Ex-Tarifários de autopeças — NCM 8507.60.00
O NCM 8507.60.00 tem 17 Ex-Tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021, cf. Res. 935/2026). Todos constam do Anexo I (autopeças destinadas à industrialização). Vencimentos: 6 em 31/12/2026, 11 em 30/09/2027. Além destes, 15 Ex constavam da lista consolidada de mai/2023 e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026.
Ex-Tarifários (17)
Status verificado em tempo real · agora
| Ex | Descrição | Anexo | Vence | Status | Resolução de origem |
|---|---|---|---|---|---|
| Ex 004 | Célula de Bateria L1FePO4, com capacidade individual de 864 a 1152Wh, com 200 a 360Ah e 3,2V, e peso de 5,0 a 9,0 KG, do tipo usado na nos conjuntos de baterias para propulsão de veículos automotores elétricos. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 009 | Acumulador elétrico de íon de lítio com tensão de 48V, contém materiais como cobre, grafite, níquel e carbono. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 022 | Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 027 | Célula de bateria, de íon de lítio, LFP (Li-ion Power), composta de fosfato de ferro e lítio, com revestimento de alumínio, voltagem de 3,2V e capacidade de 50Ah, com dimensões de largura 135,3mm (+- 0,5mm), espessura 29,3mm (+- 0,4mm), altura total 185,3mm (+- 0,5mm), altura corpo 180,3mm (+- 0,5mm), distância das abas 67,5mm (+- 1,0mm), montada em conjunto a completar o pack de bateria, com função de gerar sistema de fornecimento de energia elétrica, aplicação para montagem de bateria automotiva veicular comercial. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 028 | Célula de bateria, de íon de lítio, LFP (Li-ion Power), composta de fosfato de ferro e lítio, com revestimento de alumínio, com 3,2V e capacidade de 90Ah, com dimensões largura 130,3mm (+- 0,5mm), espessura (30% SOC) 36,7mm (+- 0,4mm), altura total 200,5mm (+- 0,5mm), altura corpo 195,5mm (+- 0,5 mm), distância das abas 67,0mm (+- 1,0mm), montada em conjunto a completar o pack de bateria, com a função de gerar sistema de fornecimento de energia elétrica, aplicação para montagem de bateria automotiva veicular comercial. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 029 | Célula de bateria, de íon de lítio (LiFePO4), composta de fosfato de ferro e lítio, com revestimento de alumínio, com 3,2V e capacidade de 105Ah, largura 130,3mm (+- 0,5mm), espessura (30% SOC) 36,7mm (+- 0,4mm), altura total 200,5mm (+- 0,5mm), altura corpo 195,5mm (+- 0,5 mm), distância das abas 67,0mm (+- 1,0mm), recarregável, montada em conjunto a completar o pack de bateria, com a função de gerar um sistema de fornecimento de energia elétrica, aplicação para montagem de bateria automotiva veicular comercial. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 043 | Banco composto de 6 baterias de alta voltagem (185 a 367 V) de íons de lítio com tecnologia NCM811 com sistema de construção "module do pack (MTP), para uso em veículos de passeio híbridos plug-in com capacidade para 5 passageiros e com peso na faixa de 2,4 a 3,5 toneladas, com caixa em alumínio fundido sob pressão (Al6063-T6 e Al5083-0), cerâmica e epóxi, com proteção IP69, 2 unidades de desgaseificação da caixa, 2 câmaras independentes para montagem das baterias e temperatura de trabalho de -40 a 105 graus Celsius, cada bateria com densidade de energia volumétrica na faixa de 200 a 205 Wh/kg e coeficiente de condução térmica superior ou igual 1,5 W/mKelvin, com sistema de refrigeração independente por gás R1234YF para cada bateria e módulo de gestão individual das baterias com sistema de segurança pirotécnico, controle da refrigeração, monitoramento de estado de carga e envelhecimento das baterias e potência máxima disponível de carga e descarga, com dimensões de 1.250 x 1.240 x 280 mm, superfície customizada para fixação embaixo do chassi tipo monobloco e peso entre 212 e 226 kg. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 044 | Bateria automotiva de íons de lítio de 48V; com faixa de trabalho entre 16 e 52v; com dimensões máximas de 500 mm x 200 mm x 180 mm; 35 a 72 graus Celsius de temperatura, capacidade nominal de 17,5 Ah; com aplicação em veículos automóveis ou comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 045 | Célula de acumulador elétrico, em lítio ferro fosfato (LiFePO4), com energia nominal de 170Wh até 490Wh, tensão nominal de 3 V até 10 V, capacidade de 50 Ah até 160 Ah, peso de 1 kg até 7 kg, para uso em veículos automóveis elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 665, de 11 de novembro de 2024 |
| Ex 046 | Bateria cilíndrica; contendo bateria ion-lítio (Li-ion) recarregável com luva em PET, cabo e conector tipo BUB Fêmea+Macho BUB; com tensão de 3,6 V, corrente de 1950 mAh, cabo de comprimento de 46,62 mm (+-3 mm), com raio de dobra do cabo de 1 mm sem perda de performance, resistente à vibração e choque; para fabricação de rastreadores; com função de alimentar circuito eletrônico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025 |
