Ex-Tarifários de autopeças — NCM 8538.90.90
O NCM 8538.90.90 tem 41 Ex-Tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021, cf. Res. 935/2026). Todos constam do Anexo I (autopeças destinadas à industrialização). Vencimentos: 14 em 31/12/2026, 7 em 31/03/2027, 5 em 30/06/2027, 15 em 30/09/2027. Além destes, 2 Ex constavam da lista consolidada de mai/2023 e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026.
Ex-Tarifários (41)
Status verificado em tempo real · agora
| Ex | Descrição | Anexo | Vence | Status | Resolução de origem |
|---|---|---|---|---|---|
| Ex 001 | Placas metálicas para contato entre fusíveis e relês, de cobre refinado, com tratamento superficial de estanho contínuo (pré "plating"), apresentando cortes e perfurações, estampadas pelo processo "fine blank", do tipo utilizadas em centrais elétricas de comando (automotivos). | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 002 | Módulo central de comutação produzido de plástico e circuito metálico sobre injetado utilizado como pista e guia para a comutação de chaves de seta de automóveis. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 285, de 21/12/2021. |
| Ex 003 | Contatos de silicone com pastilha de contato elétrico com acabamento em ouro, níquel ou carbono, com comprimento de 10 a 225 mm, peso de 0,15 a 9 g, força de operação de 1 a 5 N, curso mecânico no local da força de operação de 0,45 a 2,0 mm, temperatura de operação entre -40 Graus Celsius e +85 Graus Celsius, aplicados em interruptores elétricos de veículos automotores. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 004 | Induzido de chave magnética composto de aço extrudado a frio, conformado e usinado, com formato cilíndrico e furo passante, com proteção contra corrosão por meio de aplicação de óleo, com comprimento variando de 35,35 0/-0,3mm a 37,7 0/-0,3mm, diâmetro externo escalonado, com valor de 22,4 -0,04/-0,092mm a 26 -0,04/-0,092mm em uma das extremidades e de 8 +/- 0,18mm na outra extremidade, e diâmetro interno escalonado, com valor de 17,9 +0,11/0mm a 18,5 +0,1/0mm em uma das extremidades e de 6 +/- 0,024mm na outra extremidade, com rugosidade das superfícies internas de Rz16 e a rugosidade das superfícies externas igual a Rz4. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 005 | Caixa do interruptor produzido por conformação mecânica por repuxo profundo com formato cilíndrico de aço 1.0213 zincado e passivado, de comprimento variando de 54,1 +/- 0,3mm a 58,0 +/- 0,3mm e diâmetro externo máximo de 52,5 0/-0,3mm em uma das extremidades e diâmetro externo na outra extremidade variando de 30,3 +0,2/0mm a 31,8 +0/-0,4mm; possui furos roscados com rosca M5. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 006 | Núcleo magnético de aço baixo carbono extrudado a frio, com diâmetro variando de 45,27 mm (-0,07 mm) a 49,2 mm (-0,3 mm), furo passante de diâmetro variando entre 7,6 mm (+/- 0,03 mm) a 9,7 mm (+/- 0,03 mm), dois rasgos no sentido radial com largura 6,0 mm (+0,18 mm) e espaçados entre si por no mínimo 175graus (+/-20minutos) e no máximo 180graus, e com ressalto cônico em uma das superfícies, de diâmetro na sua base cônica igual a 17,9 mm (-0,1 mm) e rugosidade no interior do furo igual a Rz6. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 007 | Caixa do interruptor produzida por conformação mecânica por repuxo profundo com formato cilíndrico de aço 1.0213 com tratamento superficial de ZnNi ou zincado e passivado, de comprimento variando de 54,1 mm (+-0,3 mm) a 58,0 mm (+-0,3 mm) e diâmetro externo de 52,5 mm (+-0,3 mm) em uma das extremidades e na outra extremidade variando de 30,3 mm (+-0,2 mm) a 31,8 mm (+-0,4 mm); possui furos roscados com rosca M5. