Resolução GECEX nº 823/2025
Resolução Gecex nº 823, de 4 de dezembro de 2025
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Ex-Tarifários incluídos
2349
Ex-Tarifários revogados
13
NCMs distintos
423
Ex-Tarifários incluídos por esta resolução
2349 Ex-Tarifários nasceram deste ato. A vigência de todos passou depois a ser regida pela resolução consolidadora em vigor — por isso eles aparecem também sob outro número na ficha de cada Ex.
8543.20.00072
Vence 30/11/2027
Codificadores de eixos, com comprimento aproximado de 5.000mm, diâmetro aproximado de 40mm e altura aproximada de 30mm, utilizados exclusivamente em máquinas de decapagem, carregam…
8543.30.90061
Vence 30/06/2027
Unidades funcionais próprias para processo de galvanoplastia em terminais elétricos, com revestimento contínuo de tiras metálicas em ouro, prata estanho e/ou níquel, com capacidade…
8603.10.00006
Vence 30/11/2027
Trens do tipo monotrilho automatizado pela tecnologia CBTC- (communication based in train control) dotados de sistema de gerenciamento TCMS (train control management system) com ap…
8603.10.00007
Vence 30/11/2027
Trens monotrilhos com tecnologia “UTO”, compostos por sete módulos (carros) interligados com capacidade máxima de 136 a 146 passageiros por módulo, portas de acesso bipartidas em c…
8604.00.90087
Vence 30/11/2027
Guindastes ferroviários, autopropulsados sobre trilhos, acionados por motor diesel refrigerado a água, com bitola ferroviária de 1.000mm ou 1.600mm, lança telescópica (retrátil) co…
8604.00.90095
Vence 30/06/2027
Veículos ferroviários autopropelidos para esmerilhamento de trilhos, compostos de: 1 carro de controle frontal com controles de tração e operação; 1 carro de esmerilhamento, com 24…
8607.30.00007
Vence 30/11/2027
Cabeças de engate automático tipo "Scharfenberg" para uso exclusivo em engate de veículos ferroviários de passageiros com função de acoplamento automático e desacoplamento manual, …
8607.30.00009
Vence 30/11/2027
Amortecedores gás-hidráulicos para uso exclusivo para engate de veículos ferroviários, com força de partida igual ou superior a 50kN, força de absorção final igual ou superior a 50…
8607.30.00012
Vence 30/11/2027
Caixas porta contatos automática de acoplamento mecânico dos engates ferroviários, consistindo de caixa de botoeira, tampas frontal e traseira, em aço liga ou alumínio, blocos de i…
8607.91.00002
Vence 30/11/2027
Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas, destinadas ao transporte de carga, compostas por: conduítes, filtros de óleo lu…
8607.99.00016
Vence 30/06/2027
Mecanismos eletromecânicos para abertura e fechamento automatizados de portas deslizantes do tipo “plug”, projetados para operação com 2 folhas de porta, destinados ao uso em veícu…
8608.00.90002
Vence 30/11/2027
Aparelhos eletrohidráulicos para comando de rota de trens (máquina de chave), projetados e construídos para aplicação "outdoor", com opção de comando manual em caso de falhas de al…
8608.00.90051
Vence 30/11/2027
Portas de segurança, para uso em plataformas de embarque e desembarque de estações metro ferroviárias ou de monotrilhos, formadas por módulos, compostos de Portas Deslizantes Motor…
8608.00.90066
Vence 30/11/2027
Módulos de controle do movimento da porta da plataforma e monitoramento de até 3 portas de emergência através de Comando de abertura de porta válido (DOC) ou Comando de fechamento …
8608.00.90069
Vence 30/11/2027
Sistemas de detecção estacionária para detectar caixas de rolamentos quentes e freios (de -40 até +200 graus Celsius) ou travados em vias férreas, com trens em movimento em até 500…
8608.00.90076
Vence 30/11/2027
Unidades funcionais para prover segurança de passageiros e controle ambiental em plataformas de embarque e desembarque de estações de metrô e monotrilhos (Sistemas PSD), equipadas …
8608.00.90078
Vence 30/11/2027
Sistemas AARU de absorção de energia de frenagem de trem e dissipação como calor por meio de método de absorção de tensão constante com marcha IGBT multifásico não pesado e resistê…
8608.00.90079
Vence 30/11/2027
