Ex-Tarifários de autopeças — NCM 7306.30.90
O NCM 7306.30.90 tem 59 Ex-Tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021, cf. Res. 935/2026). Todos constam do Anexo I (autopeças destinadas à industrialização). Vencimentos: 25 em 31/03/2027, 18 em 30/06/2027, 16 em 30/09/2027.
Ex-Tarifários (59)
Status verificado em tempo real · agora
| Ex | Descrição | Anexo | Vence | Status | Resolução de origem |
|---|---|---|---|---|---|
| Ex 008 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 5.166 mm (+ /- 6 mm) a 5. 490 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 009 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 4.356 mm (+ /- 6 mm) a 4.895 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 010 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 3.210 mm (+ /- 6 mm) a 3.554 mm (+ /- 6mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 011 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,9 6mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 2.238 mm (+ /- 6 mm) até 2.808 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 012 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido em barras com comprimento de 1,394 mm (+ /- 6 mm) a 1,930 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 013 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 844 mm (+ /- 6 mm) a 1,386 mm (+ /- 6 mm),utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 014 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 2.80mm (+ /- 6 mm) a 796 mm (+ /- 6 mm),utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 015 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 3.868 mm (+ /- 6 mm) a 4,256 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 016 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido de seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e de seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido em comprimento de 3.350 mm a 3.868 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 017 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 2.892 mm a 3286 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 018 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecidos com comprimento de 2.086 mm a 2.610 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 019 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 1.288 mm a 1.708 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 020 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 732 mm (+ /- 6 mm) a 1.211 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 021 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 164 mm (+ /- 6 mm) a 704 mm (+ /- 6 mm), utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 027 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo 8,00 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de m diâmetro externo de 10,20 mm ou 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2,250 mm a 2,348 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 028 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, com diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 3.172 mm a 3242 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 029 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de polipropileno com diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2,154 mm a 2,154 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 030 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 1.082 mm a 1,544 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 031 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 444 mm a 844 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 032 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 3.124 mm a 3.338 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 033 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro de externo 6,35 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2,332 mm até 2,688 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 034 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 2.456 mm a 2,822 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 035 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 1.736 mm a 2.148 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 036 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 1.102 mm a 1.579 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de assistência à frenagem de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 037 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de PVDF (teflon), com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 384 mm a 878 mm, tolerância de + /- 6 mm, utilizado na produção de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados. | I | 31/03/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 022 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e de seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido em comprimento de 5.490 mm a 5.700 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de condução do fluído de freio, em alta pressão, para alimentação do sistema de frenagem; com aplicação em automóveis, caminhões, veículos comerciais leves, ônibus. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 023 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 5.490 mm a 5.700 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de condução do fluído de freio, em alta pressão, para alimentação do sistema de frenagem; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 024 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 4.894 mm a 5.166 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de condução do fluído de freio, em alta pressão, para alimentação do sistema de frenagem; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 025 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11); com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 4.256 mm a 4.356 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de condução do fluído de freio, em alta pressão, para alimentação do sistema de frenagem; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 026 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno de cobre e revestimento Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 MPa, fornecido com comprimento de 1.211 mm a 1.288 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de condução do fluído de freio, em alta pressão, para alimentação do sistema de frenagem; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 038 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 6,35mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de polipropileno com diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2.154 mm a 2.538 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 039 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de polipropileno com diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 1.635 mm a 2.154 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 040 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm ou 12 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm ou 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 3.172 mm a 3.242 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 041 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF); com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de polipropileno com diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 209 mm a 444 mm ( +/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 042 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo 8,00 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de m diâmetro externo de 10,20 mm ou 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 3.750 mm a 4.250 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 043 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em estanho (Sn) e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11); com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro de externo 6,35 mm, 8,00 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm, 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2.250 mm até 2.416 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis ; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 044 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em estanho e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11); com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro de externo 6,35 mm, 8,00 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm, 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2416 mm até 2816 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 045 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em níquel e revestimento externo em estanho (Sn), com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 1.476 mm a 1.550 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 046 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em níquel e revestimento externo em estanho (Sn), com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 