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 008 | Caixa do interruptor utilizada em chave magnética de motores de partida, possui formato cilíndrico obtido por meio de conformação mecânica, comprimento de 46,4 mm (+-0,2 mm), diâmetros externos de 47,0 mm (+-0,3 mm) e 27,1 (+-0,084 mm), diâmetro interno escalonado em 3 partes, com valores de 23,1 mm (+-0,13 mm), 43 mm (+-0,1 mm) e 45,1 mm (+-0,1 mm), 2 a 3 furos roscados do tipo M5 e superfície com tratamento de ZnNi ou zincado e passivado. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 009 | Carcaça produzida em plástico de engenharia por processo de injeção, na coloração cinza ou preta, com comprimento total permissível entre 30 mm e 45 mm e altura total entre 15 mm e 30 mm, utilizada na montagem do conector elétrico da embreagem magnética do compressor do sistema de ar condicionado automotivo para ligação ao circuito elétrico do veículo, sua massa permissível é de 3 a 10 g. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 010 | Molas de contato fabricadas em liga metálica (CuNiSi), com rebite de contato com acabamento galvânico de ouro-cobalto (AuCo) aplicado na estampagem, espessura de 0,3 mm, comprimento de 23,5 mm, largura de 5,6 mm e altura de 1,7 mm, peso de 0,7 a 3 g, utilizada na fabricação de chaves de seta para veículos automotores. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 012 | Núcleo magnético de aço baixo carbono extrudado a frio, com diâmetro variando de 45,27 mm (+-0,07 mm) a 49,2 mm (+-0,3 mm), furo passante de diâmetro variando entre 7,6 mm (+-0,03 mm) a 9,7 mm (+-0,03 mm), dois rasgos no sentido radial com largura 6,0 mm (+-0,18 mm) e espaçados entre si por no mínimo 175graus (+-20minutos) e no máximo 180 graus, e com ressalto cônico em uma das superfícies, de diâmetro na sua base cônica igual a 17,4 mm (+-0,1 mm) e rugosidade no interior do furo igual a Rz6. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 014 | Subconjunto interruptor de ignição, com sistemas de molas de contato por levantamento por meio de came (lift spring), com tensão de operação de 6 a 14 V, corrente de operação de 0,25 a 48 A, ângulo de operação de -5 graus a +138 graus, com comprimento de 75,41 mm (+-2 mm), largura de 52 mm (+-2 mm), altura de 50,69 mm (+-2 mm), peso de 54 g a 57 g, composto principalmente de resina (PA66-GF30), resina (POM/H), resina (PBT-GF30), bronze, cobre e zamak, aplicados em veículos automotores. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 015 | Conector tipo Fakra SF, “Stamped Form”, material plástico PBT-GF20 e travas em PBT-GF10, com tolerância ISO 2768 m-H p utilizado em cabo coaxiais blindados RF, com função de interface em contra peças de dispositivos, utilizado em chicotes automotivos, compatível com o padrão ISO 20860-1 e 2 e USCAR 17 e 18, aplicações automotivas tais como AM/FM, GSM, GPS, câmeras, radares. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 016 | Receptáculo fabricado em polímero próprio para conectores coaxiais de uma ou mais vias, de conexão a 90 ou 180 graus, comprimento entre 9 mm e 20 mm, largura entre 7 mm e 20 mm, altura entre 9 mm e 33 mm, podendo conter ou não selo e trava secundária, para fabricação de conectores automotivos adequados às normas fakra para comunicação em alta velocidade. | I | 31/12/2026 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 017 | Coroa interna de aço sinterizado, poros preenchidos com mínimo de 3,0% de óleo, com dureza mínima de 600 HV0.2, e 5 dentes externos com alturas no diâmetro de 66,6 mm (+-0,1 mm) para fixação dentro da transmissão planetária, possui 39 dentes internos com módulo de 1,2 e distância entre 2 esferas de 46,703 mm (+0,173 mm -0 mm). | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 018 | Núcleo magnético de aço baixo carbono extrudado a frio, com diâmetros de 47 mm (-0,11 mm) e 50 mm (+0,3 mm), furo passante de diâmetro 7,6 mm (+-0,03 mm), dois rasgos no sentido radial com largura 6,0 mm (+0,18 mm) e diametralmente espaçados, e com ressalto cônico em uma das superfícies, de diâmetro na sua base cônica igual a 17,9 mm (-0,1 mm) e rugosidade no interior do furo igual a Rz6. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 312, de 24 de fevereiro de 2022. |