| Ex 047 | Bateria de alta tensão de polímero íon-lítio, própria para veículos automóveis híbridos, capacidade de 1.32 a 1.49 KWh, tensão nominal de 240 a 270 Volts. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 048 | Célula de íons de lítio de alta tensão; 78,4 Ah, 251 Wh, tensão nominal de 3,2 Volts, tensão de corte de carga 3,75 Volts por célula, carga de 78,4 a 94,1 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, tensão de descarga 2,00 Volts por célula, corrente de descarga de 78,4 a 94,1 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, e temperatura de carga entre menos 30 e 60 graus Celsius, temperatura de descarga entre menos 35 e 60 graus Celsius, faixa de armazenamento de 5 a 95 porcento; composta por: fosfato de lítio e ferro, grafite, filme PP/PE, eletrólito, folha de cobre, folha de alumínio, carcaça de alumínio e construída de material LFP (fosfato de ferro-lítio); utilizada na montagem de grupo de bateria; dimensões 500 x 102 x 13,5 mm; aplicada em veículos automotivos elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 049 | Célula de íons de lítio de alta tensão; 54 Ah, 172,8 Wh, tensão nominal de 3,2 Volts, tensão de corte 3,75 Volts por célula, carga de 54 a 64,8 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, tensão de descarga 2,00 Volts e corrente de descarga de 54 a 64,8 amperes, temperatura de carga entre menos 30 e 60 graus celsius, temperatura de descarga entre menos 35 e 60 graus Celsius, faixa de armazenamento de 5 a 95 porcento; composta por: fosfato de lítio, ferro, grafite, filme PP/PE, eletrólito, folha de cobre, folha de alumínio, carcaça de alumínio e construída de material LFP (fosfato de ferro-lítio); utilizada na montagem de grupo de bateria; dimensões 445 x 90 x 13,5 mm; aplicada em veículos automotivos elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 050 | Célula de íons de lítio de alta tensão; 153 Ah, 485 Wh, tensão nominal de 3,2 Volts, tensão de corte de carga 3,80 Volts por célula, carga de 30 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, tensão de descarga 2,00 Volts por célula, corrente de descarga de 30 amperes a temperatura de 25 graus Celsius e temperatura de carga entre menos 20 e 60 graus Celsius; composta por: fosfato de lítio e ferro, grafite, filme PP/PE, eletrólito, folha de cobre, folha de alumínio, carcaça de alumínio, construída de material LFP (fosfato de ferro-lítio); utilizada para a montagem de grupo de bateria; dimensões 96 x 1,35 x 9 cm; aplicada em veículos automotivos elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 051 | Célula de íons de lítio de alta tensão; 138,5 Ah, 443,2 Wh, tensão nominal de 3,2 Volts, tensão de corte de carga 3,8 Volts por célula, carga de 27 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, tensão de descarga 2,00 Volts por célula, corrente de descarga de 27 amperes a temperatura de 25 graus Celsius e temperatura de carga entre menos 20 e 60 graus Celsius, temperatura de descarga de menos 30 e 60 graus Celsius, faixa de armazenamento menor ou igual a 95 porcento; composta por: fosfato de lítio e ferro, grafite, filme PP/PE, eletrólito, folha de cobre, folha de alumínio, carcaça de alumínio e construída de material LFP (fosfato de ferro-lítio); utilizada na montagem de grupo de bateria; dimensões 96 x 1,35 x 9 cm; aplicada a veículos automotivos elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 052 | Célula de íons de lítio de alta tensão; 82,3 Ah, 263,36 Wh, tensão nominal de 3,2 Volts, tensão de corte de carga 3,75 Volts por célula, carga de 82,3 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, tensão de descarga 2,00 Volts por célula, corrente de descarga de 82,3 ampares a temperatura de 25 graus Celsius e temperatura de carga entre menos 20 e 60 graus Celsius, temperatura de descarga de menos 30 e 60 graus Celsius, faixa de armazenamento menor ou igual a 95 porcento, composta por: fosfato de lítio e, ferro, grafite, filme PP/PE, eletrólito, folha de cobre, folha de alumínio, carcaça de alumínio; construída de material LFP (fosfato de ferro-lítio); utilizada na montagem de grupo de bateria; dimensões 34,7 x 1,35 x 16 cm; aplicada em veículos automotivos elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
| Ex 053 | Célula de íons de lítio de alta tensão; 102 Ah, 326 Wh, tensão nominal de 3,2 Volts, tensão de corte de carga 3,80 Volts por célula, carga de 20 amperes a temperatura de 25 graus Celsius, tensão de descarga 2,00 Volts por célula, corrente de descarga de 20 amperes a temperatura de 25 graus Celsius e temperatura de carga entre menos 20 e 60 graus Celsius, temperatura de descarga de menos 30 e 60 graus Celsius, faixa de armazenamento menor ou igual a 95 porcento, composta por: fosfato de lítio, ferro, grafite, filme PP/PE, eletrólito, folha de cobre, folha de alumínio, carcaça de alumínio; construída de material LFP (fosfato de ferro-lítio); utilizada na montagem de grupo de bateria; dimensões 70 x 1,35 x 9 cm; aplicada em veículos automotivos elétricos e híbridos. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
Vencimento e renovação
31/12/2026
6 Ex vencem nesta data
30/09/2027
11 Ex vencem nesta data
A Res. GECEX 935/2026 fixou prazo de vigência para estes Ex — antes o prazo era indeterminado. A renovação segue o rito de pleito do regime junto ao MDIC/GECEX, com comprovação da ausência de produção nacional equivalente e da habilitação vigente. Veja o calendário completo de vencimentos no hub de autopeças →
Ex que não constam mais da lista (15)
Constavam da lista consolidada (mai/2023) e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026. Não há informação sobre o ato de exclusão.
