dotados de rotor e hélices de pás curvas em alumínio, montados em estrutura metálica específica e custo…
8414.59.90044
Vence 30/11/2027
Ventiladores DC, com tensão nominal de 12V, área de carcaça de 128cm2, velocidade de 2.900rpm, vida útil de 70.000h, resistência de isolamento de 10Megaohm e proteção "Auto-Restart…
8414.59.90101
Vence 30/11/2027
Ventiladores centrífugos dotados de invólucro, tensão nominal de 230VAC, 50/60Hz, potência elétrica de 170W, fluxo de ar de 350m3/h, velocidade de rotação de 2.100rpm, grau de prot…
8414.59.90102
Vence 30/11/2027
Ventiladores centrífugos radiais dotados de invólucro, tensão nominal de 24VDC, corrente elétrica máxima de 2.6A e potência elétrica de 64W, fluxo de ar de 310m3/h, velocidade de r…
8414.59.90105
Vence 30/11/2027
Ventiladores antigeadas, com sistema de pás em hélice produzidas com tecnologia” resin transfer moulding (RTM)” com infusão de fibra de vidro de cubo cônico usinado em CNC e design…
8414.59.90106
Vence 30/11/2027
Exaustores, com cone compostos em fibra de vidro, diâmetro de 54 polegadas, com fontes de alimentação monofásicas ou trifásicas, com entrada de 0 a 10V, dotados de motor de potênci…
8414.80.11013
Vence 30/06/2027
Unidades de geração e tratamento de ar comprimido, próprias para sistemas pneumáticos de trens ferroviários, montadas em estrutura apropriada para instalação sob o trem, com vazão …
8414.80.12007
Vence 30/11/2027
Elementos compressores (carcaça e rotor de parafusos), com ou sem redutor de velocidades para compressores de ar de parafuso lubrificado, de pressão máxima de trabalho igual ou sup…
8414.80.12027
Vence 30/11/2027
Compressores de ar do tipo parafuso de 2 estágios, isentos de óleo com pressão máxima de 8,6 ou 10,4bar, sistema de refrigeração a água com resfriadores de aço inox integrados ao e…
8414.80.19137
Vence 30/11/2027
Compressores para uso médico, sem óleo, com capacidade de operação contínua por 24h, com válvula de segurança e protetor térmico, com dimensões nominais de, no máximo, 236,5 x 131,…
8414.80.19161
Vence 30/11/2027
Compressores centrífugos para ar, isentos de óleo, com 2 ou 3 estágios de compressão, com resfriamento à água e resfriadores de ar integrados ao compressor em aço Inox, controle de…
8414.80.19166
Vence 30/11/2027
Sopradores de ar centrífugos de múltiplos estágios para fornecimento de ar para células de flotação, com vazão igual ou superior a 20.000m3/h, pressão igual ou superior a 60kpa, mo…
8414.80.19168
Vence 30/11/2027
Compressores automotivos de ar, dotados de 2 cilindros, tipo pistão, sem motor, refrigerados a água, com lubrificação do óleo do motor do veículo, com pressão máxima de 12,5bar, ro…
8414.80.90035
Vence 30/11/2027
Cabinas de fluxo de ar laminar descendente para exaustão de impurezas do ar ambiente interno, de aço inoxidável 316L, com área útil de trabalho de 2.525 x 2.900 x 2.300mm, dotadas…
8414.90.33016
Vence 30/11/2027
Cabeçotes metálicos (tampas superiores) de fechamento para compressores tipo pistão utilizados em sistemas frigoríficos, aplicados em processos de compressão de vapor de gases R134…
8414.90.39108
Vence 30/11/2027
Placas (corpos) dotadas de orifícios de sucção e descarga para melhor otimização de processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, estruturadas para adequação aos cilindr…
8414.90.39109
Vence 30/11/2027
Acumuladores para compressor de refrigeração tipo rotativo, confeccionado em 2 corpos soldados (ou em corpo único extrudado) de aço SAE/AISI 1005-1010, montados com carcaça tubular…
8414.90.39110
Vence 30/11/2027
"Rollers" usinado, feito em ferro cinzento (ASTM A48 Classe 40 S), próprio para motocompressores herméticos, com têmpera de dureza entre 45 e 55HRc, proteção contra oxidação, com t…
8414.90.39111
Vence 30/11/2027
Palhetas metálicas (vane), feita de aço liga contendo tungstênio, molibdénio, vanádio, cromo, própria para compressor rotativo de sistemas de refrigeração, usinada com forma de uma…
8414.90.39120
Vence 30/11/2027
Tampas de fechamento em formato circular, estruturadas para adequação ao mancal do compressor utilizado em sistemas frigoríficos e para suportar o eixo do compressor, aplicados em …
8414.90.39121
Vence 30/11/2027
Tampas de fechamento em formato circular, estruturadas para adequação ao selo de vedação do compressor utilizado em sistemas frigoríficos, aplicados em processos de compressão de v…
8415.82.90007
Vence 30/11/2027
Intercambiadores de calor (Fan-Coil), com controle microprocessado, com sistema de expansão indireta, estrutura bipartida, com insuflamento dos ventiladores abaixo do piso elevado …
8415.82.90028
Vence 30/11/2027
Intercambiadores de calor de grande porte para “data center”, com controle microprocessado, com sistema de expansão indireta, dividida em 2 módulos para montagem em campo, com insu…
8415.82.90032
Vence 30/06/2027
Unidades de ar-condicionado projetadas em conformidade com a norma EN 14750, próprias para fixação no teto de trens ferroviários, com capacidade de refrigeração de 44kW, fluxo de a…
8415.90.90002
Vence 30/11/2027
Painéis de distribuição e retorno de ar, para distribuição do ar em fluxos simétricos pelos 4 lados, dotados de flaps em linhas aerodinâmicas, para variação ou oscilação do ângulo …
8415.90.90010
Vence 30/11/2027
Módulos eletrônicos para controle da unidade condensadora do condicionador de ar tipo "Split-System" (sistema com elementos separados), com tecnologia "Inverter" e compostos de pla…
8415.90.90019
Vence 30/11/2027
Artefatos constituídos pela reunião de tubos de cobres (derivações ou distribuidores), com formato próprio para serem utilizados na condução de fluídos refrigerantes e/ou gases de …
8415.90.90020
Vence 30/11/2027
Subconjuntos montados em suporte plástico e/ou metálico, próprios para unidades internas (evaporadoras) de aparelhos de ar condicionado do tipo "Split-system" (sistema com elemento…
8416.20.10013
Vence 30/06/2027
Queimadores industriais, a gás natural, do tipo em linha, com potência de calor de até 9.100kW, especialmente desenvolvidos para o processo de fabricação de placas de gesso acarton…
8416.20.90004
Vence 30/11/2027
Queimadores de gás tipo duto de 200 a 300kW de potência, com ou sem armário de controle, para combustível de gás natural e GLP.