| Ex 019 | Conector tipo DIN aplicado em cabos coaxiais blindados RF com a função de realizar conexão direta do rádio automotivo e antena AM/FM, sendo fabricado em Fe no corpo e latão na ponta, com parte interna em PA com função de isolamento entre pino e corpo, comprimento total variando entre 45 mm e 50 mm, de 7 a 8 mm de diâmetro na região do corpo e 3 a 4 mm de diâmetro na região do pino. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 020 | Suporte fabricado em plástico (PA66), para alojamento de dois conectores em chicotes elétricos da cabine, 12 polos, com comprimento de 95 mm, largura de 35 mm, altura de 29,9 mm, peso aproximado de 0,0572 kg, aplicado em veículos comerciais. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 021 | Caixa do interruptor produzido por conformação mecânica por repuxo profundo com formato cilíndrico de aço (ML08AL) com tratamento superficial de ZnNi ou zincado, e passivados, de comprimento variando de 54,1 mm ( + -0,3 mm) a 58,0 mm ( + -0,3 mm) e diâmetro externo máximo de 52,5 mm ( + -0,3 mm) em uma das extremidades e diâmetro externo na outra extremidade 33 mm ( + -0,3 mm); possui furos roscados com rosca M5, funcionando como invólucro externo da chave magnética (relé), utilizada em chave magnética (relé) de motor de partida para veículos leves e médios. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 022 | Núcleo magnético de aço baixo carbono, extrudado a frio, com diâmetros de 47 mm (-0,11 mm) e 50 mm ( + 0,3 mm), furo passante de diâmetro 7,6 mm ( + -0,03 mm), dois rasgos no sentido radial com largura 6,0 mm ( + 0,18 mm) e diametralmente espaçados, e com ressalto cônico em uma das superfícies, de diâmetro na sua base cônica igual a 17,9 mm (-0,1 mm) e rugosidade no interior do furo igual a Rz6( + 0,18 mm) e diametralmente espaçados, e com ressalto cônico em uma das superfícies, de diâmetro na sua base cônica igual a 17,9 mm (-0,1 mm) e rugosidade no interior do furo igual a Rz6, com a função de concentrar o fluxo magnético gerado pelos enrolamentos da chave magnética (relé), utilizado em motor de partida para veículos leves e médios | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 023 | Capuz para conector tipo ISO de dimensões de 30 mm a 40 mm de comprimento, altura de até 15 mm e diâmetro de fixação de 16 mm, feito de resina acetálica, utilizado em cabos coaxiais blindados RF de 4,8 mm, com função de interface em contra peças de dispositivos para aplicação automotiva em sistemas exclusivos AM/FM, utilizados em chicotes automotivos. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 392, de 30 de agosto de 2022. |
| Ex 024 | Borne de ancoragem para potência inferior a 1000 V; contendo plástico PBT com 15% de fibra de vidro; com 1 polo, tensão de 24 V, com parafuso central de 80,5 mm; usado na fabricação de chicotes elétricos; com função de conectar o cabo de alimentação da central elétrica à cabine; com aplicação em caminhões. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 025 | Subconjunto de terminal sobre-injetado (metal sob plástico), fabricado em resina (PA6-GF30, PA6-GF15), dotado de trilhas em bronze e/ou latão, composto por sistema de molas de contato fabricadas em liga metálica (CuNiSi), com rebite de contato em AgNi20 aplicado na estampagem, levantamento por meio de came (lift spring), capaz de suportar tensão de operação de até 14,8 V e corrente de operação de 10 mA a 20 A, possui dimensões de comprimento de 73,9 mm (+-2 mm), largura de 53,4 mm (+-2 mm), altura de 48,1 mm (+-2 mm) e peso de 39,3 a 40 g, aplicado em conjunto com chaves das luzes para envio de corrente aos sistemas de luzes dos faróis e indicadores direcionais de veículos automotivos. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 026 | Subconjunto de terminal sobre-injetado (metal sob plástico), fabricado em resinas (PA6-GF30, PA6-GF15), dotado de trilhas em bronze e/ou latão, composto por sistema de molas de contato fabricadas em liga metálica (CuNiSi), com rebite de contato de AgNi20 aplicado na estampagem, levantamento por meio de came (lift spring), capaz de suportar tensão de operação de até 14,8 V, corrente de operação até 5 A, possui dimensões de comprimento de 63,2 mm (+-2 mm), largura de 55,5 mm (+-2 mm), altura de 48,1 mm (+-2 mm) e peso de 31 a 31,8 g, aplicado em conjunto com a chave limpadora para envio de corrente aos sistemas de limpeza dos vidros dianteiro e traseiro de veículos automotivos. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 027 | Conector tipo três peças aplicado em cabos coaxiais blindados RF de 50ohm a 115ohm com a função de realizar conexão entre a antena automotiva tipo passiva e o rádio nos sistemas automotivos de função AM/FM, composto por porca (material O7 58), isolante (material PP +30%FV) e palheta (material OT 76), podendo ter ou não porca metálica injetada diretamente no material, para montagem por máquina semi automática, com diâmetro total de até 25mm. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 465, de 20 de março de 2023. |
| Ex 028 | Induzido da chave magnética; contendo aço extrudado a frio, conformado e usinado; com forma cilíndrica, com comprimento variando de 35,35 mm (0/-0,3 mm) a 40,7 mm (0/-0,3 mm), diâmetro externo escalonado de 22,4 mm (-0,04/-0,092 mm) a 26 mm (-0,04/-0,092 mm) em uma das extremidades e de 8 mm (+/- 0,18 mm) na outra extremidade, e diâmetro interno escalonado de 17,9 mm (+0,11/0 mm) a 18,5 mm (+0,1/0 mm) em uma das extremidades e de 6 mm (+/-0,024 mm) na outra extremidade, com rugosidade das superfícies internas de Rz16 e a rugosidade das superfícies externas igual a Rz4; para fabricação de motor de partida; com função de permitir o engrenamento do pinhão do motor de partida na cremalheira do motor de combustão; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 524, de 22 de setembro de 2023 |
| Ex 031 | Conector; contendo carcaça em plástico (PBT), contatos em material liga de cobre (CuSn6); com comprimento de 11 a 15 mm, altura de 5 a 9 mm e largura de 6 a 10 mm, força mínima de extração do MFC maior que 15 N; para fabricação de chave de coluna; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 032 | Contatos de silicone; contendo pastilhas de contato elétrico com acabamento em ouro, níquel, carbono ou do tipo convex; com comprimento de 7 a 225 mm, peso de 0,10 a 9 g, força de operação de 0,8 a 6 N, curso mecânico no local da força de operação de 0,30 a 3,0 mm, temperatura de operação entre -40 graus Celsius e +85 graus Celsius; para fabricação de interruptores elétricos; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 033 | Subconjunto de terminal sobre injetado (metal sob plástico); contendo resinas (PA6-GF30, PA6-GF15), dotado de trilhas em bronze e/ou latão, composto por sistema de molas de contato fabricadas em liga metálica (CuNiSi), com rebite de contato de AgNi20; com suporta tensão de operação de até 14,8 V e corrente de operação de 10 mA a 20 A, possui dimensões de comprimento de 55 mm a 85 mm, largura de 45 mm a 60 mm, altura de 43 mm a 55 mm; para fabricação de conjunto com chaves das luzes ou chave limpadora; com função de realizar contato elétrico e energizar o sistema; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 034 | Subconjunto suporte; contendo plástico (PA6-GF30); com