Amortecedores hidráulicos deslizantes denominados sistema de para-choque para uso em linha férrea com a função de evitar a saída do trem do final da via, composto de: cabeça de imp…
8609.00.00044
Vence 30/06/2027
Contêineres tanques, em gaiolas fixas, de aço cilíndrico “offshore” vertical de 5.200L para transporte e armazenamento de químicos seguindo normas ASME VIII divisão 1, estrutura ex…
8709.11.00019
Vence 30/11/2027
Veículos autopropulsados, sem dispositivos de elevação, para transporte de mercadorias a curta distância, acionados por motor elétrico AC trifásico, movidos a bateria de fosfato de…
8709.11.00020
Vence 30/11/2027
Veículos rebocadores autopropulsados, equipados com amortecedores nas rodas para operação em ambientes externos, acionados por motor elétrico de tração de corrente alternada (ac) d…
8709.11.00021
Vence 31/03/2026
Veículos rebocadores, autopropulsores, elétricos, com operador pedestre, alimentados por bateria, para operação em ambiente internos e ou externos de curta distância, para múltipla…
8709.11.00026
Vence 30/11/2027
Veículos rebocadores autopropulsados para operação em ambientes internos e externos, operador embarcado, dotados de sistema de suspensão e amortecimento; pneu superelástico; motor …
8709.11.00035
Vence 30/11/2027
Rebocadores elétricos, próprios para movimentação de aeronaves, com ou sem controle remoto para manuseio; capacidade de carga igual ou maior que 2t e menor ou igual que 60t; potênc…
8709.11.00038
Vence 30/11/2027
Veículos rebocadores autopropulsados com capacidade de reboque de até 25t, para cargas, bagagem, aeronaves leves, movido por motor elétrico com bateria modular de fosfato de íon de…
8709.11.00043
Vence 30/11/2027
Veículos rebocadores 100% elétricos que dispensam o uso de barras, garfos ou qualquer outro acessório, para movimentação em solo ("push-back") de aeronaves com peso máximo compreen…
8709.19.00012
Vence 30/11/2027
Transportadores pneumáticos de movimentação de partes de transformador de tensão de até 560MVA e reatores de até 330MVAr, dotados de 2 carros, com 10 elementos infláveis cada, e ca…
9011.10.00001
Vence 30/11/2027
Microscópios estéreos para uso em pesquisas científicas, ambiente de educação biológica, laboratórios e produção industrial, pesquisas médicas e controle de qualidade, com fator de…
9011.10.00002
Vence 30/11/2027
Microscópios estéreos com foco de 350nm em faixa de 340mm, para uso em pesquisas científicas, ambiente de educação biológica, laboratórios e produção industrial, pesquisas médicas …
9011.10.00003
Vence 30/11/2027
Microscópios estéreos com zoom 8:1 para uso em pesquisas científicas, ambiente de educação biológica, laboratórios e produção industrial, com unidade de foco manual com clique ajus…
9011.10.00009
Vence 30/11/2027
Microscópios estereoscópio com zoom de 5:1 ou 8:1, utilizado na indústria, laboratórios odontológicos, educação (botânica, zoologia, mineralogia e geologia), rotinas de laboratório…
9011.80.90023
Vence 30/11/2027
Microscópios retos motorizados com plataforma de pesquisa modular com opções para ciências da vida e ciências de materiais com ótica brilhante e iluminação homogênea, incluindo ger…
9011.80.90027
Vence 30/11/2027
Microscópios cirúrgicos com sistema de zoom motorizado com fator 1:6; possui sistema de objetiva variável motorizada com distância de trabalho compreendida entre 200 à 415mm sem tr…
9011.80.90032
Vence 30/11/2027
Microscópios cirúrgicos com zoom motorizados apocromático com fator 1:6, sistema de autofoco guiado por laser, objetiva variável de 200 à 500mm, movimento XY motorizados controlado…
9011.80.90048
Vence 30/06/2027
Equipamentos de análise de limpeza de componentes automotivos, dotados de plataforma de escaneamento, fonte de luz inteligente, câmera industrial de alta resolução e sensores de ma…
9011.80.90049
Vence 30/06/2027
Microscópios de medição monocular, para aplicações de medições industriais em linha, de garantia de qualidade e análises de imagens, capazes de inspecionar, medir e verificar carac…
9011.90.90002
Vence 30/11/2027
Equipamentos de lentes para cirurgia oftalmológica com alcance de foco com suporte de lente LH175/LH200 31mm/38mm em posição imagem intermediária.