8416.30.00008
Vence 30/11/2027
Centrais térmicas com capacidade máxima de geração de energia de 60,75MW, sendo 33,85MW de energia para gás quente, 20,1MW de energia para vapor e 6,8MW de energia para óleo térmic…
8416.30.00009
Vence 30/06/2027
Grelhas mecânicas móvel utilizadas para queima de biomassa (cavaco e resíduos agrícolas) com capacidade máxima de 24,6MW, de área de superfície de queima igual ou superior a 30m², …
8417.10.10001
Vence 30/06/2027
Fornos rotativos de fusão e redução de chumbo , utilizados em operações de reciclagem e produção metalúrgica, incluindo refino e purificação do metal, com capacidade de carga de ap…
8417.10.20028
Vence 30/11/2027
Combinações de máquinas para tratamento térmico contínuo tipo “double deck”, de rodas de alumínio com diâmetros de 15 a 24 polegadas para veículos automotores de passageiros, ciclo…
8417.80.90088
Vence 30/11/2027
Fornos horizontais a gás, contínuos, com 3 estações de cura de latas de alumínio para aerossóis, sendo para: base de revestimento, tintas de impressão e verniz externo, com transpo…
8417.80.90093
Vence 30/11/2027
Fornos horizontais a gás, contínuos, para secagem e cura de verniz interno de latas de alumínio para aerossóis, com transporte por correntes em aço inox e ponteiras de PTFE, berços…
8417.80.90095
Vence 30/11/2027
Fornos à gás tipo túnel modular de até 12 módulos fechados, para recozimento e resfriamento controlado de embalagens de vidro, comprimento máximo do túnel até 27 m, comprimento tot…
8417.80.90097
Vence 30/11/2027
Incineradores térmicos recuperativos para purificação do ar/gás de solventes e COV’S, provenientes da cura de verniz em folha de flandres, temperatura máxima de incineração de 750 …
8417.80.90098
Vence 30/11/2027
Fornos industriais para cura de produtos de concreto, com capacidade útil de 2.400 placas, com 11 câmaras e cada uma com 12 camadas duplas e 10 posições, sistema de aquecimento e u…
8417.90.00095
Vence 30/06/2027
Conjuntos de rolos suporte próprios para fornos rotativos de cal, fabricados em aço, com mancais de rolamento autoalinhante, com diâmetro igual ou superior a 1.200mm e largura igua…
8417.90.00096
Vence 30/06/2027
Anéis de rodamento para fornos de cal rotativos, fabricados em aço, com diâmetro externo nominal igual ou superior a 4.400mm, diâmetro interno nominal igual ou superior a 3.700mm e…
8418.61.00004
Vence 31/03/2026
Bombas de calor do tipo GHP (Gas Heat Pump) movida a gás natural e/ou a gás GLP(Gás Liquefeito de Petróleo) para sistemas de climatização, com potência de até 32HP, apresentadas em…
8418.61.00017
Vence 30/06/2027
Bombas de calor híbrida, com água-amônia como fluidos refrigerantes, com capacidade térmica aproximada de até 2.128kW, utilizando trocador de calor interno em aço inoxidável 1.4404…
8418.69.99056
Vence 30/11/2027
Máquinas para produção de gelo em cubos com unidade de refrigeração remota, capacidade de produção diária de 116 a 489kg, variável por modelo, com tecnologia de automonitoramento n…
8418.69.99101
Vence 30/11/2027
Gabinetes para arrefecimento de tubos de raios-x, por meio da circulação de água destilada, usados em equipamentos de exames de raios-x para diagnósticos de saúde humana, com press…
8418.69.99111
Vence 30/11/2027
Máquinas para produção de gelo em cubos maciços com sistema de produção "DropSystem", com unidade de refrigeração remota, capacidade de produção diária de 30 a 1.800kg, variável po…
8418.69.99113
Vence 30/06/2027
Congeladores verticais contínuos para congelamento rápido individual para partes de aves, carnes, pescados, líquidos e vegetais, com congelamento por contato direto, com capacidade…
8418.69.99114
Vence 30/06/2027
Congeladores automáticos para o congelamento de gargalos de garrafas destinado à produção de espumantes pelo método tradicional (champenoise), com estrutura em aço inoxidável, com …