comprimento total de 100 mm a 120 mm, largura de 50 mm a 80 mm e altura de 55 mm a 85 mm; para fabricação de chave de coluna de direção; com função de fixação da estrutura; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 035 | Suporte; contendo carcaça plástica composta predominantemente por poliamida (PA6) com carga de fibra de vidro e anel de vedação predominantemente de borracha sintética (EPDM); com altura máxima 135 mm, largura máxima de 100 mm, comprimento máximo de 260 mm, peso máximo de até 200g; para fabricação de chicotes elétricos; com função de alojar a caixa de fusíveis e de distribuição de energia; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 036 | Terminal positivo; contendo liga de cobre (CuSn6); com resistência a tração de 500 a 590 MPa, espessura da placa de 0,8 mm, peso de 0,3 a 3,5 g, comprimento de até 50 mm; para fabricação de interruptor do levantador de vidros; com função de realizar o contato elétrico; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 644, de 19 de setembro de 2024 |
| Ex 037 | Atuador; contendo tubo em aço e mola de compressão; com comprimento de 32 mm, diâmetro de 3 mm, força de 3,81 N (+/- 0,5 N) a 28,54 mm e força de 6,33 N (+/- 0,52 N) a 26,24 mm, mola com diâmetro de 2,2 mm; para fabricação de subconjunto alavanca de seta; com função de definir as posições de acionamento do anel de comando; com aplicação em automóveis. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025 |
| Ex 038 | Platina metálica; contendo placa metálica estampada em latão (CuZn37 F37 K10); com dimensões aproximadas de 57,95 x 51,4 mm, com acabamento galvanizado em prata em uma faixa de 5 mm de largura localizada à 12 mm da linha de centro da placa metálica; para fabricação de interruptor rotativo de luzes; com função de conduzir eletricidade; com aplicação em automóveis. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025 |
| Ex 039 | Subconjunto platina; contendo placa metálica em bronze (CuSn6 R560) sobre-injetada com poliamida (PA6-GF30); com comprimento entre 30 e 48 mm, largura entre 22 e 286 mm, altura entre 14 e 25 mm, com 6 pinos de 0,63x0,63 mm; para fabricação de espiral cassete; com função de conduzir eletricidade; com aplicação em automóveis. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 720, de 10 de abril de 2025 |
| Ex 040 | Capa plástica protetora para componentes elétricos; composto por principalmente por termoplásticos (PP, PA66); com função de fazer a proteção de circuitos e dispositivos elétricos; dimensões máximas de 80 mm x 50 mm x 40 mm; com aplicação em chicotes elétricos de veículos automotores. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025 |
| Ex 041 | Terminal fêmea não selado; composto por principalmente por liga de cobre e estanho ou cobre e prata; com função de realizar conexão dos cabos no sistema de baterias automotivas; dimensões máximas de 50 mm x 30 mm x 40 mm; com aplicação em cabos de chicotes elétricos de veículos automotores. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025 |
| Ex 042 | Terminal fêmea não selado; composto principalmente por liga de cobre e bronze, podendo conter cobre berílio, bronze berílio, bronze de fósforo; com função de fazer ligação de componentes elétricos; dimensões máximas de 60 mm x 30 mm; com aplicação em chicotes elétricos de veículos automotores. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025 |
| Ex 043 | Conector elétrico fêmea; composto principalmente por plástico, podendo conter fibra de vidro, silicone rubber, nylon, noryl tereftalato de polibutileno; com função de fazer ligação de componentes elétricos; possui entre 61 e 100 vias; dimensões máximas de 120 mm x 70 mm x 60 mm; com aplicação em chicotes elétricos de veículos automotores. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025 |