9013.20.00023
Vence 30/11/2027
Ressonadores laser de fibra óptica, com comprimento de onda compreendido entre 1.052 e 1.080nm, potência nominal a saída acima de 10W, bombeado por diodos e refrigerados a ar (cool…
9013.20.00044
Vence 30/11/2027
Módulos contendo 64 diodos laser para uso em máquina de gravação de chapas "Offset" através de processo termo sensível, potência máxima entre 160 à 200mW, feixe do laser com compri…
9013.20.00046
Vence 30/11/2027
Geradores laser industrial de estado sólido bombeado por lâmpada, potência 530W, potência máxima de pulso 10kW, energia máxima de pulso 60J, comprimento de onda 1.064Nm, frequência…
9015.80.90046
Vence 30/11/2027
Sensores de vento com medição de intervalo 0 a 50m/s, com resolução 0,1m/s, acurácia ±0,3m/s (0 a 16m/s), ±2% (16 a 40m/s), ±4% (40 a 50m/s); resolução do vento no intervalo de 360…
9015.80.90051
Vence 30/11/2027
Sensores de vento com medição de intervalo 0 a 50m/s, com resolução de 0,1m/s, acurácia ±0,5m/s (0 a 15m/s), ±4% (maior que 15m/s); resolução do vento no intervalo de 360°, resoluç…
9015.80.90067
Vence 30/11/2027
Sensores anemômetros de três pás para turbinas eólicas, dotados de rolamentos do tipo blindado para proteção contra poeira, água ou qualquer resíduo; contém aquecedor com potência …
9015.80.90077
Vence 30/11/2027
Sistemas topográficos para monitoramento microssísmico em barragens e estruturas de mineração, projetados para detecção e registro de velocidades de ondas sísmicas, compostos de 1 …
9015.80.90115
Vence 30/11/2027
Ferramentas de navegação por giroscópio, próprias para identificar o norte cardeal, para aplicações de perfuração em superfícies e subterrâneas, com modos de operação contínuo, úni…
9015.80.90116
Vence 30/11/2027
Dispositivos digitais portáteis, com comprimento de até 200mm, largura de até 40mm e altura de até 60mm, temperatura operacional de -20 a 55 graus celsius, precisão angular de até …
9015.90.90016
Vence 30/11/2027
Dispositivos de conexão física interna, com comprimento entre 8 e 54 polegadas, fabricados de Aço Inconel 718 e destinados a possibilitar a transmissão de dados de ferramentas de p…
9015.90.90017
Vence 30/11/2027
Compartimentos para dispositivos de conexão entre ferramentas de perfuração, medição e perfilagem de poços de petróleo, feitos de aço inconel, diâmetro externo entre 6 e 9½ polegad…
9015.90.90019
Vence 30/11/2027
Compartimentos para dispositivos de conexão entre ferramentas de perfuração, medição e perfilagem de poços de petróleo, feito de aço carbono ou aço inconel, diâmetro externo entre …
9015.90.90021
Vence 30/11/2027
Bancos de capacitores responsáveis por armazenar e descarregar energia elétrica em chassis eletrônico de ferramentas de perfilagem, perfuração, medição e aquisição de dados na expl…
9015.90.90026
Vence 30/11/2027
Transdutores de sinais ultrassônicos, com frequências de operação de 250 ou 500 kHz, medindo aproximadamente 10cm de comprimento e 8cm de largura, utilizados em ferramentas de perf…
9015.90.90027
Vence 30/11/2027
Chassis metálicos para acondicionamento de equipamento eletrônico para medição de posicionamento/ orientação de testemunhos de sondagem, fabricados em aço, com acabamento a frio e …
9018.11.00012
Vence 30/11/2027
Eletrocardiógrafos portáteis, aquisição simultânea de 12 derivações, seleção da derivação em modo automático ou manual, porta de saída para conexão de impressora externa, impressor…