524 mm a 836 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 047 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em níquel e revestimento externo em estanho (Sn), com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF); com ou sem capa de polipropileno, provido na seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 2.456 mm a 2.630 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 048 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 2.148 mm a 2.456 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 049 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimentos de 878 mm a 1.102 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 050 | Tubo em aço carbono de parede única, soldado, de seção circular; contendo revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com seção sem capa de diâmetro de externo 6,35 mm, 8,00 mm ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm, 10,20 mm 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 MPa, fornecido em comprimento de 2.332 mm até 2.688 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis ; com função de condução do combustível, em baixa pressão, entre o tanque e o motor; com aplicação em automóveis, caminhões, ônibus, veículos comerciais leves. | I | 30/06/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 007 | Tubo em aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre com tecnologia de tratamento superficial ZN-AL (MAGALLOY) e revestimento externo em Poliamida (PA12), com ou sem segunda camada de revestimento externo de Polipropileno (PP), utilizado em freio hidráulico automotivo, com diâmetro externo de 4,75 mm até 8,00 mm, 0,7 mm e comprimento de 5650 mm ou 5600 mm ou 4400 mm. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 051 | Tubo, contendo aço não ligado (E-355), com diâmetro externo entre 30mm e 260mm x interno entre 20mm e 230mm x comprimento de até 7700mm, soldado, de seção circular, fornecido na forma de tubos, processado por trefilagem, tratado termicamente e sem tratamento superficial, para fabricação de cilindros hidráulicos, com função de sustentar o cilindro, com aplicação em caminhões. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 052 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 5,11 mm ou 6,70 mm ou 8,35 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido com comprimento de 264 mm (+/- 6 mm) ou 271 mm (+/- 6 mm) ou 397 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem ; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 053 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 5,11mm ou 6,70mm ou 8,35mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido com comprimento de 1930 mm (+/- 6 mm) ou 2068 mm (+/- 6 mm) ou 2274 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 054 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 5,11mm ou 6,70mm ou 8,35mm e na seção com capa de diâmetro externo de 6,96mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido com comprimento de 2808 mm (+/- 6 mm) ou 2810 mm (+/- 6 mm) ou 3240 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 055 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e de seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido em comprimento de 2057 mm (+/- 6 mm) ou 2620 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 056 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e de seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido em comprimento de 1801 mm (+/- 6 mm) ou 2057 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 057 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 4,76 mm ou 6,35 mm ou 8,00 mm e de seção com capa de diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido em comprimento de 3880 mm (+/- 6 mm) ou 3971 mm (+/- 6 mm) ou 4453 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 058 | Tubo; contendo aço carbono de parede dupla, soldado, de seção circular, com revestimento interno de cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 6,96 mm ou 8,55 mm ou 10,20 mm, pressão de trabalho de 34,3 Mpa, fornecido em comprimento de 4754 mm (+/- 6 mm) ou 4775 mm (+/- 6 mm) ou 4808 mm (+/- 6 mm) ou 4963 mm (+/- 6 mm) ou 5240 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de assistência à frenagem; com função de prover meio para circulação de fluído; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 059 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm ou 12,00mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm ou 14,20mm , pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 1535 mm (+/- 6 mm) ou 2012 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis de veículos automotivos leves e pesados; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 060 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm ou 12,00mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm ou 14,20mm , pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 2012 mm (+/- 6 mm) ou 2554 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 061 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em cobre e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm ou 12,00mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm ou 14,20mm, pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 2.554 mm (+/-6 mm) ou 2.688 mm (+/-6 mm) ou 2.700 mm (+/-6 mm) ou 2.988 mm (6 +/- mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 062 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro de externo 6,35 mm ou 8,00 ou 10,00 ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 ou 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 1102 mm (+/- 6 mm) ou 1180 mm (+/- 6 mm) ou 1640 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 063 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de poliamida (PA 11), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro de externo 6,35 mm ou 8,00 ou 10,00 ou 12,00 mm e na seção com capa de diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 ou 14,20 mm, pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 1838 mm (+/- 6 mm) ou 2338 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 064 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro o externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm ou 12,00mm e na seção com capa o diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm ou 14,20mm, pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 2836 mm (+/- 6mm) ou 3036 mm (+/- 6mm) ou 3056 mm (+/- 6mm) ou 3381 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
| Ex 065 | Tubo; contendo aço carbono de parede única, soldado, de seção circular, com revestimento interno em níquel e revestimento externo em zinco, com segunda camada de revestimento externo de teflon (PVDF), com ou sem capa de polipropileno; com diâmetro o externo de 6,35 mm ou 8,00 mm ou 10,00 mm ou 12,00mm e na seção com capa o diâmetro externo de 8,55 mm ou 10,20 mm ou 12,20 mm ou 14,20mm, pressão de trabalho de 0,4 Mpa, fornecido em comprimento de 3382 mm (+/- 6mm) ou 3500 mm (+/- 6mm) ou 3750 mm (+/- 6mm) ou 3882 mm (+/- 6mm) ou 3918 mm (+/- 6 mm); para fabricação de tubulação de circuitos de combustíveis; com função de prover meio para circulação do combustível; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus. | I | 30/09/2027 | Vigente | Resolução GECEX nº 883, de 13 de abril de 2026 |
Vencimento e renovação
31/03/2027
25 Ex vencem nesta data
30/06/2027
18 Ex vencem nesta data
30/09/2027
16 Ex vencem nesta data
A Res. GECEX 935/2026 fixou prazo de vigência para estes Ex — antes o prazo era indeterminado. A renovação segue o rito de pleito do regime junto ao MDIC/GECEX, com comprovação da ausência de produção nacional equivalente e da habilitação vigente. Veja o calendário completo de vencimentos no hub de autopeças →
Perguntas frequentes
Quantos Ex-Tarifários de autopeças o NCM 7306.30.90 tem?
O NCM 7306.30.90 tem 59 Ex-Tarifário(s) de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas (Res. GECEX 284/2021), com vigências fixadas pela Res. GECEX 935/2026. Todos no Anexo I.
Quando vencem os Ex-Tarifários de autopeças do NCM 7306.30.90?
As vigências seguem as ondas da Res. 935/2026: 25 Ex em 31/03/2027, 18 Ex em 30/06/2027, 16 Ex em 30/09/2027.
Qual a alíquota do Imposto de Importação no regime de autopeças?
No Regime de Autopeças Não Produzidas, a Resolução GECEX 284/2021 reduz o Imposto de Importação a 2% (RT-4) e a Resolução GECEX 285/2021 concede isenção (RT-3), esta condicionada a dispêndios em P&D equivalentes a 2% do valor aduaneiro. O uso exige habilitação prévia (Portaria MDIC 1.569/2018).
Explorar mais
Fonte: Res. GECEX 935/2026 (roster e vigências) e Lista Geral de Autopeças Não Produzidas do MDIC (descrições). Constar da lista indica ausência de produção nacional equivalente reconhecida no pleito; a verificação de similaridade cabe à autoridade competente. Confirme a vigência oficial no DOU antes de declarar no Siscomex.