| Ex 044 | Conector elétrico fêmea; composto principalmente por plástico, podendo conter fibra de vidro, silicone rubber, nylon, noryl tereftalato de polibutileno; com função de fazer ligação de componentes elétricos; possui entre 31 e 60 vias; dimensões máximas de 100 mm x 70 mm x 60 mm; com aplicação em chicotes elétricos de veículos automotores. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 750, de 3 de julho de 2025 |
| Ex 045 | Relé; contendo plástico, contatos principais de prata, parafuso e cobre; com um circuito normalmente aberto, um contato auxiliar, uma bobina com classificação de 24 V, corrente contínua de operação 50 amperes e uma tensão máxima de 900 volts; para fabricação de central de distribuição; com função de interrupção, seccionamento e conexão de circuitos elétricos; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas, máquinas rodoviárias autopropulsadas. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 783, de 28 de agosto de 2025 |
Vencimento e renovação
31/12/2026
14 Ex vencem nesta data
31/03/2027
7 Ex vencem nesta data
30/06/2027
5 Ex vencem nesta data
30/09/2027
15 Ex vencem nesta data
A Res. GECEX 935/2026 fixou prazo de vigência para estes Ex — antes o prazo era indeterminado. A renovação segue o rito de pleito do regime junto ao MDIC/GECEX, com comprovação da ausência de produção nacional equivalente e da habilitação vigente. Veja o calendário completo de vencimentos no hub de autopeças →
Ex que não constam mais da lista (2)
Constavam da lista consolidada (mai/2023) e não constam da relação de vigências da Res. 935/2026. Não há informação sobre o ato de exclusão.
| Ex | Descrição | Resolução de origem |
|---|---|---|
| Ex 011 | Molas de contato fabricadas por processo de revestimento galvânico seletivo em face simples ou face dupla, com espessura entre 0,2 e 0,3 mm, comprimento de 14 a 26 mm, largura de 5 a 26 mm e altura de 6 a 18 mm, peso de 0,1 a 1 g, para fabricação de interruptores elétricos de veículos automotores. | Resolução GECEX nº 284, de 21/12/2021. |
| Ex 013 | Unidade central de distribuição e proteção de circuitos elétricos de corrente contínua com tensão média de 28 V, composta por carcaça blindada polimérica e laminas metálicas para interligação de circuitos elétricos eletrônicos, preparada para correntes elétricas entre 60 e 125 amperes, possuindo entradas para fusíveis e reles com diodos integrados, placa central com dimensões: entre 345 e 350 mm de comprimento; 165 e 168 mm de altura; e entre 60 e 64 mm de profundidade, aplicado a veículos comerciais pesados. | Resolução GECEX nº 336, de 09 de maio de 2022. |
Perguntas frequentes
Quantos Ex-Tarifários de autopeças o NCM 8538.90.90 tem?
O NCM 8538.90.90 tem 41 Ex-Tarifário(s) de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021), com vigências fixadas pela Res. GECEX 935/2026. Todos no Anexo I.
Quando vencem os Ex-Tarifários de autopeças do NCM 8538.90.90?
As vigências seguem as ondas da Res. 935/2026: 14 Ex em 31/12/2026, 7 Ex em 31/03/2027, 5 Ex em 30/06/2027, 15 Ex em 30/09/2027.
Qual a alíquota do Imposto de Importação no regime de autopeças?
No Regime de Autopeças Não Produzidas, a Resolução GECEX 284/2021 reduz o Imposto de Importação a 2% (RT-4) e a Resolução GECEX 285/2021 concede isenção (RT-3), esta condicionada a dispêndios em P&D equivalentes a 2% do valor aduaneiro. O uso exige habilitação prévia (Portaria MDIC 1.569/2018).
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Fonte: Res. GECEX 935/2026 (roster e vigências) e Lista Geral de Autopeças Não Produzidas do MDIC (descrições). Constar da lista indica ausência de produção nacional equivalente reconhecida no pleito; a verificação de similaridade cabe à autoridade competente. Confirme a vigência oficial no DOU antes de declarar no Siscomex.