9018.12.90044
Vence 30/11/2027
Equipamentos de micro-ultrassom para realizar biópsias de próstata transperineais e transretais, com alta resolução de 300% e 70 mícrons, operando em até 29 MHz, carrinho com mecan…
9018.19.80028
Vence 30/11/2027
Equipamentos de microcoagulação portáteis para testes de tempo de coagulação ativada (TCA), tempo de tromboplastina ativado (TTPA) e tempo de protombina (TP) baseado em cubetas des…
9018.19.80107
Vence 30/11/2027
Sistemas automatizados de biópsia mamária à vácuo para a coleta de amostras do tecido mamário, para fins de diagnóstico de alterações nas mamas, para exame histológico, através de …
9018.19.80122
Vence 30/11/2027
Unidades funcionais de sistemas de rastreamentos ópticos e avaliações de imagens com gerações de modelos ósseos virtuais de referências pré-operatórios e marcações de eixos de alin…
9018.19.80216
Vence 30/06/2027
“Kits” contendo conjunto do painel dianteiro de plástico branco, tela LCD colorida podendo ter a função “touchscreen” tendo de 10 a 15 polegadas placa de Leds para sinalização, pla…
9018.19.90106
Vence 30/11/2027
Unidades de refrigeração para esfriamento e armazenamento do fluido utilizado nas bobinas com refrigeração dinâmica para estimulação magnética transcraniana não invasiva dos equipa…
9018.19.90121
Vence 30/11/2027
Bobinas para estimulação magnética transcraniana não invasiva, com ou sem contador regressivo de pulsos, utilizado em equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema ner…
9018.19.90152
Vence 30/06/2027
Kits de peças dotados de: 1 Sensor de imagem 1CMOS 1/3 polegada e resolução 1.920 x 1.080 pixels com cabo para conexão; 1 Conector circular fêmea para sensor de imagem; 1 conector …
9018.19.90153
Vence 30/06/2027
Kits de peças composto por: 1 Sensor de imagem 1CMOS 1/3” UHD resolução 3.840 x 2.160 pixels com cabo de conexão; 1 Conector circular fêmea para sensor de imagem; 1 Conector multiv…
9018.19.90154
Vence 30/06/2027
Kits de peças composto por: Sensor de imagem 2CMOS 1/3” UHD resolução 3.840 x 2.160 pixels com cabo de conexão; Conector circular fêmea para sensor de imagem; 2 Conectores multivia…
9018.19.90155
Vence 30/06/2027
Kits de peças composto por: 1 Sensor de imagem 3CMOS 1/3” resolução 1.920 x 1.080 pixels com cabo de conexão; 1 Conector circular fêmea para sensor de imagem; 2 Placas de circuito …
9018.19.90156
Vence 30/06/2027
Kits de peças dotados de: 1 Sensor de imagem 3CMOS 1/3” UHD resolução 3.840 x 2.160 pixels com cabo de conexão; 1 Conector circular fêmea para sensor de imagem; 1 conector USB 3.0;…
9018.19.90157
Vence 30/06/2027
Kit de peças composto por: 1 Sensor de imagem 1CMOS 1/3” e resolução 1.920 x 1.080pixels com cabo para conexão; 1 Conector circular fêmea para sensor de imagem; 1 conector USB3.0; …
9018.20.90037
Vence 30/11/2027
Equipamentos de estimulação transcraniana por pulsos (tecnologia "TPS") proporcionando efeito nas células do cérebro através da mecanotransdução, equipados com sistema de escaneame…
9018.20.90050
Vence 30/11/2027
Equipamentos de laser múltiplos híbridos para uso em estética capazes de emitir comprimentos de onda de nd:yag 1.064nm (6ns) somada a frequência dobrada nd:yag 532nm (6ns) + rubi 6…
9018.50.90047
Vence 30/11/2027
Aparelhos biômetros telecêntricos ópticos, para visualização e medição de estruturas oculares humanas, com repetibilidade de 2.000 leituras por segundo, com biômetro telecêntrico p…