| Ex | Descrição | Resolução de origem |
|---|---|---|
| Ex 010 | Módulo acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio, disposto em caixa metálica, composto por células de íons de lítio, com valores totais de energia nominal de 6 kWh a 12 kWh, tensão nominal variando de 80 V a 90V e capacidade de 80Ah a 140Ah, possui sistema de gerenciamento térmico e sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, interfaces compostas por conector de alta tensão positivo, conector de alta tensão negativo, conector de baixa tensão e 2 interfaces para o sistema de arrefecimento, com comprimento de 750 mm, largura de 300 mm e altura de 280 mm , tolerância nas medidas de +/-10% e peso entre 60 a 80 kg. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 011 | Bateria de íons de lítio, composta por pacotes de baterias seladas, carcaça em aço inox, dimensões de 1890 x 728 x 310mm, tolerância de +/- 10%, peso máximo de 650 kg, potência nominal de 98,3 kWh, com módulo gerencial de funcionamento, aplicada em ônibus elétrico. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 012 | Módulo de bateria de íon de lítio (LiFePO4), composto de fosfato de ferro, lítio, alumínio, polímeros e silício, energia de 5376Wh, com 105Ah e 51,2V, comprimento 623,1mm (+-2,5mm), largura 133,76mm (+- 1mm), altura 211,85mm (+-1mm) e peso de 37kg, utilizado nos conjuntos de baterias para propulsão de veículos comerciais. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 014 | Bateria de alta tensão de Íons de Lítio de 24 kWh, tensão nominal 400 Volts, para veículos elétricos com autonomia mínima de 80 km. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 015 | Bateria com tensão nominal de 600 V +/-100 V, capacidade de energia útil de 1,2 KWh, consumo interno 50W, de forma retangular com dimensões 615mm x 504,5mm x 750mm (tolerância nas medidas de +/- 10%) e peso de 180 a 230 kg, com sistema de refrigeração a água, com unidade eletrônica de gerenciamento da bateria, de vida útil de 20.000 horas, temperatura de operação de -28 Graus Celsius à +50 Graus Celsius e sistema de proteção contra curtos-circuitos de 900 A, do tipo usado em produto automotivo. | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 017 | Bateria com tensão nominal de 57.6 +/- 10 V, capacidade de energia útil de 8.64 KWh, de forma retangular com dimensões 303 mm x 720 mm x 193 mm (tolerância nas medidas de +/- 10%) e peso de 75 kg com sistema de refrigeração a ar, com unidade eletrônica de gerenciamento da bateria, de vida útil de 5.000 ciclos, temperatura de operação de -20 Graus Celsius a +60 Graus Celsius. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 018 | Conjunto de baterias de alta tensão de íons de lítio de 100 a 200 kWh para uso automotivo, com sistema de refrigeração a água, com capacidade de fornecimento nominal de 600 a 700 volts ao sistema de alta tensão, composto por 3 ou 6 baterias de forma retangular com dimensões (900 a 1200) mm x (600 a 750) mm x (200 a 350) mm (tolerância nas medidas de +-10%) cada e por uma unidade de gerenciamento de bateria e distribuição de energia com dimensão de (425 a 475) mm x (375 a 425) mm x (200 a 250) mm (tolerância nas medidas de +-10%). | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 020 | Bateria de lítio com tensão nominal de 37 V até 51 V com trabalho nominal de 44 V, capacidade de energia útil de 350 Wh, de forma retangular com dimensões 310 mm x 175 mm x 89mm (tolerância nas medidas de +/-10 %), para aplicação em veículos automotivos. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 021 | Módulo de bateria de íon de lítio (LiFePO4), composto de fosfato de ferro, lítio, alumínio, polímeros e silício, energia de 4608Wh, com 90Ah e 51,2V, comprimento 623,1mm (+-2,5mm), largura 133,76mm (+-1mm), altura 211,85mm (+-1mm), peso de 37kg, utilizado nos conjuntos de baterias para propulsão de veículos automotores elétricos, montada em conjunto a completar o pack de bateria, aplicação para montagem de bateria automotiva veicular comercial. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 023 | Módulo de bateria de íon de lítio (LiFePO4), composto de fosfato de ferro, lítio, alumínio, polímeros e silício, com energia de 2560Wh, com 50Ah e 51,2V, comprimento 528,5mm (+-2,5mm), largura 137,8mm (+-1mm), altura 193,3mm (+-1mm), peso de 37kg, utilizado nos conjuntos de baterias para propulsão de veículos comerciais. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 024 | Módulo de Bateria de íon de lítio (LiFePO4), com refrigeração, composto de fosfato de ferro, lítio, alumínio, polímeros e silício, energia de 5376Wh, com 105Ah e 51,2V, comprimento 623,1mm (+-2,5mm), largura 133,76mm (+-1mm), altura 211,85mm (+-1mm), peso 37kg, utilizado nos conjuntos de baterias para propulsão de veículos automotores elétricos, com função de gerar um sistema de armazenar e fornecer energia elétrica quando requisitado, aplicado em bateria automotiva de veículos comerciais. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 025 | Módulo de bateria de íon de lítio (LiFePO4), com refrigeração, composto de fosfato de ferro, lítio, alumínio, polímeros e silício, energia de 4608Wh, com 90Ah e 51,2V, comprimento 623,1mm (+ 2,5mm), largura 133,76mm (+-1mm), altura 211,85mm (+-1mm), peso 37kg, utilizado em conjunto a completar o pack de bateria para propulsão de veículos comerciais. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 026 | Módulo de Bateria de íon de lítio (LiFePO4), com refrigeração, composto de fosfato de ferro, lítio, alumínio, polímeros e silício, energia de 2560Wh, com 50Ah e 51,2V, comprimento 528,5mm (+-2,5mm), largura 137,8mm (+-1mm), altura 193,3mm (+- 1mm), peso de 37kg, utilizado em conjuntos de baterias para propulsão de veículos comerciais. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 030 | Conjunto de baterias de alta tensão de íons de lítio de 100 a 250 kWh para uso automotivo, com sistema de refrigeração a água, com capacidade de fornecimento nominal de 600 a 700 volts ao sistema de alta tensão, composto por 3 a 6 baterias de forma retangular, com dimensões de 900 a 1200 mm x 600 a 750 mm x 200 a 350 mm (tolerância nas medidas de +/-10 %) cada; acompanha ou não sistema de gerenciamento da bateria e distribuição de energia, acessórios e componentes; peso do conjunto de 600 a 1700 kg. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 033 | Bateria de alta tensão de íons de lítio de 20 kWh a 50 kWh para uso automotivo, com sistema de refrigeração a água, com capacidade de fornecimento nominal de 80 volts a 300 volts ao sistema de alta tensão, de forma retangular com dimensões 900 mm a 1200 mm x 600 mm a 750 mm x 200 mm a 350 mm, tolerância nas medidas de +/-10% e peso de 150 kg a 250 kg. | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
Perguntas frequentes
Quantos Ex-Tarifários de autopeças o NCM 8507.60.00 tem?
O NCM 8507.60.00 tem 17 Ex-Tarifário(s) de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021), com vigências fixadas pela Res. GECEX 935/2026. Todos no Anexo I.
Quando vencem os Ex-Tarifários de autopeças do NCM 8507.60.00?
As vigências seguem as ondas da Res. 935/2026: 6 Ex em 31/12/2026, 11 Ex em 30/09/2027.
Qual a alíquota do Imposto de Importação no regime de autopeças?
No Regime de Autopeças Não Produzidas, a Resolução GECEX 284/2021 reduz o Imposto de Importação a 2% (RT-4) e a Resolução GECEX 285/2021 concede isenção (RT-3), esta condicionada a dispêndios em P&D equivalentes a 2% do valor aduaneiro. O uso exige habilitação prévia (Portaria MDIC 1.569/2018).
Explorar mais
Fonte: Res. GECEX 935/2026 (roster e vigências) e Lista Geral de Autopeças Não Produzidas do MDIC (descrições). Constar da lista indica ausência de produção nacional equivalente reconhecida no pleito; a verificação de similaridade cabe à autoridade competente. Confirme a vigência oficial no DOU antes de declarar no Siscomex.