9018.50.90048
Vence 30/11/2027
Aparelhos médicos cirúrgicos de oftalmologia para cirurgia refrativa e tratamento de presbiopia, com comprimento de onda de 193nm, taxa de repetição de 250 ou 500Hz, duração de imp…
9018.50.90050
Vence 30/11/2027
Aparelhos biômetros telecêntricos ópticos para visualização e medição de estruturas oculares humanas, com medição através de diodo semicondutor emissor de laser com classificação c…
9018.50.90052
Vence 30/11/2027
Lasers para procedimentos de oftalmologia como foto-ruptura de tecidos oculares, CAPS ulotomia anterior e posterior, iridotomia periférica e trabectomia; com fonte de raio laser to…
9018.50.90053
Vence 30/11/2027
Campímetros computadorizados para exames funcionais de identificação, medição e acompanhamento da perda do campo visual do olho, com estímulo de intensidade máxima de 10.000ASB e d…
9018.50.90098
Vence 30/11/2027
Sistemas informatizados para armazenamento de dados com 500Gb, gravação (4:3), documentação e fornecimento de informações para alinhamento dos eixos de lentes intraoculares tóricas…
9018.50.90107
Vence 30/11/2027
Retinógrafos digitais com escaneamento por LEDS vermelho, verde e azul, (true color) com módulo de angiografia com uso de corante, autofluorescência verde e azul, imagem ocular ext…
9018.50.90119
Vence 30/11/2027
Instrumentos computadorizados para confecção e análise de tomogramas com diodo superluminescente de 840nm, modos de imagem segmento posterior, segmento anterior, angiografia por OC…
9018.50.90120
Vence 30/11/2027
Fotocoaguladores destinados a procedimentos de foto-coagulação da retina, trabeculoplastia e iridotomia para tratamento de glaucoma; com ou sem opção de fotocoagulação multiponto V…
9018.50.90204
Vence 30/11/2027
Facoemulsificadores com irrigação e aspiração para cirurgias oftalmológicas com módulos fluídicos, ultrassônicos e pneumáticos.
9018.50.90215
Vence 30/11/2027
Lasers pulsados de femtosegundo, com comprimento de onda de 1.043Nm e duração do pulso compreendido de 220 a 580fs, para cirurgias de correção na córnea com as opções de tratamento…
9019.10.00019
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação muscular, tipo multifuncional não inercial, através de sistema "Keiser" de resistência pneumática …
9019.10.00021
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação muscular dos membros inferiores, projetados anatomicamente para simular gesto motor de corrida, ti…
9019.10.00023
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores, com ou sem plac…
9019.10.00024
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores e superiores, eq…
9019.10.00025
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) do quadril, permitindo exercício com mo…
9019.10.00026
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores, em especial os …
9019.10.00028
Vence 30/11/2027
Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, tipo multifuncional não inercial, através de sistema "Keiser" de resistência pneumática v…
9019.20.10038
Vence 30/11/2027
Circuitos respiratórios aquecidos para uso hospitalar ou domiciliar em umidificadores com fluxo de 2 a 60L/min, compostos de tubo respiratório de copolímero de etileno-octeno (POE)…
9019.20.10041
Vence 30/11/2027
Umidificadores respiratórios para uso hospitalar ou domiciliar, para fornecimento de gases respiratórios aquecidos e umidificados a pacientes adultos ou pediátricos com capacidade …